Pernambuco mantém intervalo de 60 dias entre as duas doses da Pfizer

Em Salgueiro, Sertão Central,  O ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL) rompeu o silêncio nesta sexta-feira (13) para rebater categoricamente o atual gestor, Marcones Libório de Sá (PSB).

Ele esclareceu  que não procedem as afirmações do socialista o qual afirmou que não houve transição, e que também não recebeu as informações fiscais e contábeis da prefeitura.

A nota emitida pela assessoria do ex-gestor afirma que, na verdade, o atual prefeito, com o intuito de dar uma conotação de legalidade a um decreto de calamidade pública com interesses obscuros, procurou uma justificativa que não condiz com a realidade, tendo em vista que a transição governamental ocorreu na sua integralidade, sendo formada uma comissão composta por membros indicados inclusive pelo prefeito eleito, conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Clebel ainda destacou que na transição foi dada a oportunidade, através de ofício, para que fossem renovados os contratos contínuos e essenciais. No entanto Marcones escolheu apenas alguns contratos para renovação, excluindo da sua escolha os essenciais como o da limpeza urbana e da manutenção do aterro sanitário. Para a surpresa de todos, antes mesmo de realizar uma contratação formal, seguindo as determinações da Lei de Licitações, já existia uma empresa de limpeza urbana realizando suas atividades no município, que curiosamente foi a empresa vencedora da dispensa de licitação posteriormente realizada.

“Ademais, toda a documentação solicitada pela equipe de transição foi entregue no prazo legal e todos os protocolos de recebimentos estão devidamente registrado”, afirma a nota. A equipe de transição indicada pelo ex-prefeito já requereu ao Cartório de Registro de Notas a elaboração de ata notarial de todos os diálogos realizados entre os membros da comissão constituída, bem como em face do e-mail onde todos os arquivos foram compartilhados.

Provas

Após a entrega das atas notárias, Clebel irá encaminhar todos os documentos e provas ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas de Pernambuco e à Câmara Municipal de Vereadores, para que toda a população e as autoridades locais saibam quem está com a verdade. (Fonte: SIMTV)

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. 

O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Por João Batista Rodrigues *

No próximo dia 13 de julho, a cidade turística de Triunfo sediará o encontro de Ex-Xepeiros, nome dado aos sócios internos e externos da Casa do Estudante de Pernambuco -CEP – instituição fundada nos anos 30 por estudantes para oferecer moradia e refeições na capital do estado, Recife, a alunos do interior de Pernambuco e de outros estados.

Na época da fundação da Casa do Estudante, Recife era o maior centro educacional do Nordeste, oferecendo cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Engenharia, entre outros de grande importância na formação acadêmica dos estudantes que sonhavam em conquistar um diploma universitário. A cidade atraía estudantes de todo o Brasil, mas a falta de alojamento e locais para refeições para estudantes pobres do interior motivou a criação desse abrigo estudantil.

Desde então, a CEP tem prestado relevantes serviços à comunidade estudantil, oportunizando a formação e o desenvolvimento econômico de diversas pessoas, especialmente do interior pernambucano, que, sem essa ajuda, dificilmente poderiam estudar na capital, o único centro universitário da época.

A expressão “Namore com um xepeiro(a) e case com um doutor(a)” era frequentemente dita com orgulho pelos beneficiários da Casa em suas tentativas de conquista amorosa na praça do Derby. De fato, a Casa do Estudante formou muitos “doutores” para o Nordeste. Entre estes estão, o anestesista do Hospital Português Antônio Silvino Teles, o cardiologista Edmundo Viana do Hospital Santa Marta em Serra Talhada, Dr. Benome, de São José do Egito, João Lopes Bodinho, José Gusmão e José Eudes Alencar .

Em Triunfo, onde ocorrerá o encontro, dois prefeitos passaram pela CEP: o atual prefeito e médico anestesiologista Luciano Bonfim, e o ex-prefeito João Batista, advogado municipalista, além dos vereadores Carlos Ferraz e Antônio Estevão.

Na política e na gestão pública, a Casa do Derby abrigou personalidades como Carlos Porto e Adalberto Farias, ex-deputados e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; o ex-deputado Vital Novaes; o ex-secretário estadual João Arraes; o ex-ministro Everardo Maciel; Tadeu Novaes, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha; Brivaldo Alves, ex-prefeito de Bodocó; Tadeu Alencar, ex-vereador de Belém do São Francisco; Euclides Mendes e Ivo, ex-vereadores de Ouricuri; Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada; Francisco Freire, ex-presidente da Câmara de Petrolina; Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia; Rona Leite, vereador de São José do Egito; e Renê Alencar, vice-prefeito de Parnamirim, Antônio Valadares ex Prefeito de São José do Egito dentre outros.

