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Foto: Sou o Erick Fotografia

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Por Pânfila Carvalho 

Na última segunda-feira (18), a Natal Home Center em Serra Talhada realizou um dos maiores showrooms do sertão, com o lançamento da coleção de móveis, decorações e enfeites natalinos. A segunda edição do Luzes de Natal foi um sucesso de lançamento!

O evento contou com a participação de amigos e familiares, seguindo todos os protocolos de segurança. 

Estiveram presentes os diretores do Natal Home Center, Natanael Júnior, Kleber Carvalho e Rogério Pinto e suas respectivas esposas, Fernanda Fonseca e Rosália Virginia, que comandam o setor de decoração da loja. Além de profissionais dos mais variados segmentos, como engenheiros, arquitetos, designer’s de interiores, empresários e o cliente final. 

Todos puderam aproveitar o momento para apreciar o que há de melhor, beleza e sofisticação na decoração natalina, além de conhecer as opções de serviços que a Natal Home Center dispõe.

Para um dos diretores da Natal, Kleber Carvalho, o projeto Luzes de Natal é um sucesso desde de 2020. 

A procura pelas novidades do segmento natalino só aumenta.  Segundo Kleber, o ano de 2021 tem sido diferente: “Estamos superando uma pandemia e desejo que este ano, todos possam se confraternizar, receber seus amigos e familiares com saúde e de forma confortável, com decoração, mesa posta e tudo o que o natal possa oferecer, e a melhor opção está na Natal Home Center”. 

A frente deste projeto de decoração estão as empresárias Fernanda Fonseca e Rosália Virgínia, que escolheram tudo com muito cuidado para que o cliente possua produtos de qualidade. Pensando nisso, optaram por produtos exclusivos, dos melhores distribuidores de decoração.

Marcelo Teodósio, é um dos consultores de interiores do Natal Home Center, para ele, participar deste momento é estimulante. Poder prestar consultoria ao cliente e deixar seu ambiente elegante e confortável é mágico.  

O consultor de interiores, ainda reforça que o Grupo Natal oferece consultoria sem nenhum custo em Serra Talhada e em toda a região do Pajeú. O cliente paga apenas pelos móveis e a decoração.

Quem também esteve presente no lançamento Luzes de Natal foi o arquiteto e urbanista Rochael Melo, para ele, a Natal Home Center está de parabéns, pois, vem atendendo as novidades e tendências que estão surgindo no mercado de arquitetura. 

Sem contar, que a segunda edição do Luzes de Natal está elegante, com muitos elementos e mobiliário de excelente qualidade. Tudo para encantar ainda mais e deixar as casas e os ambientes da nossa região mais bonitas para as festividades de fim de ano.

Já, para o decorador Wério Farias, a decoração está muito elegante e perfeita para todos os gostos.

O arquiteto Felipe Nogueira, comenta que cada vez que participa dos lançamentos da Natal fica mais encantado com a qualidade, modernidade e sofisticação que é oferecida.

Sucesso!! Para a diretora de decoração da Natal, Fernanda Fonseca, o lançamento da segunda edição do Luzes de Natal foi um sucesso. 

“Estamos sempre trabalhando e pensando em proporcionar ambientes diferenciados e especiais, para que o cliente possa reunir a família e amigos, para confraternizar e comemorar esse período mágico que é o Natal!”

A Natal home Center deseja um natal mágico, cheio de luzes e decorações para você!

Endereços:

Avenida Afonso Magalhães, nº 1071, bairro São Cristóvão – Serra Talhada/PE

Avenida Olavo Gomes de Oliveira, nº 635, bairro Saudade – Triunfo/PE

Redes Sociais:

Instagram: @natalhomecenter

Youtube: Natal Home Center

Facebook: natalhomecenter 

Telefones:

Serra Talhada – (87) 3831-6970 / (87) 99951-0134 (WhatsApp)

Triunfo – (87) 3846-1275

Dados da Federação das Indústrias do Rio através do conhecido Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que somente 15 municípios do estado foram eficientes nos critérios adotados.

Já 62,6% das prefeituras pernambucanas apresentaram situação crítica de gestão fiscal, além de outras 29,1% que exibiram dificuldades na gestão dos recursos públicos.

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Sertânia lidera o ranking pela primeira vez, seguida de Goiana, Vitória de Santo Antão, Paulista, Petrolina, Orobó, Quixaba, Recife, Vertentes e Caruaru. São as dez cidades mais bem colocadas.

Já os piores resultados no estado da Pernambuco correspondem a municípios que gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento do funcionalismo público, encerraram o ano sem recursos em caixa suficientes para quitar seus compromissos postergados para o próximo  ano, e ainda apresentaram custos com a estrutura administrativa que superam as receitas oriundas da atividade econômica local. São as cidades de Altinho, Catende, Barreiros, Palmeirinha e Bezerros, que amargaram nota zero em três das quatro vertentes do IFGF, com exceção do indicador de investimentos, onde todas apresentaram desempenho crítico.

