Sócio da VTCLog depõe nesta terça-feira na CPI da Pandemia

As autoridades no Rio de Janeiro divulgaram no início da tarde deste domingo (14) o nome das 6 vítimas da colisão e queda de 2 helicópteros no Recreio dos Bandeirantes.

Entre os mortos estão o cantor americano Oliver Tree e o youtuber argentino Gaspi, ambos com pelo menos 2 milhões de seguidores.

As vítimas são:

Helicóptero PP-MAC

Alexandre Souza, piloto da aeronave;

Gaspar Prim, o Gaspi, youtuber argentino;

Lucas Brito Chaves, o Lucas Frota, produtor musical brasileiro;

Lucas Vignale, diretor de videoclipes argentino;

Nickel Oliver Tree, cantor e produtor americano.

Helicóptero PR-DJJ

Charles Marsillac, piloto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 8h59 para a ocorrência. Segundo testemunhas, as aeronaves se chocaram no ar e caíram em um pátio repleto de carros estacionados no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste.

O terreno pertencia a uma igreja abandonada e havia sido alugado pela montadora BYD. O espaço ocupa o quarteirão da Avenida das Américas com as ruas Beth Lago e Rivadávia Campos.

O helicóptero que levava Oliver, Gaspi e os produtores, um Eurocopter AS 350 B2, modelo conhecido como Esquilo, explodiu ao atingir o solo. As chamas se alastraram pelos veículos elétricos, o que causou mais explosões. A coluna de fumaça podia ser vista a quilômetros de distância.

O outro, um Bell 206B, não pegou fogo e caiu com o trem de pouso para o alto. O piloto morreu preso às ferragens.

Fuselagens ficaram espalhadas em um raio de pelo menos 100 metros — uma cauda, por exemplo, parou no terraço de um prédio vizinho. Os helicópteros também caíram em pontos distantes do pátio.

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Do Congresso em Foco

A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte do quadro societário de empresas concessionárias de serviços públicos, como é o caso de emissoras de rádio e televisão. O Congresso em Foco não encontrou Damião Feliciano para que ele comentasse o assunto.

O Ministério Público havia pedido a suspensão em setembro do ano passado. Além da suspensão, a juíza Wanessa Lima também proibiu a União de conceder nova concessão enquanto o deputado fizer parte do quadro de sócios da empresa. A concessão da rádio estava vencida há quase dez anos, desde 11 de fevereiro de 1998.

O deputado Damião Feliciano também já foi dono de outra rádio, que é igualmente alvo de pedido do MPF para suspender a concessão . O Sistema Rainha de Comunicação, de Campina Grande (PB), agora é controlado pelo filho do parlamentar. No entendimento da juíza, o parentesco não indica fraude ou que o deputado tinha intenção de ocultar sua participação, já que Feliciano continuou sendo dono de outra rádio.

Ao suspender a concessão, a magistrada reconheceu que a continuidade das atividades da Rádio Santa Rita se apresentava como ameaça à “livre formação da opinião pública”. Para Wanessa Lima, “perpetuar a situação equivaleria a uma autorização do Poder Judiciário para a continuidade do dano apontado”.

Para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que ocupa o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foi uma “vitória interessante”. “É mais uma. São vitórias pequenas, mas a gente vai celebrando e incrementando a nossa narrativa”, disse ela na sexta-feira (2) durante a divulgação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, uma parceria entre as ONGs  Repórteres sem Fronteiras e Coletivo Intervozes, ambas engajadas na defesa da liberdade de expressão e no pleno exercício do direito à informação.

Inconstitucional

O artigo 54 da Constituição brasileira explicita que deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 vai além, determinando que parlamentares que violarem tal regra estão sujeitos a perder o mandato.

Em 2015, o Psol e o Intervozes protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo que por medida cautelar a União ficasse imediatamente proibida de conceder ou renovar concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da cautelar, argumentando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida”. O processo tem como relator no STF o ministro Gilmar Mendes.

Em 9 de novembro daquele mesmo ano de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para, em caráter liminar, suspender o andamento de processos e decisões judiciais relacionados ao tema. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber, que solicitou várias informações a respeito da questão à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério das Comunicações.

Ainda cabe recurso especial junto ao TSE

O Procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Dr. Wellington Saraiva, em parecer proferido nesta quarta-feira (17), opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o Prefeito e Vice cassados de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel Rubis (PP). 

Os três entraram com embargos no TRE-PE, através de uma banca de advogados de Brasília tentando anular a sentença proferida pelo tribunal no último dia 18 de fevereiro que cassou a chapa e os diplomas dos dois políticos. 

Segundo o Procurador, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por sete votos a zero, analisou a questão de forma completa e bem reconheceu os ilícitos cometidos nas eleições municipais de Arcoverde, condenando os três políticos por seis práticas eleitorais irregulares. 

O Ministério Público ressaltou ainda que o voto do relator, Desembargador Eleitoral Rodrigo Beltrão, que confirmou a sentença do Juiz Draulternani Pantaleão, da 57° Zona Eleitoral de Arcoverde, observou com exatidão a prova produzida no processo que demonstraram os abusos de poder político e econômico realizados em Arcoverde nas eleições de 2020. 

O parecer também entendeu pela manutenção da suspensão dos direitos políticos de Madalena, Wellington e Israel por oito anos, tornando, assim, os políticos inelegíveis até 2029. 

O processo segue agora ao relator para julgamento dos recursos pelo tribunal. Mantendo a decisão já proferida. Ainda cabe recurso especial junto ao TSE.

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições agora vão até 24/7

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI) prorrogou o prazo do Edital do Vestibular 2019.2 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.

As inscrições vão até  24 de julho  pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, de 2ª a 6ª Feira, no horário de 8h às 12h e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Está mantido o custo das inscrições em condições especiais. Custam R$ 20,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 25,00 para o Bacharelado.

No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário, no prazo de 48 horas (dias úteis), ou quando na Tesouraria da AEDAI, o Cartão será entregue ao candidato neste Setor. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 28 de julho.

O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.2 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e na Rádio Pajeú.

Veja mais fotos da instituição, clicadas por Wellington Júnior. Para ver todos os registros, clique aqui. 

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação.

O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes.

Durante a reunião, o prefeito abordou temas essenciais como segurança no trânsito, manutenção dos veículos, pontualidade nos horários e o fortalecimento do relacionamento entre motoristas, escolas e famílias.

O prefeito também ouviu sugestões e levantou demandas importantes apresentadas pelos motoristas, valorizando o trabalho e o compromisso de cada um deles. Além do prefeito, participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia.