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Serra Talhada comemora Mês da Consciência Negra
O mês de novembro é o mês da “Consciência Negra”, e a Diretoria de Igualdade Racial de Serra Talhada, ciente da importância do movimento, aproveitou para elaborar programações para serem desenvolvidas durante todo o mês, atividades como: palestras, roda de diálogos, reuniões de monitoramento de política de igualdade racial.
Conforme informa Elis Lopes, diretora de Igualdade Racial do Município, o objetivo da diretoria é divulgar, resgatar e valorizar em Serra Talhada a importância histórica e cultural do povo negro, suas culturas, tradições e heranças em toda região do Pajeú.
“A diretoria vem se esforçando na implementação de políticas públicas, como a lei que trata da inclusão da História da África e dos Afro descendentes nas escolas da rede municipal, da política nacional de Saúde da População Negra e da Política Nacional das Comunidades Tradicionais, que preservam as tradições étnicas e culturais das comunidades de terreiros”, disse Elis.
Para os que se dedicam a luta pela causa da igualdade racial, ” a luta pela liberdade dos negros brasileiros jamais cessou”, declarou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e que fez questão de frisar que “orgulhosamente exaltamos nossa origem africana. Que este 20 de novembro (dia nacional da consciência negra), assim como todos os outros seja muita festividade, alegria e que renove nossa energias para continuarmos nossa trajetória de conquistas”.
Para marcar o mês da “Consciência Negra”, a Diretoria de Igualdade Racial da “Capital do Xaxado”, no dia 04 passado fez encaminhamento e protocolou na Caixa Econômica os Projetos de Construção das Casas na Zona Rural do Quilombo Catolé no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
No dia 06 de Novembro fez Reunião de Monitoramento da Política de Igualdade Racial com o Secretario de Educação sobre ampliação da merenda escolar nas escolas quilombolas reconhecidas e apresentação da proposta de projeto de construções de escolas quilombolas nas comunidades de Ponta da Serra e Catolé.
No próximo dia 12 de Novembro a Diretoria vai promover uma Roda de Diálogos Sobre Saúde da Mulher Negra no Conselho Municipal da Mulher.
Na quinta-feira (13) Palestra Programa A Cor da Cultura com Gestores das Escolas Municipais de Serra Talhada.
Dia 19 de Novembro (sexta-feira) Palestra com o tema: Da Escravidão aos Homicídios de Afrodescendentes na Atualidade. A Palestra vai acontecer na FIS – Faculdade de Integração do Sertão.
Dia 20 de Novembro palestra no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes com o Tema: As consequências do Racismo na Infância e Adolescência.
Dia 25 de Novembro, lançamento do Folder: Respeitando e Valorizando a Diversidade Étnica e Cultural em Serra Talhada Diretoria de Igualdade Racial e Secretaria de Desenvolvimento Social
Dia 27 Palestra Saúde da População Negra no Conselho Municipal de Saúde.
1º dia do Enem 2014: correção das provas
Do G1
Confira no quadro abaixo as respostas desenvolvidas pelos professores do Cursinho da Poli, de São Paulo, do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As respostas não representam o gabarito oficial do Inep, que será divulgado até esta quarta (12).
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Veja a correção das provas do 1º dia do Enem 2014 |
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|---|---|---|---|---|
| CURSINHO DA POLI – PROVA AMARELA | ||||
| Ciências humanas | Ciências da natureza | |||
| 1 – A | 24 – C | 46 – D | 69 – B | |
| 2 – A | 25 – C | 47 – A | 70 – C | |
| 3 – D | 26 – B | 48 – E | 71 – B | |
| 4 – E | 27 – D | 49 – D | 72 – D | |
| 5 – A | 28 – E | 50 – C | 73 – C | |
| 6 – A | 29 – C | 51 – D | 74 – B | |
| 7 – B | 30 – B | 52 – C | 75 – E | |
| 8 – B | 31 – C | 53 – A | 76 – E | |
| 9 – E | 32 – A | 54 – E | 77 – C | |
| 10 – A | 33 – B | 55 – A | 78 – A | |
| 11 – D | 34 – D | 56 – B | 79 – B | |
| 12 – B | 35 – B | 57 – D | 80 – D | |
| 13 – A | 36 – A | 58 – B | 81 – A | |
| 14 – D | 37 – C | 59 – C | 82 – B | |
| 15 – B | 38 – C | 60 – B | 83 – A | |
| 16 – C | 39 – E | 61 – D | 84 – D | |
| 17- A | 40 – D | 62 – E | 85 – B | |
| 18 – D | 41 – E | 63 – A | 86 – D | |
| 19 – B | 42 – A | 64 – D | 87 – E | |
| 20 – C | 43 – D | 65 – C | 88 – D | |
| 21 – C | 44 – E | 66 – D | 89 – E | |
| 22 – E | 45 – C | 67 – B | 90 – A | |
| 23 – E | 68 – E | |||
Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular
A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .
A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:
- A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
- Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
- Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
- Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
- Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.
Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.
Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.
Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.
Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.
Lula quer escolher pelo menos três ministros de Dilma
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja participar pessoalmente da indicação de pelo menos três dos ministros que devem compor o governo de Dilma Rousseff (PT) a partir do ano que vem. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, Lula já possui suas indicações para as pastas da Fazenda, Educação e Cidades. Em um encontro com Dilma, nesta semana, em Brasília, o ex-presidente teria recebido o aval para acompanhar de perto as iniciativas e os resultados dessas pastas, que ele acredita serem “fundamentais para o futuro governo”.
Mesmo que durante o seu primeiro mandato, Dilma tenha se incomodado com as sugestões e pitacos de seu sucessor – por tentar construir uma imagem de independência – agora ela sabe que ele tem interesse direto no seu governo. Afinal, em 2018, Lula deve voltar a concorrer à Presidência da República.
“Esse governo não pode dar errado. Lula acompanhará bem de perto”, explica um aliado do ex-presidente que também transita com liberdade no círculo de Dilma.
As decisões, no entanto, ainda vão depender da presidente e, se preciso for, haverá um embate. Um dos cargos que causará discussões será o de ministro da Fazenda. Isso porque Dilma quer o ex-secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa, mas Lula prefere o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.
Iguaracy: empresa de transporte escolar diz que carro em mal estado apresentado por vereador é “caso isolado”
Em decorrência dos fotos exibidas pelo Blog, referente à situação de um veículo do transporte escolar no Município de Iguaracy denunciada pelo vereador Fábio Torres (PT), o empresário Rivonaldo Ferreira de Lima, conhecido como Mergulhão, proprietário da R F de Lima e Cia Ltda (LL Serviços), divulgou fotos dos veículos que atualmente, transportam estudantes no Município de Iguaracy.
As fotos enviadas por Fábio mostraram um veículo que transporta alunos de Rosário em péssimo estado. De acordo com o empresário, a imagem divulgada pelo blog não condiz com a total realidade do transporte escolar. Veja texto encaminhado ao blog pela advogada Cinara Amorim, que representa a empresa:
As fotos foram enviadas pela Assessoria Jurídica da empresa ao blog
Importante citar que o veículo que aparece nas fotos é o único que se encontra em desconformidade com as exigências do DENATRAN, e nossa empresa já havia solicitado a substituição do veículo ao seu proprietário, sendo que o mesmo transporta estudantes na mesma rota há 14 anos e estava aguardando o recesso escolar do final do ano para a troca do veículo. Deste modo, a empresa enxerga a atitude do Ilustre Vereador como um ato de perseguição política e de autopromoção, generalizando uma situação isolada do transporte escolar somente por possuir divergência com o atual vice-prefeito.
A empresa vem reunindo esforços para adequação do transporte de estudantes e atualmente conta com aproximadamente 90% das exigências cumpridas, conforme determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
Segundo Rivonaldo, a empresa trabalha com sistema de georeferenciamento, onde todas as rotas tiveram sua quilometragem verificada por GPS. Além disto, “contamos com 100% da frota de veículos fechada (ônibus, microônibus e vans), o que é um grande feito, uma vez que existem Municípios de grande porte e com orçamentos anuais milionários para transporte escolar, que ainda transportam seus estudantes em “paus de arara”, destacou o empresário.
No que se refere à fiscalização realizada pelo Detran/PE esta semana, a empresa informou que todos os veículos foram vistoriados em junho do corrente ano, com o devido atesto do servidor do Detran/PE e se encontram aptos ao transporte escolar. Além disto, os motoristas possuem a habilitação exigida pelo Código de Transito Brasileiro, na categoria “D”, e realizarão o curso de formação e especialização para motoristas de transporte escolar agendada para o inicio de dezembro, realizada pelo SEST/SENAT de Petrolina.
Enfim, em menos de um ano e meio de prestação de serviços realizada por nossa empresa, o Município de Iguaracy conta com a melhor frota de veículos do transporte escolar de sua história.
No que se refere a placa vermelha de aluguel exigida recentemente pelo Detran, o empresário informou que além dos entraves burocráticos para se adquirir a mesma, em uma consulta realizada pelo Município de Iguaracy, o Detran informou através do Relatório Censo Frota de Aluguel por Município que só existem 11 placas disponíveis para Iguaracy, o que não atende uma frota de mais de 30 veículos.
O empresário Rivonaldo Ferreira agradeceu em nome de toda a sua equipe, a confiança depositada pelo Município de Iguaracy, e garante que não economizará esforços para a continuidade da prestação do transporte escolar com mais segurança e qualidade.