No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 182 dos 184 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,3502 ponto, a terceira pior média entre os estados brasileiros, ficando à frente apenas de Sergipe e Maranhão. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

Urgente

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (22) a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pandinôm.

A Operação é vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), presidida pelo delegado Jeová Miguel, titular da Delegacia de Polícia de Cupira. Em Tabira, teve o apoio do Delegado Clay Anderson. O Delegado Regional Ubiratan Rocha acompanhou os trabalhos.

A investigação teve início em abril deste ano, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática de homicídios.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar expedidos pela comarca de Cupira nas cidades de Tabira (PE), São Paulo (SP), Itaporoca (PB) e Marimbondo, Ibateguara, União dos Palmares e São Miguel dos Milagres (AL). Na execução estão sendo empregados 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), com apoio das polícias civis dos estados de Alagoas, Paraíba e São Paulo. Veja imagens:

O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), foi entrevistado pelo blogueiro Marcello Patriota.

Na entrevista, ele criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco.

“O que a gente percebe da gestão do PSB é que no papel tudo aguenta. Nos últimos nove anos, mais ou menos, Pernambuco deixou de ser o estado que mais gerava emprego para ser o lanterna. No comparativo, era referência na educação, hoje é lanterna. O IBGE divulgou no primeiro semestre deste ano que colocam Pernambuco como o pior estado em distribuição de água e saneamento básico.”

E seguiu: “A segurança pública, que no passado era destaque e referência, hoje tem números que nos assustam”, detalhou Miguel.

“Nós precisamos de uma palavra de ordem muito clara em nossa voz, mas, acima de tudo, em nossas atitudes. Temos que pregar a humildade. Ninguém vai mudar Pernambuco sozinho, ninguém tem essa capacidade.  É momento de trabalhar, é momento de andar o Estado, de, a partir de hoje, fazer novas alianças, de poder pegar todo esse palanque que está aqui representado, que é importante, mas que nada vale se a gente não escutar a população”.

Miguel disse estar colocando seu nome a  disposição para um projeto de mudança. “Faço questão de enfatizar que Pernambuco não tem dono.  O dono é o povo, e o soberano é ele. Meu recado é para os donos de Pernambuco, para os que se acham poderosos e acham que não tem fim. O fim está chegando, pois é chegada a hora da gente poder mostrar a força da mudança, a força da união como no passado nos inspirou”, afirmou. A entrevista foi pela Gazeta FM de São José do Egito e retransmitida pela Cultura FM de Tabira, Tupã FM e Ingazeira FM.

O delegado Ubiratan Rocha disse à Rádio Pajeú que Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, deve estar em Brasília, foragido após o pedido de prisão preventiva aceito pela justiça.

Rian é considerado foragido e procurado, acusado de homicídio doloso por dirigir embriagado e causar a morte de idoso na Avenida Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira.

Ele é responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza. Os dois estavam sentados na calçada.

O delegado informou que após a soltura de Rian após audiência de Custódia no dia 23 de agosto, um dia após o ocorrido, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva. E que desde então vem buscando monitorar os passos do acusado.

“A informação que tem os é que ele está em Brasília. Estamos tentando fazer que se entregue para responder pelo crime”. Para o Delegado, não adianta mais questionar os procedimentos – muitos tem questionado a soltura pelo judiciário – e sim trabalhar para que ele responda pelo crime.

Ubiratan também informou que entraram em contato com os familiares de Rian explicando a situação e informando que ele deveria se apresentar, mas até hoje, não houve prestação de contas por parte dele. “Ele não quis se apresentar e/ou colaborar com a Justiça”, informou.

Qualquer informação sobre seu paradeiro pode ser repassada à Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira através dos telefones: (87) 3838-8784 ou 3838-8785. O anonimato é garantido segundo Ubiratan Rocha.

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde mostra o município de Afogados da Ingazeira como a terceira localidade e o segundo município do Estado com o maior percentual de população com o esquema completo de vacinação contra a Covid. 

Afogados tem hoje, 26.436 pessoas com esquema completo – já tomaram as duas doses ou a dose única – de vacinação, o que representa um percentual de 88,5% da população vacinável. 

Afogados fica atrás apenas de Fernando de Noronha, que tendo em vista o grande fluxo de turistas foi atendido de forma prioritária, já imunizou de forma integral toda a população; e do município de Carnaubeira da Penha, que em decorrência da grande população indígena, recebeu doses prioritárias logo na primeira fase da campanha de vacinação, já tendo imunizado completamente 96% de sua população (9.008 pessoas). 

“Fico muito feliz com o resultado, pois é um reconhecimento à dedicação, o zelo e o afinco de toda a nossa equipe de saúde em garantir vacina para a nossa população, trabalhando de domingo a domingo, sem descanso,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), da inauguração do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do Nordeste.

No evento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor do Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa Família. “Nós acertamos que o Auxílio Brasil será de R$ 400,00. E nenhum nordestino vai ficar para trás”, afirmou.

Ao lado do presidente e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Fernando Bezerra se rasgou em elogios ao mandatário: lembrou os R$ 1,3 bilhão investidos no Ramal do Agreste, que representam mais de 85% do custo total da obra, “refletindo o compromisso do governo federal com a região”. FBC também citou os recursos federais repassados ao governo de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste, que levará água do Rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

“Essa obra do Ramal do Agreste se insere dentro do compromisso do presidente Bolsonaro com a região mais pobre do Brasil. A Adutora do Agreste, para poder funcionar, precisa desta obra. E essa obra o presidente não deixou parar. Começou com R$ 300 milhões investidos, mas colocou R$ 1,3 bilhão, mais de 85% da obra, para poder viabilizar a Adutora do Agreste, que vai chegar a 68 municípios pernambucanos”, explicou o senador. “A obra da Adutora do Agreste, muitos dizem que é uma obra do Estado. Sabe como é obra do Estado? Com 90% da verba do governo federal. Essa é a realidade. E o presidente tem ajudado a prosseguir com as obras da Adutora do Agreste, para que a gente possa oferecer segurança hídrica a todo Pernambuco.”

O ministro Rogério Marinho também rebateu as críticas sobre a inauguração do Ramal do Agreste antes da conclusão da Adutora. Segundo ele, o governo federal repassou R$ 248,2 milhões para a obra da Adutora entre 2019 e 2020, e há R$ 47 milhões não executados no caixa do governo do estado de Pernambuco.

“Nós temos um governo que tem feito um esforço inaudito para resgatar uma dívida que o Brasil tem com o Nordeste brasileiro. Existe um amontoado de mentiras que são publicadas, mas vamos aos fatos. Em 2014, o governo de Pernambuco faz um convênio e inicia a obra de R$ 1,3 bilhão, mas com dificuldade de captação de água. Era necessário o canal. O canal começa em 2018, e o presidente alocou R$ 1,3 bilhão. Em apenas 2 anos e 9 meses, terminou a obra. Está entregando a obra. Agora, o governo do estado tem R$ 47 milhões na conta, sem gastar. Recebeu R$ 17 milhões no começo deste ano para aplicar em pequenas adutoras e não utilizou. O governo federal tem tratado o governo do Estado sem discriminação porque entende que o recurso do povo brasileiro pertence ao conjunto das pessoas que moram nesse país e não ao partido político de ocasião”, disse o ministro.

Os nove vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, estão participando do Congresso de Vereadores, realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), no Hottel Brotas, na cidade de Afogados da Ingazeira.

O evento iniciou nesta quinta-feira (21) e segue até o próximo domingo (24), com diversas atividades e palestras. Vereadores e funcionários de mais de 130 Câmaras Municipais estão participando do evento.

“Temos a oportunidade de nos qualificar. Estes congressos são importantes, pois os temas nos ajudam a legislar melhor e com mais clareza. No meu caso que sou presidente, é fundamental a participação, pois a legislação brasileira é muito volátil e precisamos estar sempre atualizados”, argumentou o presidente Danda Gaia.

Participam Eraldo de Dona Preta, Larissa de Chiquinho, Roberto da Paz, Leque Brás, Professor Dãozinho, Zé de Nanã, Paulinho de Jatiúca, Dr. Marcos , além do presidente Danda Gaia. O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para COVID-19, serão realizados durante o evento, além da distribuição de máscaras e álcool gel.

Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta da Prefeitura de Sertânia, que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19, poderão ter seus salários suspensos já a partir deste mês de outubro.

Tanto efetivos, como comissionados e temporários precisam entregar o referido documento ao seu chefe imediato. Aqueles que não comprovarem terem sido vacinados, ao menos com a primeira dose, serão impedidos de permanecer em seus locais de trabalho.

A medida consta na Lei nº 1.743/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

“É importante destacar que o objetivo não é punir nenhum servidor, pelo contrário. A pandemia afeta a coletividade e as medidas de combate também precisam ser adotadas por todos. Já se sabe que a vacinação é medida de saúde coletiva, sendo necessária uma ampla cobertura vacinal para a diminuição da circulação do vírus”, justifica Ângelo.

“Vacinas salvam vidas e precisamos também que os nossos funcionários estejam vacinados para garantirmos um ambiente de trabalho mais seguro tanto para os servidores, como para população”, acrescentou o prefeito.

