Prefeitura de Afogados classificada em projeto financiado pela União Européia

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Depois de dois anos sem a realização do Réveillon por causa da Pandemia, o Distrito de São Vicente, em Itapetim, voltou a celebrar a passagem de ano com a tradicional festa de Réveillon e Ano Novo.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Um grande número de pessoas compareceu à praça do distrito para se despedir de 2022 e comemorar a chegada de 2023 com os shows de DJ Paulinho, Doutorzin, além da Banda Forrozão das Antigas.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, os vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Lailton e Silvanio de Salvador, além de secretários e diretores municipais estiveram prestigiando o evento.

Ele continua neste domingo (01), com shows de Bedeu Quirino e de Márcia Felipe.

Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito do município de Iguaracy Zeinha Torres inaugurou o novo espaço destinado para a Feira de Animais do município.

A feira de animais que ficava as margens da PE-292, sem nenhuma estrutura, foi transferida para o prédio do antigo abatedouro de animais, que após uma grande reforma recebeu hoje a Feira de Animais. 

Na ocasião, o Prefeito também assinou a ordem de serviço para construção da Ciclovia, no valor de R$ 250 mil, fruto de uma emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

Estiveram presentes no ato a primeira dama, Mary Delanea; o presidente da Câmara de vereadores, Francisco Torres; os vereadores Jorge Soldado, Fabio Torres, Lequinho, Manoel Olímpio e Neguinho de Irajaí; e os secretários e equipe de governo.

O Secretário Estadual de Agricultura Aldo Santos, disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que fará o possível para auxiliar o prefeito Luciano Duque (PT) no socorro a comunidades rurais afetadas pela estiagem na Capital do Xaxado.

Aldo reconheceu que graças a Adutora do Pajeú, o problema da falta de água concentra-se na área urbana do município. “A cidade de Serra Talhada não sofre colapso assim como outras áreas do Pajeú graças a Adutora”,.

Santo informou que hoje a Secretaria disponibiliza 900 carros para atuarem no Estado e que também há participação do Exército. “Estaremos buscando a Prefeitura para discutir a questão”, garantiu.

O Prefeito Luciano Duque, que poderia dar mais detalhes e embasamento a encaminhamentos com o Secretário não conseguiu ser localizado pela produção do programa Frente a Frente para falar do tema.

Após Aron Lourenço ter deixado a Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada, Luciano Duque anunciou na manhã desta quinta-feira (23) que o lugar será ocupado pela enfermeira Alexsandra Novaes.

Alexsandra já vinha realizando um trabalho de mais de 10 anos no município com destaque. Luciano comentou que a vaga é merecida devido a seus serviços prestados.

“É com muita satisfação que assumo, junto com Márcia Conrado, como Secretária Executiva de Saúde. É um momento muito difícil em meio ao caos que estamos vivendo, mas com muita determinação e com apoio da nossa equipe, iremos passar por toda essa turbulência da melhor forma possível. Nesses 10 anos trabalhando na saúde do município, dei meu melhor, e irei continuar desta forma”, afirmou Alexsandra. As informações são do blog Fala PE.