Presidente do Ipem-PE vai à Brasília buscar apoio contra o contingenciamento do Governo Federal
Por André Luis
O Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, participou, na última terça-feira (28), de uma reunião em Brasília com o Senador Mecias de Jesus e com o vice-presidente da Câmara e líder do partido (PRB) na Câmara, Deputado Marcos Pereira.
Martins e dirigentes dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs) de mais 14 estados solicitaram o apoio dos parlamentares em razão do contingenciamento de recursos por parte do Governo Federal.
Neste ano, por decisão do Ministério da Economia, as transferências de receita do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para os 26 órgãos delegados (IPEMs do Brasil) foram contingenciadas, impactando fortemente o orçamento e as atividades desempenhadas pelos órgãos, importantes vetores na defesa do consumidor e no combate à fraude.
“O contingenciamento atual além de prejudicar a rede estadual de fiscalização, impacta negativamente na arrecadação. Estamos lutando para continuar desempenhando nossas atividades e defendendo o consumidor”, afirma Martins.
A presidente Dilma Rousseff indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não vai se opor publicamente à discussão do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração de todas as áreas do pré-sal. Porém, Dilma disse a Renan que não admite qualquer alteração […]
A presidente Dilma Rousseff indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não vai se opor publicamente à discussão do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração de todas as áreas do pré-sal. Porém, Dilma disse a Renan que não admite qualquer alteração do regime de partilha no pré-sal, adotado por lei em 2010.
Na conversa entre ambos, segundo relatos, a presidente afirmou ao presidente do Senado ter preocupação com a mudança do marco regulatório. No caso da proposta que retira a condição de operadora única da Petrobras, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ela não se manifestou nem favoravelmente nem contra. A reação da presidente foi interpretada como sinal de que não será intransigente ao debate do projeto que, se aprovado, representará a queda de uma das bandeiras do PT para o setor.
As considerações feitas pela presidente marcam uma nova postura do Palácio do Planalto, que, até o ano passado, havia orientado sua base aliada a barrar a proposta de Serra. Renan, entusiasta de acelerar o projeto no Senado, reuniu-se duas vezes com Dilma esta semana e a avisou que pautaria a matéria. Ele defendeu publicamente a votação do projeto, mesmo que seja para rejeitá-lo.
A avaliação feita por interlocutores do Planalto e por integrantes da base aliada no Congresso com trânsito no governo é que a mudança de postura de Dilma se deve a três motivos. Um deles é a dificuldade da Petrobras de fazer grandes investimentos sozinha, na sua atual situação. O outro motivo seria o baixo preço do barril de petróleo, que tem rodado na faixa dos US$ 30, valor considerado economicamente inviável para explorar o pré-sal. E, por fim, diante do aumento da participação das energias renováveis, é melhor extrair o petróleo o quanto antes, sob pena de futuramente ele não ser rentável.
No ano passado, por orientação de Dilma, o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, articulou ações para impedir a apreciação do projeto às vésperas da votação. Pela nova forma de atuação, Dilma e ministros palacianos não devem se posicionar nem a favor nem contra a proposta de antemão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de uma pergunta sobre o Projeto de Lei da Dosimetria durante entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 11. O presidente afirmou que Jair Bolsonaro “tem que pagar” pela tentativa de golpe de Estado ele “e Deus” tomarão uma decisão sobre o texto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de uma pergunta sobre o Projeto de Lei da Dosimetria durante entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 11.
O presidente afirmou que Jair Bolsonaro “tem que pagar” pela tentativa de golpe de Estado ele “e Deus” tomarão uma decisão sobre o texto assim que ele chegar ao gabinete da Presidência para sanção.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus, sentado na minha mesa”, disse Lula.
O presidente foi alertado sobre um acordão para a anistia a Bolsonaro e indicou que pretende vetar a redução da pena.
Apesar de não declarar publicamente se vetará o texto, Lula disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é diretamente beneficiado pelo texto que reduz as penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, “precisa pagar” pela tentativa de ruptura democrática.
“Eu farei aquilo que eu entendo que deva ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que não gosta de dar palpites em temas do Legislativo e que aguarda uma decisão do Senado. Na madrugada desta quarta-feira, 10, a Câmara aprovou o texto que reduz penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro por 291 votos favoráveis e 148 contrários. A Casa Alta deve apreciar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário na semana que vem.
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, […]
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, corretamente, mas infelizmente, tão tardiamente “a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos”. Antes, alguns destes signatários gritavam “Arraes caduco, Pinochet de Pernambuco”.
3. Informando que acompanha, pela imprensa, os debates travados no PSB sobre o processo do impeachment, questiona a Frente Brasil Popular de Pernambuco, dirigindo-se ao governador Paulo Câmara: “Que escolha V. Excia. fará até o próximo domingo?”
