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Em nota, Procurador-Geral de Justiça comemora derrota do texto substitutivo da PEC 05

Por André Luis

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

Outras Notícias

MPPE investiga irregularidades em contratos da gestão Sebastião Dias

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham […]

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República em Serra Talhada.

De acordo com o Diário Oficial do MPPE, foi instaurado o Inquérito Civil nº 01715.000.016/2023 com a finalidade de investigar a notícia de irregularidades na execução do objeto do Convênio n° 850908 /2017, celebrado no dia 27.12.2017, entre o Município de Tabira (representado pelo então prefeito, Sebastião Dias Filho) e o Ministério da Agricultura.

O convênio é referente à aquisição e distribuição de 1.281,25 toneladas de calcário dolomítico com Poder Relativo Neutralizante Total (PRNT) mínimo de 80%, para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo total de R$ 205 mil.

Os investigados no caso, José Leandro Morais, representante legal da empresa Mineração Lusa no Pregão Presencial nº 4/2018, e Serafim de Sousa da Silva, sócio administrador da referida empresa, foram intimados para interrogatório por meio de videoconferência.

O segundo Inquérito Civil aberto, de nº 01715.000.018/2023, tem a finalidade apurar notícia de irregularidades na celebração do Contrato nº 05/2021-CPL, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira e a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIRELI, para fornecimento de combustível, de forma emergencial, para atender aos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fatos inicialmente foram apurados pelo MPF.

Por último, o Inquérito Civil nº 01715.000.017/2023 foi instaurado com a finalidade apurar notícia de irregularidades, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Tabira-PE (Sebastião Dias Filho), na execução do Contrato de Repasse n° 807246/2014, celebrado entre o Município de Tabira e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para realização de obras de pavimentação em Tabira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Fiocruz entrega 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 na sexta-feira (23)

Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a […]

Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a ocorrer, a partir desta semana, sempre às sextas-feiras. 

Dessa forma, na próxima sexta-feira (23), a Fiocruz fará uma entrega de 5 milhões de doses de vacina, 300 mil doses a mais do que as 4,7 milhões previstas inicialmente para esta semana.

Com informações da Fiocruz.

Sertão do Pajeú passa dos 24,3 mil casos confirmados de Covid-19

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra […]

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra Talhada que corresponde às últimas 48h.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.339 casos confirmados, 23.299 recuperados (95,72%), 473 óbitos e  567 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 4.071 casos confirmados, 3.841 recuperados, 53 óbitos e 177 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos, 4 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 570 casos confirmados, 531 recuperados, 14 óbitos e 25 casos ativos. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados. O município conta com 419 casos confirmados, 403 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 1.334 casos confirmados, 1.231 recuperados, 28 óbitos e 75 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 21h20 desta sexta-feira. O município conta com 846 casos confirmados, 791 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 599 casos confirmados, 573 recuperados, 22 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 273 casos confirmados, 259 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 890 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta sexta-feira. O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 11 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 730 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.774 casos confirmados, 1.717 recuperados, 40 óbitos e 17 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 14 recuperados nas últimas 48h. O município conta com 8.295 casos confirmados, 8.041 recuperados, 136 óbitos e 118 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 424 casos confirmados, 406 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.142 casos confirmados, 2.077 recuperados, 31 óbitos e 34 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 741 casos confirmados, 709 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 362 casos confirmados, 334 recuperados, 20 óbitos e 8 casos ativos da doença.

CDL sobe o tom e diz que comércio não pode ser responsabilizado pelo aumento de casos de covid-19

Fala vai em direção a apreensão de um novo fechamento do comércio. Por André Luis A CDL demonstrou apreensão com a notícia de que a região teve alta no número de casos e quando o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que estava avaliando pra quem sabe, poder tomar outras medidas restritivas. No […]

Fala vai em direção a apreensão de um novo fechamento do comércio.

Por André Luis

A CDL demonstrou apreensão com a notícia de que a região teve alta no número de casos e quando o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que estava avaliando pra quem sabe, poder tomar outras medidas restritivas.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (01.09), representantes da CDL de Afogados da Ingazeira e NDL de Carnaíba, afirmaram que o comércio não pode ser responsabilizado pelo aumento de casos de covid-19.

O vice-presidente, Darlan Quidute, a conselheira fiscal, Ilma Quidute – também representante da NDL e o consultor, Glauco Queiroz, estiveram nos estúdios da emissora e disseram que caso o comércio volte a fechar, será uma injustiça.

Eles também destacaram que a CDL tem feito de tudo para combater a propagação do novo coronavírus e que não podem pagar o preço, quando é a sociedade que está fazendo tudo errado. 

