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Fernando Monteiro defende normatização das casas de farinha

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.

Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha. Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.

Hospam seleciona estudantes para projeto de extensão

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, tem atuado com determinação para qualificar a assistência à população do sertão pernambucano. Além de melhorias na estrutura física e reforço no quadro de profissionais, o hospital também tem trabalhado na formação dos estudantes da região, focando ainda na humanização hospitalar. Prova disso é o projeto de extensão “Integração Universitária”, que está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (19.08).

A iniciativa, que está entrando na sua segunda turma, tem o objetivo de selecionar estudantes de diversos cursos para desenvolvimento de atividades nas enfermarias do Hospam. As ações devem envolver os profissionais e pacientes da unidade, criando momentos de interação e que ajudem a quebrar a rotina do ambiente hospitalar. Palestras, encenações teatrais, brincadeiras e músicas podem ser utilizados nesse processo de humanização.

Podem participar do projeto de extensão estudantes dos cursos de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina, nutrição, odontologia e psicologia. Cada grupo deve contar com 4 ou 5 participantes da mesma área e deve apresentar sua proposta de atuação no ato da inscrição. As atividades de cada grupo deve ser realizada duas vezes ao mês, entre setembro e novembro.O participante receberá o certificado de 30 horas do projeto de extensão.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível portal.saude.pe.gov.br e no instagram.com/hospam.pe. A divulgação dos aprovados sairá em 22.08 e a inscrição e primeira reunião será em 26.08.

Waldemar Borges registra a importância de Eduardo Campos

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data da morte de Miguel Arraes, gostaria de estar aqui vendo Eduardo presidente da República, como certamente ele seria se a tragédia não tivesse cruzado o seu caminho”, frisou o parlamentar.

Waldemar ressaltou as transformações que ocorreram no estado durante o período em que Eduardo esteve à frente do Governo e reafirmou as qualidades que ele tinha tanto como gestor, quanto como político, na sua curta passagem entre nós. “Eduardo foi o gestor público mais competente que esse país já teve, um gestor dinâmico, arrojado, atirado, que sabia fazer e fazia para quem mais precisava”, ressaltou, acrescentando que ele foi um governador que transformou o padrão do serviço público em nosso estado em todas as suas áreas.

O deputado lembrou também que quase todos os políticos de sua geração (principalmente aqueles que ocuparam e ainda ocupam cargos majoritários) devem algo da sua eleição a Eduardo Campos pela força eleitoral que ele tinha junto à população e transferiu para muitos”.  Na sua única oportunidade de falar para a nação brasileira, quando foi entrevistado no JN, Eduardo impactou esse país. Portanto é uma saudade enorme, porque certamente ele teria sido presidente da República e esse país não estaria vivendo os descaminhos de hoje”, disse.

“Além da saudade, esse dia tem que ser um dia de reafirmação dos valores que ele nos deixou, os valores do trabalho, do arrojo, da perseverança, do compromisso com aqueles que mais precisam da presença do Estado, segmentos que são historicamente esquecidos por um Estado ainda dominado por um conjunto de interesses particulares. Eduardo rompeu isso aqui em Pernambuco”, concluiu.

Joel da Harpa cobrou atenção para saúde mental dos policiais

O Deputado Joel da Harpa esteve nesta terça na tribuna  da Assembleia Legislativa para falar sobre a saúde dos profissionais de segurança, em especial, dos policiais militares. Pernambuco está entre os dez estados brasileiros com as maiores taxas de suicídio e de transtornos mentais entre PMs. Entre os anos de 2012 e 2018, 5.625 homens e mulheres foram afastados das suas atividades por transtornos mentais, especialmente depressão. Já entre 2014 e 2018, outros dez, tiraram a própria vida. Proporcionalmente, já morrem mais policiais, devido ao suicídio, do que em confronto com bandidos.

Outros 10% já tentaram o suicídio e 22% pensaram mas não consumaram o ato. Números alarmantes, cada vez mais crescentes, não somente em Pernambuco mas em todo o Brasil e que vem sendo acompanhado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) por especialistas como o pesquisador de segurança pública, Adilson Paes de Souza é doutorando da Universidade de São Paulo (USP).

