Renata Campos dá aval a apoio ao PSDB

Neste sábado (9), o deputado estadual Luciano Duque leva seu projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, para os sertões Central e do Moxotó. O parlamentar está percorrendo diversas regiões do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios, contemplando todas as regiões do estado. No sábado (9), São José do Belmonte vai receber representantes do Sertão Central, às 9h, na Escola Maria José da Nóbrega Figueiredo Moura, enquanto Sertânia reúne lideranças do Sertão do Moxotó, às 16h, na Câmara Municipal. De acordo com Luciano Duque, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram realizados mais de 300 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto nesta terça-feira (14), sendo confirmados mais 112 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.166 casos no município. 

O número de casos suspeitos subiu para 49 e o de casos descartados subiu para 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 436 em tratamento domiciliar, 05 em leitos de internamento e 15 óbitos. Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 17 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.166 casos confirmados, 49 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.

Em Tabira, o segundo homicídio foi registrado em  Tabira em 48 horas. Um jovem de 21 anos foi assassinado próximo a comunidade de Arara, na estrada que liga Barreiros II ao povoado.

O corpo se encontrava de bruços, com duas perfurações na nuca e uma na região do glúteo, causadas por arma de fogo. Os  pés da vítima se encontravam amarrados. A equipe isolou o local até a chegada da polícia Civil, que conduziu o corpo até o hospital local, sendo transferido para o IML de Caruaru-PE.

No domingo, um agricultor de 48 anos foi assassinado a tiros na cidade. Ele era ex-presidiário, de acordo com a Polícia Militar.

Segundo a polícia, o homem estava com a companheira dele quando dois suspeitos não identificados chegaram em uma motocicleta. Ele pediu para a mulher correr e em seguida foi atingido por cerca de cinco disparos no tórax e nas costas.

Ainda não há informações sobre os suspeitos de cometer o crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Carnaíba registra o segundo óbito por (Covid-19). A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, comunica à população em geral o segundo óbito por Covid-19, que ocorreu na cidade do Recife.

A confirmação laboratorial saiu nesta terça-feira (28). Trata-se de um homem, 74 anos, que foi transferido no dia 20/04 para o hospital Otávio de Freitas, na cidade do Recife, com sintomas de Doença Respiratória Aguda Grave – SRAG, e permaneceu internado até ontem (27), quando veio a óbito.

O paciente apresentava, além da SRAG, outras comorbidades: hipertensão, diabetes, Insuficiência Cardíaca Congestiva – ICC e anemia.

Antes da internação acima relatada, o paciente passou por outra transferência, no dia 01/04, para o hospital Oswaldo Cruz, onde permaneceu internado por 15 dias, tendo alta no dia 16/04, retornando para o domicílio.

Diante da confirmação do caso e óbito, a Secretaria de Saúde está tomando as providências para o sepultamento conforme recomendação do protocolo de manejo de corpos do Ministério da Saúde, e em relação a todas as medidas de prevenção e controle da doença junto aos contatos domiciliares.

Os profissionais da Unidade de Saúde da Família, da área do óbito, estão intensificando as orientações junto à população local, segundo a municipalidade. Diante do contexto, a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, reforça a importância do isolamento social, o uso de máscaras e lavagem das mãos com água e sabão, pois só assim poderemos diminuir a ocorrência de casos no município.