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Prefeitura de Afogados da Ingazeira debate instalação de câmeras de monitoramento

Por Nill Júnior

Vigilância, segurança e até lixo no munturo serão fiscalizados 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá investir 200 mil reais na instalação de câmeras de videomonitoramento em toda a cidade. Os recursos foram captados junto ao Governo de Pernambuco através do FEM, no total de R$ 175 mil, mais R$ 25 mil de contrapartida do município.

Nesta terça-feira, o prefeito Alessandro Palmeira reuniu, na sala de reuniões da sede da Guarda Municipal, representantes das forças de segurança para ouvir sugestões de estratégias e melhores locais para instalação das câmeras.

Participaram da reunião o Delegado Regional, Ubiratan Rocha; a Delegada da Mulher, Andreza Gregório; o Tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Wladimir Martins; o Major Ivaldo, representando o 23o batalhão da PM, agentes da polícia civil, além do comandante da GCM, Marcos Galdino, e do secretário de Administração, Ney Quidute, cuja pasta está responsável pelo processo de instalação das câmeras e pela operacionalização da central de monitoramento.

Segundo o secretário Ney Quidute, serão instaladas 39 novas câmeras, além da integração do sistema com as câmeras já em operação em algumas unidades básicas de saúde, por exemplo.

O prefeito Sandrinho Palmeira admitiu que as Câmeras ajudarão também aos que jogam lixo nas ruas, um problema crônico que vem aumentando em Afogados da Ingazeira. Apesar da coleta com dia e horário, muitos jogam fora do local indicado.

Outras Notícias

Coronavirus: município monta leitos de UTI em São José do Egito

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que quatro leitos de UTI estão sendo montados em mutirão no prédio da Upa 24 Horas. A preocupação da Secretaria de Saúde é com a possível chegada do coronavirus à cidade, que registrou um caso suspeito esta semana. Paulo acredita que no pico […]

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O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que quatro leitos de UTI estão sendo montados em mutirão no prédio da Upa 24 Horas.

A preocupação da Secretaria de Saúde é com a possível chegada do coronavirus à cidade, que registrou um caso suspeito esta semana.

Paulo acredita que no pico da contaminação podem faltar leitos de UTI no Estado. Foram adquiridos emergencialmente equipamentos como respiradores, monitores e acelerada a montagem nas salas.

Decreto destina recursos de impostos para a saúde: o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 009, que destina todos os tributos recebidos no município como IPTU, Taxa de Licenciamento e Alvarás serão destinados ao combate do coronavirus.

Feito anúncio, veja como ficou equipe de Paulo Câmara

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou os nomes que vão compor o novo secretariado. O anúncio foi feito nesta segunda (15), em coletiva de imprensa em um hotel na Zona Sul do Recife. Veja os nomes ao final do texto. O número de secretarias permanece o mesmo da gestão passada: 22. No […]

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou os nomes que vão compor o novo secretariado. O anúncio foi feito nesta segunda (15), em coletiva de imprensa em um hotel na Zona Sul do Recife. Veja os nomes ao final do texto.

O número de secretarias permanece o mesmo da gestão passada: 22. No entanto, houve cortes e incorporações para criação de novas pastas, mostrando quais áreas terão mais prioridade no novo mandato do governador eleito. “O número permanece igual ao da reforma [feita por Eduardo Campos] no final de 2013. Mas esse secretariado já entra com meta de redução. Vamos reduzir em 20% o valor da folha de pagamento dos cargos comissionados”, disse Paulo Câmara.

Permanecem as secretarias da Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Fazenda, Mulher, Cidades, Administração, Agricultura e Reforma Agrária, Cultura, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico, Imprensa, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Planejamento e Gestão e Saúde. A Secretaria da Criança e da Juventude se juntou à de Desenvolvimento Social, assim como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa está agora com Qualificação e Trabalho.  Já a Secretaria de Ciência e Tecnologia ganhou mais uma função, a Inovação.

A antiga Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada em duas: Educação e Turismo e Esporte e Lazer.  São novas as de Transportes, Habitação e Justiça e Direitos Humanos. A Secretaria de Infraestrutura foi cortada.

Partidos que deram apoio ao PSB nas eleições ganharam cargos no secretariado, como PSD, PR, PCdoB e PV. O PSDB, que também integrou a Frente Popular, mas criticava a falta de espaço nos planos do governador, ganhou uma secretaria com Evandro Avelar, que saiu de Cidades e estará na Micro e Pequena Empresa e Qualificação e Trabalho.  “As negociações se estendem mais ou menos, o importante é que estamos unidos, estou feliz que o PSDB está conosco”, explicou Câmara, acrescentando que a indicação de Pedro Eurico (PSDB) foi uma escolha pessoal.