Dentre as motivações, a inadequação da formação policial para lidar com a pressão da violência cotidiana. O treinamento exigente, muitas vezes a desde a entrada na corporação prolonga-se em um cotidiano de rigidez hierárquica e intimidação, agravando o estresse, o medo e a angústia inerentes à profissão. Quase sempre vividos em silenciosa solidão por isso, os números podem ser ainda maiores, pois muitos casos não são informados. Seja por vergonha ou proteção da família, medo da perda do seguro de vida e o preconceito da Corporação quanto a profissionais com problemas emocionais e psiquiátricos.

A função “policial militar” está entre as mais perigosas, e o peso da alta mortandade profissional, somado ao temor da morte, pode ser, paradoxalmente, dois entre muitos fatores que influenciam a decisão do PM de cometer suicídio. É um profissional que vive como se estivesse em guerra, isso gera, inclusive, medo ao policial. Porque o policial sabe, inclusive, também que a sociedade vai reagir de forma violenta.

“O policial vive uma situação ingrata. Faltam direitos como trabalhador, ao mesmo tempo, que lhe sobram exigências institucionais e da população. A atividade policial é tida em duas expressões opostas. Uma que trata o policial como herói e, do outro lado, as pessoas que se opõem a essa visão de que o policial é um herói, mas que constroem a ideia do policial apenas como um instrumento de opressão estatal. Ambas as visões desumanizam o policial”, afirmou o deputado.

Desde que assumimos a missão como parlamentar, venho à tribuna desta casa alertar que o nosso modelo de segurança pública precisa ser reformulado e o foco deve ser a humanização do tratamento dado aos profissionais da área. O PM precisa ser respeitado, valorizado enquanto profissional e ter as condições de trabalho adequadas, o que inclui salários, gratificações e diárias condizentes, capacitações periódicas, equipamentos atualizados, carga horária/escalas menos estressantes e, principalmente, um olhar mais atento à saúde desses homens e mulheres com investimentos no Hospital da PM, objetivando a realização de novos concursos para a contratação de profissionais da área da saúde e a criação de programas para o acompanhamento psicológico, adequado.  “Precisamos, urgente, de uma política de humanização. Não podemos fechar os olhos para essa realidade!”, conclui.

Reintegração de servidora: Prefeitura de Tabira emite nota

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Em Carnaíba Prefeitura adere a Projeto que coloca na Web todo sistema educacional

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está adotando um novo Sistema de Gestão Escolar, implantado pela empresa Portabilis Tecnologia, denominado i-Educar.

O lançamento oficial do novo sistema aconteceu ontem, terça-feira(13-09), com o treinamento dos gestores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares, agentes administrativos, entre outros.

O i-Educar é um Sistema de Gerenciamento Escolar que permite total controle dos alunos m atriculados na rede municipal de educação, permitindo desde ações como transferências, remanejamentos, reclassificações, abandonos, ocorrências, lançamento de notas, faltas e ocorrências disciplinares, como também comunicação direta da unidade escolar com os “pais” de alunos, facilitando ainda mais à gestão escolar no acompanhamento do estudante.

O sistema é totalmente online e acessível de qualquer lugar com informações em tempo real e dados quantitativos e estatísticos atualizados de todos os processos escolares. Mais um ponto positivo para a gestão do Prefeito Anchieta Patriota.

Liminar assegura reintegração de Professora a rede municipal de Tabira

Foto: Facebook/Reprodução

Por Anchieta Santos

O juiz da Comarca de Tabira, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, atendeu pedido de Antecipação de Tutela, feito pelo  Departamento Jurídico do Sindicato dos professores (SINDUPROM/PE).

Na concessão da Liminar, nesta terça-feira (13), garantiu a reintegração ao cargo da professora municipal, e atual Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello.

A decisão dá prazo de cinco dias ao prefeito Sebastião Dias, a cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 ao dia. A professora foi afastada após Inquérito Administrativo. A Prefeitura alega que a professora se afastou da função sem justificativa. Ela se diz vítima de perseguição.

Presidente da Câmara de Carnaíba cobra execução de obras na FUNASA

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), esteve em Recife onde se reuniu com o superintendente da FUNASA (Funasa Fundação Nacional Saúde) José Inácio da Silva Filho, buscando informações sobre as obras de melhorias sanitárias domiciliares do sítio Barreiro do Fabiano.

Na placa afixada no local, diz que serão investidos R$ 262.214,68. Segundo as informações, as instalações contarão com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro.

