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Centrão quer até quatro anos de transição para escala 5×2

Por Nill Júnior

O Deputado Federal Augusto Coutinho, do Republicanos, disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão, do qual ele faz parte, para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano, será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta, e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho, mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio, é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação, talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora.

Outras Notícias

Itapetim: Evento de campanha de Aline e Chico reúne militância e presta homenagem a José Patriota

A campanha da Frente Popular de Itapetim, liderada por Aline e Chico e com o apoio do prefeito Adelmo Moura, realizou na noite deste sábado (21) mais uma edição da “Tribuna dos Homens e das Mulheres”, na Praça Poeta Rogaciano Leite. O encontro foi marcado por uma homenagem ao deputado José Patriota, falecido na última […]

A campanha da Frente Popular de Itapetim, liderada por Aline e Chico e com o apoio do prefeito Adelmo Moura, realizou na noite deste sábado (21) mais uma edição da “Tribuna dos Homens e das Mulheres”, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O encontro foi marcado por uma homenagem ao deputado José Patriota, falecido na última terça-feira (17). Patriota, apoiado pelo prefeito Adelmo Moura, foi lembrado com carinho e respeito durante o evento.

Os homens se reuniram na casa de Adelmo Chupinha, enquanto as mulheres se encontraram na casa de Nevinha de Bata. Ambos os grupos se uniram em um arrastão, que teve como ponto de encontro a igreja e seguiu em direção ao Centro da cidade, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A candidata a prefeita, Aline, reforçou seu compromisso com a cidade.

Houve presença do prefeito Adelmo Moura, juntamente com os candidatos a vereador e outras lideranças. O deputado federal Felipe Carreras também esteve presente no evento, declarando seu apoio à candidatura de Aline.

Ibope, votos válidos: Paulo Câmara tem 57%, Armando Monteiro, 41%

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo de Pernambuco. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado […]

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo de Pernambuco.

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Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Segundo o Ibope, Paulo Câmara deve ser eleito neste domingo (5).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa são:

Paulo Câmara (PSB): 45%
Armando Monteiro (PTB): 32%
Zé Gomes (PSOL): 1%
Pantaleão (PCO): 0%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Brancos e nulos: 9%
Indecisos: 13%

No levantamento anterior do instituto, divulgado em 1º de outubro, Paulo Câmara tinha 42% e Armando Monteiro, 34%. Em 23 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 39% e Armando Monteiro, com 35%. Esta pesquisa é a sexta do Ibope após o registro das candidaturas.

Danilo Cabral propõe abate de saldo do Fies com atendimento no Mais Médicos

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país. O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei […]

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Quinta Cultural: Afogados celebrou tradições culturais da zona rural

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú. Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor […]

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú.

Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O público presente pode conferir apresentações do Reisado da comunidade  Santo Antônio II, o Samba de Coco do Leitão da Carapuça, o Teatro e a Poesia do Poço de Pedra, a Capoeira do Portázio, o forró pé-de-serra de Adelino do acordeom e a  centenário banda de pífanos de Carnaíba, mais especificamente do povoado de Santo Antônio lll.

Segundo o Secretário de Cultura, Edygar Santos, essa é uma maneira de aproximar cada vez mais a cidade da Zona Rural através da cultura. “Durante uma reunião vimos a necessidade de trazer essas atrações para a Quinta Cultural, para que a população da cidade possa conhece essa tradição tão rica e tão diversificada, que enche de orgulho quem faz cultura em nossa terra,” destacou Edygar.

Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, a Secretaria está orientada a dar todo o apoio necessário para o fortalecimento e o resgate dessas tradições.

“Foram mais de cinco atrações da Zona Rural, que tem uma expressão cultural muito importante com música e danças, que são manifestações que expressam os valores que a zona rural tem. E essas atrações merecem ser trazidas para o centro da cidade. E ficamos felizes em proporcionar uma noite maravilhosa como essa para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Ele esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura, Edygar Santos, Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, e dos Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.

‘O cemitério está cheio desses heróis’, diz Gilmar Mendes ao criticar atuação de procuradores na Lava Jato

Da Agência Estado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. A fala do ministro é a mais contundente manifestação já disparada por um membro da Corte […]

gmDa Agência Estado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. A fala do ministro é a mais contundente manifestação já disparada por um membro da Corte máxima contra os procuradores.

Gilmar Mendes se revela indignado com o que classifica de vazamento de informações sobre a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. O executivo, segundo a revista Veja, revelou detalhes de uma obra na residência do ministro do STF, Dias Toffoli, ex-advogado do PT e amigo de Gilmar Mendes. A obra teria sido realizada pela OAS, alvo da Lava Jato por cartel e corrupção na Petrobras.

Para Gilmar, o vazamento seria um ‘acerto de contas’ de procuradores porque Toffoli os teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e ‘fatiado’ a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) na Lava Jato.

“O fatiamento por ele (Toffoli) decretado e esse habeas corpus no caso do Paulo Bernardo (ex-ministro preso em julho na Operação Custo Brasil, mas solto por ordem de Toffoli), isso animou os procuradores a colocar artigo no jornal e coisas do tipo”, diz Gilmar.

Gilmar Mendes citou o caso do delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha – deflagrada em 2008 -, que foi expulso da Polícia Federal por violação de sigilo funcional. “Isso lembra o nosso delegado herói, que fazia interceptação telefônica sob o argumento de que agia com bons propósitos. Ora, espera aí. A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie.”

“Estado de Direito tem que ser Estado de Direito. Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade.”

“Eu vi outro dia na TV uma procuradora da República falando que o Congresso tem que aprovar o projeto (10 Medidas) porque teve o apoio popular (mais de dois milhões de assinaturas). Ora, de onde tiraram essa autoridade, essa legitimidade? Como assim, o Congresso tem que aprovar o pacote todo!. Depois será um desastre em termos de aplicações.” O ministro disse que ‘o recado está dado’.

“Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para se colocar freios. É preciso colocar freios nisso, nesse tipo de conduta. No caso específico do ministro Toffoli, provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”, disse, em fala que ais gerou polêmica.