São José do Egito recebe moção de aplauso da ALEPE, por índice de governança da SUDENE

O deputado federal Carlos Veras (PT) confirmou em conversa com o blogueiro Júnior Finfa:

O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, se filiou ao Partido dos Trabalhadores. 

“Flávio se filiou ao PT e é pré-candidato a prefeito, juntamente com os outros filiados que são pré-candidatos também”, disse.

Dentre outros nomes que disputam a indicação em Tabira Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e José Amaral. Ao que todo indica, quem for bem na pesquisa será “o ungido”.

Flávio Marques é advogado, tem 30 anos, e exerce há sete anos o cargo de Secretário Municipal. Com 18 anos ingressou no serviço público exercendo o cargo de Assessor de Imprensa e, posteriormente, Secretário Especial de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Tabira.

Militante histórico do Movimento Estudantil, Flávio foi presidente dos Grêmios das Escolas Dom Bosco (Tabira) e Dom Mota (Afogados da Ingazeira). Em 2007 foi eleito presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Tabira (UEST).

Na faculdade, Flávio foi eleito representante do Diretório Acadêmico (D.A) do Curso de Direito e foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Tabira (ASSEUT).

Na administração municipal, Flávio ganhou destaque com inúmeros projetos idealizados e executados, o que lhe rendeu o recebimento da Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar pelo Governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos, destaque para a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e instalação da Guarda Municipal de Tabira, com construção do Centro de Monitoramento e Comando e criação do Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate.

Ele disse ter escolhdo se filiar ao PT devido a sua história pessoal, da sua  participação  no movimento estudantil e nas causas coletivas.

“Estive junto, no segundo turno, com a legenda coordenando as ações da campanha de Haddad e entro no PT consciente de que ainda estamos realizando um processo de definição interna, com a participação de outros companheiros, como os vereadores Aristóteles e Djalma”, argumentou.

Duas remessas chegaram ao Estado nesta terça-feira. Ao todo, foram entregues 164,2 mil doses da Coronavac e 247,5 mil unidades da Astrazeneca

Uma segunda remessa de vacinas contra a Covid-19, contendo 204.500 doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, foi entregue em Pernambuco nesta terça-feira (27). A carga chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35, e foi remetida para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde se juntará aos 43 mil imunizantes do mesmo fabricante e às 164,2 mil unidades da Coronavac/Butantan recebidos nesta manhã, totalizando 411.700 doses de vacina, que vão reforçar a campanha de imunização em todo o Estado.

Nesta quarta-feira (28) ainda há a expectativa da chegada de novas doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech, o que deverá consolidar um total de 506 mil novas unidades de vacina recebidas apenas nesta semana. 

Todas essas remessas serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) no início da tarde desta quarta. 

“Conforme havíamos anunciado há alguns dias, após contato com o Ministério da Saúde, as novas remessas de imunizantes estão sendo entregues ao longo desta semana, o que vai permitir agilizar bastante a campanha de vacinação da população pernambucana”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As 204,5 mil doses recebidas na tarde de hoje são para uso exclusivo na segunda dose, auxiliando os municípios a finalizar o esquema de pessoas com comorbidades e deficiência, trabalhadores aéreos e portuários e forças de segurança. 

Podem, entretanto, ser expandidas para outros grupos, de acordo com o planejamento da campanha em cada cidade. 

Já as doses recebidas pela manhã serão destinadas ao avanço no esquema completo de vacinação da população por faixa etária (Butantan) e para a segunda dose de pessoas com comorbidades (Astrazeneca).

“Estamos encaminhando, esta semana, um grande quantitativo de doses com finalidades diversas, sendo indispensável que os gestores municipais fiquem atentos às pautas de distribuição para fazer o uso correto das vacinas. Ratificamos, mais uma vez, que as primeiras doses devem ser utilizadas com esse objetivo, assim como as segundas, garantindo a finalização dos esquemas vacinais e evitando inconformidades mais a frente”, alertou a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Ao todo, desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 6.867.500 doses de imunizantes, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.433.360 da Coronavac/Butantan, 709.020 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

GRÁVIDAS – As 2.609 gestantes e puérperas que receberam, em Pernambuco, a primeira dose da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz deverão completar o esquema vacinal, preferencialmente, com o imunizante da Pfizer/BioNTech. 

A recomendação é do Ministério da Saúde e foi balizada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, em reunião na tarde da segunda-feira (26).

“É essencial completar o esquema vacinal das grávidas e puérperas que receberam a primeira dose da Astrazeneca para assegurar a alta eficácia dos imunizantes, principalmente por sabermos que as gestantes, por si só, são consideradas grupo de risco para agravamento da Covid-19. De maneira geral, as vacinas contra o novo coronavírus não são intercambiáveis, mas os recentes estudos publicados apontam que o esquema heterólogo, com o imunizante de vetor viral da Astrazeneca e a vacina de RNAm da Pfizer, gerou uma resposta imune robusta e boa segurança, o que nos dá maior tranquilidade em seguir com esta recomendação”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Antes, a orientação era aplicar a segunda dose da Astrazeneca das gestantes que haviam tomado a primeira dose do mesmo fabricante somente após o puerpério. 

Agora, porém, será possível completar o esquema vacinal com a vacina da Pfizer, respeitando o intervalo normal de até 90 dias após a primeira dose. “Os municípios devem ficar atentos à nova recomendação e agilizar a vacinação das suas gestantes e puérperas”, reforçou a superintendente Ana Catarina de Melo.

A suspensão do uso da vacina Astrazeneca em grávidas aconteceu em maio, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi notificada da morte de uma gestante vacinada no dia 10 daquele mês com esse imunizante. 

À época, apenas as gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas contra a doença. Após a decisão da Anvisa, o Governo de Pernambuco, numa iniciativa pioneira, decidiu descentralizar as vacinas da Pfizer para todo o Estado, contemplando as gestantes e puérperas com ou sem comorbidades.

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

O jurídico da Coligação Unidade das Forças Populares em São José do Egito, que acompanha os candidatos Dr. Romério Guimarães e Nenen Dudu, prefeito e vice, respectivamente, conseguiu na Justiça Eleitoral (68ª Zona) liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes do candidato Evandro Valadares.

No mesmo documento, a juíza Ana Marques Véras determina que o jornalista  Cláudio Soares e o radialista Felipe Emanoel parem com a realização de comentários e críticas desfavoráveis ao candidato da situação Dr. Romério, bem como exige que os mesmos se abstenham de conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato do pleito e realizar proselitismo político/partidário na programação das emissoras, o que é vedado pela lei.

Na decisão da juíza, caso os haja descumprimento, sofrerão multa de R$ 5 mil  e possível suspensão da programação. O fato em questão diz respeito a programas veiculados de segunda à sábado na Gazeta FM, por Felipe Emanoel, e aos sábados por Cláudio Soares na Liberdade FM.

Um dos programas entrou no ar depois da realização das convenções em São José do Egito, fato que chamou a atenção pelo ineditismo em plena pré-campanha eleitoral.

A Coligação ainda pediu  inelegibilidade  a Evandro Perazzo Valadares, José Claudio Soares de Oliveira, Rénio Líbero Leite Lima, Genilson Flávio Bezerra, Iranildo Roberto Sampaio de Sousa, Gilberto Rodrigues do Nascimento, Felipe Emanuel dos Anjos Gonçalves e Hugo Leonardo Valadares Rabelo, bem como a cassação do registro dos candidatos da majoritária da Frente Popular de São José do Egito. Esta questão não foi analisada, segundo nota da Coligação.

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.