Também estão escritos na mesma placa a previsão de conclusão da obra: 21 de fevereiro deste ano. “O início foi 6 meses antes, em 21 de agosto de 2018, no entanto até o momento a obra segue paralisada”, diz o legislador.

A construção das melhorias sanitárias conta com recursos, oriundos do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, e a execução está a cargo da Prefeitura do município. Segundo Martins, o Superintendente garantiu que vai agilizar a liberação dos recursos que estiverem pendentes para que finalmente a obra seja concluída.

Cartão Postal, Catedral de Petrolina ganha nova iluminação

A Catedral Sagrado Coração de Jesus, cartão postal de Petrolina, ganhou reforço na iluminação. A prefeitura iluminou um dos principais pontos turísticos do município com mais 19 refletores.

A ação faz parte da preparação do município para celebrar a festa da padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na próxima quinta-feira (15).

Além do programa ‘Mais Luz’, o local ainda recebeu limpeza e reparos das equipes do ‘Cidade Mais Limpa’ que preparam o local para o novenário. As novas luminárias são lâmpadas metálicas de 400 Watts e integram de maneira permanente a iluminação, junto com as outras 12 que já existiam no local.

“O programa ‘Mais Luz’ mais que dobrou a iluminação da Catedral. Além preparar para uma belíssima festa, os novos refletores colocam ainda mais em evidência um dos principais pontos turísticos de Petrolina”, enfatiza o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

Câmara abre 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco em Floresta

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site www.participa.pe.gov.br. O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16.

Também na quarta-feira (14.08), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto Caraibeiras. Já em Petrolândia, participa da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água na Comunidade de Serrota.

CEJUSC promove Semana Nacional de Conciliação em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil.

Falando ao repórter Evandro Lira, O Secretário do Povo, Sílvio Marinho, chefe da secretaria do CEJUSC, informou que a palestra foi realizada através de convênio com a Vara Regional da Infância e da Juventude. “Mostramos a questão do quadro geral de adoção, e o perfil das crianças que estão para ser adotadas, além de passar outras informações”, informou.

Sílvio ainda aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 04 a 08 de novembro, no CEJUSC de Afogados e de todo o Estado. “Todos os CEJUSCS de Pernambuco estarão atuando em prol da conciliação, em prol da resolução de conflitos”, informou.

Segundo Marinho, pessoas que tenham algum tipo de problema, ou alguma discussão, ou divergência, como briga com vizinho, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até divórcio, podem procurar o CEJUSC, para estar tentando resolver essas demandas.

“Peço até que procurem antes do dia 4 de novembro, para que possamos agendar e fazer essas mediações, essas conciliações dentro desse programa da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou.

Serviço:

Semana Nacional de Conciliação

De 04 a 08 de novembro de 2019

Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/n, Manoela Valadares

Afogados da ingazeira/PE – CEP 56.800-000

Telefone: (087) 3838.8747 / (087) 3838.8748

e-mail: [email protected]

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Governo de Pernambuco renova acordo de cooperação técnica com o Oi Futuro

Foto: Américo Santos/SEI

Parceria que institui o Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na Escola Técnica Estadual Cícero Dias foi renovada por mais cinco anos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (13), a renovação por mais cinco anos do acordo de cooperação técnica com o Oi Futuro. A parceria é responsável pelo Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, localizada no bairro de Boa Viagem. Iniciada em 2006, a parceria já formou mais de 1,5 mil jovens na unidade de ensino. Atualmente, o NAVE Recife conta com 502 alunos distribuídos nos cursos de Multimídia e Programação de Jogos Digitais.

“Pernambuco tem mostrado constantemente que a educação pública segue avançando. Uma parceria como essa é muito importante para que a gente possa motivar cada vez mais os nossos alunos a terem o curso técnico. Já são 13 anos de parceria com o Oi Futuro e agora renovamos por mais cinco. Dessa forma, vamos ter condições de continuar fazendo a diferença para os nossos alunos”, afirmou o governador.

Através do programa os alunos da ETE Cícero Dias são incentivados ao diálogo com as tecnologias da informação e da comunicação, além de desenvolverem o senso empreendedor. A formação dos jovens é voltada para a economia digital e criativa, com foco na produção de games, aplicativos e produtos audiovisuais.

