O que se sabe sobre a morte do ex-vocalista da Noda de Caju

Do blog do Carlos Britto

A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) cumpriu na quinta-feira, 26, agenda de compromisso e reuniões em Petrolina, para entregar reivindicações e acompanhar emendas parlamentares voltadas para Salgueiro, no Sertão Central, e região, especificamente nas áreas de agricultura, abastecimento e educação de nível superior.

Na parte da manhã, a deputada socialista esteve na sede da 3ª Superitendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco(Codevasf), onde foi recebida pelo atual titular do órgão, Aurivalter Cordeiro.

Na pauta, ela tratou da questão da seca que vem trazendo grandes prejuízos a pequenos produtores de toda região.

À tarde, Creuza Pereira se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, para acompanhar o andamento das emendas voltadas à instalação dos novos  cursos no Sertão Central.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, recebeu neste sábado o apoio do vereador Valdemar Viana, de Calumbi. A adesão amplia a presença política de Marconi no município, onde ele já contava com o apoio do vereador Roberio Vaqueiro.

Marconi tem buscado ampliar ampliou suas bases para além do Sertão, reunindo apoios de lideranças municipais, vereadores, ex-vereadores e nomes com atuação política em suas comunidades.

O encontro também contou com a presença de Gustavo Silva, genro de Marconi.

“Embora ainda esteja no período de pré-campanha, Marconi tem conseguido transformar sua trajetória administrativa e sua presença no território em uma rede de apoios que vem ganhando destaque no cenário político estadual”, diz sua campanha em nota.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

A Nota foi assinada pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba João Azevêdo.

Por André Luis

Em resposta às recentes declarações do governador de Minas Gerais, veiculadas em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em 5 de agosto, os governadores da região Nordeste divulgaram uma nota oficial, expressando preocupação com a visão do governador em relação à desigualdade regional no Brasil.

Na entrevista, o governador defendeu o protagonismo das regiões Sul e Sudeste, o que levantou preocupações quanto a um possível agravamento das tensões com as regiões Norte e Nordeste. Estas últimas regiões têm sido historicamente penalizadas por projetos nacionais de desenvolvimento que não levaram em consideração suas necessidades e desafios particulares.

A nota destaca que o Consórcio Nordeste e o da Amazônia Legal foram criados com o intuito de fortalecer essas regiões por meio da cooperação inter-estadual e compartilhamento de melhores práticas. Tais iniciativas visam contribuir para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades regionais, abraçando a riqueza da identidade regional, cultural e histórica dessas áreas.

Ainda segundo a nota, o Consórcio Nordeste enfatiza que não busca a separação do Brasil, mas sim a construção de um país mais democrático, inclusivo e unido. Enquanto os estados do Norte e Nordeste se esforçam para fortalecer um Brasil coeso, a entrevista em questão parece aprofundar a ideia de um país fragmentado e desigual.

Na nota, o Consórcio enfatiza a necessidade de enxergar a região como uma parte ativa do crescimento econômico nacional, capaz de contribuir significativamente para a redução das disparidades econômicas e sociais. A unidade regional não é uma forma de guerra contra outras partes do país, mas sim uma estratégia para mitigar as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.

A possibilidade de uma união dos estados do Sul e Sudeste em um Consórcio interfederativo é vista como um avanço no rearranjo federativo do Brasil. No entanto, esse avanço só será concretizado se houver um compromisso coletivo com a eliminação das desigualdades, a valorização da diversidade, o fomento da sustentabilidade e a confiança no potencial do povo brasileiro.

O Consórcio Nordeste conclui a nota reiterando o compromisso com um Brasil forte e próspero, fazendo um apelo à união nacional para reconstruir áreas estratégicas como a economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura. A mensagem, datada de 6 de agosto de 2023, foi assinada por João Azevêdo, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba.

Portal de Prefeitura

O estado de Pernambuco recebeu um total de R$ 508 milhões referente a cessão onerosa, após leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, que arrecadou R$ 69,9 bilhões.

O valor foi pago pelo Ministério da Fazenda aos Estados e municípios, resultado de um acordo aprovado pelo Congresso Nacional.

Do total, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo do Paulo Câmara (PSB) recebeu R$ 247 milhões.

Cidades como Olinda, Cabo, Camaragibe, Jaboatão, Paulista e Caruaru receberam R$ 5 milhões cada uma. Já o Recife teve uma cota bem maior, no valor de R$ 28 milhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, os valores foram pagos no último dia 31 de dezembro.