PSB de Carnaíba realizará Congresso Municipal

do JC Online

O governador eleito Paulo Camara (PSB) começa a dar sinais de que uma prática comum na gestão do ex-governador Eduardo Campos também marcará a sua gestão. A realização de empréstimos foi constante na administração estadual nos últimos oito anos e virou alvo da oposição recentemente – o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) fez questionamentos sobre o assunto na Assembleia Legislativa.

Em uma semana, o governador eleito já se encontrou com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird) com o intuito de discutir futuras parcerias. A realização de empréstimos fez com o nível de endividamento do Estado aumentasse nos últimos anos. Atualmente, esse nível é de 49% (o limite é de 200%).

Ontem, em Brasília, Paulo Câmara se encontrou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel. O governador eleito falou sobre as suas principais promessas de campanha, como a universalização do ensino integral, a construção de seis grandes hospitais, além de projetos relacionados à área infraestrutura, como obras de abastecimento d’água, saneamento e rodovias.

Com o cenário indicando dificuldades financeiras para 2015, o futuro gestor sinalizou que pretende firmar parcerias com o Bird para viabilizar os seus projetos, assim como fez Eduardo Campos.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco. Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, afirmou o governador eleito, que ainda lembrou que o Estado conseguiu crescer mais que o país nos últimos anos. Atualmente, Pernambuco tem três projetos que são financiados a partir de empréstimo com o Bird. Juntos, eles somam mais de US$ 440 milhões.

Na semana passada, Paulo se encontrou com uma representante do BID e defendeu parcerias nas áreas de Saúde e Educação. Como os empréstimos são a longo prazo, o Estado amplia seu nível de endividamento ao realizar esse tipo de operação. Em quatro anos, Pernambuco teve um acréscimo de 11 pontos percentuais no nível de endividamento.

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) se reuniu com a equipe do IBGE planejamento e acompanhamento do Censo 2022.

A reunião teve ainda o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo e o Coordenador de Atenção Básica, Mateus Almeida.

O Coordenador Censitário de Área, Genivaldo Júnior, apresentou o planejamento e explicou como está sendo realizado o acompanhamento das pesquisas no município. Ao todo, nove pesquisadores estão passando em todos os bairros e na zona rural de Iguaracy.

O prefeito Zeinha Torres também se dispôs em mobilizar a população para colaborar com o Censo 2022, ampliando a divulgação através dos meios de comunicação disponíveis, criando estratégias para propagar a importância do Censo, que também resultará em políticas públicas para o município.

O município já apoia o IBGE no município, com a estrutura do escritório do IBGE, onde foi disponibilizado um local com internet e equipamentos necessários, como também na parte logística para os recenseadores.

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.

No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, em 7,2%.

Enquanto a região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%, a Sul registrou a menor, de 5,1% no período, abaixo da média nacional. Na análise por estados, os dois extremos ficaram com o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5%, e com Santa Catarina, onde a taxa chegou a 3,9%.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela primeira vez, o levantamento apresenta as informações detalhadas sobre o mercado de trabalho no Brasil, nas grandes regiões e nos estados. (G1)

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro último.

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Mas nesta segunda, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento ao Recurso. Em suma, declararam nula a sentença de Aragão. E determinaram o retorno dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação. Ainda determinaram que o magistrado de primeiro grau proceda a juntada de cópia do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098. A informação é do Afogados On Line.