“Para além de uma escola com bons resultados, alguns dos melhores de Pernambuco, a ETE Cícero Dias também serve para a gente implantar novos projetos e levar as experiências dela para outras escolas. A oportunidade de renovar o convênio por mais cinco anos é muito importante não apenas para a continuidade desse projeto, mas também porque ele contribui para a melhoria da educação no Estado”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O presidente da Oi, Eurico Teles, reforçou a importância de investir na educação. “A parceria é muito grande na formação educacional. A gente já tem, hoje, na própria Oi, mais de 20 profissionais contratados que nasceram dentro da escola NAVE. Temos também alunos saídos de lá fazendo intercâmbio pelo mundo inteiro, juntamente com a Secretaria de Educação de Pernambuco. Acreditamos que só a educação pode elevar o Brasil. E a escola NAVE é um grande produtor de educação”, disse.

“Meu curso tem duração de três anos, e durante esse tempo, em tudo que eu estava fazendo lá dentro a NAVE e a escola estiveram ao meu lado, em todos os editais que eu participei, sempre me apoiaram. Então é bem importante essa parceria”, declarou a estudante Marina Xavier, do último ano no curso de Multimídia.

Estiveram presentes os secretários estaduais Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação) e José Neto (Administração); a presidente do Oi Futuro, Suzana Santos; A diretora da Escola Técnica Estadual Cícero Dias, Aldineide Queiroz; e representantes da Empresa Oi.

Arcoverde realiza Conferência Municipal de Assistência Social

Foto: Israel Leão

O auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa sediou, na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, a realização da 11ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. Explorando o ‘Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social’, o evento foi iniciado com apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do bairro do São Cristóvão, representado por grupo de Carimbó, liderado pela equipe do arte educador Rafael.

Em seguida, o público presente no auditório ouviu o pronunciamento da mesa de abertura da Conferência, composta pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e representante do Conselho Estadual do segmento, Luzia Damasceli; as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha; o representante dos usuários do SUAS, Michael Tavares da Silva; o representante dos trabalhadores do SUAS, Evandro Carlos de Siqueira; as representantes de entidades e organizações de assistência social de Arcoverde, Irismar Santana da Silva e Iara Maria de Sá Borba; e o especialista em Gestão Pública, Marcos Barbosa do Nascimento, que  proferiu a Palestra-Magna sobre o tema.

Em seu discurso, a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da Conferência enquanto um momento de discussão e deliberação de melhorias em políticas púbicas, tanto a nível municipal, quanto a níveis estadual e federal.

“Com a crise que o país vive e as dificuldades, a gente luta pela manutenção dos serviços que já foram conquistados. Assistência Social não pode ser vinculada ao assistencialismo, mas a uma política geral, unificada e que trabalha as peculiaridades de cada município com um norte”, afirmou a secretária municipal, elencando, posteriormente, serviços como CRAS, CREAS e outras diversas melhorias já alcançadas para a cidade.

Já a prefeita Madalena Britto ressaltou ter ciência da grandiosidade envolvendo todo o trabalho social exercido no município atualmente, mencionando equipes e serviços que passaram a ter destaque em sua gestão. “Hoje, aqui, nós temos um papel muito importante na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. É daqui que nós iremos tirar propostas, para puder levarmos a nível estadual e depois escolhermos os delegados que irão nos representar na etapa federal”, frisou a gestora municipal.

Posteriormente, a programação contou com a leitura e aprovação do Regimento, sendo seguida pela Palestra-Magna abordando o tema central do evento’. A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social contou ainda com a formação de três grupos de trabalho, que se dividiram nos eixos: Assistência Social como Direito do Povo (facilitadora: Elaine Maria da Silva); Financiamento Público (facilitadora: Irismar Santana da Silva); e Participação Social (facilitadora: Cristiane Nunes Praça Santana).

A iniciativa contou ainda com a realização da Plenária Final, para deliberações definidas e discutidas em cada grupo de trabalho, além de eleição dos delegados votados por representantes de cada segmento presente durante a Conferência.

Danilo Cabral diz que capitalização só interessa ao mercado

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou a tentativa do governo federal de emplacar o sistema de capitalização da Previdência pública novamente no Congresso Nacional. O texto poderá ser enviado à Câmara Federal enquanto a reforma do sistema previdenciário tramita no Senado, que analisa a inclusão de estados e municípios na matéria. “O governo está propondo um combo. Vote na capitalização e ganhe a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência”, afirmou.