Casos ativos continuam subindo e chegam a 111

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 18 novos casos positivos, nenhum caso recuperado e 1 novo óbito.

Nas últimas 24h, seis cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Ingazeira, São José do Egito, Solidão e Tabira. O óbito confirmado aconteceu em Itapetim.

Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.446 casos confirmados, 32.678 recuperados (97,70%), 657 óbitos e 111 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 5.482 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.234 casos confirmados, 2.193 recuperados, 38 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso. O município conta com 1.087 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 4 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 840 casos confirmados, 809 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.456 recuperados, 34 óbitos e 15 casos ativos. O óbito confirmado aconteceu na quarta-feira (20), no Hospital Regional Emília Câmara. Se trata de empresário do ramo de transporte alternativo, João Batista, 43 anos. Ele se recusou a tomar a vacina.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 649 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.577 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 10.278 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 29 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.007 casos confirmados, 969 recuperados, 29 óbitos e 9 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 613 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Por André Luis

Aconteceu nesta quinta-feira (21), na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira, uma importante reunião regional com os secretários e secretárias de Educação dos municípios do Sertão do Pajeú.

Na reunião, promovida pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a ASA e o Centro SABIÁ, foi apresentada e entregue a segunda edição da cartilha: “Caatinga Guardiã da Água”.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor Adelmo Santos, membro do grupo, explicou que a finalidade é fazer com que a cartilha seja usada como material didático nas salas de aula das escolas municipais da região.

“Queremos ampliar, nas nossas escolas, o debate sobre a preservação da Caatinga. A ideia é que as escolas trabalhem o tema usando a cartilha para conscientizar as gerações futuras com práticas pedagógicas”, esclareceu Adelmo. 

O professor também informou que a primeira edição da cartilha foi apresentada somente para alguns municípios, mas que com esta segunda edição querem que todas as dezessete cidades do Pajeú tenham acesso e trabalhem a prática pedagógica a partir dela.

Segundo o Comitê Técnico Estadual, a aplicação da primeira e segunda dose com diferença de 21 dias reduz a efetividade do imunizante

Pernambuco decidiu manter o intervalo de 60 dias entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão, tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, após reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta quinta-feira (21.10), em coletiva de imprensa.

“Membros do Comitê Técnico Estadual enxergam a redução do intervalo entre as doses da Pfizer como um equívoco técnico, porque diminui a efetividade da vacina e a resposta imunológica do nosso organismo. Inclusive, esse período de apenas 21 dias entre as primeiras e segundas doses da Pfizer é uma das explicações apontadas por especialistas para o repique da doença em países como Inglaterra e Israel”, explicou André Longo.

A orientação é que os municípios que adotaram a redução revejam a medida de forma imediata e voltem a aplicar a segunda dose apenas após 60 dias do início do esquema vacinal.

COBERTURAS VACINAIS – Durante a reunião com os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde também reforçou a importância da busca ativa para imunização dos adolescentes, aplicação de segunda dose para completude dos esquemas vacinais e aumento da cobertura do Estado que, hoje, está em pouco mais de 55%.

Mesmo após nove meses do início da campanha de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco, ainda chama a atenção da SES-PE e do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) o quantitativo de municípios com baixas coberturas vacinais, principalmente na segunda dose. Diante disso, a pasta enxerga a necessidade de redefinir estratégias de alcance desses públicos em cada território.

Durante a coletiva, a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, apresentou um panorama da campanha, com destaque para o público adolescente.

“Atualmente, a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos está com a cobertura de 44% para a primeira dose. Nesta quinta-feira, foi pactuada em reunião CIB a recomendação de se fazer a busca ativa para vacinar esse público dentro do ambiente escolar, já que historicamente esse contingente é um dos mais difíceis de vacinar, porque não procuram os serviços de saúde de maneira espontânea”, explicou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a Semana Epidemiológica (SE) 41, que compreende o período entre 10 e 16.10, o Estado registrou 390 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – uma redução de 14% na comparação com a SE 40 (03 a 09.10) e de 8% em relação à SE 39 (26.09 a 02.10).

Nas solicitações por vagas de UTI, foram 232 pedidos na SE 41 – número que representa uma queda de 5,6% em relação à SE 40. Na comparação com a SE 41 de 2020, a redução é ainda mais expressiva. Nos casos de Srag, a queda foi de 45%. Naquele período, foram notificados 716 casos.

Um dia após Renan Calheiros (MDB-AL) fazer a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de ataques ao senador durante um evento em São José de Piranhas, na Paraíba, nesta quinta-feira, 21.

Bolsonaro iniciou o ataque pedindo uma comparação entre os ministros de seu governo com outros que já ocuparam o cargo no passado. “A maioria foi para a cadeia”, afirmou. “E tem gente querendo que esses ladrões voltem a comandar o Brasil”.

