Sicoob oferece crédito consignado para servidores municipais de Serra Talhada

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, Colorido é considerado um dos principais fornecedores de drogas para os estados da região Sudeste. Ele estava foragido desde agosto de 2014 e a Polícia Federal tinha informações de que ele estava vivendo na Bolívia.

Informações de policiais federais apontam que Colorido atuava como número 2 da facção, ao lado de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, tido como chefe da facção nas ruas.

Mortalidade de casos graves na UTI pode chegar a 60%, diz Diretora da unidade. “Doença de complexa evolução”

Patrícia Carvalho, Diretora do Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, que tem focado o combate à Covid-19, disse em entrevista à Revista da Cultura que já é de em média 80% o percentual de ocupação da unidade.

O número já considera o aumento de leitos que era de 30 ano passado e pulou pra 50 entre dezembro e janeiro.  O Hospital Eduardo Campos ainda tem 50 leitos de UTI e dez de clínica médica na Ala Respiratória para atender Pajeú e outras áreas do Sertão do Estado.

Quantos leitos o Hospital Eduardo Campos ganhou e qual o impacto disso no atual momento?

A Secretaria Estadual de saúde monitora aumento e estabilização dos casos e tem suprido  a região com mais leitos. Temos de 70% a 80% de ocupação. Isso varia semana a semana epidemiológica. Tanto que tínhamos 30 leitos a princípio e abrimos mais 20 leitos entre dezembro e janeiro diante da necessidade.

Temos visto no Brasil e aqui não é diferente imagens de aglomerações principalmente de jovens. Qual o impacto disso para unidades e profissionais?

Infelizmente nós vimos em março e abril do ano passado quando houve o início dos casos as pessoas mais receosas, mais cuidadosas. Chegávamos em casa e fazíamos a desinfecção de tudo que a gente comprava, o fique em casa, comércio fechado. Nesse período houve mais cuidado. Com o tempo e os planos de convivência sendo implantados a gente percebe que parece que as pessoas  esqueceram ou se acomodaram. As aglomerações tem sido mais frequentes e com isso tem aumentado os números de casos graves nos hospitais. A gente percebe que, como é uma doença que a gente como prever a evolução. Há pacientes acometidos que saem muito bem, outros quando descobrem já estão com anticorpos de memória e outros que infelizmente acabam sendo acometidos de forma mais grave. A mortalidade em UTI gira em torno de 60% e eles tem acontecido com maior frequência.

Muitos médicos tem gravado vídeos se dizendo estafados. Essa situação também se reproduz aí?

A gente vem em um processo bem difícil. Todos nós que somos profissionais de saúde que estamos gerindo na linha de frente ou na assistência realmente identificamos um cansaço de um ano inteiro tratando aumento de casos, remissão de casos, monitoramento de casos. Ver pessoas que estão bem e que de repente evoluem para um quadro de gravidade e a gente não tem como prever isso já que é uma doença nova que apresenta um comportamento diferente no prognóstico e evolução. De fato isso vai cansando. O ano de 2020 não foi um ano  fácil. Enquanto não houver a vacinação e a população ter acesso a gente não tem como prever o que vai acontecer. Os profissionais estão sim cansados, estafados, sobrecarregados. Por mais que seja mais fácil lidar hoje diferente do que era em março ou abril que era algo extraordinário, hoje a gente lida com rotina. mas os profissionais realmente estão sobrecarregados e cansados.

Qual sua mensagem como responsável por uma unidade que trata pacientes com Covid para a sociedade?

É a segunda unidade que estou gerindo. Passamos por um processo muito difícil para adaptar nossas unidades ao novo real. A mensagem é de que a população não baixe a guarda. Não esqueça que a pandemia não acabou. Veio o período eleitoral, vieram as festas de fim de ano e a população baixou a guarda. A pandemia não acabou. Até junho  pelo menos temos o estado de calamidade prorrogado. A gente tem os serviços ainda estruturados, o monitoramento constante, as discussões em torno da vacina, mas é importante que a população também faça a sua parte, continue se precavendo com o uso das máscaras, evitando as aglomerações. Não temos prognóstico das evolução da doença. Às vezes nos espanta que a pessoa está muito bem e de repente evolui para muito grave. Claro, também temos casos em que a pessoa estava muito grave e graças a Deus saiu. Precisamos manter os cuidados e fazer nossa parte.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quinta-feira (20) que quer contratar um serviço de checagem para analisar a veracidade de informações prestadas pelas testemunhas. O relator classificou os dois dias de depoimentos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como “um espetáculo nunca visto, cheio de contradições e omissões”.

