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Comemoração internacional é no dia 8

Tipificação do estupro coletivo está na pauta

Do Poder 360

Na semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Congresso poderá debater projetos de interesse da bancada feminina.

O que tem mais chance de ser aprovado é o que torna hediondo o estupro coletivo. O texto está pronto para análise do plenário da Câmara e pede 8 a 16 anos de prisão para os infratores. Há ainda uma proposta para tornar crime cibernético o assédio sexual em redes sociais.

Entre os projetos no Senado, está 1 substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para tornar crime a exposição de intimidade sexual por meio da “vingança pornográfica”. Também podem ser debatidas alterações nas regras aprovadas na reforma trabalhista a fim de garantir proteção a gestantes e lactantes em trabalho realizado em local insalubre.

Além das demandas para votação, o Congresso realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher. A cerimônia será realizada às 9h de 4ª feira (7.mar.2018).

A pauta das mulheres deve ter espaço nesta semana assim como a da segurança pública, colocada como prioritária pelos presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. A lista inclui o projeto para criar 1 sistema integrado de segurança e outro para endurecer penas pelos crimes de tráfico de drogas e armas.

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4).

O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada. O reforço na fiscalização é necessário para garantir o cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19 em Petrolina.

 A administração municipal lembra que eventos só podem ser realizados na cidade com permissão da prefeitura. Devido à pandemia do novo coronavírus, estão sendo autorizados em Petrolina eventos com até 300 pessoas, a depender do tamanho no espaço. 

Também é necessário apresentar um projeto que evidencie que as medidas de prevenção à covid-19 serão respeitadas, como o distanciamento das mesas, obrigatoriedade no uso de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70º. 

A equipe de fiscalização conta com representantes das equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones da Central de Atendimento da Secretaria executiva de Segurança Pública 153 e (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Em contato com o blog, o vereador tabirense Aldo Santana negou que tenha participado de intruso em evento semana passada com correligionários de Anchieta Patriota e Tadeu Alencar na cidade de Tabira.

O vereador, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, falou no evento e disse que apoiará petistas nas eleições de outubro.

Aldo, que vota em Paulinho Tomé e João da Costa disse ao blog que só apareceu por lá porque foi convidado pelo vereador Val do Bar. E mais, disse que só falou em seus candidatos no ato porque foi estimulado pelo colega vereador.

“Não fui de intruso. Fui porque Val me convidou e pediu para eu falar. Aqui em Tabira a política é diferente”, garante.

O presidente Jair Bolsonaro realizará novo pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira, 8.

Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, o presidente gravou nesta tarde a mensagem para a população, que vai ao ar às 20h30.

Neste ano, Bolsonaro usou a rede nacional outras quatro vezes, todas no mês passado e com o tema central sobre o enfrentamento da situação de pandemia do novo coronavírus.

O pronunciamento de hoje tem o objetivo de tranquilizar a população após dias de conflitos internos no governo. O início da semana foi marcado pela incerteza da continuidade de Luiz Henrique Mandetta como ministro da Saúde.

Na segunda-feira, após críticas sucessivas ao seu auxiliar, Bolsonaro chegou a convocar reunião interministerial de emergência no Palácio do Planalto para discutir o tema. Mais tarde no mesmo dia, Mandetta anunciou que ficaria no cargo.

Desde então, o presidente não se pronunciou publicamente e tem evitado a imprensa. Hoje pela manhã, Bolsonaro e Mandetta se reuniram durante duas horas no Palácio do Planalto.

Os mais de 600 delegados sindicais presentes na Plenária de Avaliação da Gestão 2014-2016 da Fetape, no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, aprovaram, por unanimidade o nome do presidente da Federação, Doriel Barros, como candidato do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais  a deputado estadual, em 2018.

Com essa decisão, o MSTTR visa retomar o assento na Assembleia Legislativa, que foi ocupado pelo agricultor familiar Manoel Santos, falecido em 2015.

Contag e CUT também ratificaram a indicação. Alegando que a classe trabalhadora de Pernambuco não tem representação dos trabalhadores na Câmara Federal, o nome do presidente da Central Única dos Trabalhadores/PE, Carlos Veras foi lembrado e deve ser o nome confirmado.

O Secretário de Finanças e Administração da Contag Aristides Santos falou da indicação. “Michel Temer não tem base política, mas o capital não precisa de base, precisa do Congresso Federal, precisa do Judiciário. Diante desse quadro, estamos sendo convocados a voltar para as bases. Vamos conversar com cada trabalhador para retomarmos as nossas lutas, pois os nossos direitos estão gravemente ameaçados”, alerta.