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Sem concluir votação de projeto de meta fiscal, Congresso encerra sessão. Texto base foi aprovado

Por Nill Júnior
Parlamentares dividem pacotes de bolacha durante a sessão do Congresso (Foto: Fernanda Calgaro / G1)
Parlamentares dividem pacotes de bolacha durante a sessão do Congresso (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

Do G1

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quórum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.

O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes. Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quórum mínimo de 257 deputados.

No total, apenas 192 deputados marcaram presença na votação do último destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, então, que uma nova sessão para discutir o texto deverá ocorrer na próxima terça-feira.

“A democracia exige, sobretudo, que nós tenhamos paciência para levar o processo legislativo ao final, garantindo a palavra a todos, especialmente, à minoria. Eu acho que chegamos a bom termo”, afirmou Renan Calheiros após a sessão.

O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.

Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na ordem do dia.

A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.

Outras Notícias

Temer comenta atentado contra caravana de Lula: ‘uma pena’

“É uma pena que tenha acontecido isso, porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação, que é indispensável no presente momento”, disse Temer. Na noite da terça-feira (27), a caravana política de Lula que circula pela região sul do país foi atacada a tiros no Parabá. Segundo informações da polícia, […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“É uma pena que tenha acontecido isso, porque vai criando um clima de instabilidade no país, de falta de pacificação, que é indispensável no presente momento”, disse Temer.

Na noite da terça-feira (27), a caravana política de Lula que circula pela região sul do país foi atacada a tiros no Parabá. Segundo informações da polícia, 3 tiros atingiram dois veículos da Caravana.

“Devo dizer também, que na verdade, essa onda de violência não foi pregada talvez por aqueles que tomaram essa providência, talvez tenha sido, tenha começado lá atrás. E a história de uns contra outros, realmente cria essa dificuldade que gera atritos dessa natureza”, acrescentou Temer.

A senadora Gelisi Hoffmann criticou a falta de segurança e o suposto descaso com apelos que os organizadores da caravana “Lula Pelo Sul” teriam feito ao governo devido a uma escalada de casos de ataques e tensão ao longo do trajeto da caravana que o ex-presidente faz pela região sul.

São José do Egito: Zé Marcos reafirma pré-candidatura

Por André Luis Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição. Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé […]

Por André Luis

Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição.

Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé Marcos disse ainda prezar pela união do grupo.

Esse foi o primeiro Café da Manhã nas Melancias do ano de 2020. O encontro é tradição no município e costuma reunir amigos, políticos e populares.

Desdobramentos da Lava Jato atropelam estratégia do Planalto para recompor base

Do G1 Os desdobramentos da Operação Lava Jato passaram a preocupar o Palácio do Planalto neste início de ano. A expectativa da articulação política do governo era de um período de calmaria em janeiro. Isso permitiria aproveitar o recesso parlamentar para recompor pelo menos parte da base aliada no Congresso Nacional. Principalmente, para enfrentar o […]

Do G1

Os desdobramentos da Operação Lava Jato passaram a preocupar o Palácio do Planalto neste início de ano. A expectativa da articulação política do governo era de um período de calmaria em janeiro.

Isso permitiria aproveitar o recesso parlamentar para recompor pelo menos parte da base aliada no Congresso Nacional. Principalmente, para enfrentar o processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Mas há o reconhecimento no governo de que essa estratégia foi atropelada já nos primeiros dias de 2016. A revelação de mensagens trocadas entre o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, autoridades e políticos tirou a tranquilidade necessária para que o Executivo pudesse trabalhar para recuperar a governabilidade.

Causou desconforto no Planalto o surgimento de mensagens entre Léo Pinheiro e ministros, como Jaques Wagner, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social.

Em outras mensagens, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cobra do então executivo da OAS contribuição para campanhas eleitorais do PMDB.

A investigação da Polícia Federal mostra o grau de intimidade do empreiteiro com o poder até ser preso pela Operação Lava Jato, em 2014.

Ele chegou a ser apontado como uma espécie de homem-bomba, com potencial de fazer uma delação premiada explosiva.

Depois de condenado em primeira instância, o empreiteiro recebeu autorização para recorrer em liberdade.

Mas, agora, o ressurgimento de Léo Pinheiro, com a divulgação de suas mensagens, deixou políticos em Brasília apreensivos.