Ângelo Ferreira aponta irregularidades no transporte escolar de Sertânia
Por Anchieta Santos
O deputado Ângelo Ferreira (PSB), apontou, ontem quinta (6) durante pronunciamento na Alepe, irregularidades no transporte público escolar no município de Sertânia.
Segundo o parlamentar, o Detran, por recomendação do Ministério Público Federal, realizou operação na cidade visando fiscalizar os veículos.
De acordo com Ângelo Ferreira, foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado. Ele registrou que também foram identificados motoristas sem habilitação. Para o deputado, há descaso com a segurança da população.
Prefeito de Tabira reúne secretários para discutir diretrizes de gestão
O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) reuniu todos os seus secretários nesta sexta-feira. Na pauta, a avaliação da gestão, realidade econômica e perspectivas para 2015.
Houve um encontro preliminar para análise da administração entre a Administração, Fazenda e Planejamento. Essas secretarias na verdade é que dão o lastro para ações em outras pastas.
Mas toda a equipe participou do encontro, que durou algumas horas na Cidade das Tradições. A ideia é intensificar essa agenda para ampliar a capacidade de planejamento das ações.
Prefeita de Solidão diz que seu candidato foi escolhido por ser “ficha limpa”
Foto: S1 Notícias
Afirmando que “não é cedo”, a Prefeita de Solidão Cida Oliveira confirmou o nome do vereador de sete mandatos Djalma Alves (PR) como candidato a prefeito de seu grupo. Foi falando ao radialista Anchieta Santos.
Cida disse que decidiu por Djalma depois de ouvir os vereadores Zé Verlande, João Filho, Genivaldo Barros, Antônio Bujão, Rogério Barros, José Nogueira e lideranças de seu palanque.
Djalma deverá trocar o PR pelo PSB para disputar a prefeitura de Solidão.”Com sete mandatos, Djalma é um vereador ficha limpa e preparado para governar Solidão”, disse Cida.
A declaração obviamente tem endereço: a ex-prefeita Neta, que teve problemas por conta de contas rejeitadas quando geriu a cidade.
Mais 163 proprietários da Barragem de Ingazeira recebem indenizações
Mesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito.
A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú e Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, mais de R$ 7 milhões de reais serão pagos.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel disse que ainda existem pendências e outros proprietários ainda serão indenizados. Joel acredita que em mais de 60 dias as obras da barragem serão retomadas em Ingazeira.
Serra: sorteadas famílias para nova etapa do Minha Casa Minha Vida
Foram definidos nesta sexta os 195 sorteados com unidades habitacionais no empreendimento Poço da Cruz III do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O sorteio, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), aconteceu no Ginásio de Esportes Egídio Torres de Carvalho e buscou obedecer a portaria 595/2013 do Ministério das Cidades.
“São regras que podem parecer complicadas mas que na verdade servem para dar mais transparência ao processo e também ser mais justa”, explicou o secretário Josenildo André Barboza. Ele informou que ainda faltam cerca de 500 unidades para serem entregues em outras etapas do programa.
Das 195 casas, 10 famílias já tinham assegurado a sua indicação, identificadas pela Defesa Civil e que ficaram dispensadas da participação no sorteio. Outras 6 residências também foram pré-indicadas para idosos e outras 6 para famílias de pessoas com deficiência. O restante foi para sorteio entre àqueles já inscritos no cadastro reserva.
A relação com todos os sorteados está afixada no próprio Ginásio Egidio Torres, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social ou pode ser retirada no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).
A SMDS lembra ainda que foram sorteados mais 59 nomes para comporem o cadastro reserva do Poço da Cruz III. Estes nomes poderão, no caso de desistência ou de impedimento de algum beneficiário atual, assumir a sua vaga, caso isso não aconteça, seu nome entrará na lista para sorteio das 500 unidades do Poço da Cruz IV.
O prefeito Luciano Duque participou do sorteio desta sexta-feira e vibrou a cada família sorteada. “Fico mais feliz ainda porque sei que logo em breve estaremos novamente reunidos aqui para sortear mais 500 casas. Aqueles que não conseguiram agora, terão sua oportunidade, e outras virão. Já já começa a construção de mais 2.000 casas no Residencial Vanete Almeida”, declarou o prefeito.
As 195 casas do “Poço da Cruz III, podem ser entregues até o final do mês, as outras 500 unidades do “Poço da Cruz IV estão em fase de acabamento, mas ainda não há previsão para entrega.
Vídeo de ladrão que levou R$ 5 mil de panificadora no Pajeú “viralisa”. Veja
No último sábado, dia 1º de novembro, um ladrão vestindo camisa, short azul e de chinelo aproveitou-se de um vacilo dos funcionários, entrou na Panificadora Estrela do Norte e levou cerca de R$ 5 mil.
