Sertão do Pajeú notifica 18 casos de Covid-19 em 24 

Possíveis adversários no processo eleitoral deste ano, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve reunido com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

“Tratamos de novos investimentos para Serra Talhada e a liberação de ações que já estavam encaminhadas. Um dos pontos que voltamos a discutir foi a modernização do Parque de Iluminação Pública do município, que carece de investimentos para o seu melhoramento”, disse em sua conta no Instagram.

O gestor afirmou que, aproveitando a disponibilidade do Ministro, que também é deputado federal, pediu mais investimentos para pavimentação, instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento e aquisição de equipamentos para a Área Rural.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou nesta quarta-feira (16) que todos os municípios do Estado receberão a vacina contra a Covid-19 em até quatro dias, após o envio da substância por parte dos laboratórios. 

A informação foi dada em entrevista ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal, e confirma o que o governador Paulo Câmara (PSB) falou recentemente. 

“Temos estrutura para isso. Nós temos um programa de imunização em Pernambuco que já foi testado e provado. O programa de imunização está preparado e isso é factível, sim, pela história pregressa do Programa Estadual de Imunização. Essa é a logística que seguimos nas campanhas de imunização todos os anos”, afirmou.

Sem dar muitos detalhes, André Longo disse que Pernambuco deve funcionar como um centro de distribuição da estrutura de estocagem da vacina. “Pernambuco foi avaliado como uma das sedes [desse processo]. O Ministério da Defesa vai fazer o processo de segurança do plano logístico e Pernambuco vai ser um dos hubs de distribuição do Nordeste”, disse o secretário.

O programa LW Cast, da TV LW, com retransmissão pela rádio Itapuama FM, promove nesta quinta-feira (19), às 19h, um debate sobre a representatividade política de Arcoverde e região. O tema será: “Candidato da terra: Arcoverde e região têm força para ter novamente um representante?”

O convidado desta edição é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco. Recentemente, declarações de Pacheco nas redes sociais geraram grande repercussão. Ele afirmou respeitar a posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que apoia os irmãos Gouveia, mas criticou a ausência de um nome local na disputa eleitoral.

Durante as falas, o vereador destacou: “não aceito o fato de Arcoverde não ter um candidato da terra”, embora tenha negado a possibilidade de lançar sua própria candidatura. Pacheco chegou a citar a primeira-dama, Neryanne Cavalcanti, como um eventual nome para a disputa.

O público poderá acompanhar o programa ao vivo pelo canal TV LW On Line, no YouTube, e pela Itapuama FM, 92,7. A participação popular também está aberta, com espaço para comentários e opiniões sobre o tema.