Petrolina: Codevasf discute projeto de adutora para produtores assentados da região do Pontal

Por André Luis

As jornalistas da VEJA, Marcela Mattos e Laryssa Borges publicaram no site da revista nesta quinta-feira (17), que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, preso preventivamente há três meses, decidiu romper o silêncio e fazer uma confissão surpreendente. 

Segundo informações obtidas pela VEJA por meio do criminalista Cezar Bitencourt, advogado do tenente-coronel, Cid admitirá ter participado de um plano para vender joias, relógios e outros presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato. Ele alegará ter vendido os itens nos Estados Unidos, transferido secretamente o dinheiro para o Brasil e entregue pessoalmente a quantia em espécie ao ex-presidente.

Cid também revelará que agiu sob ordens diretas de Bolsonaro, que teria sido o mandante do esquema. A confissão promete abalar as alegações da defesa de Bolsonaro, que afirmou que ele não se apropriou de bens públicos. Além disso, a defesa alegou que os presentes eram “personalíssimos” e que Bolsonaro tinha liberdade para dar-lhes a destinação que quisesse.

Os detalhes que Cid planeja compartilhar indicarão que Bolsonaro tinha conhecimento das irregularidades e até mesmo atividades criminosas envolvidas. A venda dos relógios de luxo, por exemplo, teria rendido 68.000 dólares e teria sido realizada por ordem direta de Bolsonaro.

A confissão do tenente-coronel coloca em xeque a versão anterior apresentada pela defesa do ex-presidente e poderá impactar significativamente as investigações em curso. A revelação promete gerar repercussões consideráveis, com potencial para afetar ainda mais a já conturbada situação jurídica de Bolsonaro e abalar a sua imagem pública.

A Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira, projeto pioneiro que transforma plantas em medicamentos e os insere no SUS, se tornou uma das doze unidades-modelo para o Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

A decisão foi oficialmente comunicada esta semana pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Afogados. 

Em ofício encaminhado ao secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, o coordenador nacional da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni, destaca “a importância da Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira/PE, como uma das 12 iniciativas nacionais com as estratégias de implantação mais desenvolvidas, representando uma unidade modelo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.”

No mesmo documento, Rafael Poloni também destaca os esforços conjuntos para que a Farmácia Viva continue “multiplicando seus frutos e mantendo-se como uma unidade modelo para todo o País,” finaliza o coordenador do Ministério.

“Esse reconhecimento vai nos permitir obter recursos permanentes para custeio do programa por parte do Ministério da Saúde, que está implementando agora uma política nacional de financiamento para iniciativas que utilizem plantas medicinais e fitoterápicos no sistema único de saúde,” explicou o secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Recentemente a coordenadora em Vigilância em Saúde de Afogados, Aline Rodrigues, participou de uma capacitação do Ministério da Saúde, onde também pode apresentar o programa Farmácia Viva de Afogados e os seus resultados. Segundo Aline, a Farmácia Viva é uma das experiências mais bem estruturadas do País, e agora vai poder servir de exemplo e inspirar outras gestões municipais.

Mais de  cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais devem participar hoje, no Recife, do Grito da Terra Pernambuco. A mobilização cobra do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações entregue desde o dia 27 de abril, e que apresenta 38 itens, envolvendo questões relativas ao acesso à água, à terra e a condições para a produção e comercialização, tanto nas regiões semiáridas, quanto na Zona da Mata.

Em sua 5ª Edição, o Grito da Terra Pernambuco pretende expressar a indignação das populações do campo com a falta de atenção do Estado para as suas pautas. Com bandeiras, faixas, cartazes e entregando mudas e sementes à população, homens e mulheres de dezenas de municípios querem lembrar aos políticos e à sociedade em geral que mais de 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros, todos os dias, são frutos do trabalho da agricultura familiar.

Organizados em ALAS, os participantes mostrarão que as conquistas dos últimos anos, principalmente com iniciativas do Governo Federal, ainda são insuficientes para assegurar a permanência, principalmente dos jovens, no meio rural, pois não há expectativas de grandes avanços na qualidade de vida e de investimentos na produção. “Estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio a forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas”, explica o presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), Doriel Barros.

Além da Fetape e dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de todo o estado, o Grito conta com a parceria do MST, CPT, ASA Pernambuco, Centro Sabia, CUT/PE e CTB, que são Movimentos e Organizações com atuação no campo. As reivindicações apresentadas em nível de estado dialogam com a pauta nacional, entregue à presidenta Dilma Rousseff pela Contag, desde o dia 15 de abril.

A concentração será em frente à Fetape, na rua Gervásio Pires, a partir das 13 horas. De lá os manifestantes sairão em caminhada pela Conde da Boa Vista, Rua da Aurora até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo Governo.  Durante o percurso, será lido um manifesto em defesa da democracia, da reforma política e da reforma agrária, entre outras questões.

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. 

Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais.

“Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. 

“Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano”, argumentou.

Athur Lira observou que o voto virtual em missões oficiais foi permitido por Ato da Mesa. “O Infoleg foi criado por Ato da Mesa e não precisa alterar o Regimento.

É uma decisão interna corporis, sem nenhum tipo de ingerência de outros Poderes sobre essa decisão.”

A Mesa Diretora deve reunir-se na tarde desta segunda-feira para decidir sobre a votação virtual de deputados com comorbidades e sob licença médica.

Na manhã de ontem (26/08), começou a construção de um açude de grande porte no Sítio Goiabeira, através do Programa de Estruturação Hídrica.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, depois de passar por varias comunidades, os serviços de restauração e construção de açudes foram intensificados no Sítio Goiabeira. “Nossa intenção é  ampliar a capacidade de armazenamento de água”, ressaltou.