Nesse momento, o presidente citou a CPI e fez críticas a Renan. “Eu passo 24 horas do dia sendo atacado. Onde foi que eu errei? Relatório da CPI comandado por Renan Calheiros?”, questionou Bolsonaro, que ouviu gritos de “vagabundo” da plateia.

“Não chamem o Renan de vagabundo, não. Vagabundo é elogio para ele. Não há uma maracutaia lá em Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido”.

Jair Bolsonaro ainda fez menção ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que disputou a presidência do Senado contra Renan Calheiros em 2019. “Imaginem o Renan Calheiros presidente do Senado, que desgraça ele traria para o Brasil, dado o que ele ia exigir para aprovar qualquer coisa naquela Casa”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas exigências.

Mesmo diante das recentes tensões com Alcolumbre, que preside a CCJ no Senado e tem atrasado o agendamento de uma data para a sabatina de André Mendonça – indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal – o presidente fez elogios ao senador nesta quinta-feira.

“Nunca tive problemas no Senado; tudo o que precisamos, aprovamos lá. Agradeço o Davi nesses dois anos a frente do Senado, senão seria o Renan Calheiros que, apesar de nordestino, nunca fez nada nem pelo Estado dele, Alagoas, quem dirá para o Brasil”.

O número de apoiadores que estiveram em Sertânia para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro foi um pouco menor que na visita anterior do mandatário.

Também menor que em São José de Piranhas,  na Paraíba.  O local é mais isolado e distante de áreas urbanas, o que intimidou a ida de mais apoiadores. Mas ainda assim os que foram mantiveram o estilo ao tratar o mandatário como “mito”.

O presidente ainda fez uma visita surpresa ao municipio de Toritama  a pedido do Ministro Gilson Machado Neto.  Quando esteve em Santa Cruz do Capibaribe, a comitiva de Bolsonaro passou pela cidade sem parar no local. A ida foi uma forma de compensar o episódio.

Em Sertânia,  Bolsonaro destacou o Auxílio Brasil, novo programa de substituição ao Bolsa Família, com valor de R$ 400. Bolsonaro dedicou parte de seu discurso para os caminhoneiros. A categoria estaria sinalizando uma paralisação em novembro.

O presidente ainda ironizou o PT e o relator da CPI da Covid,  Renan Calheiros, que teve seu nome hostilizado por apoiadores presentes.

Estiveram na agenda os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, do Turismo,  Gilson Machado Neto, o Senador Fernando Bezerra Coelho,  os Federais Pastor Eurico e André Ferreira.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou nesta quinta-feira (14) o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em São José de Piranhas, na região de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

O evento intitulado “Jornada das Águas” marcou a visita de Bolsonaro à região.

Ao chegar em São José de Piranhas, Bolsonaro disse que a obra representava a libertação do povo nordestino. “Em outros governos o equipamento não seria entregue”.

A comitiva da Paraíba foi a mesma que esteve em Sertânia.

Estiveram na Paraíba os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, o secretário de Segurança Hídrica Nacional, Sérgio Costa, do Turismo,  Gilson Machado Neto, o Senador Fernando Bezerra Coelho,  os Federais Pastor Eurico e André Ferreira. Veja imagens:

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste.

Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje.

O serviço teria sido feito ontem e não deu tempo para apagar. Pela localização,  muitos notaram a provocação no ato com o presidente da República.  Ninguém assumiu a autoria da traquinagem.

O prefeito Ângelo Ferreira,  que teria sido hostilizado por bolsonaristas no evento anterior, decidiu não ir dessa vez ao evento com o presidente e aliados.

Blogueiro bolsonarista está nos Estados Unidos; ministro do STF deve acionar Ministério da Justiça para pedir extradição

O blogueiro e influenciador bolsonarista Allan dos Santos, fundador do site Terça Livre, teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da coluna Painel, da Folha.

Como Allan dos Santos está morando nos Estados Unidos desde que entrou na mira dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, Moraes teria acionado o Ministério da Justiça para solicitar a extradição do blogueiro.

Alvo de bloqueios do Twitter e do Youtube após decisões do magistrado, o blogueiro vinha ‘driblando’ a decisão ao reproduzir conteúdo do Terça Livre no canal Artigo 220 do Youtube, que soma 52 mil inscritos. Em um dos programas, ele chegou a dizer que o “TL está ativo”, se referindo ao canal bloqueado.

Por Juliana Lima

O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), visita o Pajeú nesta sexta-feira (22).

A agenda está prevista para começar às 08h na cidade de Tabira, onde será recebido pela prefeita Nicinha Melo.

