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Centrão quer até quatro anos de transição para escala 5×2

Por Nill Júnior

O Deputado Federal Augusto Coutinho, do Republicanos, disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão, do qual ele faz parte, para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano, será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta, e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho, mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio, é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação, talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora.

Outras Notícias

Eleições 2016 serão muito atípicas por novas regras, diz advogado

De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016. Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião […]

CarlosMarques-21-07-16-660x330

De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

De olho na Prefeitura, Tote Marques troca Presidência do PT tabirense pelo PC do B

Por Anchieta Santos Na sexta-feira 22 de janeiro, no gabinete do Prefeito Renildo Calheiros de Olinda, o advogado Tote Marques ingressou no PC do B. A decisão afasta o suplente de vereador da Presidência do PT no município de Tabira. Presentes ao ato de filiação, estavam o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros; Dedé Rodrigues, Presidente […]

filiacao_tote_marquesPor Anchieta Santos

Na sexta-feira 22 de janeiro, no gabinete do Prefeito Renildo Calheiros de Olinda, o advogado Tote Marques ingressou no PC do B. A decisão afasta o suplente de vereador da Presidência do PT no município de Tabira.

Presentes ao ato de filiação, estavam o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros; Dedé Rodrigues, Presidente do PC do B de Tabira; Professor John dirigente do partido e Adriano Marques, assessor do Deputado Waldemar Borges (PSB).

Para justificar a mudança de legenda, Tote Marques que é pré-candidato a Prefeitura de Tabira, afirmou que encontrou dificuldades para desenvolver o projeto de crescimento do grupo. Marques disse ainda que o grupo que lidera não poderia estar submetido a decisões da atual direção estadual, que culminaram no enfraquecimento e diminuição do PT em Pernambuco.

Sobre o PC do B, Tote Marques disse ser um partido que historicamente defende a classe trabalhadora e o proletariado e a direta participação do povo no governo.

Opinião: A organização criminosa

Por Edilson Xavier* O texto retrata exclusivamente a opinião do autor A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos […]

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Por Edilson Xavier*

O texto retrata exclusivamente a opinião do autor

A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”.

O juiz federal que preside a ação penal que apura mais um escândalo que sacode o país e dessa vez envolve os ex-diretores da Petrobras. O juiz Sergio Moro virou referência em crimes financeiros. Um dos presos naquela época foi Alberto Youssef, detido novamente desde 17 de março em Curitiba, agora alvo da Operação Lava Jato.

A declaração policial, por seu ineditismo, poderia ser considerado um fato surpreendente, mas infelizmente, não o é, ante o festival de denúncias que a população diariamente toma conhecimento através da televisão, dos rádios, dos jornais e das redes sociais, cujos órgãos noticiosos, estando plenamente atentos informam todos os atos praticados no âmbito empresarial, no legislativo e no executivo.

Sendo corriqueiros, os atos desabonadores que estão sendo postos em prática pelos empresários, membros do Congresso Nacional, pode-se concluir que a declaração da Policia Federal, que investiga as falcatruas ocorridas na Petrobras, foram até contidas, até porque, pelo que se vislumbra na grande imprensa nacional, a organização criminosa não está atuando apenas na maior empresa nacional – a Petrobras, mas pelo que se depreende, está em todo o governo, contaminado por ampla base, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que durante todo esse tempo de governo, vem ensinando e pondo em prática verdadeiro desserviço ao país, no campo da imoralidade em todos os níveis.

Não se viu paralelo algum, quanto á prática governamental de verdadeira dilapidação e da corrosão moral em que se vêm envolvidos os membros do PT, quando praticamente todos os dias se noticia uma grave denúncia de desvio de conduta e dos recursos públicos. O primeiro grande escândalo com a prática do mensalão governista, em que toda a cúpula do Partido dos Trabalhadores desviou recursos públicos a serviço dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional que está a muito tempo desmoralizado, que, por sua vez, não consegue sequer instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, sem que esteja contaminado pelo vírus da corrupção.

Praticamente não se pode escolher um membro do parlamento nacional sem que esteja envolvido com alguma ilegalidade, o que demonstra à exaustão que há uma verdadeira organização criminosa atuando em todos os níveis da administração pública, como acentuou o mencionado magistrado federal paranaense.

O que se esperar de um governo composto por um verdadeiro conglomerado partidário que se especializa em dilapidar os recursos públicos provenientes dos nossos impostos? Os exemplos nominais estão aí: as propinas que eram pagas ao deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB do Rio de Janeiro, que é secretário de Ação Social e pagava pensão com dinheiro de propina e sem se falar no deputado paranaense André Vargas, que sendo sócio do doleiro Alberto Youssef, arrecadaram mais de 10 bilhões de reais, através de contratos ilícitos “celebrados” com a Petrobras!

Em todos os recantos do governo se noticia desvios e malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, praticados por grupos políticos, que visam enriquecer ilicitamente e atuam acintosamente para eleger bancadas para atuar em defesa de empresários desonestos, lobistas e verdadeiros sócios governamentais, como já se disse na grande imprensa nacional diariamente.

A instalação da CPI para apurar os contratos graciosos visando enriquecimento ilícito, que culminou com a apuração de dez bilhões de reais, com o doleiro Alberto Youssef, constituem à exaustão provas cabais do cometimento desses fatos, como se fossem praticados através de organização criminosa. Só, que como era de se esperar, a os trabalhos da CPI eram pura encenação.