“É fundamental a CPI contratar um serviço para fazer uma varredura online das mentiras ou verdades pronunciadas aqui. Em 14 oportunidades, o depoente mentiu flagrantemente. Ousou negar suas próprias declarações. Negar tudo aquilo que está posto não dá. É tripudiar da investigação da CPI imaginar que palavras são jogadas ao vento”, afirmou.

Renan Calheiros anunciou ainda que deve apresentar um relatório preliminar sobre os primeiros 30 dias de investigação. Desde o início dos trabalhos, a comissão realizou dez reuniões, ouviu oito testemunhas e aprovou 235 requerimentos.

A apresentação do relatório preliminar foi um pedido do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o objetivo é assegurar que o conteúdo de depoimentos como o do ex-ministro Eduardo Pazuello “fique vivo” entre os integrantes do colegiado.

“A testemunha desde a quarta-feira tem tangenciado bastante e não tem contribuído. Pedi ao senador Renan Calheiros que faça um apanhado dos primeiros 30 dias de trabalhos. Um relatório preliminar para que fique vivo e não digam que a CPI está descambando”, justificou.

“Rota de colisão”

Na reunião desta quinta-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) elogiou o desempenho de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, o ex-ministro teve coragem de assumir a pasta quando outros “pularam fora”.

“A imagem que eu vejo é a de um avião em rota de colisão. Os pilotos pulando fora, os ex-ministros pulando fora, cada um com o seu argumento, cada um com a sua desculpa, deixando os brasileiros na mão. O senhor não se intimidou: sentou na cadeira do piloto e tocou da melhor forma que poderia ser”, disse a Pazuello.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) rebateu. Usando a mesma analogia, o parlamentar resgatou o número de mortos e infectados pelo coronavírus durante a gestão do general.

“Quando o senhor assumiu o ministério, o Brasil tinha 15 mil mortos e 280 mil casos. Quando saiu, o senhor deixou 233 mil mortos e 11,5 milhões de casos. “Caíram” nesse período quase 2,4 mil aviões. Uma média de cinco aviões por dia — afirmou o senador, que ainda indagou Pazuello quanto ao fechamento de um hospital federal de campanha em Goiás e confrontou as declarações do ex-ministro quanto à busca por vacinas. 

Vidas perdidas

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) detalhou o período de Pazuello à frente da pasta e o confrontou com as declarações e respostas do ex-ministro à CPI. Ela listou as dificuldades do Brasil na pandemia, com a falta de vacinas, de oxigênio, de medicamentos para intubar pacientes em estado grave e até de seringas e leitos hospitalares. 

Também ressaltou a desinformação da população e a falta de iniciativa do Ministério da Saúde para apressar a obtenção de vacinas. Simone Tebet lembrou que, em outros países, a vida da população começa a voltar a normalidade por conta da vacinação.

“O mundo já está tirando as máscaras, e a gente está de joelhos pedindo doses extras de vacina a Estados Unidos, Índia e China. O epicentro da pandemia no Brasil não é obra do acaso. As 441.864 vidas perdidas prematuramente por conta de omissão ou ação dolosa de quem quer que seja dizem tudo sobre as ações e omissões de ‘quem manda e de quem obedece’”, afirmou a senadora.

Cloroquina

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o número de vítimas poderia ter sido menor se o Brasil tivesse adotado o “tratamento precoce” com drogas como a cloroquina, cuja eficácia não é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, o medicamento deixou de ser usado por “guerra ideológica”.

“Se adotássemos esse tratamento, a letalidade no Brasil não seria 2,8%. Seria 1,4%. Teríamos 220 mil mortos. Alguém é responsável por isso. Genocida é quem pratica esse fato”, disse Heinze.

Fonte: Agência Senado

Agricultores familiares tem reclamado da queda na qualidade de atendimento do Banco do Nordeste agência Sertânia. Em contato com a Rádio Pajeú, denunciam que a capacidade de atendimento do banco entre o projeto e a liberação  do recurso chega a demorar meses.

A burocracia muitas vezes faz com que projetos sejam devolvidos para estaca zero. Reclamam também da qualidade do atendimento. Um dos problemas verificados é da falta de pessoal suficiente para dar vazão a projetos.

Muitos tem ido várias vezes a Sertânia em vão, gastando dinheiro que não tem. A maior modalidade de projetos é do Agroamigo, que libera até R$ 4 mil. Some-se a isso o fato de que ainda há incertezas sobre a previsão de inverno para 2015.