“Esse secretariado que a gente anuncia é [pensado] em cima do que foi discutido com a sociedade pernambucana [durante as eleições]. Quero dizer que o futuro que vem sendo desenhado como incerto, de crise, nós entendemos como um futuro das oportunidades. Essa equipe foi montada com espírito de superação, de honrar legado que construímos juntos. Montamos um secretariado experiente, sem rótulos, com mérito de estar aqui, que vale mais do que qualquer currículo, disposto a servir a Pernambuco. Vamos ajudar para que o Brasil volte a crescer e melhorar a qualidade de vida do povo”, afirmou.

>> Confira a relação por secretarias:

>> Administração – Milton Coelho

É auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991. No último Governo Arraes (1995-1998), foi assessor especial do secretário de Governo, Eduardo Campos; diretor-geral da Secretaria da Fazenda e diretor-administrativo Financeiro da Compesa. Na segunda gestão de Eduardo Campos, foi secretário de Governo, deixando o cargo para atuar na coordenação da campanha nacional de Campos.

>> Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota

Formado em administração pela UFPE, trabalhou na Alepe entre 1995 e 1998, no TJPE de 1991 a 1992 e no TCE em 1993. Desde então, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Na segunda gestão de Eduardo Campos, Nilton foi convocado para presidir a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Assumiu em 2013 a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Acumulou a função de presidente da URB, até abril de 2013. Filiado ao PSB, disputou seu primeiro cargo eletivo este ano e foi eleito deputado estadual.

>> Casa Civil – Antônio Figueira

Médico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), presidiu o Imip e a Faculdade Pernambucana de Saúde. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Figueira terá como secretário-executivo de Relações Institucionais o deputado André Campos e como secretário-executivo de Articulação Política o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

>> Cidades – André de Paula

André Carlos Alves de Paula Filho é deputado federal reeleito em 2014. No primeiro Governo Jarbas Vasconcelos, foi secretário estadual de Produção Rural e Reforma Agrária. Foi eleito deputado estadual por dois mandatos (em 1991 e em 1994) e cinco vezes deputado federal (em 1998, 2002, 2006, 2010 e em 2014). Esteve na presidência do antigo PFL e na Executiva Nacional do partido, por sucessivos mandatos. É fundador, presidente estadual e vice-presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD).

>> Ciência, Tecnologia e Inovação – Lúcia Melo

Graduada em engenharia química e mestre em física pela UFPE e mestre em energia e meio ambiente pela Universidade da Califórnia (EUA), Lúcia Melo foi superintendente adjunta do CNPq/NE; secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa de Pernambuco (Facepe); secretária-executiva adjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação; fundadora, diretora e presidente do Centro de Gestão e Estudo Estratégicos. Atualmente é membro eleita do Strategy Advisory Board do Institute for Advanced Sustainability Studies em Potsdam (Alemanha).

>> Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em ciências contábeis pela UFPE. Atualmente é diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e presidente do Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape).

>> Cultura – Marcelino Granja

Engenheiro civil e analista da Receita Federal. Filiado ao PCdoB desde 1980, foi secretário da Fazenda e Administração e de Governo do município de Olinda, nas gestões da ex-prefeita Luciana Santos. Granja também foi titular da pasta de Ciência e Tecnologia do Governo Eduardo Campos.

>> Defesa Social – Alessandro Carvalho

Exerceu o cargo de delegado regional da Superintendência da Polícia Federal no RN, chefiou as delegacias de Polícia Federal em Juazeiro (Bahia) e em Foz do Iguaçu (Paraná), além de ter sido delegado regional de Combate ao Crime Organizado e delegado regional da Superintendência da PF da Bahia. Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia, exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social em Pernambuco desde julho de 2010, vindo a responder pela pasta desde dezembro de 2013.

>> Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife. É advogado e procurador do Estado desde 1993. No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de procurador-adjunto, entre 2007 e 2010. Assumiu a titularidade da Procuradoria-Geral do Estado em janeiro de 2011, onde ficou até dezembro de 2014.

>> Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento

Formado em ciências contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco. Em 2000, conquistou um mandato na Câmara de Vereadores do Recife. Dois anos depois foi eleito deputado estadual. Reeleito em 2006, ocupou o posto de líder da bancada do Governo por quatro anos consecutivos. Depois de eleito para o terceiro mandato, em 2010, assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Transportes, de 2011 a 2013. Na Assembleia Legislativa, ocupa atualmente a vice-liderança da bancada do Governo.