As câmeras flagraram o indivíduo quando ele passa em frente à Panificadora, observa o movimento fingindo que está falando ao celular e entra no estabelecimento sem ser notado por ninguém. A informação é de Anchieta Santos.
Um cliente entrou na Panificadora no momento do furto mas não notou o larápio. Mesmo com a filmagem, a PM não chegou ao acusado.Mas quem identificá-lo pode ajudar denunciando. As imagens “viralisaram” e são febre por Wathsapp e redes sociais na cidade. Veja.
Fernando Bezerra Coelho inicia visitas pelo interior
O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) começou nesta sexta – feira (7/11) um giro pelo interior do Estado. Fernando irá percorrer todas as regiões de Pernambuco para participar de reuniões com prefeitos, lideranças políticas, entidades de classes e sindicatos. O objetivo do futuro senador é ouvir e identificar demandas para o mandato, que começa em fevereiro. O primeiro giro teve na agenda Caruaru e Bezerros, no Agreste. No sábado, ele irá percorrer o Litoral Sul.
“Nosso objetivo é coletar sugestões, propostas e verificar no que podemos colaborar, para que as ações mais importantes para cada região saiam do papel. Estamos na oposição ao governo federal, mas esta definição não deve interromper ou obstruir o diálogo. Os pernambucanos nos elegeram para trabalhar pelo Estado”, disse Fernando em Caruaru. Na capital do Agreste ele participou de encontros com os principais grupos políticos locais, reunindo o prefeito José Queiroz (PDT), Jorge Gomes (PSB), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) e Tonynho Rodrigues, filho de Tony Gel (PMDB) e Miriam Lacerda.
O senador afirmou que irá lutar por projetos importantes para a região, como a adutora do Agreste e a duplicação das estradas para Garanhuns e Cruzeiro do Nordeste. “Estes projetos dependem da participação Federal e quero me empenhar para que eles sejam entregues”. Na sequencia, Fernando foi a Bezerros, onde foi recebido pelo prefeito Severino Otávio (PSB), o Branquinho, e todo o secretariado municipal. Eles discutiram sobre a doação de terrenos para a consolidação do Distrito Industrial da cidade. “Vou ajudar, no que estiver ao meu alcance, porque fomentar o desenvolvimento foi um dos meus eixos de campanha”. Ao final, ele foi presenteado com peças do artesanato local.
Paulo Câmara inicia agenda de visitas institucionais
O governador eleito Paulo Câmara vai iniciar, nesta segunda-feira (10.11), às 9h, suas visitas institucionais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), de onde é servidor concursado. Será o primeiro compromisso oficial de Paulo após as eleições de outubro. Paulo será recebido pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que também presidente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O governador eleito vai acertar com Valdecir a sua presença no seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados, Atricon e diversas confederações empresariais. O seminário ocorrerá em Brasília, no próximo dia 17 de novembro, e será destinado aos governadores eleitos este ano.
Na quarta-feira, dia 12, o governador eleito estará em Brasília, onde terá reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Paulo Câmara é o atual vice-presidente nacional do PSB. O PSB Nacional está realizando uma série de reuniões com os integrantes do partido para definir o posicionamento com relação ao Governo Federal. O encontro da próxima quarta-feira será com os presidentes das Executivas Estaduais do PSB. Essas reuniões são preparativas para o encontro da Executiva Nacional do PSB, que ocorrerá até o final do mês.
Definida final do Campeonato Afogadense de Futsal – Troféu Rádio Pajeú
Após pouco menos de um mês de competição, foram conhecidos esta semana as equipes finalistas que irão disputar o título da 4º Campeonato Afogadense Aberto de Futsal, este ano homenageando os 55 anos da Rádio Pajeú, com um troféu que leva o nome da emissora pioneira no Sertão de Pernambuco.
Ontem à noite, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal, enfrentaram-se as equipes do Bangu (bairro Sobreira) e o São Borges (bairro Borges). O Bangu levou a melhor e venceu por 4 x 1, classificando-se para a finalíssima. O primeiro finalista já havia sido conhecido na última quarta-feira, quando a equipe da Academia Vida Ativa bateu o Mercantil Tavares pelo placar de 6 x 4.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os aficionados por futsal para prestigiar a grande final do Troféu Rádio Pajeú, entre Academia Vida Ativa e Bangu. A partida será disputada na próxima sexta (14), a partir das 19h, no Ginásio Desportivo Municipal.
Começa o JOCIPE – Tem início hoje, em Afogados da Ingazeira, a fase final do handebol do IX Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (Jocipe), uma parceria da Secretaria Estadual de Educação e Esportes e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A disputa acontece no Ginásio Desportivo Municipal.