Às 10h30 ele seguirá para Afogados da Ingazeira, onde participará do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Miguel deu início nesta quinta-feira (21) a um giro por vários municípios de Pernambuco, começando por Camaragibe e Paudalho, na Mata Norte, onde foi recebido pelo prefeito Marcelo Gouveia e pelo deputado Ricardo Teobaldo, além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios da região.

Por estratégia eleitoral, Miguel não participa da agenda do presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje em Sertânia. O pai, Fernando Bezerra Coelho, é líder de Bolsonaro no Senado.

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20).

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.

Lira evitou falar em vitória ou derrota, mas voltou a defender as mudanças propostas. “Acho que todo poder merece ter seu código de ética, todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos e todos os excessos devem ser dirimidos”, afirmou.

Propaganda

Paulo Teixeira atribuiu a rejeição ao que chamou de “máquina de propaganda” contra a proposta. “Talvez deputados não tenham se sentido encorajados a votar. Foram 11 votos a menos e eu acredito que novas rodadas poderão amadurecer um novo texto capaz de aperfeiçoar o controle do Ministério Público”, disse.

Para ele, houve um “clima nacional” contra a proposta sem levar em consideração as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Magalhães. “O Ministério Público fez uma propaganda daquele texto que já não existia mais e isso cria um clima nacional contra a PEC”, disse.

Corregedor

A escolha do corregedor foi um dos pontos mais polêmicos na votação do substitutivo. Paulo Magalhães defendeu que o corregedor fosse eleito pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma lista de cinco procuradores-gerais ou ex-procuradores-gerais de Justiça, dos Ministérios Públicos dos Estados.

Para ele, a mudança agregaria um elemento democrático à atuação do conselho . “A participação do Congresso Nacional na composição dos órgãos de Estado é tradicional em nosso constitucionalismo. A independência funcional não é irrestrita, já que o membro do Ministério Público deve respeito à Constituição e suas leis”, argumentou Paulo Magalhães. “Todo agente público está sujeito a controle, de modo que todo poder seja exercido em nome do povo e no respeito do interesse coletivo”, acrescentou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) questionou a escolha do corregedor nacional do Ministério Público pelos parlamentares. “Na Constituição não havia esta ideia de o Poder Legislativo controlar o Ministério Público. Muito pelo contrário, a ideia era tornar o Ministério Público autônomo para combater irregularidades.”

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o novo rito de escolha do corregedor. “Os 513 deputados são um colégio eleitoral mais qualificado para escolher um corregedor independente, do que se fosse escolhido por apenas 14 pessoas. Não podemos ter um CNMP especializado em proteger a corporação, nem tampouco um corregedor que a ataque”, ponderou.

Vingança e abuso

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) declarou ser contrário à proposta por acreditar que vai prejudicar as funções de promotores e procuradores. “A motivação desta PEC é a vingança daqueles que foram perseguidos pelos crimes que cometeram”, acusou.

O autor da PEC, deputado Paulo Teixeira, rebateu que há promotores que extrapolam, abusam e cometem delitos. “Nosso respeito ao Ministério Público será maior na medida em que conseguirem punir seus membros faltosos”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por indicação do deputado Clodoaldo Magalhães enviou moção de aplauso para São José do Egito, pelo primeiro lugar no índice de governança municipal, medido pelo ranking Sudene IGM CFA/2020, com eficiência na gestão pública nos municípios que o órgão atua, com população entre 20 e 50 mil habitantes.

“Temos orgulho de nossa parceria com a gestão do prefeito Evandro Valadares, que vem gerando bons frutos para São José do Egito e para a região”. Disse Clodoaldo em sua justificativa para a moção de aplauso destinada a Capital da Poesia.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, documentou a saída do presidente Bolsonaro para Sertânia, onde inaugura o Ramal do Agreste.

Antes, em São José de Piranhas, na Paraíba,  participa da Cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva tem nomes como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, o Deputado Federal Pastor Eurico e outros nomes. “Nenhum pernambucano fica pra trás”, brincou o presidente provocado por Gilson machado. Veja vídeo:

 

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O governador Paulo Câmara percorre, nesta quinta-feira (21), mais municípios da Mata Sul do Estado, para anunciar ações dentro do Plano de Retomada.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugura obras do Ramal do Agreste, em Sertânia,o governador Paulo Câmara (PSB) estará na Mata Sul pernambucana. Não houve convite do Governo Federal ao gestor pernambucano e se houvesse, Paulo avisou que não iria.

Em Vitória de Santo Antão, visita às obras da Indústria Brasileira de Farmacoquímicos e instalações da Fante Nordeste Destilados Ltda. Ainda visita às ações do Governo Presente e anúncio de ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, desenvolvimento urbano, educação e saúde na Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho.