Vereador cobra soluções para Presídio de Arcoverde

O Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) de Arcoverde usou o seu tempo em Sessão da Câmara de Arcoverde desta segunda (19) para externar preocupação com a Segurança do Presídio Brito Alves, em Arcoverde. A unidade tem capacidade em média para 350 detentos e se tem quase 1000, ou seja, três vezes mais de sua […]

O Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) de Arcoverde usou o seu tempo em Sessão da Câmara de Arcoverde desta segunda (19) para externar preocupação com a Segurança do Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

A unidade tem capacidade em média para 350 detentos e se tem quase 1000, ou seja, três vezes mais de sua capacidade. Está enfrentando grandes dificuldades devido à fragilidade da vigilância.Fugas são constantes. De novembro de 2017 a fevereiro de 2018, já são três fugas e uma tentativa. “Sem contar os objetos que são arremessados para o interior da penitenciária”.

A segurança externa é realizada pela Polícia Militar, onde se tem seis guaritas e apenas duas são ativadas. Quatro não tem ninguém. As fugas e os objetos arremessados são justamente próximo as guaritas desativadas.

O Vereador diz que em novembro apresentou um requerimento solicitando ao Secretário de Ressocialização Cícero Márcio. Parece que esta situação é invisível às autoridades competentes. Será que não enxergam que está em jogo a vida de Agentes Penitenciários e de Policiais Militares que trabalham na unidade?” – questionou.

Mais uma fuga foi registrada dia 11, domingo, além de uma tentativa no dia 12. O parlamentar levou a questão ao conhecimento do Ministério Público. Quer que o MP visite o local.

Pernambuco confirma circulação da variante Ômicron

  Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Análise da Fiocruz PE apontou 26% de prevalência da nova linhagem da Covid-19.  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) detectou, nesta sexta-feira (07/01, a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em território pernambucano. A […]

 

Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Análise da Fiocruz PE apontou 26% de prevalência da nova linhagem da Covid-19. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) detectou, nesta sexta-feira (07/01, a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em território pernambucano. A confirmação veio a partir da análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) de material biológico de pacientes confirmados para a doença.

Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Os pacientes, que realizaram testagem entre 15 e 31 de dezembro, são da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão do São Francisco, além de Fernando de Noronha. Não há registro de óbito. Nas outras 59 (73%) amostras foi detectada a Delta.

“A introdução desta variante nos traz uma preocupação adicional por conta do seu maior potencial de contaminação. É preciso, então, que todos tenham consciência que a Covid-19 ainda é uma ameaça e que nossa principal aliada para a proteção da vida são as vacinas. Contra a Ômicron, ter apenas 1 dose é o mesmo que estar desprotegido. Precisamos de ao menos 2 doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta 2ª dose em atraso, e, portanto, com risco agravado de contrair a forma grave da Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O gestor ainda reforça a importância da dose de reforço, principalmente em idosos e pessoas com doenças pré-existentes. “Alguns meses após as duas primeiras doses, há uma queda de nível dos anticorpos e, assim, a proteção fica prejudicada. Esta terceira dose vem para proporcionar o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, aumentando a proteção e reduzindo a chance de cada pessoa se infectar ou se reinfectar. Aqui em Pernambuco, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron. As vacinas são seguras, eficazes e evitam mortes”, frisou Longo, lembrando que os imunossuprimidos graves têm o esquema básico com três doses mais uma de reforço.

Os casos de Ômicron foram registrados em pessoas do Recife (14) e Jaboatão dos Guararapes (1), na RMR; Caruaru (1), Frei Miguelinho (1) e Garanhuns (1), no Agreste; Lagoa Grande (1) e Petrolina (1), no Sertão do São Francisco; e Fernando de Noronha (1). Os pacientes tinham entre 1 e 67 anos. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (3), 30 a 39 (4), 40 a 49 (6), 50 a 59 (2) e 60 e mais (3). De acordo com análises de sistemas de informação, apenas 1 caso (homem, 67 anos, de Lagoa Grande, vacinado com duas doses) precisou de internação em leito de enfermaria, mas já recebeu alta.

INFLUENZA – O secretário André Longo também lembrou que, atualmente, além do vírus da Covid-19, está ocorrendo a circulação da influenza, principalmente o subtipo A (H3N2). Esse fato só ratifica a importância dos cuidados para evitar a contaminação por vírus de transmissão respiratória. “A introdução da Ômicron, em meio a esta epidemia de influenza, é uma situação que só reforça a necessidade do cuidado individual. O reforço no uso da máscara, na lavagem das mãos e a atitude de evitar aglomerações são ações que salvam vidas. Além disso, se você tiver qualquer sintoma de gripe, procure fazer o teste da Covid-19 e, fundamentalmente, faça o autoisolamento e use a máscara, mesmo dentro de casa. A atitude de cada um de nós será determinante para reduzir a circulação da Ômicron em Pernambuco”, finalizou.