Após revisões, Caixa paga auxílio emergencial nesta quinta-feira 

Gin Oliveira garante que demora em liberação de emenda de R$ 300 mil adiou reforma

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, falou esta semana dos questionamentos sobre a estrutura do Estádio Pereirão, ao radialista Anderson Tennens da Cultura FM esta semana. As imagens do estádio em situação difícil foram compartilhadas nas redes sociais.

Ele foi lembrado sobre um projeto de reforma anunciado há mais de um ano, fruto de emenda parlamentar e qual destino.  “A gente tem alguns projetos que estão na frente que são por ordem de chegada. Esperando posição do Gerente. O pessoal da Secretaria de Obras fez adequações a pedido da CEF. Estamos esperando para que ela defina esse projeto para que possamos executar”.

Ele negou que prolemas no CAUC travem a liberação. “Problemas são só os trâmites da Caixa. Nós temos avançado muitos nos esportes”, disse. Não tem quem queira fazer mais a reforma do Pereirão que eu. acho que quero até mais que o prefeito, porque é minha pasta.

Ele anunciou que o estádio irá copiar o mesmo projeto de reuso da água de esgoto para irrigar o gramado do estádio. O projeto será apresentado ao município por Elias Silva, assessor governamental da gestão Patriota em Afogados.

Ele acusou de “pirotecnia” as críticas à queda de estrutura das cabines, feitas nas redes sociais. “O gramado está verde por obra de papai do céu mas também por ação nossa. Agora o prefeito não vai tirar da saúde e da educação para o estádio. Vamos ter que esperar essa emenda”.

Ele disse que o próximo passo é o nivelamento a laser do gramado, ao custo de até R$ 140 mil com empresa especializada e depois instalação do sistema de esgoto. “As cabines serão recuperadas em até quinze dias. Até lá teremos R$ 300 mil para melhorar a estrutura do estádio”, garante. Houve questionamentos se o recurso seria suficiente. Gin garante que sim.

O terceiro grande módulo da requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, em Recife, tomou forma e foi inaugurado para o público geral. Nesta quarta-feira (24), o novo espaço para Ginásticas e Danças foi aberto oficialmente com a presença do Governador Paulo Câmara, do secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras, e do Prefeito do Recife, Geraldo Julio. Além do equipamento, foram inaugurados também no Centro uma unidade da Academia Recife e o trabalho de paisagismo em frente ao prédio administrativo.

Com a inauguração, o espaço de dança e ginástica se soma aos outros dois equipamentos já entregues e em funcionamento no Santos Dumont: o Centro de Esportes de Praia e o Dojô de artes marciais. “A requalificação do centro é um sonho antigo de todos os que fazem a comunidade esportiva do nosso Estado. Não apenas deles, na verdade, mas de todos os usuários deste equipamento localizado no coração de Boa Viagem. Por isso, cada vez que entregamos um novo módulo, me sinto mais orgulhoso por ter feito parte da engrenagem que transformou este sonho em realidade”, ressaltou o secretário Felipe Carreras.

Também foram realizadas visitas nas aéreas onde ficarão as quadras de futebol Society e tênis. Os espaços devem ser inaugurados na primeira quinzena de fevereiro.

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes decidiu encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A gestão municipal acatou um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hospital de campanha era gerido pela organização social de saúde Instituto Humanize, escolhida por dispensa emergencial. A unidade provisória de saúde está localizada no estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada da Batalha.

O contrato, segundo documentos do TCE, tinha “valor global de R$ 23.470.308,04 no período de seis meses, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), o hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. O prazo do contrato era de seis meses e foi assinado em 4 de maio.

O TCE apontou supostas irregularidades na escolha da organização social de saúde por dispensa e também suposto sobrepreço nos valores contratados e recebidos pela entidade privada.

O alerta foi expedido pelo TCE em 9 de junho, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, apontou supostas irregularidades na tramitação do processo de dispensa emergencial, que resultou na escolha do Instituto Humanize sem licitação. O MPCO também observou supostas irregularidades na subcontratação de empresas pelo Instituto.

O alerta se baseou em despacho técnico dos auditores do TCE, da Gerência Regional Metropolitana Sul do órgão, que apontou suposto sobrepreço nos pagamentos mensais pelo contrato sem licitação. Os auditores do TCE indicaram que o valor do contrato apresentava um suposto sobrepreço de R$ 1.514.431,80 por mês.

Auditores do Tribunal de Contas, por orientação da relatora, também fizeram uma reunião com a equipe da Prefeitura, para expor as falhas. Em seguida, a Prefeitura comunicou, em ofício de 6 de julho, o “acolhimento total das medidas indicadas” pelo TCE e MPCO.

Haverá, segundo a Prefeitura, o encerramento do contrato, nas próximas semanas. A gestão municipal também fará um “encontro de contas”, para que os valores inicialmente recebidos a maior pelo Instituto sejam descontados nas parcelas que a organização social ainda tem a receber.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão informou ainda, por ofício, que não irá selecionar outra organização social para o hospital de campanha, pois houve uma queda na demanda de leitos de covid-19 no município.