4. O questionamento permite a dedução que o “acompanhamento pela imprensa” acima referido é precário. Jornais divulgaram amplamente que, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília, no dia 11 passado, colegiado do qual o governador Paulo Câmara é vice-presidente, o PSB aprovou duas importantes resoluções: votar pelo impeachment da presidente e a realização, com a brevidade possível, de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em substituição dos atuais ocupantes desses cargos.
5. As duas resoluções resultam da conclusão, amplamente majoritária, entre as lideranças, parlamentares e militâncias do PSB, de que o quadro que penaliza o País – consequência da crise econômica, social, política e ética sem precedentes – não será solucionada por uma presidente que se deslegitimou por efeito de seus atos.
6. O Diretório Estadual do PSB refuta enfaticamente a ilação da carta de que os pernambucanos são devedores do PT pelos grandes investimentos que o Estado viabilizou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era governador Eduardo Campos. O suposto débito obrigaria os parlamentares do PSB a votarem contra o impeachment neste domingo. Trata-se de um equívoco. Os chamados empreendimentos estruturadores, a exemplo da refinaria de petróleo e da fábrica de veículos, vieram para Pernambuco porque o Estado – em meio a uma intensa disputa regional – assegurou as condições financeiras e de infraestrutura para que tais projetos fossem implantados e se desenvolvessem.
7. O PSB esteve presente com Luiz Inácio Lula da Silva em sucessivas eleições presidenciais e apoiou Dilma Rousseff em 2010. Nunca o partido trocou este apoio por cargos no Governo Federal do PT e nunca recusou apoio aos governos do PT no Congresso Nacional, quando estavam em votação projetos compatíveis com programas socialistas.
8. É lastreado nessa coerência de posições, e em memória dos compromissos de Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, que o PSB exerce agora o direito democrático de escolher entre duas alternativas: dar sustentação a um Governo que se exaure, contaminado por denúncias, ou engajar-se na busca de uma saída constitucional que permita a Nação vencer o desemprego, a recessão e a desesperança, em que foi irresponsavelmente mergulhada pelas decisões de Dilma Rousseff e sua equipe.
9. Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Recife, 16 de abril de 2016
Sileno Guedes
Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu para a 16ª sessão ordinária na noite desta sexta-feira (13). Dentre várias matérias aprovadas, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 de autoria do Vereador Igor Mariano que propôs a inserção do prédio onde funciona o Museu do Rádio e os Transmissores […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu para a 16ª sessão ordinária na noite desta sexta-feira (13). Dentre várias matérias aprovadas, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 de autoria do Vereador Igor Mariano que propôs a inserção do prédio onde funciona o Museu do Rádio e os Transmissores da Rádio Pajeú ao quadro de Patrimônio Histórico e Cultural do município de Afogados da Ingazeira.
O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, segue agora para ser sancionado pelo Prefeito José Patriota.
Igor agradeceu a todos os vereadores pela aprovação: “Fico feliz e agradecido que todos os vereadores tenham votado de forma favorável ao nosso projeto. O povo de Afogados da Ingazeira ama a Rádio Pajeú e admira sua história. O prédio onde esta história começou passa agora a integrar o quadro de patrimônio histórico e cultural do nosso município”,
Igor diz ser uma justa homenagem, que visa “preservar a história dessa emissora que tanto ajuda na defesa dos que mais precisam”. Haverá reunião com a direção da Rádio para confeccionar uma placa em alusão a este momento e realização de uma cerimônia oficial para apresentá-la à sociedade.
Parabéns ao Cine São José – Foi também de autoria de Mariano o requerimento que emitiu voto de aplauso para a comissão que gerencia o Cine Teatro São José pela passagem dos seus 73 anos, completados neste dia 14/11/2015. Logo mais à noite haverá uma seresta com Timotinho para celebrar a data. A sede do Cine Teatro São José é o único prédio que também recebeu a honraria de “tombamento” por parte do município.
Por Anchieta Santos A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Referente a safra 2016/2017 um único município será beneficiado, Tabira em Pernambuco. O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios do sertão do Pajeú ficaram […]
A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Referente a safra 2016/2017 um único município será beneficiado, Tabira em Pernambuco.
O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios do sertão do Pajeú ficaram sem receber: Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão. Em Afogados o prefeito José Patriota conseguiu reverter e o pagamento aconteceu.
Tabira através do Governo Municipal, Conselho Rural de Desenvolvimento e Sindicato dos Trabalhadores Rurais recorreu até mesmo a justiça comum por entender que o município se enquadrava nos critérios do programa.
Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Quanto ao garantia safra 2018/2019, foi autorizado pagamento apenas para alguns municípios dos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Tabira e outros municipais do Pajeú seguem fora.
O Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, participou, na última terça-feira (28), de uma reunião em Brasília com o Senador Mecias de Jesus e com o vice-presidente da Câmara e líder do partido (PRB) na Câmara, Deputado Marcos Pereira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de uma pergunta sobre o Projeto de Lei da Dosimetria durante entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 11.
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