Agora mesmo o PT teve de expulsar mais um deputado, além de André Vargas, Luis Moura de São Paulo que se reunia com os membros do PCC e tem colegas como Secretários da Prefeitura de São Paulo. Agora mesmo se tem noticia de que toda a ex-diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, o BNB, foi denunciada criminalmente pela Procuradoria Regional da República no Ceará, por desvio dos recursos do banco se trata de mais um ato de cunho nitidamente criminoso que os integrantes dos órgãos do governo praticam em desserviço da população, em prol de enriquecimento ilícito.

Reitere-se que os operadores do mensalão associaram-se a empresários, banqueiros e deputados, ficando claro o modo com que atuavam no desvio de recursos público, enquanto faltam para segurança, principalmente saúde e educação, que estão à mercê de um governo formado por políticos mensaleiros e empresários que nada empresariam e se enriquecem sem nada produzir.

Outra comprovação de enriquecimento ilícito, envolve o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), cujo chefe de gabinete é acusado de ter recebido R$ 120 mil do doleiro Alberto Youssef. Essa é a cara da Câmara dos Deputados. Esses atos, como é cediço, têm o condão de enquadrar os responsáveis nos rigores da lei de organização criminosa, que trata da lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos e sequer constitui algum exagero reiterar e concordar com o juiz federal Sérgio Moro que a organização criminosa não atua apenas na Petrobras, mas pelo jeito que está, atua no próprio governo, como tem demonstrado a grande imprensa nacional em cuja ação penal são citados além de André Vargas, Fernando Collor, senador, deputado Cândido Vacarezza, Paulo Roberto Costa, deputado Luis Argôlo e Alexandre Padilha.

É um esquema de corrupção que rivaliza com o do mensalão e que, muito provavelmente, o supera no valor movimentado. Por essa atuação demonstrada pela Policia Federal, trata-se ou não de organização criminosa como preceitua a Lei 12.850/13, plenamente aplicável a esses delitos? A policia federal instaurou inquérito para investigar se a presidente da Petrobras em seu depoimento na CPI mentiu. Constitui prova cabal desse desgoverno atingindo a estatal. Mas pode ficar pior, olhem só quem estará nos representando no Congresso Nacional!

*Ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde

Raul participa de evento sobre educação no Reino Unido, a convite da Fundação Lemann

O vice-governador e deputado federal eleito pelo MDB-PE, Raul Henry, embarca, hoje (26), para o Reino Unido, onde irá participar do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”. O evento, promovido pela Fundação Lemann, com apoio do Todos pela Educação, por meio da iniciativa Educação Já, acontecerá de amanhã (27) […]

O vice-governador e deputado federal eleito pelo MDB-PE, Raul Henry, embarca, hoje (26), para o Reino Unido, onde irá participar do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”.

O evento, promovido pela Fundação Lemann, com apoio do Todos pela Educação, por meio da iniciativa Educação Já, acontecerá de amanhã (27) a sexta (30), na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

O encontro contará com a presença de governadores recém-eleitos, prefeitos, parlamentares e lideranças educacionais da academia e da sociedade civil, para debater questões centrais para a educação brasileira. A discussão abordará estratégias que permitam um salto de qualidade no ensino público do nosso país.

Também irão participar do evento autoridades internacionais responsáveis por iniciativas de referência em educação em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, entre outros, além de lideranças acadêmicas de destaque na área.

Esta será a terceira vez que Raul participa de um evento no Exterior, voltado para a área de educação, a convite da Fundação Lemann. Antes, ele esteve nos Estados Unidos, em 2013 e 2015.

“Esses encontros realizados pela Fundação Lemann têm produzido resultados positivos para a educação brasileira. A base nacional comum surgiu a partir do seminário de Yale, em 2013. Defendo que a prioridade adotada agora seja a valorização da carreira e uma nova formação docente”, afirmou Raul.

“Foi uma gincana de colégio”, diz Eduardo da Fonte sobre disputa da CPI na Alepe

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comentou, nesta sexta-feira (22), durante participação no podcast Cena Política do JC, a recente disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em torno da formação de uma CPI. Para o parlamentar, o episódio se assemelhou a uma “gincana de colégio”. “Foi uma gincana de colégio. Fatos lamentáveis, mas […]

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comentou, nesta sexta-feira (22), durante participação no podcast Cena Política do JC, a recente disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em torno da formação de uma CPI. Para o parlamentar, o episódio se assemelhou a uma “gincana de colégio”.

“Foi uma gincana de colégio. Fatos lamentáveis, mas que fazem parte da política. Precisamos ver como a população vai enxergar esses movimentos. Não podemos aceitar que torçam para o Estado dar errado. Quando isso acontece, a vida de todos é afetada”, afirmou.

Eduardo da Fonte também avaliou a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta, que mostrou a aprovação do governo Raquel Lyra (PSD) ainda maior que a desaprovação, mas com a governadora atrás do prefeito do Recife, João Campos (PSB), em uma simulação para 2026.

Segundo o deputado, ainda é cedo para definir o cenário eleitoral. “A eleição não está na ordem do dia das pessoas. O que a gente deve observar agora é a aprovação e desaprovação. Ela [Raquel Lyra] tem muitos desafios pela frente e precisa fazer uma arrumação política no governo”, disse.

Ele reforçou que a avaliação dos gestores, no Estado ou no Recife, dependerá dos resultados apresentados. “O eleitor vai perguntar no próximo ano: ‘O que foi que você fez no seu mandato?’. Quem não tiver o que mostrar vai ter muitas dificuldades na eleição”, concluiu.