Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade
Por André Luis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.
A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.
“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.
Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.
Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.
Em meio a entrevistas para tratar das medidas adotadas no combate ao Coronavírus nos seus municípios de Tabira e Itapetim, os prefeitos Sebastião Dias e Adelmo Moura também foram chamados a tratar da questão política ao comunicador Anchieta Santos, na Cidade FM O poeta Sebastião Dias revelou ainda não ter assinado a ficha de filiação […]
Em meio a entrevistas para tratar das medidas adotadas no combate ao Coronavírus nos seus municípios de Tabira e Itapetim, os prefeitos Sebastião Dias e Adelmo Moura também foram chamados a tratar da questão política ao comunicador Anchieta Santos, na Cidade FM
O poeta Sebastião Dias revelou ainda não ter assinado a ficha de filiação do PSB porque não será candidato e tem tempo pra isso. Elogiou o senador Armando Monteiro e o PTB, mas por entender que ele “não disputará mais o governo do estado”, decidiu ingressar no Partido Socialista.
Ele disse contar com um gesto do Governador Paulo Câmara no sentido de atender aos pleitos de Tabira. “Eu e o meu grupo estamos nos deslocando para o PSB e sempre tive uma relação respeitosa com o governador”.
Já o prefeito Adelmo Moura, histórico nome socialista, declarou acreditar que a eleição municipal de 2020 pode não ser em outubro pela pandemia que se abate sobre o país, mas que será este ano, possivelmente em dezembro.
O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades […]
O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades escolares do município, rural e urbana.
O evento contou com a presença de centenas de espectadores, entre alunos, familiares, equipe docente e comunidade em geral.
‘Educação na Rua’ é um projeto que foi idealizado no início de 2017, a partir da primeira gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB), e tem como foco principal transcender as paredes da escola trazendo para a rua os trabalhos realizados no âmbito escolar, divulgando as práticas pedagógicas vivenciadas por gestores, professores, alunos e todos que fazem parte do contexto escolar.
Zeinha Torres, em todas as edições tem dado todo o apoio e suporte necessário com infraestrutura e logística para que os eventos aconteçam da forma mais positiva possível. Para ele, tudo o que se refere à educação, não é gasto e sim investimento.
O prefeito comentou sobre o sucesso do evento: “participei do Educação na Rua, um lindo evento que reúne as escolas do nosso município, onde apresentam as atividades realizadas nas salas de aulas pelos alunos. Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, eventos como esse são de grande importância no aprendizado das nossas crianças”, disse Zeinha em suas mídia sociais.
A Rádio Eldorado, tradicional emissora de São Paulo, fundada em 1958, vai encerrar sua operação no dia 15 de maio, após quase 70 anos no ar. A informação foi confirmada pelo Grupo Estado em comunicado divulgado nesta quinta-feira (23). A Eldorado era considerada uma referência em curadoria musical e jornalismo cultural, tendo marcado gerações de […]
A Rádio Eldorado, tradicional emissora de São Paulo, fundada em 1958, vai encerrar sua operação no dia 15 de maio, após quase 70 anos no ar. A informação foi confirmada pelo Grupo Estado em comunicado divulgado nesta quinta-feira (23).
A Eldorado era considerada uma referência em curadoria musical e jornalismo cultural, tendo marcado gerações de ouvintes na capital paulista. Ao anunciar o encerramento, a empresa agradeceu aos profissionais e ouvintes que fizeram parte da trajetória da rádio ao longo das décadas.
O grupo Estadão tomou a decisão por priorizar outros negócios. O Globo Globo já o fez lá atrás, abrindo mão de alguns prefixos. Resumindo, preferiram focar no que dá mais resultado, deixando o veículo pela menor relação custo benefício.
Em uma rede social, o presidente da Associação das Empresas de Rádio e TV de Minas, AMIRT, Mayrinck Júnior, matou a charada.
