Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Falando à imprensa local nesta quarta-feira (29), o ex-prefeito Luciano Duque evitou entrar novamente em polêmicas a respeito de sua relação com a gestão da prefeita Márcia Conrado. 

No entanto, quando questionado sobre o fato de não contar com o apoio dos vereadores governistas André Maio e Zé Raimundo para sua candidatura a deputado estadual, Duque disse acreditar que cabe à prefeita Márcia liderar o grupo e construir o apoio necessário em torno de seu projeto rumo à Assembleia Legislativa, da mesma forma que ele uniu o grupo em defesa do nome dela para disputar a prefeitura da capital do xaxado. 

“A eleição da prefeita Márcia é resultado de uma construção política de fortalecimento de um grupo que construímos. Eu creio que a prefeita Márcia é quem vai conduzir esse processo, então eu não vou fazer nenhum comentário sobre isso. Eu creio que assim como construímos um grupo para elegê-la, eu espero que ela tenha sabedoria para construir também o nosso projeto, porque não é um projeto de Luciano Duque, é um projeto de um grupo político”, declarou. 

Perguntado se teria pretensões de disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2024, Duque garantiu que não há essa possibilidade. Disse que seria uma irresponsabilidade de sua parte andar todo o estado de Pernambuco mobilizando lideranças em torno de sua candidatura a deputado caso não fosse esse o seu objetivo. Garantiu ainda que apoiará a reeleição da prefeita Márcia Conrado. “Márcia com certeza será candidata à reeleição e terá o meu apoio, assim como muitos outros candidatos de outros municípios”, concluiu.

Ministro cumpre agenda em cidades sertanejas e também monitora realização do ENEM

Neste sábado, 4 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará ordem de serviço referente a obras de construção da quadra poliesportiva do Campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão. A solenidade terá início às 9h. Às 11h, Mendonça Filho inaugurará a Creche Municipal Tia Nelize Cordeiro, em Ipubi.

Às 16h, Mendonça Filho assinará ordens de serviço para três escolas municipais. A solenidade ocorrerá na Faculdade de Ciências Agrárias (FACIAGRA), em Araripina. Encerrando a agenda em Pernambuco, às 17h, o ministro inspecionará obras nas quadras da Escola Eduardo Souza Carvalho e da Escola Doutor Francisco de Alencar, ambas em Araripina.

Ontem, Mendonça Filho assinou ordem de serviço referente a obras de construção de quadra poliesportiva no Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão. Depois,  o ministro assinou ordem de serviço para o Campus Salgueiro, também do IFSertão.

Enem: mesmo com a intensa agenda no Sertão, o Ministro disse neste sábado em entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que está monitorando a preparação para realização do ENEM, a partir deste domingo. “Estou acompanhando de perto segurança logística. Está tudo caminhando como planejado. Amanhã sigo para Brasília para seguir acompanhando”.

Quanto à polêmica judicializada sobre a redação a possíveis agressões aos direitos humanos, Mendonça buscou minimizar. “Primeiro cumpriremos qualquer decisão judicial. Mas é um universo muito restrito Ano passado, foi de 0,08% o percentual de redações com essa abordagem. Claro, alertamos para  risco de prova zerada ou perda de até 20% da nota. importante ter cuidado com textos que incitem crime de ódio ou preconceito, apologia ao Nazismo, defesa do Holocausto, dentre outros”.

2018 :  o Ministro Mendonça admitiu que o debate sobre a sucessão ainda está em fase preliminar. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.

Petrolina é primeira sertaneja na rota

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras consolida nesta semana seu reforço de operações no Recife. Hoje estreiam os voos diários e diretos com destino a Belém, Brasília e Juazeiro do Norte, enquanto amanhã serão inauguradas as ligações para Petrolina.

Já no próximo sábado (19/03), iniciam as frequências semanais sem escalas com destino a Curitiba e Ilhéus – estes voos atenderão, sobretudo, à demanda da Azul Viagens, operadora de turismo da empresa.

“Esta semana é muito especial para o Recife e o Nordeste, uma vez que temos uma inédita sequência de voos com estreia na capital pernambucana. Isto é resultado do esforço e atenção especial da companhia e seus parceiros com a região, que muito se beneficiará com o turismo ganhando cada vez mais força. Queremos levar o Brasil inteiro ao Recife e aos demais estados do Nordeste”, afirma Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

A expansão já havia iniciado na segunda quinzena de fevereiro, quando a Azul iniciou voos sem escalas para João Pessoa e incluiu o jato A330, de 272 assentos, em operações semanais entre São Paulo (Campinas) e o Recife.

No próximo dia 29, Campina Grande volta a receber operações regulares da Azul com partida do Recife, enquanto Porto Seguro, Goiânia e Presidente Prudente terão ligações sem escalas com a capital nos próximos meses. Tais voos operam em bancos de conexões, facilitando o acesso via Recife de várias cidades do Brasil a toda a região.

Também hoje, a Azul dará início ao quarto voo com destino a Fortaleza e o terceiro para Belo Horizonte, assim como a segunda frequência para São Paulo (Guarulhos). Todas as novas operações são diárias.

Quando consolidadas, as novidades farão da Azul a única companhia a conectar todas as capitais nordestinas. Além disso, a empresa oferecerá conexões rápidas para cidades do interior por meio do Recife.

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.

O prefeito Adelmo Moura está mais uma vez em Brasília. Ele esteve com o deputado federal Gonzaga Patriota buscando mais recursos para Itapetim.

Ontem, Adelmo e Gonzaga estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando uma escola padrão para o distrito de São Vicente e outra para Piedade. Também solicitaram recursos para melhorias sanitárias domiciliares (banheiros na zona rural) e para passagens molhadas.

Adelmo também esteve com Jarbas Vasconcelos, senador eleito nestas eleições, para solicitar recursos para a saúde de Itapetim do orçamento de 2019.