Santa Cruz da Baixa Verde no Congresso da UVP

Intervenções realizadas na Estação de Tratamento de Água – ETA Carnaíba, na região do Pajeú, permitiram à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aumentar a oferta de água para a cidade. A partir da iniciativa estão recebendo água todos os dias os bairros Centro, Bela Vista e Carnaíba Velha, beneficiando cerca de 6 mil pessoas.

A região central da cidade – parte alta – que já tinha abastecimento diário por 12h passa a ser abastecida 24h por dia, equivalente ao que já ocorre na parte baixa da localidade. Já os bairros Bela Vista e Carnaíba Velha, que tinham um cronograma de distribuição de 2 dias com água e 5 dias sem água, passam a ser abastecidos diariamente, das 5h às 21h. 

De acordo com Kaio Maracajá, gerente de Unidade de Negócios do Alto Pajeú, a melhoria no abastecimento foi possível devido à instalação de um novo sistema de bombeamento na estação de tratamento de água, localizada no bairro Bela Vista. 

“Estamos melhorando o abastecimento na parte central da cidade e também em dois grandes bairros que saem do rodízio e passam a ser abastecidos diariamente”, complementou.

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, promoveu nesta segunda-feira (19/02), a intensificação da limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade.

Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, estão na prioridade das ações. No decorrer desta semana, as áreas serão continuamente assistidas pela referida repartição, para que as vias fiquem devidamente organizadas.

“Estamos efetivando estes trabalhos junto à população, visando garantir que os danos sejam solucionados, assim como favorecendo a desobstrução de galerias, para que as localidades sofram menos nesta temporada onde o índice de chuvas tem sido mais elevado”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco.

Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só foi publicada por veículos sem conexão editorial com a região.

O blog apurou: Márcia está focada no mandato e não há nenhum movimento de busca por uma chapa majoritária. “Nada temos a ver com essas matérias”, diz um nome próximo.

Como prefeita de Serra Talhada e bem avaliada, seu apoio é tido como estratégico por todos os palanques, óbvio.  Mas a essa altura, a forçada de barra de gente sem sequer consultá-la tira o foco do mais importante: seus quase 85% de aprovação…