Afogadense está entre as vítimas de acidente em Salgueiro

O vereador Pedro Isidoro da Silva, popularmente conhecido como Totinha (PSD), do município de Solidão,  teve o seu mandato cassado no último dia 20 de fevereiro, em Brasília, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vereador que teve seu nome na lista de ficha suja em duas eleições, mas que teve o registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e eleito nas duas eleições. Só que na última eleição após a votação que lhe deu a vitória, seus adversários entraram com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no qual, os sete desembarcadores votaram pela cassação do vereador.

Com essa derrota no TRE, o vereador Pedro Isidoro sentiu que estava ficando impossível manter-se no cargo, e recorreu ao TSE. Aquele Tribunal no seu último veredicto sobre o caso, em 20 de fevereiro, deu resultado onde todos os ministros votaram pela cassação do vereador.

Nessa mesma data o vereador Totinha participava da primeira sessão do ano na Câmara Municipal quando chegou à notícia que ele estava sendo julgado.  Depois da derrota no TSE, o parlamentar ficou no aguardo da notificação por parte do TRE-PE, que acabou chegando nesta sexta-feira (03), onde o juiz eleitoral da Comarca de Tabira, determinou que a presidente da Câmara afastasse o vereador cassado e convocasse uma reunião extraordinária para empossar o suplente.

Neste caso será uma vereadora, Jacinete Pereira Góes, que é do mesmo grupo político do vereador Pedro Isidoro, o PSD, partido da coligação do ex-candidato a prefeito Genivaldo Soares. Segundo a presidente da Câmara, Eliana Maria do Nascimento, a sessão está marcada para a próxima terça-feira dia 07 de março às 19hs.

A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE) protocolou nesta terça-feira (28) um apelo ao governador Paulo Câmara para que através da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher, seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças. O objetivo do apelo é para que as vítimas possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento disponíveis nesta situação.

Toda gravidez em menores de 14 anos é, necessariamente, decorrente de estupro de vulnerável e, portanto, é crime. No Brasil, a cada 20 minutos uma criança se torna mãe, isso significa que acontecem 70 partos por dia de menores de 14 anos.

Além disso, dados demonstram que 69 estupros de vulnerável são cometidos todos os dias e, na região Nordeste, 84% dessas crianças são negras. Nesse cenário, o Brasil aponta para a estarrecedora média de 25 mil casos por ano de gravidez na infância. Em Pernambuco, de 2010 a 2020, mais de 14 mil crianças se tornaram mães.

Vivemos um momento onde o direito ao aborto legal e seguro é reiteradamente atacado, principalmente por órgãos que deveriam informar da importância desse mecanismo inclusive em casos de violência sexual praticada contra menores, como órgãos do Governo Federal.

Temos exemplos recentes desses ataques como no caso da menina de 10 anos em Santa Catarina, coagida a “esperar mais um pouquinho” e continuar gestando o fruto de uma violência. Entendemos que com o acesso assegurado aos canais de denúncia, possamos garantir os direitos das crianças que sofrem essa terrível violência no estado.

E por entender que a informação de qualidade é fundamental para que os direitos mais fundamentais sejam garantidos, como o direito à própria vida, é necessário provocar para que o Governo de Pernambuco crie, urgentemente, um canal específico para facilitar o acesso à informação e à denunciação de casos de violência sexual contra crianças, bem como que seja encaminhado de forma institucional o caso para os órgãos cabíveis, trabalhando em coordenação e colaboração com as Secretarias sensíveis ao tema, como a de Defesa Social, a de Saúde e a da Mulher.

Por isso, reforçamos a necessidade e urgência deste apelo para que seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças, através do qual possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento.

Em solenidade realizada nesta quarta (07), na sede da Prefeitura, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), formalizou a doação da área para construção da nova sede da OAB Arcoverde, através da assinatura da lei municipal n° 2670/2023.

Na presença do Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, da Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, Diana Câmara, da Presidente da OAB Arcoverde, Marcela Macedo, e de dezenas de advogados militantes na seccional, Wellington falou sobre o simbolismo do ato, que atende um antigo pleito da advocacia arcoverdense, que esperou por 30 anos, a chegada desse momento, que contribuirá para a defesa das prerrogativas dos advogados, no exercício da profissão.

A solenidade ainda contou com a presença dos Vereadores João Marcos (MDB), Zirleide Monteiro (PTB), Luiza Margarida (PSB) e Luciano Pacheco (PATRI), que é advogado criminalista e líder da bancada governista na Câmara.

Advogados arcoverdenses, como Aldenio Ferro, Pedro Ribeiro, Edilson Xavier e Anselmo Pacheco Filho, tiveram destacada atuação nessa conquista, que começou com a aprovação do projeto na Câmara e contou com a vontade e a decisão política e administrativa do Prefeito Wellington, para que se tornasse realidade. Após a doação da área, caberá a OAB, a construção da nova sede.

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na tarde desta sexta-feira (04) em audiência com o governador do Estado, Paulo Câmara.

O principal ponto da conversa foi o andamento das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

O prefeito colocou para o governador a necessidade de celeridade dos trabalhos e a garantia da empresa vencedora da licitação, a ESSE Engenharia,  de que entregaria a obra até setembro desse ano.

A empresa chegou a sublocar a obra para a Construpav, que não realizou o serviço a contento.

Segundo o blog apurou, o governador entrou em contato com a Secretária Fernandha Batista solicitando que a pasta cobre o compromisso à empresa de celeridade nos trabalhos. O prefeito também tratou de parcerias e convênios.

Blog do Magno

Depois de provar do doce mel de ser prefeito por alguns meses, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), reassumiu a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde disposto a atrapalhar a gestão do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB). Verdadeiro poço de mágoa, não está nem aí para projetos da mais alta relevância para a população.

Insiste, por exemplo, em não colocar na pauta de votação devolução do prédio da Prefeitura Velha para a Gestão Municipal. Sua insensatez ameaça deixar Arcoverde sem Agência do Trabalho. O prédio foi sede do poder municipal entre os anos de 1940 a 1977 e nele funciona hoje a Agência do Trabalho, mantida pela Secretaria Estadual de Juventude e Emprego e pelo Ministério do Trabalho. Se a Câmara aprovar sua volta ao Governo Municipal pode se transformar numa unidade da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE), segundo projeto do Executivo encaminhado em caráter de urgência ao Poder Legislativo local para apreciação e votação em 30 dias.

Aprovado, anula a cedência do imóvel à Câmara de Vereadores de Arcoverde, feita em 2018, durante a gestão da ex-prefeita Madalena Britto. Com isso, o imóvel irá ampliar os atendimentos já oferecidos no local pela Agência do Trabalho, possibilitando por meio do COPE a geração de empregos com o oferecimento de cursos, além de serviços como expedições de carteiras de trabalho, carteiras de identidade, entre outras utilidades direcionadas aos cidadãos e trabalhadores.

A Agência do Trabalho, no entanto, sofre ameaça de não mais existir no município, tendo em vista que o presidente da Câmara enviou à referida unidade a solicitação de desocupação do prédio em 30 dias, desde o último dia 04 de outubro. Caso o Ministério do Trabalho não reconheça em um outro local os devidos requisitos técnicos para a Agência do Trabalho, o município pode deixar de contar com os seus serviços. Desta forma, por um ato de mera perseguição e frustração por não ser mais prefeito, Siqueirinha estará, na prática, impedindo a geração de empregos no município.