Santa Cruz da Baixa Verde: prefeito tem reunião com presidente do FNDE

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram.

Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297.

A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria em contato com o blog. Clodoaldo Magalhães é o sexto deputado estadual mais votado em Pernambuco, reeleito para o seu 4º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018 e primeiro-secretário da Casa em 2019.

Formado em Medicina e iniciou a vida pública em 2000, quando atuou como Secretário de Saúde de Sirinhaém. Nas eleições de 2018, foi votado em vários municípios no Sertão, como Solidão, Tuparetama São José do Egito, Tabira, Itapetim, Ingazeira, santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os requerimentos, segundo sua assessoria, luta por viabilização da Operação Tapa Buraco no Sertão do Pajeú, Atuação na liberação de recursos para calçamento de ruas em São José do Egito e Solidão, Atuação parlamentar para instalação de UPA e recursos para manutenção do Hospital de São José do Egito, Apoio cultural para Festa Universitária de São José do Egito, atuação parlamentar para ações agricultura familiar nos municípios de Tabira, São José do Egito e Brejinho, Atuação parlamentar para a construção de Sistema de Abastecimento de Água e Limpeza de Barragem no município de Solidão e inserção da Feira da Rapadura de Santa Cruz da Baixa Verde no Calendário de Eventos de Pernambuco.

Destinou emendas para compra de ambulâncias e veículos para tratamento de pacientes fora do domicílio para os municípios de Tabira, Solidão, Brejinho e Salgueiro, emenda de R$ 180 mil para aquisição de medicamentos e R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em Tuparetama, destinação de emenda de R$ 80 mil para aquisição de uma ambulância e R$ 70 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus e aquisição de dois novos veículos em Santa Cruz da Baixa Verde,  R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em São José do Egito e  R$ 150 mil para o custeio na saúde, aquisição de equipamentos e enfrentamento ao coronavírus em Solidão.

O São Pedro de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, foi aberto na noite desta sexta-feira (26).  Um bom público compareceu ao Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

A abertura da festa ficou por conta do cantor paraibano Antenor Cazuza. Na sequencia se apresentou a grande atração da noite, o cantor Delmiro Barros. Encerraram a noite Lostiba, Val Patriota, Novo Som Mix e os Griguilins da Serrinha.

Hoje à noite se apresentam a partir das 22h Galego do Pajeú, Bonde das Tandinhas e Forró do Muído. Neste domingo (28), tem corrida de jegues, às 15h30, forró pé de serra a partir das 16h com Luizinho e Expresso Pau de Arara, apresentação de quadrilhas às 20h, e a partir das 22h a festa será animada por Paredão Sertanejo, Yego Bandolero e Alcimar Monteiro.

O São Pedro 2015 é uma realização da Prefeitura de Tuparetam, com apoio da Empetur, Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco.

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.