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MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária de Saúde por fraudes na vacinação contra Covid-19

Por André Luis

David Almeida e Shadia Fraxe são citados em ação que denuncia irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Prefeito nega crimes.

G1 AM

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MPE e enviado à Justiça do Amazonas.

De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

Com relação fraude na vacinação, o MPE aponta que:

Houve omissão no planejamento e execução da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;

Doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus (veja lista abaixo);

Nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que configura, segundo o MPE, infração de peculato;

Houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

No documento, além de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.

Outras Notícias

Avião sai da pista e explode em aeroporto na Coreia do Sul; 179 pessoas morreram

Boeing 737-800 tinha 181 ocupantes a bordo e fazia rota entre Bangkok e Muan. Acidente aconteceu na manhã deste domingo (29), pelo horário local. O desastre aéreo é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia local desde 1997. Da Redação g1 Uma aeronave transportando 175 passageiros e seis […]

Boeing 737-800 tinha 181 ocupantes a bordo e fazia rota entre Bangkok e Muan. Acidente aconteceu na manhã deste domingo (29), pelo horário local. O desastre aéreo é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia local desde 1997.

Da Redação g1

Uma aeronave transportando 175 passageiros e seis tripulantes saiu da pista, bateu em um muro do Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, e explodiu no domingo (29), noite de sábado no Brasil. Ao todo, 179 pessoas morreram e duas foram resgatadas com vida.

O Boeing 737-800 da Jeju Air havia decolado de Bangkok, na Tailândia, com destino a Muan, no sul da Coreia do Sul.

O acidente é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia aérea local desde 1997, quando a queda de um avião da Korean Air Lines, em Guam, matou mais de 200 pessoas.

A agência de notícias sul-coreana Yonhap afirma que o incidente ocorreu devido a uma falha no trem de pouso provavelmente causada por uma colisão com pássaros.

Uma emissora de TV local obteve um vídeo que mostra o momento em que a aeronave tenta pousar sem o trem de pouso baixado, ultrapassa a extensão da pista e se choca contra um muro, em alta velocidade, provocando uma explosão.

Pelo menos 80 bombeiros foram enviados para o local do acidente.

Trabalhadores de emergência resgataram duas pessoas vivas, um homem e uma mulher e ambos membros da tripulação. Autoridades de saúde disseram que os sobreviventes estão conscientes e não correm risco de vida.

Segundo a Yonhap, entre os passageiros estão 173 sul-coreanos e dois tailandeses.

Todos os voos no Aeroporto de Muan foram cancelados após o acidente. Além disso, as autoridades informaram que já iniciaram as investigações para apurar o caso.

A Jeju Air pediu desculpas pelo acidente e disse que está adotando todas as medidas necessárias.

O Boeing 737-800 é um avião comercial amplamente utilizado em todo o mundo e considerado extremamente seguro. No Brasil, sua principal operadora é a Gol Linhas Aéreas.

O presidente em exercício Choi Sung-mok, nomeado líder interino do país na sexta-feira (27) depois que o presidente em exercício anterior sofreu impeachment em meio a uma crise política em curso, ordenou que todos os esforços sejam concentrados no resgate, disse seu gabinete.

Ganhe o Mundo abre seleção para 2016

Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (07.12), o governador Paulo Câmara anunciou os detalhes da edição 2016 do projeto Ganhe o Mundo, destacando a criação de sua versão musical e a ampliação do número de oportunidades a jovens atletas. A nova seleção começa na próxima quarta-feira (09) e segue até […]

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Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (07.12), o governador Paulo Câmara anunciou os detalhes da edição 2016 do projeto Ganhe o Mundo, destacando a criação de sua versão musical e a ampliação do número de oportunidades a jovens atletas. A nova seleção começa na próxima quarta-feira (09) e segue até o dia 12 de janeiro. Já os embarques estão programados para julho de 2016.

No próximo ano, o PGM ofertará mil vagas, sendo 10 para estudantes com habilidade em música ou canto e mais 20 para jovens atletas da Rede Pública Estadual. Na edição 2015, foram 11 esportistas beneficiados. O governador Paulo Câmara comentou a repercussão do programa em toda a Rede Estadual e a transformação que proporciona aos alunos.

“É importante que na educação tenha todas as variáveis necessárias para que o estudante sinta vontade de ir a escola, sinta vontade de estudar e saiba que ele vai realizar os seus sonhos estudando. O programa Ganhe o Mundo busca alimentar os sonhos dos nossos alunos. Quem não quer fazer um intercâmbio no exterior para aprimorar uma nova língua e conhecer outra cultura? Isso tem feito a diferença em muitas escolas pernambucanas”, afirmou.

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Paulo pontuou que o PGM se juntou a uma série de iniciativas que fazem da escola pública de Pernambuco a mais atrativa do País. O gestor ressaltou que, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica nacional, o Estado fez os esforços necessários para assegurar os investimentos na educação, com o objetivo de seguir conquistando melhorias no ensino ofertado aos nossos estudantes.

Criado na gestão do ex-governador Eduardo Campos em 2012, o programa já enviou 3,9 mil pernambucanos para uma temporada de estudos no exterior. Este ano, o PGM vai enviar intercambistas para oito países, sendo quatro de língua inglesa (Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália) e quatro de língua espanhola (Argentina, Chile, Espanha e Uruguai).

SELEÇÃO – Para participar da seleção, é preciso ter de 14 a 17 anos, estar matriculado no primeiro ano do ensino médio e participar do curso de idiomas promovido pelo PGM. As inscrições seguem até o dia 12 de janeiro e devem ser feitas no site da secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br), onde também estarão disponíveis o edital e todos os detalhes referente ao processo seletivo.

Polícias realizam Operação Força no Foco em São José do Egito

Nas primeiras horas dos dias 22 e 23, foi desencadeada na cidade de São José do Egito, a operação força no Foco, coordenada pelo Delegado Especial de Polícia Dr. Edson Augusto, com apoio da 20ª DESEC, e do 23 BPM. A operação visa a elucidação de homicídios, bem como o combate ao tráfico de drogas […]

Nas primeiras horas dos dias 22 e 23, foi desencadeada na cidade de São José do Egito, a operação força no Foco, coordenada pelo Delegado Especial de Polícia Dr. Edson Augusto, com apoio da 20ª DESEC, e do 23 BPM.

A operação visa a elucidação de homicídios, bem como o combate ao tráfico de drogas ilícitas na cidade.

Foram cumpridos até o momento 10 mandados de busca e apreensão domiciliar, e 2 mandados de prisão, bem como foram feitas várias oitivas na Delegacia de Policia, objetivando a elucidação de crimes de homicídio outrora ocorridos na cidade.

A operação Força no Foco também contou com a participação do Corpo de Bombeiros, que fiscalizou bares na cidade, tendo sido feita a interdição de seis estabelecimentos.

TRF confirma absolvição de Evandro Valadares no caso PAA

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito. O questionamento […]

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

Eleições mudam o início do horário de verão deste ano

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, […]

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Alterações

A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.

A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.

Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.

Estados

Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.

O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

Provas

As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.