João de Maria pleiteia Orelhão Digital para São José do Egito

O novo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Fábio César de Souza Lins, assumiu a missão na tarde desta quinta, na Diretoria II, em Serra Talhada, em posse acompanhada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel D’Albuquerque Maranhão.

O Coronel Flávio Moraes esteve por quase dois anos a frente do Batalhão que atua em dez cidades do Pajeú. De acordo com o próprio Flávio em entrevista a Celso Brandão, na Rádio Pajeú, com a sua promoção a Coronel ele atuará na área de Caruaru. A passagem de Moraes pelo comando foi marcada ano passado pelo alcance da meta Onu de menos de dez crimes letais para cada 100 mil habitantes.

O novo Comandante tem a missão de lutar com seus comandados e sociedade ara manter o índice, diante de um inicio de ano com homicídios acima da meta principalmente no Alto Pajeú.

O novo Comandante Fábio César de Souza Lins tem  43 anos e foi promovido recentemente a patente de Tenente-Coronel. Desempenhava suas funções no 4º Batalhão de Caruaru.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Nesta sexta-feira (11), data em que se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual. 

Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, tanto pelo possível impacto do Carnaval e o potencial aumento de casos e internação, como pela “vacinação que avançou bastante, mas precisa ir além”.

As variantes anteriores e mais recentemente a Ômicron deixaram como legado para a ciência e a saúde o aprendizado de que é fundamental um esquema vacinal completo, incluindo a terceira dose, quando for o caso, para a maior proteção da população. 

O Boletim destaca que, durante a onda da Ômicron, os países que tinham maiores parcelas da população com dose de reforço apresentaram uma redução substancial das hospitalizações, mesmo com alta no número de casos de Covid-19. 

Além disso, estratégias de saúde pública que ampliem a cobertura e vacinação também são necessárias – tais como o passaporte de vacinas nos locais de trabalho e ambientes fechados, combinado com o uso de máscaras nos locais em que não há um controle do total de vacinados ou em situações que envolvem grande concentração de pessoas.

Com metade dos óbitos ocorrendo em pessoas com no mínimo 78 anos, que possuem maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19, os pesquisadores defendem ainda a necessidade de aplicação de uma 4ª dose neste grupo, seis meses após a aplicação da dose de reforço. 

Porém, ao mesmo tempo em que casos graves são mais concentrados nas idades mais avançadas, cresce a contribuição de grupos mais jovens, principalmente de crianças, no quantitativo total de número de casos, como aponta o Boletim. 

“A maior vulnerabilidade das crianças, provocada principalmente pela baixa adesão deste grupo à vacinação, compromete igualmente o grupo que se encontra no extremo oposto da pirâmide etária”, pontuam. 

A análise sublinha que decisões, como não incentivar a população para se vacinar, significam abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. 

“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento de casos, internações e óbitos, e não nos protege de uma nova onda”, afirmam os pesquisadores. 

Nesse sentido, o documento menciona que as próximas semanas serão cruciais para compreender como serão os novos cenários da Covid-19 em relação ao controle na dinâmica de transmissão.

O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira (18), no Sertão do Pajeú, percorrendo as cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha para anunciar e inaugurar obras.

Dentre as ações, estão a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distritos Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e a assinatura de convênio para custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Também estão entre as iniciativas as assinaturas da Ordem de Serviço (OS) para a construção de três barragens, no município de Brejinho, e de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em Santa Terezinha.

O governador também visitará as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim, intervenção de R$ 10 milhões que atenderá cerca de 7.500 pessoas do município, e do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio, em São José do Egito,e da adutora do Pajeú para o Tigre – que abastecerá o município de Santa Terezinha.

Confira a programação completa:

9h30 – Inaugura Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distrito Mussambê e Caldeirão; assina ordem de serviço de três barragens e do Sistema Adutor da Comunidade de Sítio São Miguel

Local: Escola Municipal Severino de Oliveira Leite – Sítio Mussambê, S/N, Zona Rural, Brejinho – PE

11h20 – Visita obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim

Local: Canteiro de obras Compesa: Sítio Prazeres, S/N – Zona Rural (na saída de Itapetim, sentido São Vicente)

12h20 – Assina Ordens de Serviço do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim e de conjunto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA)

Local: Auditório da Prefeitura de Itapetim – Rua Major Claudio Leite, S/N – Centro, Itapetim – PE

15h10 – Visita e assina convênio para custeio do Hospital Municipal

Local: Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira – São José do Egito – PE

16h – Visita obra do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio e visita obra da adutora do Pajeú para o Tigre (que vai abastecer o município de Santa Terezinha)

Local: Estação Elevatória de Riacho do Meio – PE-320 – próximo à comunidade Riacho do Meio – São José do Egito – PE

17h20 – Assina Ordem de Serviço de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra d’Água.

Local: Escola Municipal José Paulino de Siqueira – Rua Afonso Ferreiro Nunes, Santa Terezinha – PE

Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que ocorreu no auditório da entidade, na Zona Norte do Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente, possui 26 efetivos em seu quadro. Essa contratação é a primeira realizada pela agência desde a sua criação, há 10 anos.

“São servidores que têm agora a possibilidade de seguir uma carreira profissional no Estado. É uma tarefa que vai exigir muito esforço, principalmente no momento atual, estudo e modernização em torno do que está acontecendo no mundo”, lembrou Paulo. O gestor aproveitou a ocasião para pedir dedicação aos recém-empossados e disse ainda que todo o esforço deles em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos que se dedicam a ele”, completou.

Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve atividades de regulação e fiscalização de serviços prestados à população. Na avaliação do diretor-presidente da agência, Ettore Labanca,  as contratações oferecem um novo ânimo à instituição. “Representa um grande esforço do Governo de Pernambuco, diante de todos os desafios econômicos do Brasil”, pontuou.

Tatiana Toraci, que tomou posse no cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe. “É uma grande responsabilidade. Além disso, tem a minha responsabilidade como cidadã, já que a agência tem exatamente esse papel de fiscalizar os serviços delegados pelo Estado, em prol de uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, grifou a nova servidora. Ela afirmou ainda que se sente motivada e feliz com a chegada desse novo desafio em sua carreira. “Estou confiante que, junto com a equipe atual, darei a minha contribuição fazendo um belo trabalho”, completou.

O governador Paulo Câmara ressaltou também destacou algumas responsabilidades específicas da agência e seus novos empossados. “A Arpe atua na regulação das passagens de ônibus, no bom funcionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). São tarefas que exigem muita responsabilidade porque interferem diretamente na vida das pessoas e na qualidade dos serviços públicos oferecidos”, apontou.

O concurso realizado em 2014 selecionou 70 candidatos, dos quais 35 foram classificados para o preenchimento das vagas oferecidas pela Arpe. Desse total, dez são da área de Engenharia, cinco da área Jurídica, quatro da área de Contabilidade e 16 da área geral – contemplado diversas graduações nos campos da Administração, Comunicação Social, Engenharia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação. Entre os classificados, há um deficiente auditivo na área de Contabilidade e um com graduação em Administração.

A homologação deste certame foi feita pelo ex-governador João Lyra em dezembro de 2014, durante a posse do Conselho Consultivo da Agência. Com isso, os outros 25 aprovados podem ser convocados até dezembro de 2017. Mas é importante considerar que novas contratações dependem da aprovação da Arpe e da secretaria de Administração. Participaram deste ato ainda dois colheiros da entidade, Marcelo Canuto e Maria Cristina, e o deputado estadual Vinícius Labanca.