Petrolina: Codevasf discute projeto de adutora para produtores assentados da região do Pontal
O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do estado. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão localizados vários assentamentos da reforma agrária na região. A pauta principal foi a questão da água para a produção das famílias que possuem áreas com tamanho médio de até 3 hectares.
A região reúne cerca de 400 famílias de pequenos assentamentos. Eles reivindicam a implantação de uma adutora para a produção e que a água que chega ao local através da sobra do canal do Projeto Pontal, continue beneficiando a comunidade. Segundo os produtores, com receio de não poderem mais dispor desse sistema, algumas famílias em locais mais próximos da tomada de água estão barrando a água, o que a impede de chegar a áreas mais distantes do canal e isso tem levado prejuízo a produção dos assentados.
João Bosco Lacerda, que havia acertado a visita ao local numa das reuniões que fez com as lideranças dos assentamentos na sede da Codevasf em Petrolina, frisou que a empresa irá formar uma comissão para buscar uma solução definitiva para ajudar os agricultores em suas áreas produtivas e que a água que tem chegado irá permanecer enquanto essa solução é discutida.
“A comissão vai iniciar os estudos para ver a questão da adutora, além de ter a missão de dialogar permanentemente com as famílias. Também vamos garantir essa água que vem da área do Pontal. Isso dará segurança aos produtores que não terão mais de fazer os barramentos pensando que não terão água para as suas atividades”, declarou o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
A área reúne cinco assentamentos como o de Gavião, Welson Maciel e Lodrina. Liderança do assentamento Londrina, Gilmar Felix, cobrou uma solução definitiva do problema e gostou da fala de João Bosco Lacerda que demonstrou estar comprometido em buscar uma solução para a água na região. Ele se disse satisfeito com a presença inédita de um superintendente da Codevasf na comunidade.
Curso de qualificação profissional é concluído em Afogados
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – uma das principais entidades de formação profissional com ênfase para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Foi formada nesta quinta a primeira turma do curso de auxiliar de cozinha.
As aulas tiveram início em agosto, na carreta do Senac, montada na praça ao lado da Prefeitura. A carreta-escola é novíssima, Afogados da Ingazeira é o primeiro município no qual ela estaciona.
Nela, além do curso de auxiliar de cozinha, a Prefeitura e o Senac oferecem também o curso de garçom.Ministrada pela Professora Rosana Correia, o curso teve duração de 240 horas/aula, tendo sido iniciado em 12 de Agosto.
Dezenove alunas se formaram e contaram com a presença do Prefeito José Patriota para acompanhar a aula de encerramento e degustar as iguarias produzidas por elas.
Serra FM entra no ar em fase experimental. Programação vai ao ar em dezembro
No dia do Radialista a população de Serra Talhada ganhou um presente. Hoje, entrou no ar a Rádio Serra FM, operando em caráter experimental no município. Você já pode aferir qualidade e abrangência do sinal.
A emissora será representada legalmente pela Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú. Tem todos seus equipamentos homologados pela a Anatel. Sob licença de funcionamento, a estação vem com a indicação ZYR 714 599 e a frequência 87,9 Mhz
“Quanto à programação, a expectativa é de que no início de dezembro a emissora seja inaugurada e entre com a sua grade definitiva, com serviços de utilidade pública, informações e entretenimento”, comemora Marcos Oliveira.
Clima foi de descontração com Dilma no Alvorada, diz Humberto
Pela manhã, Humberto teve encontro com lideranças do PT e o ex-presidente Lula
A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite dessa quinta-feira (7), no Palácio da Alvorada, parlamentares, governadores e integrantes do PT para um encontro após a vitória nas eleições. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o clima foi de descontração e não houve discursos oficiais durante a confraternização. Segundo ele, a presidenta Dilma, muito receptiva, deu boas vindas aos novos parlamentares eleitos pelo partido e conversou bastante com os convidados.
De acordo com o parlamentar, o momento atual, de vitória nas urnas e preparação de uma nova equipe de governo, serve para refletir sobre a governabilidade do país, que inclui dialogar com a oposição. “A oposição sempre tem que existir. É importante para o processo democrático. Mas ela também precisa ter o bom senso e considerar que a eleição terminou, que já tem um vencedor, que foi a presidenta Dilma. Agora, é hora do diálogo”, afirmou.
Segundo o senador, a ideia de governabilidade do governo e do PT inclui fortalecer a base de apoio à presidenta, buscando aliados também entre os governadores e prefeitos, empresários e movimentos sociais a fim de garantir mais tranquilidade no que diz respeito aos projetos que têm de passar pelo Congresso Nacional. “Embora a nossa posição seja de não mais buscar uma maioria bem mais expressiva”, ressalta.
“Nós queremos ter aquele número mínimo de parlamentares que são permanentemente fieis e, em determinadas questões, discutir com outros setores, até mesmo com a oposição”, disse.
