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SAMU regional começa a operar na próxima quinta

Por André Luis

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa a operar em toda a região, a partir da próxima quinta-feira (07.10).

Luciano comentou sobre uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (04.10) com o promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite e Lúcio Luiz de Almeida Neto, além dos advogados do Cimpajeú e da empresa ITGM responsável pela gestão do SAMU na região.

O serviço estava programado para iniciar a operar na sexta-feira (1º), mas o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira.

“Na próxima quinta-feira às 10h, na Central de Regulação, em Serra Talhada, vamos dar o ponta pé inicial das atividades deste serviço tão esperado para a nossa região. Com certeza, quem ganha é a população, que terá um atendimento de socorro mais rápido”, afirmou Torres.

Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses.

Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.

Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.

Outras Notícias

Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$ 2 bilhões

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo […]

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros

O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal que já soma R$ 2.002.992.334,31. O montante enviado para os estados chega a R$ 1.446.887.417,76, enquanto que para os municípios registra R$ 556.114.916,55.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para uma execução célere. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”, comentou.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Este recurso é vital para apoiar o nosso setor cultural, tão atingido por essa pandemia. Trata-se de um auxílio completo que prevê não apenas o auxílio para o artista, como também a manutenção de espaços culturais e projetos de fomento”, destacou.

Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote – para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro – e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses. Também prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e, ainda, iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Camaragibe: políticos se aglomeram durante inauguração de Centro Médico

Foto: Victor Patrício/Prefeitura de Camaragibe/Divulgaçãov G1 Em meio às recomendações de distanciamento social, feitas pelas autoridades de saúde do estado devido à pandemia da Covid-19, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (Cemec), na sexta-feira (10), causou aglomeração de políticos. Além da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos), ao menos quatro deputados, estaduais e federais, […]

Foto: Victor Patrício/Prefeitura de Camaragibe/Divulgaçãov

G1

Em meio às recomendações de distanciamento social, feitas pelas autoridades de saúde do estado devido à pandemia da Covid-19, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (Cemec), na sexta-feira (10), causou aglomeração de políticos. Além da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos), ao menos quatro deputados, estaduais e federais, estiveram presentes no evento (veja vídeo acima).

De acordo com a prefeitura de Camaragibe, estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Ricardo Teobaldo (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP); e a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB).

Durante a inauguração do local, que oferece serviço de urgência e emergência 24 horas para adultos e crianças, também foi possível ver outras pessoas aglomeradas. Segundo a prefeitura de Camaragibe, “a reabertura do Cemec Tabatinga era um anseio histórico dos moradores do bairro e eles apareceram espontaneamente para o ato simbólico”.

O poder Executivo de Camaragibe afirmou, ainda, que “participaram do ato simbólico apenas a prefeita e os quatro deputados que contribuíram institucionalmente para que o equipamento voltasse a funcionar”. Houve também “demanda de pessoas que foram ao local para receber atendimento médico”.

Durante a aglomeração, a prefeitura alegou que a Secretaria Municipal de Saúde distribuiu máscaras e álcool em gel e passou a medir a temperatura dos presentes na inauguração. “A Guarda Municipal e o Controle Urbano foram chamados a orientar as pessoas que não estavam ali para serem atendidas a irem para suas casas”, disse a administração municipal, em nota.

Procurado pela reportagem, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, afirmou que segue o posicionamento da prefeitura de Camaragibe. Já a deputada estadual Gleide Ângelo contou, por nota, que “usava a máscara e manteve o distanciamento social dentro do possível, conforme fotos registradas em outros momentos”.

O deputado federal Silvio Costa Filho declarou, também por nota, ter participado da inauguração a convite da prefeitura, “mas que seguiu todas as recomendações dos órgãos de saúde, sempre utilizando máscara”.

Por telefone, a assessoria de imprensa do deputado federal Ricardo Teobaldo informou que o parlamentar participou da inauguração a convite da prefeitura e que não ficou até o final do evento, participando somente do momento dos discursos. Além disso, afirmou que o deputado compartilha de todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Abono Salarial ano-base 2016 libera mais de R$ 176 milhões para o estado

Trabalhadores de Pernambuco devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho. Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com […]

Trabalhadores de Pernambuco devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho.

Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. Este é o último lote de pagamento. Com isso, quem se enquadra na regra do abono terá o dinheiro liberado. O prazo final para o saque é 29 de junho. A partir daí, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos disponíveis aos trabalhadores do estado somam R$ 176.810.290,54. No total, 233.977 beneficiários ainda não realizaram o saque. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. E assim sucessivamente.  Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

MPF recomenda a nove prefeituras que usem corretamente verba do antigo Fundef

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus. O objetivo é impedir que […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

Caminhoneiros prometem novos bloqueios nas estradas nesta sexta

Da Agência Estado Caminhoneiros que estavam em greve até a semana passada podem voltar com os bloqueios nas estradas nesta sexta-feira, 13, a partir da meia noite. Os trabalhadores estariam conversando por WhatsApp e tentando mobilizar grupos na região Sul do País, sobretudo no interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A […]

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Da Agência Estado

Caminhoneiros que estavam em greve até a semana passada podem voltar com os bloqueios nas estradas nesta sexta-feira, 13, a partir da meia noite. Os trabalhadores estariam conversando por WhatsApp e tentando mobilizar grupos na região Sul do País, sobretudo no interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A categoria parece ter se dividido: uma parte acredita que o obtido até o momento é satisfatório; a outra quer insistir no pedido de redução do preço do óleo diesel e quer ainda crédito subsidiado para custeio.

Segundo o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ele e outros parlamentares estiveram em reuniões com integrantes do governo e nesta quarta-feira, 11, ainda um grupo tentará se encontrar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para apresentar a demanda de redução de PIS/Cofins no óleo diesel.

“Tudo está sendo feito pelo WhatsApp e os grupos envolvidos seguem a rota da soja. Se não tiver uma sinalização até amanhã, pelo menos com anúncio de crédito subsidiado para custeio, eles podem parar”, afirmou o deputado. “O grosso dos manifestantes são líderes locais, não existe um líder único. Eles inclusive não querem juntar as bandeiras deles às dos que pedem o impeachment da presidente”, explicou.

A sexta-feira, dia 13, que teria sido escolhido pelos caminhoneiros, no entanto, é o mesmo dia em que o PT e os movimentos sociais marcaram uma grande manifestação em apoio à presidente Dilma Rousseff. “Nós criamos uma frente parlamentar de apoio aos caminhoneiros e tem a frente de transporte e logística. Estamos juntando uns 200 deputados para exigir uma resposta do governo antes do dia 26”, disse Terra. O dia 26 é a data marcada para o próximo encontro do governo com os caminhoneiros e foi o prazo acertado para que os grupos de trabalho criados apresentem propostas. No entanto, o movimento está querendo uma resposta antes desse prazo.