A tarde estará em Pombos, onde visita às instalações da Sabino, as obras de ampliação da Selecto Colchões. Por fim anuncia ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, geração de emprego e desenvolvimento urbano.

Recebi de Daniela Simões, Tesoureira da Câmara de Iguaracy, ofício formalizando a denominação de “Cabine Anchieta Santos” à cabine de transmissão do estádio Capitão Dionizio, de Iguaracy.

O projeto foi do vereador e presidente Chico Torres e sancionado pelo prefeito Zeinha Torres.

Além da Rádio Pajeú, houve entrega de cópia da lei à esposa de Anchieta, Marineide Santos.

Aos vereadores, a Chico e ao gestor, nossa gratidão. A previsão é de inauguração da cabine juntamente com a nova iluminação do estádio. Estaremos lá se Deus quiser com a família do nosso querido Anchieta. Anchieta Santos vive em nós!

O advogado Flávio Marques (PT), quer que o Ministério Público de Pernambuco entre na luta para que a Prefeitura de Tabira cumpra as Leis 311/2005 e 805/2016, ambas do Município, que autorizam o Poder Executivo a custear 50% (cinquenta) por cento do transporte dos estudantes universitários.

“Durante a campanha, a prefeita prometeu que nenhum estudante universitário pagaria transporte. Ela dizia que a prefeitura iria custear os 100%. Hoje, o que assistimos é a prefeita negando os 50% que é autorizado pela legislação municipal, provando que faz em Tabira, o governo da mentira e enrolação”, critica Marques.

Nessa quarta-feira, dia 20, os estudantes universitários de Patos foram comunicados pelo motorista que o ônibus não iria mais fazer a rota, considerando que o valor ajustado de R$ 4.750,00 para a Prefeitura não tinha sido cumprido.

“Isso é um absurdo. Em 10 meses, a Prefeitura já recebeu R$ 49.961.179,42, aproximadamente R$ 50 milhões, e ninguém ver nada. Até um transporte de pouco menos de R$ 5 mil reais a prefeita não que pagar”, ressalta. Acrescentando que “também recebi denúncias dos estudantes de Serra Talhada que estão pagando R$ 300 (trezentos reais) de passagem por conta da enrolação da prefeita que não governa. Imagina a dificuldades que essas famílias estão passando para garantir a formação de seus filhos”, comentou.

Marques protocolou na tarde de ontem um Ofício no MP cobrando medidas para que a prefeita Nicinha Melo respeite as leis e ajude aos universitários de Afogados, Serra e Patos com os 50%.

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado cumprirá agenda em Tabira e Afogados da Ingazeira na sexta-feira

Em Recife desde a terça-feira (19), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inicia, nesta quinta-feira (21), por Camaragibe, um ciclo de agendas pelo Estado e, até o Carnaval, deverá ter percorrido, pelo menos, 100 cidades, contemplando todas as 12 mesorregiões. A informação é da Folha Política.

Recém-filiado ao DEM, que realizou fusão com o PSL, resultando no União Brasil, Miguel é um dos pré-candidatos da Oposição ao Governo do Estado, com nome já colocado no páreo pelo ex-ministro Mendonça Filho e pelo próprio Luciano Bivar, que preside o União Brasil nacionalmente.

No cenário presidencial, a nova sigla trabalha com a meta de lançar candidato ao Planalto, o que reforça os planos de investir em um palanque local. Miguel, inclusive, não acompanhará a agenda do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, também marcada para esta quinta-feira no Sertão.

O gestor de Petrolina não tem entrado no mérito dessa relação, mas aliados já enxergam no movimento um sinal claro de que não há hipótese de ele constituir palanque para o presidente, a despeito de seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, ser líder do governo no Senado. 

O deputado federal Fernando Filho, quando indagado sobre esse contexto, tem falado em “CPFs diferentes”.

Mas o próprio Luciano Bivar não arrodeia que o União Brasil é de “oposição” ao Governo Federal.  De Camaragibe, Miguel seguirá para Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe. 

Ao final do dia, dorme no Sertão, onde cumprirá, na sexta-feira, compromissos em Tabira, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim, base do aliado e ex-ministro Mendonça Filho, que preside o DEM no Estado e estará ao lado do pré-candidato.

No sábado, Miguel passará por São Bento do Una, Lajedo, Bezerros e dorme no Recife, onde tem ato no domingo, dia em que também irá a Ipojuca. 

Miguel não cumprirá esses périplos necessariamente toda semana no mesmo ritmo devido às exigências do mandato de prefeito. 

Certo é que a Região Metropolitana e a Mata, que concentram 60% dos votos do Estado, devem concentrar maior volume de passagens do gestor, que concorre ainda, nas hostes oposicionistas, com os nomes também ventilados para a disputa, dos prefeitos Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias.