Darlan Quidute, disse que a CDL vem fazendo estudos para apresentar sugestões para um enfrentamento assertivo da pandemia. Dentre elas ações como a “Blitz do Comércio”, que faz parte da campanha “No meu comércio covid não entra”.

“Desde o mês de julho, a CDL vem elaborando um plano de sugestões para apresentar para as autoridades e a população em geral. Fizemos um levantamento gigantesco de pesquisa com o comércio em geral para entender a necessidade das pessoas. Fizemos um levantamento da taxa de circulação de pessoas em cada modalidade de comércio, dividimos em categorias. Cada tipo de empresa. Por exemplo, a taxa de circulação de um banco é de 2.500 pessoas por dia aqui na cidade”, destacou Darlan.

Já o consultor da CDL, Glauco Queiroz, subiu o tom e disse que no que depender da CDL o comércio não fecha em Afogados da Ingazeira. Ele justificou dizendo que quando foi preciso, CDL e comerciantes apoiaram o fechamento no início da pandemia.

“Tínhamos um ‘Liquida Afogados’ já engatilhado pra soltar. Eu recomendei à CDL que não fizesse, e que a gente ia obedecer. O Estado não tinha estrutura nenhuma para enfrentar o monstro que estava vindo pra cima da gente. Passamos exatos 84 dias de portas fechadas de olho nos números de leitos disponíveis no estado” destacou Glauco.

“Tivemos uma solidariedade total com o Governo do Estado quando lá estava colapsando, fomos totalmente solidários em, justamente, ajudar e ficar fechado. Hoje no estado existem 954 leitos de UTI, desses, 292 estão livres, então no momento que foi pra ser solidário, nós fomos e no momento que a gente precisa, não se pode usar esses leitos de UTI?”, desabafou Glauco, emendando: “não estou falando que o Estado está negando leito, e sim que isso sirva de base para que possamos continuar funcionando e desenvolvendo as nossas atividades. Claro, a fiscalização tem que ser endurecida” destacou.

Para Glauco, o aumento de casos é comprovadamente um resultado do aumento das testagens na região. “Se a gente pegar a relação de testagem, antes se testava pouco, agora está se testando mais, é claro que os casos vão começar a pipocar”, justificou.

“Se o negócio desandar, mesmo não sendo culpa do comércio e perceber que o Estado não tem suporte pra dar ao município de Afogados da Ingazeira, pode ter certeza, vamos fechar. Mas o que vemos hoje é o Estado com suporte ainda de uma certa forma considerável pra atender ao município. Essa conversa de que está dentro da Macrorregião, me desculpe, mas não caio mais nesse conto de sereia, vimos uma série de coisas serem tomadas aqui sem uniformidade, então só na hora de fechar que vai usar essa uniformidade?”, questionou o consultor.

Glauco também questionou o modelo adotado para decidir quais as atividades que são essenciais e que não irão aceitar o modelo de fechamento usado anteriormente. 

“Aquele modelo de fechamento, não vamos concordar. É pra fechar? Qual o modelo que propomos, e que inclusive já foi apresentado para as autoridades: fecha tudo, fica só no delivery, a única coisa que somos a favor que fique aberto, são os postos de combustível para abastecer o que é essencial, como os carros de Polícia, da Companhia Pernambucana de Água, Companhia Energética e serviços de internet, que é uma ferramenta que dependemos pra tudo. Porque fazer da forma como estava, meia dúzia aberta…” pontuou.

PSB abre processo para expulsar Felipe e mais dez

Blog do Magno Em entrevista para o Frente a Frente, programa ancorado pelo jornalista Magno Martins, pela Rede Nordeste de Rádio, que vai ao ar às 18 horas, tendo a Rádio Folha como cabeça de rede, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, classificou de traidores os 11 deputados que votaram a favor da reforma […]

Blog do Magno

Em entrevista para o Frente a Frente, programa ancorado pelo jornalista Magno Martins, pela Rede Nordeste de Rádio, que vai ao ar às 18 horas, tendo a Rádio Folha como cabeça de rede, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, classificou de traidores os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Revelou que já recebeu representações contra os onze que serão levadas para apreciação do Conselho de Ética do partido. A pena máxima será a expulsão.

Siqueira disse, ainda, que os deputados serão cobrados a restituir o dinheiro que o PSB investiu em suas campanhas vitoriosas. Citou que Felipe Carreras, o único pernambucano que desobedeceu a orientação do comando nacional, recebeu R$ 1,3 milhão e será obrigado a devolver.