MP pede a cassação de prefeito e vice de Águas Belas

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra a gravidade do acidente que envolveu o jovem Fausto Carvalho, 29 anos, na PE-320, próximo a Pizzaria Aconchego na entrada de Tabira.

Fausto, casado, autônomo., conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, placa NGS 7844, conduzido pelo envolvido iniciais FSL, idade não informada.

Chama a atenção a violência com que a moto guiada por Fausto atinge o caminhão. Mais ainda porque pela imagem é possível deduzir que havia campo de visão para, com facilidade, ver que havia um caminhão a frente. Mas a pancada é muito forte. Não há informações complementares sobre consumo de álcool ou outro fator que tenha provocado o acidente.

Fausto  sofreu lesões graves e foi socorrida para o hospital da cidade, em seguida transferido para o Hospital da Restauração, em Recife. Ele já fez uma cirurgia na região do tórax e ainda deve passar por um procedimento nas pernas.

O motorista do caminhão deixou o local sem prestar socorro e não foi localizado pela guarnição.

Epidemia sobre duas rodas: os dados mostram uma situação de epidemia. No Pajeú, contam-se os mortos e mutilados fruto de acidentes com moto: em 2017, os acidentes produziram 1.635 vítimas, com 38 óbitos. Com motos, foram 1271, quase 80%.

As cidades que mais colaboram com os números na região da X Geres, com 12 cidades,  são pela ordem Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira.

Na última terça-feira (4), poetas, poetisas e convidados se reuniram, na área externa da Sede da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – APPTA, para prestigiar a posse da sua nova diretoria. 

Há quatro anos à frente da presidência da Associação, Neide Nascimento repassou o comando para Andreia Miron que, junto à equipe gestora, tem a importante missão de dar continuidade a eventos como à Mesa de Glosas do Pajeú e à Missa do Poeta, além de incrementar as atividades da APPTA com outros projetos que envolvam a cultura popular pernambucana, a poesia e a comunidade sertaneja. 

Em um breve “balanço” das ações da diretoria que atuou, consecutivamente, de 2018 a 2021, agradecendo o envolvimento de todos, especialmente, da diretoria, Neide destacou: a conquista do Prêmio Ariano Suassuna (2017 – Ministério da Cultura) e o Prêmio Cultura Populares Selma do Coco (2018 – Governo de Pernambuco); o estabelecimento/fortalecimento da parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) para a realização da Missa de 2019;  e a conquista da subvenção social da prefeitura de Tabira, que destinou o aporte mensal de R$ 1.000,00, contribuindo para a manutenção deste importante equipamento cultural.   

Registrou-se, também, como marco de luta e envolvimento dos associados, a finalização da construção da Sede da APPTA (em 2018), que, desde a sua fundação, há 28 anos, não dispunha de um local próprio para realizar suas atividades.  

A doação do terreno, pela prefeitura de Tabira – na gestão do poeta/repentista e ex-prefeito Sebastião Dias -, de 100 sacos de cimento – pelo empresário tabirense Tea – e da cerâmica obtida da Cerâmica Elizabeth – por meio dos tabirenses Pedro Pires e Antônio Moacir Pires -, somaram-se a outras doações dos associados e da comunidade local, reforçando-se a potência da coletividade. 

Antes de repassar “as chaves”, para Andreia, Neide anunciou mais uma importantíssima conquista da gestão que se encerrou: a aprovação do projeto submetido ao edital fomentado pela Lei Aldir Blanc, obtendo-se R$ 150 mil.  Dentre as ações previstas, a APPTA realizará uma edição extra da Missa do Poeta, em março de 2022, proporcionando um momento potente em que se exaltará a poesia,  ainda mais, como antídoto ao contexto pandêmico. 

Para Andreia Miron, presidir a APPTA, mais uma vez, é motivo de alegria e satisfação em poder salvaguardar a poesia tabirense, e pajeuzeira, por meio de projetos e atividades que darão continuidade aos trabalhos realizados, pelas gestões anteriores, mantendo-se a chama da poesia forte neste solo tão fértil para a criação poética. 

“Em meio ao descrédito e à indiferença para com a nossa cultura, temos mais responsabilidade em resgatar e manter viva nossa expressão literária, além de perpetuar, na história, as manifestações culturais da nossa região, resgatando os recitais nas comunidades, as atividades de formação, por meio das oficinas nas escolas, sobretudo nos manter firmes, nos utilizando do poder de fala e de decisão que tem a poesia. Que essa nova equipe feminina seja a representatividade de tantas mulheres, de tantas poetisas, que vêm reafirmar o quão fortes temos nos tornado no mundo da cultura.”, reforçou Andreia.

Brindaram com suas presenças, membros fundadores(as) da Associação: o Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro, e a Mestra em Cultura Popular, Dulce Lima, além da fotojornalista Rayane Brito, o professor de Comunicação e Cultura Popular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dr. Afonso Júnior, o artista plástico Marcos Pê, acompanhados dos demais associados e outros convidados. 

A noite foi encerrada com um coquetel,  regado à poesia – como teria que ser.

Confira a nova diretoria composta, especialmente, por mulheres: presidente – Andreia Miron; vice-presidente – Dulce Lima; secretária – Elisabethe Lima; vice-secretária – Alecsandra Ramalho; tesoureira – Mônica Mirtes; e vice-tesoureira – Lívia Lima.

Na Gestão de Mídias, o time será composto por: Kauã Silva, Lívia Lima e Maria Rita Soares.

Do G1

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações em 13 estados e no DF.

Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participam do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reúne 4 mil pessoas. O comandante do policiamento, coronel Rosemildo Lima, afirmou que até as 16h15 um manifestante havia sido detido. Ele disse que havia três feridos, sendo um participante do protesto e dois policiais. A reportagem do G1 avistou três manifestantes feridos.

A PM informou que 200 policiais foram destacados para o local. O grupo também defende a Petrobras, a reforma política e o governo Dilma, mas ataca o ajuste fiscal.

A confusão teve início depois que manifestantes tentaram passar com o caminhão de som pela área que dá acesso à chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada.

Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando. Um manifestante se feriu durante o confronto. Ele foi visto sangrando na entrada da chapelaria.

Às 15h45, manifestantes e polícia pararam de avançar e mantinham distância. A PM fez uma barreira para impedir a aproximação dos participantes do ato na entrada do Congresso.

Durante o protesto, as lideranças da CUT pediram para que os participantes vaiassem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP).

Por volta das 16h20, o grupo começou a se dispersar. Segundo os manifestantes, eles farão vigília no anexo 2 da Câmara, onde vão acompanhar a votação.

O protesto acontece no dia em que está prevista a votação do projeto de lei 4.330 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):