Presidente do PATRIOTA em Recife morre de Covid-19

O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), será velado a partir das 16h desta segunda (14) no Clube Municipal de Primavera. O enterro está marcado para o meio-dia desta terça-feira (15), no cemitério Dom Bosco.

A prefeita de Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, Dayse Juliana (PSB), de 36 anos, ficou ferida e o marido dela, João Paulo Rocha da Silva, de 42 anos, morreu em um acidente de moto na noite desse domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. O casal voltava ao Estado após uma viagem  a Brasília.

De acordo com o boletim médico divulgado nas redes sociais da prefeita, Dayse sofreu uma fratura no braço esquerdo, passou por cirurgia e está bem. “Ela está completamente fora de risco, aguardando os procedimentos para ser transferida para Recife”, diz o comunicado.

O marido dela, João Paulo, que era secretário de Governo do município, não resistiu ao impacto do acidente e morreu. O óbito foi confirmado pela prefeitura da cidade, que divulgou nota de pesar na página oficial, no Instagram.

“É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de João Paulo, secretário de Governo de Primavera e marido da prefeita Dayse Juliana.

A governadora eleita, Raquel Lyra, que esteve com o casal em Brasília, emitiu nota de falecimento.

“Foi com muita tristeza que recebi, neste domingo (13), a notícia do acidente que ocasionou o falecimento de João Paulo, esposo da prefeita de Primavera, Dayse Juliana, que ainda continua no hospital recebendo cuidados médicos. Que Deus possa confortar e dar força a Dayse, aos demais familiares e amigos”.

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.

“Esses recursos são gerados por iniciativas de empreendedores locais e os programas de microcrédito do BNB são importantes aliados nesse processo”, disse Câmara abertura da Expofavela Ceará.

Câmara participou do evento ao lado de personalidades relevantes nesse cenário como o presidente da Cufa, Preto Zezé, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o empresário Abílio Diniz.

Segundo o presidente do BNB, em 2022, o banco liberou mais de R$ 10 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e agricultores familiares do Nordeste.

“Esses recursos foram fundamentais para impulsionar o empreendedorismo nas periferias da região”, afirmou Câmara.

Os números apresentados por Paulo Câmara são relevantes, pois mostram o potencial do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. O banco tem um papel importante em apoiar esses empreendedores, oferecendo acesso a crédito e outros serviços financeiros.

Homenagem acontece na tarde desta segunda, na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife

Da FolhaPE

Pernambucanos, autoridades e familiares participaram, na tarde desta segunda-feira (8), da missa de sétimo dia do ex-ministro e empresário Armando Monteiro Filho. A solenidade foi realizada na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife, na área Central do Recife.O empresário morreu, aos 92 anos, no último dia 2 de janeiro, na casa onde morava.

Genro do ex-governador Agamenon Magalhães e casado com Do Carmo Monteiro, Armando Monteiro Filho dividiu, com um espírito democrático e conciliador, as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Agricultura no governo João Goulart.

O empresário e ex-ministro teve seis filhos: Maria Lectícia, Sérgio (falecido aos 15 anos), Horácio, Cláudio, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e do presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro. Armando Monteiro Filho deixou oito netos e seis bisnetos.

História

Engenheiro por formação, o ex-ministro ingressou na universidade em 1945 e participou ativamente da política universitária contra o Estado Novo. Cinco anos mais tarde, em 1950, elegeu-se deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco. No entanto, foi impedido de assumir o mandato devido ao parentesco com o sogro (Agamenon Magalhães).

No ano seguinte, obteve a primeira suplência nas eleições suplementares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. No ano de 1951, foi nomeado secretário estadual de Viação e Obras Públicas. Ficou no cargo até 1954, quando assumiu vaga aberta na Assembleia. Em outubro do mesmo ano, candidato pelo PSD, foi o deputado federal mais votado. Em 1955 assumiu o mandato e reelegeu-se deputado federal em 1958.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, Armando Monteiro Filho votou a favor da emenda constitucional que instituiu o regime parlamentarista como fórmula conciliatória para garantir a ascensão de João Goulart, vice-presidente. Com isso, em seguida, Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro e Armando Filho foi indicado para o Ministério da Agricultura.

Deixou a pasta e reassumiu a cadeira na Câmara Federal. Em outubro de 1962, disputou o Governo de Pernambuco pelo PSD. A eleição foi vencida pelo ex-governador Miguel Arraes.

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

O drama da confusão que virou a distribuição de água em Afogados da Ingazeira é tão grande que um grupo de insatisfeitos criou um grupo de WhatsApp para protestar e cobrar seus direitos.

Com o título “Vamos protestar, cadê a água?” – o grupo já conta com mais de cinquenta participantes e não para de crescer. De representantes comunitários, passando por políticos e figuras conhecidas de outras redes sociais, o grupo já articula um protesto contra a desorganização no processo de distribuição verificada desde setembro deste ano. Desde esse mês, o cronograma não vem sendo seguido, com bairros sofrendo muito.

A Compesa prometeu até novembro equilibrar o sistema com melhoria na ETA Afogados e construção da ETA Tabira, mas isso não tem satisfeito os moradores.

“Antes da gente ir as ruas vamos fazer um abaixo assinado e levar até o Ministério Público”, diz a integrante Danny, uma das coordenadoras. O grupo já tem até entrevista agendada na Rádio Pajeú nesta quarta, no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

No grupo, até a possibilidade de privatização da Compesa foi ventilada. Foi quando um membro alertou que a privatização poderia encarecer o custo final da água e saneamento da cidade.

Os integrantes ainda monitoram onde falta água e encaminham demandas para imprensa. Comunicadores foram integrados à ferramenta. Nas regras, político que entrar não pode tentar tirar casquinha eleitoral. Alguns ao contrário tem sido cobrados.