Alegando falta de atenção do Estado e de Câmara, Romonilson Mariano pede desfiliação do PSB

O governador Paulo Câmara  foi cobrado por esse blogueiro sobre os problemas na execução da obra da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A empresa ESSE Engenharia, ganhadora da licitação, sublocou os serviços para a Construpav,  acusada de deixar um passivo sem andar com a obra e ainda débitos com comerciantes e fornecedores.

“Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

Câmara ainda garantiu que todas as outras obras estão dentro do cronograma e que no Pajeú todas as estradas que estão pactuadas serão feitas. “Vai ajudar muito efetivamente aqui na mobilidade,  já recuperamos estradas importantes como a 275, estamos trabalhando na 265. E essas novas também até o final do ano todas vão estar prontas e entregues à população”, afirmou.

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos e 802 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.266 casos confirmados, 5.048 recuperados, 68 óbitos e 150 casos ativos. O 68º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 58 anos (não tomou vacina), autônomo, portador de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes. O mesmo foi a óbito em decorrência de complicações da covid-19 em 10/05 em Hospital privado na cidade do Paulista, mas a SES só confirmou o óbito nesta quarta-feira (23).

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 638 casos confirmados, 596 recuperados, 4 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 1.863 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h35. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 746 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.184 casos confirmados, 1.141 recuperados, 28 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba registou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 475 casos confirmados, 450 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 592 casos confirmados, 564 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 9.487 casos confirmados, 9.145 recuperados, 156 óbitos e 186 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 646 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 48 casos ativos. 

Tabira registrou 13 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 2.681 casos confirmados, 2.540 recuperados, 38 óbitos e 103 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 875 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 487 casos confirmados, 447 recuperados, 25 óbitos e 15 casos ativos da doença.

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.