COMPESA instala lavatórios públicos em ação social de combate a Covid-19

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita à Rua José Aleixo dos Santos, no distrito de Jabitacá, onde foi conferir o início das obras de calçamento.

Dr. Pedro Alves ressaltou que a realização da obra representa a concretização de um sonho antigo da comunidade e chamou atenção para um problema considerado grave no local: um poste localizado praticamente no meio da via, com sérias avarias em sua base, colocando em risco a segurança da população. Segundo o prefeito, o equipamento será retirado para garantir a execução adequada da obra e a segurança dos moradores.

O prefeito também fez questão de reconhecer o empenho do vereador Chico Torres, destacando que o parlamentar vinha há muitos anos lutando em busca de melhorias para a rua e cobrando providências para a retirada do poste.

Durante a visita, Dr. Pedro Alves ainda destacou a parceria com o deputado federal Renildo Calheiros, responsável pela destinação de emendas. Entre elas, o prefeito citou os calçamentos da Rua Projetada, localizada ao lado da Creche, da UBS e do CAE, além do complemento da Rua Judite Bezerra, em frente à Creche, da Rua Isaú Ferreira e das futuras obras nas ruas Antônio de Souza e José Aleixo.

Em um vídeo gravado durante a visita, moradores demonstraram alegria e satisfação com o início das obras. Os responsáveis pela execução do serviço garantiram que o calçamento deverá ser concluído em cerca de trinta dias, permitindo a inauguração e entrega oficial à população.

Acompanhando o prefeito durante a visita estiveram o secretário de Obras, Fábio Torres, o secretário adjunto Juciano Gomes, o secretário distrital Chico de Sales, o secretário adjunto de Administração Dr. Luis Henrique, o chefe de gabinete Júlio Veras e o servidor público municipal, Maciano.

Motoristas que trafegam na PE 340 querem que a promessa do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), com a mãozinha determinante do Secretário Sebastião Oliveira tire uma cidade sertaneja do total isolamento: Betânia, cuja via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população perde economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades.

Encravada no Sertão, Betânia tem uma peculiaridade: é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento. Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

Recentemente, Lucas Ramos recebeu em seu gabinete a prefeita do município, Eugênia Araújo (PSB), juntamente com ex-prefeito Val, o vereador Joca e a vereadora Peloka.

Lucas garantiu que a demanda já foi discutida com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira que autorizou a atualização do projeto executivo para a recuperação da PE. A população espera sinais concretos da promessa, pra ontem…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, por meio de uma medida cautelar, o processo seletivo da Autarquia Distrital de Fernando de Noronha, que previa a contratação temporária de oito agentes comunitários de saúde e seis agentes de combate a endemias. 

A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), apresentado pela procuradora Germana Laureano. De acordo com a procuradora, tanto a Constituição Federal quanto uma legislação federal específica proíbem a contratação temporária para esses cargos.

“O MPCO defendeu que ressai induvidosa, a toda evidência, a impossibilidade de contratação temporária de ACE e ACS, por meio de processo seletivo simplificado, por clara ofensa à Constituição Federal (art. 198, § 4º, inserido pela EC 51/2006), e aos artigos 9º e 16 da Lei Federal 11.350/06 no sentido de que a contratação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deve ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, sendo vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável”, afirmou o relator do processo, conselheiro Ricardo Rios. 

O Distrito de Fernando de Noronha, através de sua administradora, foi ouvido no processo e defendeu que a contratação temporária se justificava pelo interesse público. No entanto, a procuradora Germana Laureano reiterou que tal tipo de contratação só seria permitida em casos de epidemias, o que, segundo ela, não é a realidade atual da ilha.

“Não foram poucas as oportunidades em que o TCE-PE se debruçou sobre a forma de contratação. De forma pedagógica, no âmbito do Processo de Consulta TC 1921867-9, essa Corte de Contas respondeu ser vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável”, destacou a procuradora. A decisão do TCE foi para “determinar à Administradora Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha – DEFN, Sra. Thallyta Figueiroa Peixoto – ou quem vier a sucedê-la, que suspenda o Processo Seletivo Simplificado voltado à contratação temporária de 14 (quatorze) profissionais de nível médio, sendo 08 (oito) para a função de Agente Comunitário de Saúde e 06 (seis) para a função de Agente de Combate à Endemias”. A decisão foi monocrática assinada em 11 de outubro e já foi publicada no Diário Oficial.

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O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade.

Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde.

Segundo o prefeito, a missão agora é monitorar os familiares para evitar que haja expansão do contágio. O sepultamento seguirá as normas sanitárias.