Para o parlamentar, que se recupera de uma cirurgia e está de licença médica, a proposta será rejeitada pela Casa e não contará com apoio dos governadores. “Estes já haviam dito, desde o início do debate da reforma, que seria um ponto inegociável”, comentou.

Danilo Cabral lembra que não há consenso sobre a capitalização no Congresso, nem mesmo entre os partidos que apoiam o governo federal. “Mais uma vez não dará certo, porque a capitalização é o que tinha de mais perverso, na medida que coloca, exclusivamente, a responsabilidade do acúmulo de recursos pra aposentadoria nas mãos do trabalhador”, disse.

A capitalização prevê que cada trabalhador irá aplicar o dinheiro numa espécie de poupança para garantir a própria aposentadoria no futuro e só recebe o que juntou. No sistema atual, os trabalhadores da ativa bancam a aposentadoria dos que já saíram do mercado de trabalho. É um modelo adotado em 32 países, segundo a Federação Internacional de Administradores de Fundo de Pensão, e alvo de diversos questionamentos, como no Chile, onde aposentados estão recebendo menos que o salário mínimo do país.

Segundo Danilo Cabral, a capitalização sempre foi a “menina dos olhos” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O verdadeiro interesse do mercado sempre foi a gestão dos recursos acumulados pelo sistema previdenciário, que hoje está sob comando do Estado e passaria a ser gerenciado pelos bancos”, destacou. O deputado acrescenta que a aposentadoria é um direito garantido pela Constituição e que não deve ficar à mercê dos interesses do mercado, especialmente em um país onde ainda há muita desigualdade, como o Brasil.

Alexandre Frota expulso do PSL

A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da

Os pedidos de expulsão do deputado foram apresentados pela deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP). A Executiva, presidida por Luciano Bivar (PE), se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.

Estavam presentes na reunião Major Olímpio, o deputado Felipe Francischini (PR), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. Na saída, Olímpio não quis comentar se estava satisfeito com o resultado.

Na denúncia apresentada por Carla, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de “milícia de ex-PMs” e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua “maior decepção”.

MPPE pede afastamento do prefeito de Trindade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar pelo afastamento dos cargos do prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite.

O MPPE também requereu o bloqueio judicial dos bens dos dois, junto com os bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena, a fim de garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado pelos réus ao instituto previdenciário municipal.

A Promotoria de Justiça de Trindade também requereu, em caráter definitivo, que os réus sejam condenados pelas práticas de atos de improbidade administrativa que geram danos ao erário público e atentam contra os princípios da administração pública. Caso venham a ser condenados, os agentes públicos estão sujeitas a penas como perda da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

Prefeitura de Serra Talhada divulga programação da Festa de Setembro 2019

Setembro é mês de festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha na Capital do Xaxado. Além da tradicional programação religiosa e do Polo Cultura Viva na Praça Sérgio Magalhães, que acontecerão de 29 de agosto a 08 de setembro, a cidade recebe uma programação de destaque no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira.

E na manhã desta terça-feira (13), a Prefeitura  anunciou oficialmente a grade de atrações da Festa de Setembro 2019, que acontecerá de 05 a 07 de setembro, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

Na quinta-feira, dia 05, se apresentam Xand Avião e Eric Land; na sexta-feira, dia 06, Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar; e no sábado, dia 07, encerram Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

A programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, será divulgada nos próximos dias pela Fundação Cultural de Serra Talhada.

Veja programação:

Dia 05/09 (Quinta-feira)
Xand Avião
Eric Land

Dia 06/09 (Sexta-feira)
Mano Walter
Luan Estilizado
Gianinni Alencar

Dia 07/09 (Sábado)
Dorgival Dantas
Avine Vinny
Kennedy Brazzil

Sistemas de abastecimento de água vão beneficiar mais de 1.200 pessoas em Buíque

Mais de 1.200 pessoas deverão ser beneficiadas com seis sistemas de abastecimento de água na zona rural de Buíque. Os projetos fazem parte de uma parceria que envolve a Prefeitura Municipal e entidades como a Cáritas Diocesana, Instituto Coca-Cola, Governo do Estado e associações rurais. Os projetos foram tema de reunião entre o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira e a Diretora Executiva da Cáritas Diocesana, Neilda.

No encontro ocorrido sábado passado, dia 10, em Pesqueira, foram abordadas várias questões acerca dos projetos que envolve diretamente a Cáritas. Serão pelo menos 320 famílias beneficiadas diretamente que serão atendidas através de seis sistemas de abastecimento de água.