Segundo o ofício da Secretaria, a demanda poderá ser absorvida por outros leitos municipais, em outros estabelecimentos.

Irregularidades e sobrepreço

As supostas irregularidades na dispensa emergencial foram levantadas pelo MPCO, em representação da procuradora geral Germana Laureano. Segundo a procuradora, o processo administrativo da Prefeitura para dispensa emergencial teve várias irregularidades.

Na representação do MPCO, foram apontados “ausência de seleção pública ou chamamento público para a celebração do contrato”; que “o Instituto Humanize foi convidado ao processo de dispensa mesmo antes de obter sua qualificação, em indício de favorecimento e direcionamento”; “irregularidade da cotação de preços realizada”; que “a Procuradoria Geral do Município, de forma não explicada, deixou de participar do processo de dispensa, apesar do relevante volume de recursos envolvido”; “indícios de favorecimento ao Instituto Humanize, pela Prefeitura de Jaboatão, na sua qualificação como organização social”; “nulidade do parecer jurídico, assinado apenas por uma gerente comissionada, quando deveria ter sido emitido pelos membros da Procuradoria Geral do Município”; “o erro do parecer jurídico, elaborado por comissionada, que apontou a regularidade da contratação do Instituto Humanize”; “nulidade do termo de ratificação da dispensa emergencial”; “nulidade do empenho, que tem informação ideologicamente falsa”; “fortes indícios de incapacidade operacional do Instituto, pela precariedade da sua sede declarada”; e “conflitos de interesse no manejo das verbas públicas pelo Instituto Humanize, pois subcontratadas empresas que pertencem aos familiares dos integrantes da Diretoria”, dentre outros pontos.

Já a equipe de auditoria do TCE, em despacho técnico enviado à relatora Teresa Duere e ao MPCO, apontou as seguintes irregularidades, dentre outras: que as parcelas de custeio eram maiores que os leitos efetivamente disponibilizados; que não havia “composição de custos detalhada”; que os recursos públicos da contratação não estavam sendo movimentados por conta bancária específica; que a prestação de contas do Instituto para a Prefeitura e o TCE não estava sendo feita no prazo; que as informações da organização social não estavam sendo publicadas na Internet; e que a Prefeitura não tinha controle sobre a aquisição de itens de almoxarifado.

Além dos problemas no contrato, em inspeção no local realizada em 6 de junho, os auditores do TCE constataram que “o Centro de Triagem e Tratamento para Coronavírus (CTTC) não estava disponibilizando a integralidade dos 131 leitos acordados no instrumento contratual, mas apenas 45 destes (sendo 40 de enfermaria e 5 de sala vermelha) e que apenas pequena parte desses estão ocupados”. Mesmo assim, até a atuação do TCE, os valores fixados no contrato estavam sendo pagos de forma integral, sem desconto.

Atuação no Recife

O Instituto Humanize também atua na Prefeitura do Recife, como organização social contratada sem licitação para gerir um hospital de campanha. A entidade administra o Hospital Provisório do Recife, na Imbiribeira.

O valor do contrato com o Recife é de R$ 34 milhões, por seis meses, segundo o Portal da Transparência. A escolha da entidade foi feita na dispensa emergencial 115/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

O endereço do Instituto Humanize, segundo a representação do MPCO sobre Jaboatão, é “um humilde imóvel em Jaboatão, no bairro de Prazeres, contrastando com o porte que deve ter uma organização social que se dispõe a operar um hospital de campanha por R$ 23 milhões em seis meses”.

Questionada pelo blog sobre a situação do Instituto Humanize no contrato com o Recife, a assessoria do MPCO disse que o órgão “está analisando a dispensa do Recife, mas ainda não há um posicionamento”.

Deputado também afirmou que o partido elegerá deputados estaduais e federais

O deputado federal e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo, divulgou nota em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21), reafirmando apoio ao projeto do pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB).

O parlamentar também afirma na nota que o Podemos tem hoje como compromisso montar as chapas proporcionais, que segundo ele: “seguem sendo excelentes opções para quem deseja disputar as eleições deste ano. Assim, sem dúvida, afirmo que o Podemos elegerá deputados estaduais e federais”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Podemos é um partido extremamente sintonizado com as demandas da sociedade. Liderado nacionalmente pela deputada Renata Abreu, a sigla cresceu em todo o Brasil.

Em Pernambuco o Podemos é um partido em crescimento. Nas últimas eleições saímos fortalecidos. Elegemos prefeitos, vice-prefeitos e dezenas de vereadores, incluindo dois parlamentares no Recife. 

Hoje nosso compromisso é finalizar a montagem das nossas chapas proporcionais, que seguem sendo excelentes opções para quem deseja disputar as eleições deste ano. Assim, sem dúvida, afirmo que o Podemos elegerá deputados estaduais e federais.

Como presidente da legenda em Pernambuco, e colega de Renata em Brasília, me sinto muito honrado pelo trabalho que temos construído no estado e a liberdade que temos em definir os rumos do Podemos em Pernambuco. Como já anunciado anteriormente, seguiremos ao lado de Miguel Coelho e do União Brasil.

Deputado Federal Ricardo Teobaldo – Presidente do Podemos em Pernambuco