>> Educação – Frederico Amâncio

Formado em administração pela UPE e em direito pela UFPE. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual. Em 19 anos de atuação na Sefaz, exerceu diversas funções e cargos. Em 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo para ocupar a vice-presidência do Complexo de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em 2012 assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, cargo que ocupa atualmente.

>> Fazenda – Márcio Stefanni

Formado em direito pela UFPE, assumiu a Presidência da AD-Diper em 2011, de onde saiu em novembro de 2012, para ocupar, a convite do então governador Eduardo Campos, a função de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, acumulando com a presidência do Complexo de Suape.

>> Habitação – Marcos Baptista

Formado em arquitetura e urbanismo pela UFPE. Em 1996, ocupou a Chefia de Gabinete da Fundação de Cultura do Recife. Também atuou em algumas campanhas eleitorais. Em 2008 coordenou a campanha do então candidato Raul Henry (PMDB). Desde julho de 2014 está na FGV (Fundação Getúlio Vargas), onde coordena projetos de consultoria em diversas áreas.

>> Imprensa – Ennio Benning

Formado em jornalismo pela Unicap (1990), passou pelas redações da Folha de Pernambuco), Diario de Pernambuco), Gazeta Mercantil e Jornal do Commercio. Na área política, trabalhou com o senador Carlos Wilson (1998), o vice-presidente da República Marco Maciel (2002), o deputado federal José Chaves (2002-2004) e o vice-governador de Pernambuco Mendonça Filho (2004). Foi secretário executivo de Comunicação do Governo Jarbas Vasconcelos (2005-2006) e seu assessor no Senado, entre 2007 e 2014. Na campanha eleitoral, ocupou a assessoria de Imprensa de Paulo Câmara.

>> Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico

Pedro Eurico de Barros e Silva, 61 anos, é advogado e iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Alepe no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012.

>> Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier

Sérgio Xavier é jornalista, ecologista e empreendedor de inovação tecnológica no Porto Digital. Foi secretário nacional de Fomento do Ministério da Cultura, na gestão do ministro Gilberto Gil e gerente nacional do Sebrae. Em 2011 tomou posse como primeiro secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e deixou o cargo em abril de 2014, saindo do governo juntamente com o governador Eduardo Campos.

>> Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar

Evandro José Moreira de Avelar é engenheiro civil. Já exerceu os cargos de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adene), secretário estadual das pastas de Desenvolvimento Urbano e de Projetos Especiais, assessor técnico do Sebrae Nacional e diretor e presidente da Cohab, além de diretor presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). Desde 2009, passou a integrar a equipe da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, tendo atuado como secretário de Serviços Urbanos e Obras (2009 a 2012) e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, desde 2013.

>> Mulher – Silvia Cordeiro

Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista e feminista. Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado.

>> Planejamento e Gestão – Danilo Cabral

Formado em direito pela UFPE, é servidor público do Tribunal de Contas de Pernambuco. Também foi diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Governo de Pernambuco, (1995-1996), diretor de Administração Geral da Secretaria de Fazenda (1996-1997), assessor especial da Secretaria de Fazenda (1997-1998) e secretário de Administração da Prefeitura do Recife (2001-2003). Ele esteve à frente da Secretaria de Educação durante toda a primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Danilo foi reeleito deputado federal este ano. Em 2011, o parlamentar foi convocado por Eduardo Campos para a Secretaria de Cidades.

>> Saúde – José Iran Costa Júnior

Formado em medicina pela UFPE, é especialista em oncologia clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology. Também é mestre em medicina interna pela UFPE e cursa o doutorado em oncologia no Instituto Nacional do Câncer. Iran é funcionário da Secretaria Estadual de Saúde desde 1995 e diretor do Hospital de Câncer de Pernambuco desde 2012.

>> Transportes – Sebastião Oliveira

Formado em medicina pela UPE, tem três mandatos de deputado estadual (2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015) e 2002 / 2006 /2010. Na Alepe, presidiu a Comissão de Saúde, liderou o seu partido, o PR, e ocupou ainda a função de terceiro secretário da Mesa Diretora. Entre os anos de 2007 e 2010, ele foi secretário de Transportes do primeiro Governo Eduardo Campos. Este ano, se elegeu deputado federal em 2014.

>> Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

Filiado ao PSB há quase 20 anos, Felipe é empresário do setor de entretenimento e lazer. Em 2012, foi convidado pelo prefeito Geraldo Julio e assumiu a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

>> Estrutura de apoio ao governador

Chefe da Assessoria Especial – José Francisco Cavalcanti Neto
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Casa Militar – Mário Cavalcanti
Procuradoria Geral do Estado – Antônio César Caúla Reis

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em Atibaia, SP

G1 Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista. Ele deverá passar pelo Instituto Médico Legal […]

G1

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18).

Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista. Ele deverá passar pelo Instituto Médico Legal e pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas antes de ser ser levado para o Rio.

Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.

No final de maio, ao rebater acusações feitas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante transmissão na internet, Flávio Bolsonaro elogiou Queiroz e o chamou de “cara correto” e “trabalhador”.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.

Segundo um delegado que participou da operação, foi preciso arrombar o portão e a porta da casa onde Queiroz estava. Ele não resistiu e só disse que estava muito doente.

No Rio, a Polícia Civil faz buscas em um imóvel que consta da relação de bens do presidente Jair Bolsonaro, em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.

O advogado de Flávio Bolsonaro dono do imóvel de Atibaia onde Queiroz estava ao ser preso participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro deu posse ao novo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. O procedimento investigatório criminal do Ministério Público Estadual do RJ que apura as irregularidades envolvendo Queiroz na Alerj chegou a ser suspenso por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após pedidos de Flávio Bolsonaro em 2019.

As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. Recursos usados para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.

A movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz ocorreu, segundo as investigações, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.

Iguaracy: Câmara aprova Projeto que trata do Regime Próprio de Previdência

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município. A aprovação teve algumas polêmicas.  […]

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município.

A aprovação teve algumas polêmicas.  A maior delas, protagonizada pelos vereadores Leonardo Magalhães, Simão Rafael, Francisco de Sales. Eles apresentaram uma emenda ao projeto que foi aprovada,  mas, para surpresa dos demais, votaram contra o projeto que eles próprios emendaram. A emenda teve oito votos favoráveis e só um contrário.

Já o projeto foi aprovado por 5×4. Votaram a favor José Jorge, Francisco Torres, Odete Soares, Fábio Torres e Manoel Olimpio.  Foram contra os três que sugeriram a emenda  mais e Everaldo Pereira, este último,  coerente,  contra emenda e projeto.

O presidente Manoel Olímpico garante que levou o projeto para a discussão dos servidores e deu prazo para caso houvesse questionamento. “Todos os vereadores receberam cópia do projeto dia 4. Fui procurado por representantes dos servidores e me coloquei ao diálogo”.

Diz que o Sindicato dos Servidores recebeu cópia do projeto e se reuniu com o jurídico da Prefeitura se reuniu com o Sindicato e tirou todas as dúvidas.

“Também liberei o projeto para os agentes de saúde.  Como a representante da categoria não me retornou até o dia da votação,  entendi que estava de acordo”.

Na sessão, um representante do Sindicato dos agentes por nome de Cristiano disse que o projeto não deveria ser aprovado. “Ele entrou na sessão que era restrita com quatro servidores querendo tumultuar”. Manoel acha que essa pressão causou a confusão do voto a favor da emenda e contra  o projeto dos três vereadores. “Eu já tinha dado todo o prazo e não me retornaram. Tinha que manter a votação”.

A principal mudança que o PLC, que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iguaracy, de acordo com a emenda constitucional 103/2019 ocorreu no seu Art. 57, III.

“A contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas autarquias e Fundações, relativa ao custo normal, será no percentual mínimo de 15,16%, incidente sobre a totalidade da remuneração permanente dos servidores ativos, exceto verbas indenizatórias e transitórias, previstas no §2º, do art. 57, da lei 392/2015, já incluída nesse percentual a taxa de administração de 2%, conforme definido em Decreto nº 037/2019”.

Municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.

Uma das regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

Além disso, municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Coluna do Domingão

Da série “que país é esse”? Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”. Durante “disponibilidade” […]

Da série “que país é esse”?

Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.

Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos. A informação foi de Ricardo Boechat.

E não para por aí. Os rendimentos dos magistrados e penduricalhos como o auxílio-moradia dos juizes, que não pouparam nem Sérgio Moro, continuam em debate.

Enquanto magistrados europeus recebem cerca de quatro vezes a mais que a média salarial dos respectivos países, aqui, o teto de remuneração de um juiz chega a ser 15 vezes mais do que o restante da população.

No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios –  e distorções- no serviço público do país  que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais,  tornando a categoria em uma rica casta.