De acordo com o prefeito Arquimedes, três projetos têm a parceria da Cáritas e o Instituto Coca Cola ( Sistemas Aliança, Água Doce e Água Viva) e outros três da Cáritas com o Governo do Estado (Mundo Novo, Façola e Angélica), estando a prefeitura presente em todos.

“Neste encontro pudemos afinar com o bispo e a direção da Cáritas medidas que deveremos tomar de forma a agilizar esses projetos, bem como a parceria da prefeitura que está disponibilizando equipe técnica com engenheiro, máquinas para escavação e aquisição de mais de 2.600 metros de canos de 20 mm e 32 mm. São projetos que vão mudar a vida das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A previsão é de que os últimos três projetos, em parceria com o Governo do Estado, comecem assim que forem concluídos os três primeiros. Alguns problemas deverão ser resolvidos pelo governo municipal para que os trabalhos de construção dos sistemas sejam acelerados.

Tabira: Prefeito entregará mais três veículos à população

O governo do Prefeito Sebastião Dias irá entregar à população tabirense mais três veículos na véspera de feriado na Cidades das Tradições, segundo nota ao blog.

No palco da festa da padroeira, na noite dessa quarta-feira (14), Sebastião Dias entregará duas viaturas para a Guarda Municipal. “Com essa aquisição, a corporação terá como ampliar suas ações no trânsito e no combate à criminalidade”, diz a prefeitura em nota.

O terceiro veículo será uma ambulância que é fruto da emenda do deputado Antônio Moraes e será destinada para o Povoado Brejinho. “Já contemplamos Borborema e Riacho do Gado com ambulâncias, agora chegou a vez de presentearmos a população do Povoado Brejinho”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Adilson Mendes celebra segunda edição do Prêmio Impar Pernambuco

No dia 17 de agosto, o colunista social Adilson Mendes comemora seus 24 anos de colunismo em Arcoverde e região com a entrega da segunda edição Prêmio Impar Pernambuco a prefeitos, prefeitas, empresários, vice-prefeitos, diretores, Presidentes de Câmaras, Vereadores, advogados, fotógrafos, buffets entre outros de 15 cidades.

Mais uma vez Adilson firmou importante parceria com a SENSO Pesquisas e Eventos. Seu evento é bastante concorrido, pelo número de personalidades das diversas áreas de Arcoverde e entorno.

Segundo Adilson o evento terá cobertura de Sites, Jornais, blogs, Tvs Web e de Canal aberto do nosso estado. O Colunista faz questão de lembrar que será uma grande noite para celebrar as personalidades que prestam bom serviço à comunidade em suas cidades. O evento acontecerá dia 17 de agosto, na cidade de Arcoverde, no Persone Recepções.

Rogério Leão apresenta Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Afonso de Carvalho

Foto: Farol de Notícias

O deputado Rogério Leão apresentou Requerimento (Nº 770/2019) à Mesa Diretora da Alepe, um Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho. A proposição foi aprovada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).

“Fica a lembrança e admiração de um Padre que se dedicou ao povo sertanejo e minimizou o sofrimento do homem do campo com sua fé em Deus. Deixa um legado de humildade, preservação do meio ambiente, amor ao próximo”, lamentou o parlamentar na justificativa apresentada no documento.

O Monsenhor Afonso de Carvalho nasceu em Mirandiba, completou 50 anos de vida sacerdotal, dos quais 47 foram dedicados à Serra Talhada. Era o sacerdote mais antigo da Diocese e sua trajetória era fortemente dedicada ao bairro Bom Jesus, onde fundou a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada.

Santa Cruz da Baixa Verde é classificado em prêmio da CNM

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades

Foi divulgada na última sexta-feira, 09/08, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas está Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. Além de Recife e São Lourenço da Mata.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

“Também tivemos a oportunidade de conhecer muitos bons projetos que tem ajudado muitas gestões a darem certo no Brasil. É na dificuldade que temos que ser criativos e buscarmos a superação. Por isso ficar entre os trinta melhores projetos avaliados pelas boas práticas, disputando com 234 municípios e passar para uma outra etapa, nos orgulha demais, estamos muito felizes”, afirmou Bezerra.