Humberto não acredita que haja uma crise entre partidos da base aliada. Para ele, existem alguns temas, como a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, que geram interesses e embates naturais entre as siglas.
“Estamos num processo muito inicial ainda. Não se formou o novo governo. Na formação do governo, quando nós formos convidar os partidos para participarem desse ato de governança, nós vamos cobrar de maneira muito mais incisiva a fidelidade de seus parlamentares. E, como tal, creio que teremos condição de passar esses quatro anos sem muitos tropeços”, avalia o líder do PT no Senado.
O líder do PT também declarou que o governo vai trabalhar para fazer um ajuste nas contas públicas em 2015, mas sem que isso – de forma alguma – comprometa a renda e o emprego dos trabalhadores brasileiros. “O governo não tem planejado, até agora, reduzir de maneira muito intensa a questão da oferta de crédito, por exemplo, que é o que garante o consumo. Mas é cortar gastos, não na área de investimentos. Nós trabalharemos no sentido de melhorar a competitividade das nossas empresas”, garante.
Na manhã de quinta-feira, a bancada do PT no Senado reuniu-se com o ex-presidente Lula, em São Paulo, para tratar do resultado eleitoral e das perspectivas para os próximos quatro anos.
MPF processa ex-prefeito de Tuparetama e quatro empresas por contratação irregular de shows
Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo
Da Ascom/PRPE
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.
De acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.
As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.
Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.
No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.
Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.
Tabira: Secretário de Administração diz que ação é “revanchismo de quem foi preterido por prefeito”
Flávio Marques se defendeu das acusações
O Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques taxou de “revanchismo” em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta a Ação de Iniciativa Popular encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira.
A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio em licitações. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.
Marques não cita o nome, mas direciona claramente sua fala ao advogado Jorge Márcio Pereira. “Não temo nada. Acredito por quem assina ser revanchismo político por pessoa preterida pelo prefeito. Trabalharam na campanha e foram preteridas. Deveriam se comportar profissionalmente e reconhecer seu lugar”. Flávio informou que a Assessoria Jurídica já foi acionada e que tomou conhecimento pela imprensa.
Ele também se esquivou dos questionamentos da ação e disse que não participa ou indica diretamente processos licitatórios. Sem citar nomes, afirmou que secretários e ex integrantes de outras áreas é que devem se manifestar. “Nenhuma dessas licitações listadas tem minha assinatura. O Fundo Municipal de Saúde tem Secretário. Algumas foram autorizadas pelo ex-secretário de saúde. Não tem nada com Administração”.
Disse ainda: “Sobre os valores dispensados, primeiro essas ações não são da Administração e sim do Fundo Municipal de Saúde. Foram em 2013. Foi detectado que não tinha nada no Hospital. Teve que se fazer uma compra emergencial naquele momento. Direcionem a ação aos ex-secretários e eles que vão ter que explicar. Foram necessárias compras emergenciais pela forma como encontramos”.
Ele deu o exemplo também da contratação de transporte escolar pela empresa SR de Lima, feita pela Secretaria de Educação para reforçar não ter autorizado nada. Também informou que todas as licitações são informadas no modo Sagres, acompanhadas pelo TCE.
Flávio disse que o prefeito Sebastião Dias recebeu a ação da mesma forma, com tranquilidade. “Quando disseram quem protocolou a gente entendeu que era questão de revanchismo político”. Flávio disse ter uma formação pautada na seriedade de berço. “Ri muito a solicitação de declaração de IR. Disponibilizo sem precisar ir na Receita. Só tenho um carro que ganhei de meu pai. Podem vasculhar”.
Na Pajeú, João Veiga responsabiliza prefeitos por falta de ações de combate a acidentes com motos
Do Portal Pajeú Rádioweb
No início desta semana, os pernambucanos ficaram sabendo que o índice de acidentes de trânsito com motos no Estado não tem tido redução, pelo contrário vem aumentando. O assunto tem preocupado as autoridades e a população pernambucana. Dados estatísticos mostram que em comparação com o ano de 2013 o número de acidentes nessa modalidade aumentou quase que 9% este ano. Ano passado foram 757 mortes causadas por acidentes com motos.
Hoje (07) o presidente do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto do Estado de Pernambuco, o médico sertanejo João Veiga, falou sobre esses dados no Debate das Dez (Rádio Pajeú).
Segundo Veiga, a previsão para este ano é de mais de 800 mortes em acidentes com motos. “Fora aqueles que ficaram aleijados, paraplégicos, amputados, com lesões cerebrais definitivas. No Hospital da Restauração são 10 pacientes que chegam por dia em estado grave por acidente de moto”, revelou.