São esperados vereadores de mais de 130 câmaras afiliadas da UVP, além de servidores de câmaras e prefeituras não afiliadas. 

O Congresso deve aquecer a economia de Afogados da Ingazeira, pois além do hotel onde o evento será realizado, outras pousadas e hotéis da cidade e de cidades vizinhas, como Carnaíba, Tabira e Iguaracy, estão com reservas esgotadas.

O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para detecção da Covid-19 serão disponibilizados para todos os participantes do Congresso. 

Além disso, serão entregues máscaras e álcool em gel. 

Para controlar a entrada ao Centro de Convenções do Hotel, uma equipe fará aferição da temperatura dos congressistas. Uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará dois técnicos de enfermagem, que ficarão a postos para acompanhar a realização dos testes.

A Prefeitura de Serra Talhada empossa na próxima sexta-feira (22) os novos servidores municipais nomeados e convocados no último dia 15 de setembro, e que se apresentaram à Secretaria de Administração dentro do prazo de trinta dias.

Na ocasião foram convocados servidores para os cargos de agente administrativo (5), agente municipal de trânsito (2), auxiliar administrativo (30), digitador (1), professor I (5), professor II – Geografia (3), professor II – Letras (2), professor II – Matemática (1) e técnico em eletricidade (1).

Os novos servidores atuarão nas secretarias de Educação, Administração, Planejamento e Gestão, Assistência Social, Mulher e Cidadania, Serviços Públicos e STTrans.

A solenidade de posse será a partir das 09h, na Câmara de Vereadores.

A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais.

O relatório de auditoria apontou, que não foi constatado sabão/sabonete nos banheiros dos alunos, nem toalhas de papel e, que não houve instalação de novas pias. Ainda segundo o relatório de inspeção da Corte de Contas de Pernambuco, não foi observado nas escolas termômetros para medição de temperatura corporal, nem máscaras, Face Shields ou quaisquer outros EPI’s.

Já a defesa do município de Afogados disse ao TCE, que após as visitas da equipe técnica do tribunal, foram realizadas melhorias nas escolas com: fixação de avisos; colocação de totens com álcool em gel, dispensadores de sabão; instalação de novas pias, bem como houve a compra de máscaras de proteção faceshields, termômetros e tapetes sanitizantes.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus Ugiette, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Por se tratar de membro vitalício do Ministério Público, cópia integral do processo será remetida ao procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para que, em atendimento à deliberação do CNMP, adote as providências para a propositura de ação cível destinada à decretação da cassação da aposentadoria.

Nesta terça-feira, o Plenário do CNMP julgou revisão de processo disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para alterar a conclusão de procedimento administrativo disciplinar que havia sido arquivado pelo MP/PE.

Esse procedimento teve como objetivo apurar a prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo imputadas ao promotor de Justiça Marcellus Albuquerque. O membro do MP teria recebido vantagens indevidas para que praticasse atos em benefício de réus em ações e execuções penais, por meio de transferência de presos a determinado estabelecimento prisional, influência para a obtenção de ordem judicial para a revogação de prisão ou, ainda, manifestação processual a favor de acusados.

Ocorre que, após interpor recurso contra a decisão condenatória, o promotor de Justiça solicitou, e lhe foi concedida, antes de iniciar o julgamento, aposentadoria voluntária, razão pela qual o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PE, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo pela perda do objeto.

A relatora da revisão do processo disciplinar em trâmite no CNMP, conselheira Sandra Krieger, afirmou que o procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo MP/PE comprovou a conduta do membro do Ministério Público, “em descompasso com o que se espera de um membro ministerial, uma vez que os elementos dos autos, em especial diversos diálogos interceptados, evidenciaram que o então membro, no exercício de suas funções, atendia os interesses de advogados, patrocinando interesse privado perante a Administração Pública e recebendo vantagem indevida em razão disso”.

Krieger destacou que há comprovação suficiente nos autos de que Albuquerque praticou condutas que configuram crimes incompatíveis com o exercício do cargo e atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8429/1992, cuja consequência legal prevista é a sanção de perda do cargo e de cassação da aposentadoria, nos termos dos artigos 53, § 1º, incisos I e IV, 84 e 85 da Lei Complementar nº 12/1994 do Estado de Pernambuco.

A conselheira concluiu que “não é coerente o membro do Ministério Público que descumpre seus deveres funcionais receber o mesmo tratamento que aquele que goza da aposentadoria como verdadeiro prêmio, depois de anos de dedicação à atividade ministerial, sem nenhuma mácula em seus assentamentos funcionais”.

Além disso, em seu voto, Krieger cita jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cassação da aposentadoria não ofende a Constituição Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, o qual aponta que superveniência de aposentadoria não acarreta a perda do objeto de procedimento ou processo destinado à apuração de possível prática de infração disciplinar.