A capital da rapadura concorre com outros 29 municípios de grande, médio e pequeno porte. Dentre elas, Recife com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. E São Lourenço da Mata com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Serra: Prefeitura empossa servidores nesta quinta

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realiza nesta quinta-feira (14) a posse dos novos servidores municipais. A solenidade acontecerá a partir das 09h, na Câmara de Vereadores. O número de empossados não foi informado.

O resultado do Concurso , realizado no mês de setembro de 2018, foi homologado em janeiro deste ano, quando foi iniciada a convocação dos aprovados. Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da prefeitura e mais 16 vagas para o preenchimento de oito cargos da Câmara Municipal de Vereadores.

O concurso da PMST teve validade informada de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

Município de Floresta sedia reunião do Pacto pela Vida

O município de Floresta sediará, hoje (13), a reunião semanal do Pacto pela Vida, com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e toda a cúpula da segurança pública. O encontro será às 14h, no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Submédio do São Francisco.

“O Sertão tem sido a região com maior recuo da violência no 1º semestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior. São 27% de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e 29,60% nos roubos. A cidade de Floresta, especificamente, tem obtido resultados ainda mais expressivos nesse enfrentamento”, analisa o secretário Antonio de Pádua.

São  -53% nos homicídios e -31% nos crimes contra o patrimônio. “Estamos trabalhando para potencializar as ações no Sertão e replicar, para as demais regiões, as experiências bem-sucedidas na repressão e prevenção da criminalidade”, conclui.

Mano Walter é a grande atração da Festa de Agosto em Jabitacá

Mano Walter é a principal atração da festa.

Iniciada no último dia 06 de agosto com show de Walkiria Santos, ex-Magníficos, a tradicional Festa de Jabitacá entra na sua reta final anunciando para a noite de hoje o show do famoso nome nacional, o cantor Mano Walter. Antes dele Júnior Barão, fará a apresentação de abertura. A expectativa é de um público recorde.

Amanhã dia 14, encerrando a festa de rua cantam Maciel Freitas, Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Mano Walter é natural de Quebrangulo, Alagoas. Em 30 de Abril de 2016, gravou o seu primeiro DVD Oficial na Cidade de Maceió, Alagoas, com participação especial da cantora Marília Mendonça.

A música “O que houve?” possui mais de 200 milhões de visualizações no youtube. Em 21 de Outubro de 2016 lançou o clipe da Música “Beba mais” com participação especial do cantor Latino. Sua música “Balada do Vaqueiro” foi executada por diversos artistas como Henrique e Juliano, Simone e Simaria, Wesley Safadão e Aviões do Forró. Mas o maior sucesso da carreira foi “O Juramento do Dedinho”, de 2018.

Fala de Bartolomeu Bueno sugerindo interdição de Bolsonaro repercute

A fala do desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nas redes sociais falando sobre o presidente da República, sem, contudo, citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL) repercutiu na imprensa, principalmente em sites ligados à esquerda como o Brasil 247 e o DCM.

O magistrado, também presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), mencionou a possibilidade de interdição de autoridades que “não falam respeitando a liturgia do alto cargo que ocupam” ou que “falam pensadamente querendo imbecilizar os brasileiros”.

O desembargador, filho da região do Pajeú, esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição, por falta de condições mentais para o exercício do cargo”.

Não é a primeira vez que o magistrado critica medidas do governo Bolsonaro. O desembargador criticou duramente a reforma da previdência, em julho.

“A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por larga maioria, a miséria de milhões de verdadeiros trabalhadores, que recolheram anos a fio regularmente suas contribuições para a previdência enquanto os empresários sonegavam a sua parte, e vão ficar sem suas aposentadorias legitimamente conquistadas. País injusto!”.

Em liminar, justiça suspende seleção temporária da Secretaria de Educação

Em Serra Talhada, a seleção temporária para preenchimento de 70 vagas, promovida pela Secretaria de Educação, foi suspensa após pedido de liminar acatado  pelo juiz Diógenes Portela Saboia, da 1ª Vara Cível do município.

Ele atendeu preliminarmente a liminar até que seja julgado o mérito. Liminar é uma decisão provisória que evita prejuízo para a parte impetrante. Após, a decisão aguarda as contra-razões e julga o mérito de quem tem razão, se a advogada Aluska Kallyne e os candidatos aprovados e não convocados, ou o município de Serra Talhada.