Veiga também falou que, as regiões onde tem tido mais crescimento no numero de acidentes com motos é o Araripe e a Região do Pajeú. Uma das funções do Comitê é cobrar das autoridades que haja mais fiscalização. Ele cobrou mais ações dos prefeitos do Estado.
“Uma das funções do Comitê é cobrar das autoridades que haja uma fiscalização maior, principalmente os prefeitos, porque sem a ação dos prefeitos, sem a ação das prefeituras para organizar a parte urbana fica difícil”, disse.
Veiga disse que infelizmente até agora nenhum prefeito colocou isso como pauta, como fez o prefeito de Salvador – BA e está fazendo o prefeito de João Pessoa – PB, que colocaram o assunto como pauta principal em seus municípios.
Veiga também falou que não há outra forma para diminuir se não fiscalizar e punir. Mais uma vez chamou à responsabilidade os prefeitos pernambucanos. “O governo não quer ficar contando os mortos, a gente quer salvar vidas, mas tem que ter uma participação de verdade das autoridades dos municípios”.
Veiga também falou que fora algumas criticas por parte de representantes da população, questionando uma ou outra prisão, a maioria apoia quando a Operação Lei Seca chega aos municípios.
Veja trecho do debate no vídeo do Portal Pajeú Rádioweb:
Em Tuparetama, prefeito vistoria obra do Centro de Saúde
Em Tuparetama, o Prefeito Dêva Pessoa, visitou a obra de Reforma do Centro de Saúde de Tuparetama. O investimento é de R$95.813,67. A Nova edificação funcionará além da Secretaria de Saúde a Farmácia Básica do município.
Na oportunidade o prefeito na inauguração estará entregando um veículo que atenderá além da Secretaria de Saúde os profissionais do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)
Sandra Annenberg sofre acidente
Reconhecida pela forma descontraída e leve de apresentar o Jornal Hoje ao lado de Evaristo Costa, Sandra Annenberg está afastada do trabalho por um motivo bem chato. A jornalista, enquanto se exercitava em casa com a personal trainer, acabou sendo atingida por haltere no supercílio e precisou levar 25 pontos.
Pela primeira vez depois do acidente, Sandra deu uma entrevista. No Encontro desta sexta, ela falou por telefone com a amiga Fátima Bernardes. “Eu estou bem. Está tudo bem agora. Foi um susto grande”, tranquilizou.
Arcoverde: Estão abertas as inscrições para curso de pedreiro de alvenaria
Em Arcoverde a prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico firmou parceria com o Senai Conecta para realização do Curso de Pedreiro de Alvenaria, que será realizado na unidade Móvel de Construção Civil do próprio Senai.
Serão ofertadas 36 vagas, sendo 18 para a turma do período da tarde e 18 para a do horário noturno. O treinamento será gratuito e terá 200 horas aula. No treinamento serão abordados temas como: Qualidade e Segurança, Básico de Construção Civil, Técnicas de Execução em Alvenaria, dentre outros.
As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As aulas começam no dia 17 de novembro.
Bancada petista pede agenda fixa com Lula
do Estadão Conteúdo
No encontro entre senadores do PT no Senado e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta quinta-feira (6), em São Paulo, parlamentares solicitarem a formação de um calendário de reunião periódicas com o ex-presidente petista. A reunião contou com toda bancada do partido, à exceção de Jorge Viana (AC), que está em viagem.
Os senadores saíram sem falar com a imprensa, apontando Humberto Costa, líder do partido na Casa, e Rui Falcão, presidente nacional da legenda, como porta-vozes. O encontro não foi divulgado oficialmente. Falcão fez questão de enfatizar que a reunião aconteceu por pedido da bancada, e não de Lula, e evitou responder perguntas sobre o ex-presidente assumir uma presença maior no segundo mandato de Dilma. “Houve uma coincidência porque o presidente também quer conversar com as pessoas”, disse. Ele afirmou ainda que o ex-presidente, bem como o PT, têm focado em discussões sobre a renovação do partido e sobre como afastar a “pecha injusta” de corrupção que ficou como imagem da legenda.
Costa disse que o encontro da bancada com Lula esteve centrado, essencialmente, em fazer um balanço das eleições, falar sobre o novo cenário do Congresso Nacional e sobre as estratégias do PT para o futuro. Sobre as estratégias para atuação no Senado, Costa destacou que houve uma qualificação da oposição. “Sabemos que isso vai tornar o debate mais rico, duro, mas também isso abre a possibilidade de negociação em torno de temas e propostas.” O líder reforçou que a ideia é preparar a bancada do PT para se engajar em um “diálogo mais permanente” com essa oposição.
ENEM: Candidatos devem ficar atentos ao horário
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.
Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.
Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.
Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal, os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.
Os candidatos sabatistas, que guardam o sábado por motivos religiosos, devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.
