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Com 51,45% a candidata a reeleição Dilma Roussef (PT) foi reeleita no país. O tucano Aécio Neves teve 48,55% dos votos.

O TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Esse procedimento decorre da Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares. A remessa da lista deve ser feita até o dia 5 de julho.

O TCE entregou antecipadamente, em 23 de maio último, relação provisória, com 1.624 nomes, para que o Ministério Público Eleitoral tivesse mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. Foram inseridos 26 novos nomes e retirados sete. A inclusão de alguns nomes decorre de decisões que transitaram em julgado após a emissão da lista provisória e revogação dos efeitos suspensivos de decisão judicial. Já a exclusão de determinados responsáveis da lista é em função de julgamentos de pedidos de rescisão, após a emissão da lista provisória, de medidas cautelares que determinaram a retirada do nome até o julgamento do mérito e por motivo de morte do responsável.

De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições.

Quem tiver interesse de ver se tem alguém conhecido, pode copiar este link para ver a lista. http://www.tce.pe.gov.br/internet/dmdocuments/listagem_tre.pdf

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª Zona, de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), além da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sofreram outro revés na Justiça Eleitoral.

Na manhã desta terça-feira (13), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Frederico Neves, negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos 40 advogados de Madalena, LW e Israel, por meio dos quais, o trio condenado por abusos de Poder Político e Econômico, pretendia a reforma das decisões proferidas pelo Juiz da 57a. Zona Eleitoral de Arcoverde e pelos sete desembargadores do TRE, junto ao TSE.

No entender do Desembargador Presidente, os condenados, pretendiam discutir as provas perante o Tribunal Superior, o que não é possível, pelas regras processuais e pela jurisprudência do próprio TSE.

Na sua decisão, o Desembargador Frederico Neves relembra os outros julgamentos já realizados e reafirma que “entendeu-se, na ocasião, pela gravidade dos fatos imputados, à vista das circunstâncias que caracterizaram as práticas abusivas, notadamente o fato do grupo político representado pelos recorrentes ter se valido, sistematicamente, de posições política e economicamente vantajosas para desequilibrar as eleições, afetando a normalidade da disputa”.

Com a decisão, ficam mantidas todas as condenações impostas Wellington Maciel, Isarael Rubis e a ex-prefeita, quais sejam: suspensão dos direitos políticos por oito anos, cassação dos diplomas e pagamento da multa individual de vinte mil UFIR’s. Leia aqui a íntegra da decisão.

Estadão Conteúdo

Portador da insatisfação do PMDB no Senado por ter perdido influência na reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), avisou a ministros que o partido não aceitará perder as indicações para o segundo escalão no governo. Em reunião na sexta-feira, 2, na casa do presidente do PMDB e vice de Dilma, Michel Temer, Renan disse aos ministros Aloizio Mercadante (casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) que se isso ocorrer o partido vai declarar independência automática em relação ao Palácio do Planalto.

Dono da maior bancada, com 19 dos 81 senadores, o PMDB do Senado considera que foi “humilhado” por Dilma na reforma, conforme mostrou neste domingo, 4, reportagem do Estado. O partido decidiu não dar mais apoio irrestrito ao governo Dilma.

No primeiro mandato da petista, o partido comandava as pastas de Minas e Energia, do Turismo e da Previdência Social. O partido avaliava que na mudança do primeiro escalão – após ter sido, no final do ano passado, o principal fiador da aprovação do projeto que permitiu ao governo abandonar o cumprimento da meta fiscal de 2014 – seria agraciado com, pelo menos, dois ministérios de peso.

A bancada mirava conquistar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, ministérios com bons orçamentos e capilaridade no Nordeste, reduto da cúpula peemedebista.

Na reforma, entretanto, Dilma não atendeu aos pedidos da cúpula do PMDB, embora tenham garantido quatro pastas: mantiveram os ministérios de Minas e Energia e do Turismo e ganharam o da Agricultura – embora a senadora Kátia Abreu não tenha sido considerada cota do partido e sim da própria presidente – e a Secretaria da Pesca.

Em um tom duro no encontro de sexta-feira, Renan afirmou que, se o governo retirar os nomes do segundo escalão que o PMDB tem no Nordeste, será uma declaração de “guerra” à bancada. Chegou a ironizar ao dizer que, dessa forma, o Planalto terá de se socorrer no Senado de Kassab e de Cid Gomes.

Nesta quinta, 9h no Auditório do Hotel Transamerica Prestige Beach Class,  Recife, mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, assuntos muito importantes para o meio, como a volta do Fala Norte Nordeste a Pernambuco, legislação e processos no Ministério das Comunicações e anúncio de parceria com a empresa Elgin para projetos de energia solar em emissoras que ainda não têm parque gerador.

Ainda o debate “Oportunidades e Desafios para radio e TV”, com Paulo Fernandes Neto (ex gestor das rádios CBN Recife e Jornal), Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes) e Marcela Andrade (Presidente ABAP Pernambuco e Agência Marta Lima).

Dentre os temas, Mercado publicitário para rádio e TV,  oportunidades nas multiplataformas, novos modelos de negócios, como o mercado publicitário enxerga o rádio e a TV, oportunidades e dificuldades.

Participam desse painel Paulo Fernandes Neto,  ex-presidente da ASSERPE,  com passagens por CBN Recife e Rádio Jornal,  Kaká Martins,  do Grupo Opinião/TV Guararapes e Marcela Andrade,  presidente da ABAP Pernambuco e Diretora da Agência Marta Lima Comunicação.