Para a magistrado, não há demonstração de necessidade temporária e indispensabilidade apta a justificar a contratação pretendida pelo ente público. Ela destacou que o município foi provocado pelo  TCE que considerou ilegais contratações, dando 90 dias para deligamento. Ela registra que a Secretaria afrontou a orientação realizando nova seleção, indo de encontro ao que queria o TCE.

Suspensão do Processo Seletivo: prefeitura de Serra emite nota

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Em Tuparetama, oposição e situação tem uma sessão para chamar de sua. Presidente mandou brecar

Oposição reunida esta manhã em um dos gabinetes

A história quem conta é Marcelo Patriota ao blog: em Tuparetama, a recente reviravolta política, com Vandinha da Saúde pulando para o barco governista gerou uma situação inusitada. A cidade passou a ter duas sessões: a oficial, às segundas à noite e a sessão governista, às segundas pela manhã.

Tudo começou com a discussão e votação para escolha de novo dia e horário das sessões. Em primeira votação, no início do ano, as votações teriam ido para a manhã, agradando governistas. Mas numa segunda votação, com os quatro da oposição e dois governistas, as sessões voltaram para as segundas à noite.

Os governistas ainda assim bateram o  pé. Além de discutirem juridicamente qual votação valeu, continuaram se encontrando às segundas pela manhã para discutir temas do município, mesmo sem poder de deliberação. Se juntam Diógenes patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunú e Hidelbrando. A noite, os oposicionistas, que tem o presidente e a Mesa se reúnem: Plécio Galvão, Orlando da Cacimbinha, Danilo Augusto e Priscilla Filó.

Os blocos só se juntam quando há temas polêmicos na pauta, com necessidade de escolha por votação.

A coisa assumiu tal dimensão que o Presidente Danilo Augusto oficiou os oposicionistas: determinou que o plenário bem como as sala onde estão  os equipamentos de som e imagem necessários para transmissão das sessões permaneçam fechados. Alegou preservação ao patrimônio público. “Atitudes de depredação foram verificadas por servidores deste órgão”, disse. Vale um “tá com a gota”…

Carnaíba: MP recomenda que Conselho que organiza eleição do Conselho Tutelar reveja Edital

Foto: Cauê Rodrigues

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que  o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA- do Município de Carnaíba, que organiza o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar em Carnaíba reanalise o Edital de Convocação para o processo de seleção unificado para membros do Conselho Tutelar. “Não havendo previsão legal para a exigência de exame de conhecimento específico, não há fundamento consistente aos fins de justificá-lo”, disse.

“Que no âmbito do requisito legal relativo à experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previsto no art. 17, inciso V, Lei Municipal nº 639/2003, seja realizada análise criteriosa da documentação apresentada pelos candidatos, para fins de verificar as atividades desenvolvidas, o período de atuação, a assinatura do responsável Instituição; não restando dúvidas quanto ao preenchimento desta exigência legal”, segue.

Ainda que não deverá ser aceito o registro de candidatos que não preencham os requisitos legais e/ou não apresentem os documentos exigidos, cabendo aos responsáveis pelo recebimento dos pedidos orientá-los sobre como proceder para, se possível, proceder sua regularização em tempo hábil. “Para que possa exercer sua atividade fiscalizatória, o Ministério Público deve ser pessoalmente notificado de todas as etapas do certame e seus incidentes, sendo-lhe facultada a impugnação, a qualquer tempo, de candidatos que não preencham os requisitos legais ou que pratiquem atos contrários às regras estabelecidas para campanha e dia da votação”.

Em reunião própria, deverá o CMDCA dar conhecimento formal das regras de campanha a todos os candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las e que estão cientes e acordes que sua violação importará na exclusão do certame ou cassação do diploma respectivo, diz o MP.

“Que o CMDCA, com a devida antecedência, realize gestões, junto à Justiça Eleitoral local, no sentido de otimizar o trabalho no dia do pleito, valendo-se de informações pertinentes quanto ao eleitorado, locais de votação adequados e listagem de eventuais colaboradores para a fiscalização”.

Solicitou também  que o CMDCA providencie, junto ao comando da Polícia Militar local, com a devida antecedência, os meios necessários para garantir a segurança dos locais de votação e de apuração do resultado das eleições.”Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias a assegurar o fiel cumprimento da presente recomendação e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a fiel apuração das responsabilidades cabíveis”, concluiu.