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Em nota, Procurador-Geral de Justiça comemora derrota do texto substitutivo da PEC 05

Por André Luis

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

Outras Notícias

Identificada vítima de grave acidente na PE 292

O paciente Alex Felix de 28 anos foi a vítima do grave acidente na PE 292, atingido por um carro em sentido contrário. Imagens a que o blog teve acesso mostram um veículo invadindo a mão contrária e atingindo em cheio a moto. Segundo a Rádio Pajeú apurou, através de Marcony Pereira, ele está politraumatizado, consciente e […]

O paciente Alex Felix de 28 anos foi a vítima do grave acidente na PE 292, atingido por um carro em sentido contrário.

Imagens a que o blog teve acesso mostram um veículo invadindo a mão contrária e atingindo em cheio a moto.

Segundo a Rádio Pajeú apurou, através de Marcony Pereira, ele está politraumatizado, consciente e orientado em tempo e espaço, com escoriações pelo corpo, fratura exposta em perna direita e fratura de fêmur esquerdo.

“No momento se encontra no bloco para realização de cirurgia. O mesmo seguirá para a clínica cirúrgica”. O dono do carro Corsa que causou o acidente foi identificado como Didi do Espetinho, de Iguaracy.

No fim de ano os acidentes costumam aumentar nas rodovias em virtude do maior movimento nas rodovias. Todo cuidado é pouco.

 

Calumbi adere ao SIM Consorciado Cimpajeú

A Câmara de Vereadores de Calumbi aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de adesão do município ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Consorciado Cimpajeú. O serviço tem a finalidade de fiscalizar e certificar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, garantindo que sejam produzidos dentro das normas sanitárias estabelecidas. O SIM é uma […]

A Câmara de Vereadores de Calumbi aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de adesão do município ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Consorciado Cimpajeú.

O serviço tem a finalidade de fiscalizar e certificar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, garantindo que sejam produzidos dentro das normas sanitárias estabelecidas.

O SIM é uma parceria entre municípios que compartilham a estrutura de inspeção, permitindo a redução de custos operacionais e a unificação da legislação para a região. A iniciativa também busca fortalecer a segurança alimentar, incentivar produtores a formalizarem seus negócios e contribuir para a geração de emprego e renda, além de aumentar a arrecadação dos municípios consorciados.

A implementação do serviço ocorre por meio de um consórcio público, no qual cada município participante deve aprovar em lei municipal a criação do SIM e regulamentar seu funcionamento. 

Os produtos fiscalizados incluem carnes, ovos, leite, mel e seus derivados, além de vegetais minimamente processados. O selo de certificação emitido pelo SIM assegura que os alimentos atendem aos padrões exigidos. Em cada município, o serviço está vinculado à Secretaria ou Departamento de Agricultura.

“O SIM Consorciado é um grande avanço para Calumbi, garantindo mais segurança alimentar para a população e novas oportunidades para os produtores locais. Com essa adesão, fortalecemos a economia do município e damos um passo importante para a regularização e valorização da produção agropecuária”, destacou o prefeito Joelson.

Governador acompanha 3ª edição da Caravana da Educação

Neta terça-feira (19), a Caravana da Educação contemplou a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul. A terceira edição da iniciativa este ano contou com a participação do governador Paulo Câmara, que tem feito questão de visitar os polos de atividades culturais e esportivas para conversar com professores e alunos da rede. […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Neta terça-feira (19), a Caravana da Educação contemplou a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul. A terceira edição da iniciativa este ano contou com a participação do governador Paulo Câmara, que tem feito questão de visitar os polos de atividades culturais e esportivas para conversar com professores e alunos da rede.

O circuito de atividades e a reunião de Pactuação de Metas são promovidos pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Em 2018, a ação movimentou mais de 20 mil gestores, professores e estudantes da rede estadual.

“A integração entre educação, cultura e esporte é o diferencial da formação dos nossos jovens. E é isso que a gente quer: que eles possam ser os grandes responsáveis por mudanças no futuro de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

O chefe do Executivo acompanhou pela manhã a reunião de Pactuação de Metas – uma das atividades mais importantes do calendário anual da SEE – realizada na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias/NAVE Recife, com todos os gestores escolares da GRE Recife Sul. A iniciativa oportuniza o debate de estratégias e prioridades para o ano, visando o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Já o Polo Cultural da caravana reuniu centenas de estudantes na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santos Dumont. A programação do espaço contemplou recitais de poesia, apresentações de dança contemporânea, frevo maracatu e banda marcial.

Toda a rede pública estadual, em todas as regiões do Estado, receberão as atividades da Caravana da Educação até o final do semestre, como explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio. “A caravana vai estar em todas as nossas regionais, reunindo todos os gestores das escolas e movimentando também os nossos estudantes e professores. Esse é o objetivo da caravana: um conjunto de atividades para envolver cada vez mais as nossas escolas, estudantes e professores. A expectativa é de, até o final do semestre, contemplar todas as nossas regionais”, ressaltou.

Esportes – Simultaneamente, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, os estudantes participaram de atividades esportivas como: luta olímpica, basquete, vôlei de praia, ginástica acrobática, futsal, danças populares, badminton, queimado e barra bandeira. Durante a visita da comitiva a esse polo, Paulo Câmara foi recepcionado por atletas e paratletas que conquistaram importantes campeonatos nacionais e internacionais. Entre eles estava a paratleta Ana Claudia Silva, do salto em distância 100 metros.

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

G1 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente […]

Foto: STF/Divulgação

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Serra: programação completa da festa de Setembro sai nesta segunda

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa. O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa.

O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Haverá programação ainda no Polo CulturaViva e Polo Pátio da Feira, além das festividades religiosas.

Serviço

Divulgação da Programação Oficial da Festa de Setembro 2018

Data: 13 de agosto 2018

Horário: 11h

Local: Redes sociais da prefeitura