Provas do IFPE serão no próximo dia 23
O IFPE registrou um total de 31.326 candidatos inscritos no Vestibular 2015 na disputa por 5.247 vagas. Elas são distribuídas pelos 15 campi da Instituição localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife, Vitória de Santo Antão e ainda nos 18 polos de Educação a Distância (EaD). Metade das vagas é destinada aos oriundos da rede pública de ensino. Ainda há subcotas de renda e etnia e para moradores da Zona Rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.
As provas serão realizadas no dia 23 de novembro, às 9h (horário local). O cartão de inscrição do Vestibular IFPE 2015 continua disponível para impressão no site:http://cvest.ifpe.edu.br . O documento traz informações importantes, como local de prova, e deve ser apresentado no dia do exame.
A Comissão do Vestibular lembra aos candidatos que façam a conferência dos dados pessoais no cartão de inscrição. Caso tenham alguma informação para retificar, o prazo se encerra na próxima segunda-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Campus ou Polo onde o candidato concorre à vaga. Dados como nome, data de nascimento, RG, CPF, filiação, endereço, telefone, situação de cotista ou não cotista poderão ser alterados, em caso de incorreções. O curso escolhido não pode ser alterado, sob nenhuma hipótese.
Dilma diz não apoiar resolução do PT que crítica Aécio Neves
Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff negou apoiar a resolução de seu partido, o PT, que faz críticas duras ao candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), prega um projeto de “hegemonia” petista na sociedade e a regulação da mídia. “Eu não represento o PT”, disse. “Eu represento a Presidência. A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia. Eu represento o país, não sou presidente do PT, sou presidente dos brasileiros”, afirmou. O tema foi levantado quando a presidente fazia a defesa do diálogo. “Eu não estou propondo nenhum diálogo metafísico. Quero discutir propostas”, afirmou Dilma.
A resolução petista, aprovada pela Executiva Nacional do partido na segunda-feira, afirma que Aécio estimulou “forças neoliberais” com nostalgia da ditadura militar, racismo e machismo. Para Dilma, é uma queixa partidária. “É deles, é típico (dos partidos)”, afirmou, ressaltando que a oposição também é acusada da mesma agressividade.
Ao falar sobre o crescimento da economia, a presidente disse que o governo vai “ter de fazer o dever de casa” e apertar o controle da inflação. Ela sinalizou que o controle será feito por meio de cortes de despesas e não necessariamente só com o aumento das taxas de juros. “Vamos olhar todas as contas com lupa e ver o que pode ser reduzido e o que pode ser cortado. Temos que fazer um ajuste em várias coisas, várias contas podem ser reduzidas. Minha visão de corte de gastos não é similar àquela maluca de choque de gestão”, disse Dilma. Ela adiantou que “não pretende mexer nos intervalos de tolerância da meta de inflação”, tampouco no seu centro, de 4,5%.
Para Dilma, não há “receita prontinha” para recolocar o Produto Interno Bruto (PIB) nos trilhos. Mas prometeu “não desempregar” no Brasil com a fórmula que adotará para reverter a desaceleração. “Temos que fazer ajustes em várias coisas, não é só cortar gastos”, afirmou Dilma, recusando-se a dar mais detalhes. “A minha esperança é que o Brasil terá uma recuperação. Enquanto isso, espero que o mundo também tenha.”
Conforme pregou durante a campanha eleitoral, Dilma também defendeu a manutenção do número de ministérios. “Essa história de cortar ministério é lorota.”
Irmão de Sebastião Oliveira não descarta candidatura em Serra Talhada
O advogado Waldemar Oliveira, irmão do deputado federal eleito, Sebastião Oliveira, não negou a possibilidade de se colocar como pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada se for ungido pelo grupo de Inocêncio Oliveira para a disputa. Em entrevista, para o comunicador Francis Maya, na rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada.
Dema (como é conhecido na região) revelou que existem sim conversas nesse sentido, “me coloco a disposição do meu grupo para trabalhar por Serra Talhada, não me importo se serei candidato a prefeito ou vice, o que me interessa é trabalhar por minha cidade.”.
Sobre possíveis alianças com o grupo do adversário do irmão nas eleições passadas, ex-prefeito Carlos Evandro, Dema indicou que não pode descartar apoios de lideranças que trabalham pelo município e revelou que poderia sim fazer uma aliança com o ex-prefeito, “tendo como objetivo o melhor para o município”.
Desde o final da campanha passado o advogado Waldemar Oliveira vem ocupando um espaço maior nos eventos políticos da Frente Popular, em Serra e fala inclusive em ir morar na cidade, caso tenha seu nome colocado pelo seu grupo para disputar as próximas eleições municipais.
Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente
A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.
O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.
A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.
Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.
Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.
A ação dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.
Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.
Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.
Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia. “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.
Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.
Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.
A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.
A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.
Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação. A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.
Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.
Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.
