O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Carnaíba o prefeito Anchieta Patriota, emitiu convocação para todos (as) e filiados (as) do Partido no município para participar do Congresso Municipal do PSB e Congresso dos Segmentos Organizados.
Os eventos serão realizados no dia 9 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, das 9h às 17h.
Segundo o informa a convocação, o objetivo é: discutir a autorreforma do PSB; eleger os membros e suplentes do Diretório Municipal e sua Comissão Executiva; eleger o Conselho Fiscal, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger o Conselho de Ética e de Fidelidade Partidária, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Estadual e eleger a Comissão Executiva dos Segmentos e Delegados ao Congresso Estadual.
Em 9 de setembro, o PSB carnaibano recebeu mais de 70 novos filiados. O evento contou com a presença do com a presença do líder do Partido no Congresso Nacional, Danilo Cabral.
Por André Luis O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente […]
O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.
“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.
Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.
Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.
O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.
O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
O município de Quipapá, na Mata Sul, teve as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em decorrência de dívidas deixadas em aberto pela administração que antecedeu a atual gestão. O não pagamento de serviços contratados pelo ex-prefeito Cristiano Martins (PSB) junto a terceiros entre 2015 e 2020 gerou um débito de R$ 673.464,83, situação […]
O município de Quipapá, na Mata Sul, teve as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em decorrência de dívidas deixadas em aberto pela administração que antecedeu a atual gestão. O não pagamento de serviços contratados pelo ex-prefeito Cristiano Martins (PSB) junto a terceiros entre 2015 e 2020 gerou um débito de R$ 673.464,83, situação que motivou o bloqueio estabelecido pelo Judiciário.
Os débitos antigos, os chamados precatórios, acabam por comprometer parte do orçamento municipal e são prova da herança nociva resultante da irresponsabilidade da gestão anterior. De acordo com o prefeito Alvinho Porto, uma situação como esta atrapalha o andamento dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura.
“Ainda mais Quipapa sendo um município com pouca arrecadação”, frisa. O prefeito observa, porém, que apesar dessas dificuldades geradas pela incompetência de quem comandou o Executivo municipal, o trabalho está acontecendo. “Estamos honrando o pagamento das dívidas herdadas, saneando as contas de Quipapá, mas sem deixar de executar obras e projetos que vem transformando do município”, destaca.
No primeiro ano de gestão (2021), Alvinho inaugurou a casa de apoio no Recife – destinada a receber pacientes que precisam fazer tratamento médico na capital – e entregou cinco ambulâncias à população. Além disso, recuperou estradas, tendo entregue 2,4 mil metros quadrados de calçamento na Nova Vila, onde foi retomada também a construção da escola da localidade.
Em novembro, o prefeito assinou ainda a ordem de serviço para a pavimentação da comunidade do Novo Milênio e assegurou recursos para a execução da estrada da Vila do Cruzeiro, com mais de 8 quilômetros de extensão. Paralelamente, a gestão garantiu o pagamento em dia dos servidores ativos e inativos, honrando compromisso de campanha e restabelecendo calendário desrespeitado por gestões anteriores.
Em julho, inclusive, liberou o pagamento de 50% do 13°salário para os funcionários efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, o que significou a injeção de mais de R$ 900 mil na economia do município, acarretando o aquecimento do comércio local. A partir de decisões antigas do TJPE, o pagamento dos precatórios vem sendo incluído no orçamento do município há pelo menos sete anos.
Porém, a gestão anterior, como aponta o próprio tribunal, não pagou os credores, o que provocou o acúmulo dos débitos.
A Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) está convocando uma coletiva de imprensa. Diz que tem grave denúncia contra “arbitrariedades cometidas pela Chefia de Polícia da Secretaria de Defesa Social” contra delegados que se recusaram a aderir ao PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). A diretoria diz que vai denunciar perseguição […]
A Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) está convocando uma coletiva de imprensa. Diz que tem grave denúncia contra “arbitrariedades cometidas pela Chefia de Polícia da Secretaria de Defesa Social” contra delegados que se recusaram a aderir ao PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública).
A diretoria diz que vai denunciar perseguição e ilegalidades na transferência e remoção de delegados, confisco arbitrário de salário de delegados sem direito à defesa e falta de transparência por parte do Governo do Estado.
A coletiva será na sede da Adeppe, nesta quinta-feira (30), a partir das 10h. Estão presentes os delegados Francisco Rodrigues (presidente); Sylvana Lellis (vice-presidente) e Igor Leite (diretor de Imprensa), além de demais diretores da associação.
Em Sertânia, a governadora Raquel Lyra participou da Expocose. Antes de ir aos shows, visitou a exposição ao lado da prefeita Pollyana Abreu. A governadora destacou investimentos no município como a rodovia entre Pernambuquinho e a divisa com a Paraíba. “Uma feira que há 52 anos fortalece o nosso Sertão. A Expocose é muito mais […]
Em Sertânia, a governadora Raquel Lyra participou da Expocose. Antes de ir aos shows, visitou a exposição ao lado da prefeita Pollyana Abreu.
A governadora destacou investimentos no município como a rodovia entre Pernambuquinho e a divisa com a Paraíba.
“Uma feira que há 52 anos fortalece o nosso Sertão. A Expocose é muito mais do que uma exposição. É um espaço que fortalece a caprinovinocultura, incentiva o melhoramento genético dos rebanhos, movimenta negócios, gera emprego e renda e valoriza quem faz o Sertão crescer todos os dias”, destacou.
“É muito bom ver produtores, expositores e famílias reunidos em um evento que já faz parte da história de Pernambuco e movimenta toda a economia da região, do campo ao comércio local”, seguiu.
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF Segundo assessoria, Fux está bem e decidiu buscar serviço médico após aumento da temperatura corporal. Presidente do STF ficará em isolamento pelos próximos 10 dias. G1 e TV Globo A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, […]
Segundo assessoria, Fux está bem e decidiu buscar serviço médico após aumento da temperatura corporal. Presidente do STF ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.
G1 e TV Globo
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, disse que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia foi restrita, limitada a algumas autoridades e familiares do ministro.
Segundo a assessoria do STF, Fux está bem e decidiu procurar atendimento médico após ter apresentado aumento da temperatura corporal (leia a íntegra da nota mais abaixo).
Ainda de acordo com a assessoria, o presidente do STF seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.
Sessões do CNJ e do STF
Fux está no Rio de Janeiro e decidiu cancelar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevista para esta terça (15). O ministro preside o conselho.
Na quarta-feira (16), haverá sessão do STF e o ministro pretende comandá-la, por videoconferência.
Leia a íntegra da nota do STF:
A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Luiz Fux testou positivo para Covid-19. O presidente buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) ao apresentar aumento de temperatura corporal.
A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.
O presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16).
O evento será realizado no dia 9 de outubro
Você precisa fazer login para comentar.