O caso Eldorado ensina uma lição simples para o rádio brasileiro: tradição e marca forte não garantem sobrevivência sem modelo de negócio atualizado. O encerramento da operação em São Paulo foi apresentado pelo Grupo Estado como resposta a mudanças no consumo de áudio, com a saída da Eldorado da 107,3 FM em maio de 2026.
Para as pequenas rádios, a principal lição é: não depender só do dial. Elas precisam fortalecer presença local, redes sociais, streaming, WhatsApp, promoções e vínculo comunitário. A pequena rádio que continua sendo apenas “emissora” fica vulnerável; a que vira marca local de relacionamento ganha mais defesa comercial.
Para as médias rádios, a lição é: não viver só de spot. O mercado publicitário continua relevante, mas está mais disputado e mais orientado a resultado. Isso exige vender projetos, ações promocionais, cobertura especial, branded content e presença multiplataforma, e não apenas inserção em grade.
Para as grandes rádios, a lição é ainda mais dura: prestígio não substitui rentabilidade nem prioridade estratégica. A Eldorado era uma marca respeitada, mas isso não impediu o encerramento. Ou seja, grupo grande que trata rádio como ativo secundário ou legado corre risco, mesmo tendo nome forte.
Em resumo, o ensinamento para todas é este: rádio isolado enfraquece; rádio integrado a digital, dados, vídeo, relacionamento e projetos comerciais se fortalece.
O problema não é o rádio. O problema é continuar operando como se o mercado ainda fosse o de 20 anos atrás.
Menina de 04 anos morreu atropelada em Santa Rosa, Ingazeira. Bebê de 02 meses morreu em acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Segundo informações causa foi buraco na via. Por André Luis Dois municípios da região do Pajeú, Ingazeira e Carnaíba, vivenciaram momentos de tristeza e de dor neste final de semana. […]
Ana Cecília, 4 anos e Luiz Danilo, 2 meses. Mortes comovem região do Pajeú. Fotos: Facebook/reprodução
Menina de 04 anos morreu atropelada em Santa Rosa, Ingazeira.
Bebê de 02 meses morreu em acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Segundo informações causa foi buraco na via.
Por André Luis
Dois municípios da região do Pajeú, Ingazeira e Carnaíba, vivenciaram momentos de tristeza e de dor neste final de semana.
Ingazeira – Em Santa Rosa, distrito de Ingazeira uma criança de apenas 4 anos de idade, morreu atropelada na noite da última sexta-feira (10.01). A pequena Ana Cecília atravessou a rua para abraçar uma prima e quando voltava para a casa da avó acabou sendo atropelada.
Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 21h e o motorista estava alcoolizado. Populares revoltados tentaram linchar o motorista. Ele foi levado pela polícia, mas não temos informações da sua situação. Ana Cecília era filha de Dalécio Mecânico e Cibelle Véras e residia no município de Ingazeira.
Em postagem emocionante em seu perfil no Facebook, Cibelle, mãe de Ana agradeceu a Deus a felicidade de ter sido mãe da menina e aos amigos e parentes pelo apoio.
“Venho aqui através do Facebook agradecer primeiro a Deus por ter me dado a felicidade de ser mãe e principalmente sua mãe Ana! Quero agradecer a população de Santa Rosa e ingazeira que fizeram o possível para salvar a minha filha. Quero agradecer minha família principalmente por estar todos juntos nessa hora tão difícil.”
Carnaíba – A outra tragédia aconteceu neste sábado (11.01). Um grave acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira vitimou fatalmente um bebê de 2 meses. Luiz Danilo era filho de Rosilene Maria de Queiroz, que estava no veículo junto com mais dois filhos: Bruno Queiroz de 6 anos e Maria de Queiroz de 10 anos.
Segundo informações o veículo conduzido por José Inaldo de Souza, do Sítio Riacho do Peixe seguia na via quando na tentativa de livrar um buraco capotou o carro.
Ainda segundo informações, Luiz Danilo chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. Os outros ocupantes, tiveram ferimentos leves, foram levados para Unidade hospitalar onde ficaram em observação.
Prezado Nill Júnior, Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada […]
Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.
A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .
Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.
A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.
Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.
Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito
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