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Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.

A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.

“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.

Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.

Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados cede uma ambulância ao HREC

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital […]

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital Regional, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira cedeu na manhã desta quinta (11) uma ambulância para reforçar o atendimento naquela unidade de saúde.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, a cedência já vinha acontecendo na prática. Ocorria que, muitas vezes, a ambulância era acionada de madrugada e a Prefeitura tinha que providenciar motorista e abastecimento, o que demandava tempo. Agora, no pátio do Regional, a ambulância poderá ser acionada imediatamente, dando mais agilidade nos serviços de transferência de pacientes.

A entrega foi realizada pelo Prefeito José Patriota, ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. Desde que foi assumido pela OS, os serviços ofertados pelo Hospital Regional melhoraram substancialmente, tanto na qualidade, quanto na quantidade e resolutividade das demandas atendidas.

A ambulância é da marca Chevrolet, modelo Montana, totalmente revisada e preparada para o atendimento das emergências.

Para a coordenadora geral HREC, Patrícia Queiroz, “a ambulância vem dar mais um suporte para o transporte dos pacientes que precisam se deslocar para os grandes centros, algo que tem diminuído muito, mas tendo uma ambulância a mais à disposição, claro que nos dá uma maior segurança.”

“Essa junção de forças, de energias positivas, de disposição administrativa para enfrentar os problemas, é que faz com que possamos resolver de forma mais rápida os problemas e necessidades do povo. E é com grande alegria que entregamos hoje uma ambulância para aqueles que mais necessitam, de Afogados e da região,” destacou o Prefeito José Patriota.

Após a entrega da ambulância, o Prefeito José Patriota visitou as dependências do Hospital Regional, a exemplo da Pediatria, que passou por uma reforma geral, e também pode conferir o novo poço perfurado, com vazão de 300 litros de água por hora, para reforçar o atendimento às demandas da unidade.

Vereadores trocam de lado em Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente).  Com familiares indicados […]

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente). 

Com familiares indicados para cargos de confiança na gestão Nicinha Melo, Eraldo logo teve o nome ligado ao novo governo de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, negou, e citou o bom trânsito com o vice-prefeito Marcos Crente a quem agradeceu o mimo. 

No bloco de oposição, alguns integrantes já admitiam estar perdendo o parlamentar que na câmara, como integrante da mesa diretora, tinha alguns cargos também. 

Na última sessão, Eraldo fez uso da Tribuna onde afirmou que não integrava mais a oposição e faria um mandato independente, ficando mais próximo do pulo. 

As últimas notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Eraldo saltou de vez, pois segundo dizem os informantes, o vereador é Dinca desde criancinha. 

Enquanto isso na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador do PP Lec Braz, que se elegeu no palanque do Prefeito Irlando Parabólicas, fez o caminho inverso. Insatisfeito com o tratamento do gestor, usou as redes sociais ontem para anunciar o seu afastamento do grupo governista. 

“Eu peço pelas estradas e não sou atendido. Na saúde venho dando suporte ao povo durante 4 meses, gastando do próprio bolso, fazendo parceria com médicos sozinho. Estou decepcionado com Irlando, mas vou continuar trabalhando pelo povo de Santa Cruz”, concluiu.

Calumbi e Brejinho entre cidades com mais eleitores que habitantes

Diário de Pernambuco A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. […]

Diário de Pernambuco

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. A prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbí, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O município do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

Em dois meses, São José do Egito perdeu R$ 1,5 milhão de receita,diz prefeito

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres. “Porque nossos opositores não dizem que perdemos […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres.

“Porque nossos opositores não dizem que perdemos esse recurso? Isso precisa se mostrar também. Estamos fazendo o possível e impossível principalmente para salvar vidas.  Graças a Deus não tem nenhum óbito”.

O prefeito destacou a aquisição de doze leitos, cinco de UTIS. “Já são 17 pessoas curadas”.

Ele afirmou que apesar das perdas, tem mantido obras na cidade. “Continuamos asfaltando ruas, fazendo calçamentos, trabalhando nas escolas, na educação”.

O prefeito disse que continuará seguindo as medidas de isolamento social do Governo do Estado. “Eles tem mais dados para decretar isso que a gente. Tem algumas coisas que já poderiam abrir como salões, mas vamos seguir o decreto”.

Ele disse que tem mantido salários em dias e negociado com as categorias.

Ainda desafiou o vereador Alberto de Zé Loló, que disse não ter visto o contracheque com redução de salário no Portal da Transparência. Eu reduzi o meu, os secretários reduziram. Nós sentimos no bolso. E no bolso dele, vai doer quando?”

São José do Egito tem previsão de receber R$ 3.077.022,05 de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Evandro disse que como o recurso vale para todo o ano acredita que ele não cobrirá as perdas. Se a projeção se mantiver, a perspectiva é de mais de R$ 5 milhões.

Ex-prefeito Totonho sofre acidente em Canhotinho

No momento em que seguia de sua Fazenda em São Benedito do Sul, Alagoas, com destino a Garanhuns para aquisição de vacinas, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares capotou com o seu carro para evitar o choque com um Pálio que vinha na contra mão ultrapassando dois caminhões. O acidente aconteceu no município de […]

totonho_valadares-660x330No momento em que seguia de sua Fazenda em São Benedito do Sul, Alagoas, com destino a Garanhuns para aquisição de vacinas, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares capotou com o seu carro para evitar o choque com um Pálio que vinha na contra mão ultrapassando dois caminhões.

O acidente aconteceu no município de Canhotinho. Totonho que dirigia o carro e o motorista Luiz Araujo, nada sofreram.

Durante as últimas horas, Totonho tem se encarregado de avisar a amigos e correligionários que foi só um susto e que está bem.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo esta manhã, Totonho creditou o fato de só ter tido um arranhão ao fato de estar usando o cinto  de segurança. “O carro ficou muito danificado. Mas não fosse o cinto e a vontade de Deus, adeus viola”, brincou.