Municípios do Pajeú sofrem com a falta de água

A decisão confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

Por André Luis – Com informações da TV Globo

O Ministro Cristiano Zanin, em sessão realizada nesta sexta-feira (25), proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão do reconhecimento das guardas municipais como parte integrante dos órgãos de segurança pública. 

A decisão majoritária, que contou com a aprovação de outros ministros, confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

O ponto central do debate se baseou na interpretação do artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, que estabelece as corporações responsáveis pela segurança no país. A Associação das Guardas Municipais do Brasil, buscando o reconhecimento das funções de segurança desempenhadas por essas instituições, alegou que juízes não estavam reconhecendo adequadamente o papel das guardas municipais.

O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo Ministro Cristiano Zanin, que desempatou a votação, reforçando a posição de que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. A interpretação prevalecente é que as guardas municipais têm a prerrogativa de realizar ações de abordagem e revista em situações suspeitas de tráfico de drogas, como parte de sua função de zelar pela segurança dos munícipes.

A decisão ganhou apoio de outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que reconheceram a importância das guardas municipais como agentes de segurança em âmbito local. Por outro lado, alguns ministros, liderados por Edson Fachin, rejeitaram a ação por questões processuais, mas a maioria dos ministros foi a favor do reconhecimento da função de segurança das guardas municipais.

Atualmente, cerca de 1.081 municípios em todo o Brasil contam com guardas municipais, que desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e segurança nas comunidades locais. A decisão do STF reforça a importância dessas instituições na rede de segurança pública do país e define seu papel em relação ao combate ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

Os vereadores Flávio Barros, o Flavinho (PSD) e  Henrique Sampaio comemoram a revisão pelo TRE da decisão em primeira instância que cassou seus mandatos. ela foi tomada a uma semana.

Em contato com o blog, o vereador Flavinho já trata o episódio como página virada e diz focar no mandato. “Foi feita justiça”.

O juiz eleitoral Neider Moreira,  75ª Zona Eleitoral,  anulou todos os votos que o PSD recebeu, sob acusação de fraude na cota de gênero. Mas a decisão foi reformada por unanimidade (7×0) pelo TRE/PE, no último dia 11 de julho.

Segundo a defesa de Flavinho e Henrique, a acusação de que a candidata Marta Mônica era “laranja”, bem como os passos seguintes não respeitaram o direito à ampla defesa. “O processo vulnerou o contraditório e ampla defesa  dos vereadores, que sequer foram convocados para se manifestar nos autos da ação, em que pese ter tido seus votos anulados pela decisão”.

Também alegou que foi esgotado o prazo decadencial para a propositura da ação, cujo termo final é a data da diplomação dos eleitos, ocorrida em dezembro de 2020. “Desse modo, a anulação da sentença pela não formação do litisconsórcio passivo necessário tem como consectário a extinção do processo, sem que as medidas determinadas no dispositivo do decisum tenham qualquer eficácia, dado o advento da decadência e a não inclusão, a tempo, dos ora Recorrentes”.

O TRE, por 7 a 0, acolheu o pedido anulou a sentença, pela não formação do litisconsórcio passivo necessário, e, consequentemente, extinguir o feito com resolução de mérito, pela incidência da decadência. A relatora foi a desembargadora Mariana Vargas.  Flavinho foi eleito com 889 votos. Além dele, a legenda conseguiu emplacar Henrique Sampaio (1.026 votos) na Câmara Municipal de Salgueiro.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) continua com uma agenda bastante movimentada durante o período eleitoral.

O parlamentar participou de eventos, neste final de semana, em Recife, Garanhuns, Sertânia, Arcoverde, Itapetim e Brejinho.

Na quinta-feira (08), o socialista esteve no grande ato de apoio ao prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e ao candidato a vereador pela Frente Popular do Recife, Romildo Gomes Neto.

Em Garanhuns, Patriota participou de um encontro com o prefeito Izaías Régis e com a candidata a vereadora Betânia Monteiro, que já trabalhou no seu gabinete, em Brasília. O encontro foi num restaurante da cidade e reuniu mais de 100 pessoas, quase todos engajados na campanha de Betânia, que trabalhou também no Governo de Izaías até abril passado, na Secretaria de Ação Social.

Já em Sertânia, o socialista cumpriu agenda ao lado do candidato a prefeito Ângelo Ferreira, juntos caminharam pelo centro da cidade, realizaram um grande comício e visitaram o distrito de Algodões.

O parlamentar ainda participou de comícios em Arcoverde, Itapetim e Brejinho. Em Itapetim, o ato organizado pela Coligação Frente Popular de Itapetim de Adelmo Moura, aconteceu no distrito de São Vicente e contou com a presença também dos candidatos ao cargo de vereador e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Em Brejinho, Patriota participou de uma carreata, motocada e comício ao lado da candidata a prefeita Tânia Maria.

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

A abertura da festa no palco principal do São Pedro de Itapetim 2025, realizada na noite da sexta-feira (28), reuniu uma multidão na praça pública, em uma celebração marcada por cultura, tradição e grandes atrações musicais.

A programação começou com a apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que levou ao palco coreografias típicas e emocionou o público com uma belíssima exibição.

Em seguida, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo colocaram o público para dançar e garantiram a animação da noite. A praça ficou completamente lotada, demonstrando o prestígio e a força das festas juninas no município.

Estiveram prestigiando o evento a prefeita Aline Karina e sua família, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Vandivaldo, o ex-prefeito Adelmo Moura, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas da região.

A programação do São Pedro seguiu neste domingo (29), com mais uma noite de shows gratuitos em praça pública. Sobiram ao palco Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos. Veja imagens: