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Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.

A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.

“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.

Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.

Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.

Outras Notícias

Datafolha: Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro, 33%, na disputa pela Presidência

O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (21), os números mais recentes da disputa pela Presidência da República. O levantamento é o primeiro do instituto realizado após o início oficial da campanha eleitoral e mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente no cenário de primeiro turno. Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos […]

O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (21), os números mais recentes da disputa pela Presidência da República. O levantamento é o primeiro do instituto realizado após o início oficial da campanha eleitoral e mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente no cenário de primeiro turno.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula tem 39% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro (PL), 33%. A diferença entre os dois é de seis pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 5%; Renan Santos (Missão), com 4%; Romeu Zema (Novo), com 3%; e Augusto Cury (Avante), com 2%.

Samara Martins (UP), Rui Costa Pimenta (PCO), Wilson Grassi (Democrata) e Edmilson Costa (PCB) têm 1% cada. Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU) não pontuaram. Brancos, nulos ou nenhum somam 6%, enquanto 4% estão indecisos.

Cenário com Pablo Marçal

O instituto também testou um cenário incluindo Pablo Marçal (PRTB), cuja situação eleitoral ainda depende de decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Nesse cenário, Lula permanece com 39% e Flávio Bolsonaro registra 32%. Caiado tem 5%; Renan Santos, 4%; Zema, 3%; e Marçal e Augusto Cury aparecem com 2% cada.

Segundo o Datafolha, a presença de Marçal não provoca alteração significativa no quadro geral da disputa.

Espontânea e rejeição

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados não recebem uma lista de candidatos, Lula aparece com 32% e Flávio Bolsonaro, com 19%. Jair Bolsonaro, que não é candidato, é citado por 3% dos entrevistados. Outros 32% não souberam responder.

O levantamento aponta ainda que 72% dos eleitores dizem estar totalmente decididos sobre o voto para presidente, enquanto 27% afirmam que ainda podem mudar de escolha.

Na rejeição, Flávio Bolsonaro aparece com 46%, seguido por Lula, com 45%. Pablo Marçal registra 22%; Romeu Zema, 16%; Renan Santos e Ronaldo Caiado, 14% cada.

Segundo turno

O Datafolha também realizou quatro simulações de segundo turno.

Contra Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 47%, enquanto o candidato do PL tem 43%. Brancos, nulos ou nenhum somam 9% e 2% estão indecisos.

Em um confronto com Ronaldo Caiado, Lula tem 47% e o candidato do PSD, 40%. Contra Renan Santos, o resultado é de 47% a 37%. Na simulação com Romeu Zema, Lula registra 48% e o candidato do Novo, 38%.

A pesquisa foi contratada pela Globo e pela Folha de S.Paulo. O Datafolha entrevistou 2.058 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04496/2026.

Da redação do Blog do Nill Júnior                            Imagem: Reprodução

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Trinta e oito cidades do Sertão sem homicídios em agosto de 2021

Por Juliana Lima De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os […]

Por Juliana Lima

De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

A lista sem homicídios em agosto inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú; Betânia, Sertânia e Manari no Sertão do Moxotó; Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Verdejante, São José do Belmonte e Serrita no Sertão Central; Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Petrolândia no Sertão de Itaparica; Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe; e Afrânio, Dormentes e Terra Nova no Sertão do São Francisco.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior. Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

Prefeito de Afogados concorre a premiação do SEBRAE

Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE. Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. […]

Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.

Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. Afogados concorre com municípios do porte de Caruaru, Jaboatão e Recife. O anúncio dos vencedores e a premiação serão realizados no próximo dia 12 de Dezembro, em Recife.

São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 prefeitos, alguns deles, como José Patriota, concorrendo em mais de uma categoria.

“Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do SEBRAE,” destacou José Patriota, Prefeito de Afogados.

Claudiceia Rocha conta com oposição, governistas e cobra fidelidade de socialistas

Marcos Crente diz que não muda voto em Nelly Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira […]

claudiceiaMarcos Crente diz que não muda voto em Nelly

Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira se mostrou confiante na disputa. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

A advogada disse ter contatado com os vereadores do PMDB (Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas), do PR (Alan Xavier) Aldo Santana (PROS), e até governistas que estariam insatisfeitos com a chapa liderada por Nelly Sampaio e deles recebido sinalização positiva. A dúvida está no vereador socialista Marcos Crente.

Claudiceia reuniu o partido na noite da 5ª feira em sua residência e recebeu o apoio da Direção para a disputa pela Presidência da Casa Eduardo Domingos de Lima.

dscn6896Marcos Crente: “se quiserem me expulsar,  podem preparar a papelada”: “Meu voto em Nely é um voto de gratidão. Não estou votando em Sebastião e o que ele disse não me interessa. Não aceito pressão de ninguém do meu partido. Se quiserem me expulsar da legenda por estar cumprindo a palavra, fiquem a vontade e preparem a documentação”.

A afirmação é do vereador Marcos Crente falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM sobre a nota da vereadora eleita Claudiceia Rocha (PSB) cobrando lealdade do colega na eleição da Câmara.

Sobre sua passagem pela Presidência Marcos Crente destacou a economia que resultou na aquisição do Ônibus do TFD, perfuração de poços e uma moto para a Guarda Municipal.

Prefeitura de Ouro Velho implanta novo piso da enfermagem

Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única Por André Luis A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos […]

Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única

Por André Luis

A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos meses de maio, junho, julho e agosto. A novidade é que o pagamento foi efetuado de uma vez só, em parcela única.

A medida representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de enfermagem que desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados de saúde à população de Ouro Velho. A implantação do novo piso salarial demonstra o compromisso da administração do prefeito Augusto Valadares em reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa.

“A decisão de aplicar a retroatividade nos pagamentos dos meses anteriores destaca o esforço da prefeitura em proporcionar um alívio financeiro imediato aos profissionais de enfermagem. A gratificação em parcela única representa uma injeção de recursos nas finanças dos beneficiados e reconhece o empenho desses profissionais, especialmente durante os meses anteriores”, destacou Augusto.

A iniciativa da prefeitura de Ouro Velho demonstra o comprometimento com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde, que desempenham um papel crucial na comunidade, especialmente em momentos desafiadores como a pandemia de Covid-19.