Com esses complementos, o teto constitucional de R$ 33.763, que o Supremo ainda propôs aumentar, aplicado aos ministros para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios.

Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto.

A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Sem a efetividade de países onde se paga bem menos, o judiciário brasileiro precisa se reencontrar com a história do Brasil, urgentemente…

Anchieta na campanha de Armando

O comunicador Anchieta Santos, o maior palanqueiro do Brasil, vai emprestar sua voz à campanha de Armando Monteiro. Os detalhes foram fechados essa semana. Anchieta, que já apresentou a inauguração do Comitê Central da campanha petebista (foto),  se licencia do programa Rádio Vivo, que apresenta na Rádio Pajeú, na próxima terça.

A regra

Pelo acordo, Anchieta não fará campanha em Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Ingazeira, Itapetim e Carnaíba, por questões pessoais.

O baixo nível da política

Em Serra Talhada, o baixo nível de pessoas pagas a serviço de políticos não poupa ninguém. Até a jornalista Juliana Lima, que fez uma pergunta de quem tem independência ao governador candidato Paulo Câmara, virou alvo de quem sabidamente é instrumentalizado para blindá-lo.

A pergunta

Juliana só quis saber se a obra do Hospital do Sertão, cuja etapa é da terraplanagem, não seria encarada como eleitoreira, já que só será concluída pelo próximo gestor. Câmara, aliás, se saiu muito bem na resposta. A Armando, quis saber na mesma linha se não estaria prometendo uma duplicação da BR 232 que poderá não cumprir.

Solidão

O Deputado estadual Diogo Morais e o Federal Kaio Maniçoba estão visitando hoje Solidão. Será na casa da vereadora Edileuza Godê. Sem mandato, há quatro anos, Godê deu quase 400 votos a Aline Mariano.

Perguntar…

Já que Totonho Valadares condiciona seu apoio para Paulo Câmara a uma conversa com o governador, fica a pergunta óbvia: Waldemar Borges ou José Patriota, com canal privilegiado com o socialista não articularam o tal diálogo porque não podem, porque não querem, ou porque já o vêem no palanque de Armando?

“Não entendi”

Marília Arraes não entendeu o porquê de não receber o apoio de Romério Guimarães em São José do Egito. O petista preferiu André Ferreira e deixou Marília na mão. A depender da ótica eleitoral de Guimarães, Marília serviria para governar o estado, não para Federal…

Força dos prefeitos

Prefeitos que apoiam Paulo Câmara no Pajeú não tem dúvidas de que ele sairá majoritário na região. Paulo tem o apoio dos gestores em São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão. Com Armando Monteiro os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

O patrimônio

Dos candidatos a Estadual, Alvinho Patriota disse ter patrimônio de R$ 5 milhões;  Diogo Morais, quase R$  3,5 milhões; Augusto César 3,4 milhões; Antonio Campos, R$ 3,3 milhões; Rogério Leão R$ 3,1 milhões; Lucas Ramos, R$ 744 mil; Eduíno, R$ 610 mil, Creuza Pereira, R$ 571 mil e Rona Leite quase R$ 500 mil.

Menos de meio milhão

Doriel Barros disse ter R$ 433 mil; Aglailson Victor afirmou ter 317 mil; Waldemar Borges R$ 253 mil; Edilson Silva, 215 mil; Galeguinho das Encomendas, R$ 210 mil ; radialista Givanildo Silva, 180 mil, mais que Rodrigo Novaes com R$ 178 mil e Aline Mariano, com R$ 110 mil. Marquinhos Dantas diz ter patrimônio de R$ 107 mil.

Liseu

Mário Martins pode se gabar por ter declarado R$ 11 mil, mais que Fabrizio Ferraz, que declarou ter R$ 425 reais, com direito a casa de R$ 30, Aline Corrêa, filha de Pedro Corrêa, e Israel Guerra, que não declararam bens…

Repensando

Para não sair como “derrotado político” em Serra Talhada para Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) continua avaliando e ouvindo aliados sobre quem apoiar. Pragmáticos tentam empurrá-lo para Armando Monteiro (PTB).

Agenda

Está praticamente fechada a agenda de Armando Monteiro no Pajeú. Vai estar na região dia 8. Passa por Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e faz comício em São José do Egito. Paulo Câmara já esteve em Carnaíba, Iguaraci, Custódia e São José do Belmonte.

Frase da semana:

“Lute pelo povo que quando precisar eles lutarão por você”.

De Antonio Mariano, cujo sepultamento comoveu a região e o estado esta semana.