Os músicos Capiba e Ednaldo Queiroz, e o artista plástico Juracy Jusee também são prova de que o talento artístico frequentava os corredores da Casa do Estudante.

Ao longo de sua existência, a CEP enfrentou momentos de turbulência e ameaças de fechamento. Nesses momentos, a voz e a luta de ativistas como Iêdo Ferraz, Marcos Príncipe, Gilberto Rodrigues, Adaildo Carvalho, João Arnaldo, Manoel José e Paulo Novaes foram essenciais para garantir que este patrimônio continuasse a atender os estudantes do interior.

Apesar das dificuldades, a convivência na Casa sempre foi harmoniosa. Para matar as saudades e reviver as histórias, os ex-sócios, agora espalhados por diversos municípios sertanejos e outras regiões brasileiras, se reunirão no próximo final de semana em Triunfo. O evento será uma oportunidade para comemorar o orgulho de terem sido Xepeiros, no “oásis do sertão”, aproveitando o clima friozinho da cidade. Mais informações podem ser obtidas com Iêdo Ferraz pelo telefone 075-99298-8323.

*João Batista Rodrigues, Advogado Municipalista, Ex-Prefeito de Triunfo e Ex-Xepeiro.

Na quarta-feira (17), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Defesa e Promoção da Saúde, realizou uma audiência para discutir a implementação e os impactos trazidos pelo advento da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

Participaram representantes da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado de Pernambuco (FEHOSPE), Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde do Recife e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, bem como os analistas ministeriais em Medicina do MPPE, Gilberto Abreu e Ana Carolina Thé.

Na abertura da audiência, a promotora de Justiça Helena Capela explicou que foi instaurado no âmbito da Promotoria o procedimento de n°02061.002.946/2022 (Notícia de Fato) sobre a temática objeto da audiência e abriu o espaço de fala para os presentes se manifestarem. Também participou da audiência a promotora de Justiça Eleonora Rodrigues.

O representante da FEHOSPE argumentou que “não se discute a legitimidade do aumento remuneratório para os profissionais da enfermagem, o que é plenamente correto, mas questiona-se a forma como foi realizado e o impacto financeiro trazido pela mudança, sem que fosse apresentada a correspondente fonte de custeio”. No entanto, “é preciso garantir o direito dos trabalhadores e, concomitantemente, a sustentabilidade financeira das instituições, sob pena de demissões em massa, fechamento de unidades e desassistência à população”.

Ainda de acordo com o representante da FEHOSPE, “existe um subfinanciamento crônico no SUS, a Tabela SUS não é corrigida desde 2005, e os repasses da União para o Estado são insuficientes e menores a cada ano”.

A SES/PE, por sua vez, explicou que reconhece o mérito do pleito, mas para o setor público, embora as alterações da Lei só passem a valer no exercício de 2023, “será gerado um impacto de 1 bilhão e 100 milhões ao ano para pagamento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados sob o regime estatutário (aproximadamente 20 mil profissionais), cerca de 34% do montante dos recursos investidos no SUS em Pernambuco”. Na ocasião, informou ainda que o Estado solicitou aos Municípios o impacto das alterações da Lei no âmbito de cada município.

Da mesma forma, a representante da SMS-Recife, reconhece a legitimidade do pleito, mas corrobora com as mesmas preocupações financeiro-orçamentárias apresentadas pela SES/PE.

Já a PGE-PE comunicou que há uma articulação de todas as Procuradorias Estaduais do país para coleta de informações, responsabilização e cobrança de ações por parte da União para o repasse de recursos aos Estados a fim de cobrir os custos trazidos pela implementação da Lei.

Nova reunião dia 22/08 – Como resultado, ficou deliberado pela continuidade da audiência no próximo dia 22 de agosto, segunda-feira, às 14h30, no salão dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Rua do Imperador), com a participação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPPE), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE), Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

A informação é do vereador serra-talhadense Marcos Oliveira ao blog: um contato  de representantes do 14º BPM, sediado na cidade, descartou a possibilidade de saída dos PMs que fazem o policiamento ostensivo no Distrito de Varzinha, base eleitoral do legislador.

Ontem, como o blog noticiou, a notícia do fim do pagamento de diárias da Operação Polígono ameaçava o trabalho na área. A Operação é responsável pelo combate ao tráfico de drogas no Sertão do Estado e atua no Distrito.

Moradores prometiam protesto nesta segunda feira, interditando a BR 232 caso os policiais não permanecessem prestando segurança no Distrito. “Com a informação da manutenção do policiamento, o presto foi abortado”, disse Marcos.