Sem concluir votação de projeto de meta fiscal, Congresso encerra sessão. Texto base foi aprovado

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

O município de Floresta está em contagem regressiva para os 118 anos de emancipação política.

A prefeitura prepara três noites de festa no Parque de Exposição.

A prefeita Rorró Maniçoba (PP), anunciou a grade oficial dos shows, que acontecerão nos dias 17, 18 e 19 de junho, com nomes de destaque do cenário regional e nacional. Entre as atrações, João Gomes e a dupla Zezé Di Camargo & Luciano.

“O Parque de Exposição vai ficar pequeno para tanta gente na comemoração dos 118 anos da terrinha! Estamos em contagem regressiva para viver três noites inesquecíveis, com uma programação especial para celebrar mais um ano de história, cultura e amor pelo nosso povo”, destacou a prefeita Rorró.

Dia 17, sobem ao palco Samarony, João Gomes e Japãozin. Dia 18, Junior e Jorge, Fabinho Testado e Túlio Duarte. E dia 19 de junho, Tota Vaqueiro, Anny Barbi e Zezé Di Camargo & Luciano.

“A Prefeitura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo à economia, promovendo uma festa que respeita a história e projeta o futuro da cidade com entusiasmo e responsabilidade”, finaliza Rorró Maniçoba .

Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW   Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde.

O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos.

A transmissão ao vivo trará os bastidores da cerimônia, com entrevistas exclusivas e a movimentação dos eleitos e apoiadores.

O programa será exibido pela TV LW no YouTube e retransmitido pela Itapuama FM 92,7.

A equipe do LW Cast e da Itapuama FM estará presente, registrando cada detalhe e trazendo análises sobre o futuro da gestão municipal.

Acompanhe aqui.

Um ato simbólico no final da tarde desta sexta-feira (26) marcou a entrega do kit e fardamento escolar para os 3200 alunos da rede municipal de ensino do município de Flores.

Régua, cadernos, lápis, lapiseira, bolsa e borracha são itens garantidos pela Secretaria de Educação, além da camiseta. O kit escolar e o fardamento fazem parte do rol de ações no setor de educação desenvolvidas com eficácia pela gestão municipal.

“Estamos em uma crescente evolução no que diz respeito aos investimentos voltados para educação do nosso município. Esse é o nosso compromisso enquanto gestor de Flores, colocar nossa cidade no lugar de destaque que ela merece e não vamos medir esforços para que esse nosso desejo torne-se realidade”, disse o prefeito Marconi Santana.

Graciete Braga Santana, Secretária de Educação reforçou que a gestão municipal não tem medido esforços para ofertar um ensino de qualidade e com foco em melhorar os índices educacionais.

Uma nova Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão, foi destinada ao município de Santa Terezinha, no Sertão, para aquisição de mais um veículo do transporte de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O investimento é um montante de R$ 120 mil e atende um pedido do vereador Neguim de Danda.

“As viagens dos pacientes que precisam de tratamento médico em outras cidades são muito desgastantes, por isso um veículo novo e confortável é primordial. Com essa medida será possível transportar pacientes do município para cidades com rede hospitalar pública mais estruturada, uma forma de garantir maior acesso da população a tratamentos especializados”, lembrou Rogério Leão.

A Emenda Parlamentar nº 539/2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), irá custear a aquisição de uma van equipada para o município de Santa Terezinha.

Para o deputado, os municípios distantes dos grandes centros precisam desse tipo de investimento em saúde e “faz parte do trabalho parlamentar, pensar como as pessoas podem ter acesso aos serviços públicos gratuitos”. Rogério Leão é natural de São José do Belmonte, cidade sertaneja que fica a mais de 480km da capital pernambucana e conhece bem a realidade do povo do Sertão.