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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito.

As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.

Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.

Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.

De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.

MULTAS

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto.

O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Ao todo, 54 filmes de 14 estados serão exibidos em 18 dias de evento, que este ano volta ao formato presencial e será realizado em cinco cidades do Sertão do Pajeú.

A Mostra Pajeú de Cinema chega à sua 7ª Edição e retoma o formato presencial. A programação deste ano acontecerá entre os dias 20 de abril e 7 de maio, com sessões em sala de cinema e itinerantes (em praças públicas). A programação também inclui mesas, ações formativas e atividades especiais, entre elas, uma visita guiada no Cine São José, que em breve completará 80 anos como um símbolo de memória e resistência.

A programação começa nesta quarta (20), na cidade de Carnaíba. Além dos programas de curtas-metragens, haverá roda de diálogo sobre música e cinema com o jornalista Júlio Cavani, e apresentação musical da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Ainda esta semana haverá uma série de atividades em Solidão, Iguaracy e Ingazeira.

Afogados da Ingazeira – De 1 a 7 de maio a MPC volta a ocupar o Cine São José, sua sede desde a 1ª edição (2015). O Cine São José também receberá uma sessão acessível para cegos, surdos e ensurdecidos, e três matinês apresentadas pelo grupo Teatro de Retalhos (Arcoverde). Além das exibições, será oferecida uma visita guiada ao cinema, que em 2022 completa 80 anos e segue em funcionamento, totalmente digitalizado, após sua reabertura em 2 de outubro de 2021.

Completando a homenagem, haverá uma apresentação com o Grupo de Dança de Afogados da Ingazeira no dia 1º de maio .

Curadoria |Para compor esta edição foram selecionados 54 filmes de 14 estados brasileiros (49 curtas e cinco longas-metragens). Do total, 30 são produções realizadas por mulheres, e a maior parte dos filmes selecionados são da região nordeste, sendo 24 de Pernambuco. A curadoria foi realizada por André Dib, Bruna Tavares e William Tenório, que este ano se dedicaram especialmente à relação entre o cinema praticado nas periferias dos grandes centros e os filmes realizados no interior do país.

De acordo com o pesquisador e crítico André Dib, nos últimos anos, filmes feitos no interior e nas periferias têm provocado importantes mudanças no cinema brasileiro. “A seleção deste ano reflete esse desejo de renovação. Após o período de isolamento social, esperamos que essa energia chegue até o público da melhor forma: como um convite para assistir juntos, na praça ou na sala de cinema, compartilhando a experiência juntos, presencialmente, fortalecendo o senso de pertencimento”.

SERVIÇO
Quando: 20 de abril a 7 de maio de 2022
Onde: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira e Solidão
Acesso Gratuito
Programação completa no site oficial e redes sociais
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A Rua Padre Luiz Flóridi, em Tabira, é conhecida como Rua da Pedra, por conta de uma formação rochosa que existe desde que o mundo é mundo. Com a urbanização, uma rua foi criada na área e a tal pedra sempre foi objeto de queixas da população, passando por vários governos.

Depois de muito tentar junto à atual gestão, moradores revoltados e cansados de ouvir “vamos ver” tomaram a iniciativa de implodir a pedra  esta manhã. As imagens e a iniciativa dos moradores, claro, gera repercussão nas redes sociais.

Registre-se, para dar um exemplo, o valor médio para o serviço é de R$ 3.500, muito para quem tomou a iniciativa, mas pouco para a municipalidade, que deveria ter tomado a iniciativa a muito tempo.   É dinheiro de troco se comparado, por exemplo, ao valor pago a algumas bandas de qualidade questionável na Festa de Agosto.

O ex-prefeito de Quixaba Antonio Julião, o Pezão, disse que não passam de fofocas as informações de que estaria se aliando ao atual prefeito, Zé Pretinho.

Bem ao jeito Pezão, ele falou do episódio. “O tempo d’eu fazer isso passou. A gente tomemo uma cana e se falemo. Depois de três eleições com a gente na oposição e perdendo  não é possível a gente se juntar. Futuramente vamos fazer uma oposição mais branda. Mas vamos ter candidato”, garantiu.

O ex-gestor deixou claro que o médico Jailson Paixão é seu candidato. “Ele já disse que topa. Querendo ou não a gente avisa que vai ter candidato”.  Perguntado, Julião afirmou que o candidato de Zé Pretinho deve ser Zé de Joaquim Preto, atual Secretário de Agricultura.

A posição foi reforçada pelo vereador Neudiran Rodrigues, que vai trocar o PR pelo PSB ou PRP.

Dentre as demandas, reclama que com 22 anos de município, Quixaba ainda não tem um prédio próprio. Ele defende a construção de um Centro Administrativo.

“Todos os prédios atualmente locados são do próprio prefeito”. Ele diz que já há nomes competitivos pra vice de Jailson.

UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de Covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra Covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de Covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição —CoronaVac e AstraZeneca— e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a Covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.