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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

Por André Luis

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

Sebastião descarta qualquer ruptura com Paulo Câmara e comenta sobre ser o vice na chapa

Do Farol de Notícias Ao contrário do que veiculado por alguns órgãos de imprensa, de que o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara (PSB) e poderia fechar um acordo com a oposição, ele (Sebastião) jogou uma ‘pá de cal’ neste assunto. Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila […]

Do Farol de Notícias

Ao contrário do que veiculado por alguns órgãos de imprensa, de que o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara (PSB) e poderia fechar um acordo com a oposição, ele (Sebastião) jogou uma ‘pá de cal’ neste assunto.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o deputado descartou esta hipótese e ainda comentou a possibilidade de sair como candidato a vice-governador na chapa do PSB.

“Nunca conversei sobre sucessão com o senador Armando Monteiro. Nunca dei declaração na mídia de que estava insatisfeito. Respeito o tempo do governador Paulo Câmara. Ele é o líder da nossa coligação e no momento certo vai chamar os partidos para conversar. O governador é um homem equilibrado e justo. Tudo o mais sobre insatisfação do PR é especulação. O que existe é uma parceria com o Partido Progressista (PP) para montagem de chapa”, resumiu.

Na vice

Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser o candidato a vice na chapa de Paulo Câmara, Sebastião Oliveira não descartou, mas deixou claro que o seu projeto é de se reeleger para Câmara Federal.

“O PR vem crescendo no estado e não temos interesse de atrapalhar o governador Paulo Câmara, mas ajuda-lo. Se puder ajudar na reeleição do governador a gente topa (a vice), Mas eu trabalho na hipótese da minha reeleição para deputado federal. Nossos prefeitos chegam com essa possibilidade e sempre digo que sou candidato a deputado federal”, finalizou.

PRF apreende em Serra Talhada 122,5 Kg de maconha que seriam entregues no Recife

Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro […]

Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais

Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.

Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.

Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.

O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Cunha recua de medida que autoriza passagem para mulher de deputado

Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados. Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, […]

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Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.

Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.

“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança. Ainda vou acertar. Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.

O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida. Na noite de sexta-feira, o ministro Teori Zavascki recusou o pedido dos tucanos. Nesta segunda, o PT anunciou que abria mão do benefício.Outros partidos já tinham feito o mesmo.

Eduardo Cunha admitiu que a repercussão contrária à medida motivou o recuo. “Realmente, a repercussão foi muito negativa, eu reconheço que a repercussão foi negativa”, disse. “Eu acho que não houve o procedimento correto sobre o que existia no passado. De qualquer forma, nós estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública e, se nós fizemos efetivamente algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos a ‘mea culpa’ e corrigirmos”, declarou.

Cunha afirmou que, na reunião da mesa diretora desta terça, vai propor que o benefício seja concedido somente se o parlamentar entrar com um pedido, que será analisado de acordo com critérios a serem definidos.

“[Defendo] criar uma condição, as excepcionalidades que poderiam ser adotadas mediante decisão de cada caso individual”, afirmou. “O parlamentar teria que requerer com a justificativa que vamos definir o critério.”

Cunha negou que a decisão de liberar as passagens para os cônjuges de deputados tenha sido precipitada e afirmou que “faz parte da democracia” rever decisões.

“Eu não acho que foi precipitado (…). Eu acho que ter esse direito de poder recuar (…) é parte da democracia. Se todos nós fizéssemos assim, seria muito mais fácil”, observou.

O peemedebista afirmou ainda não estar “imune” a críticas ou erros. “Nós não somos imunes a críticas e nem a possíveis erros. Temos é que ter a tranquilidade para debater o problema. A repercussão não foi positiva, eu reconheço. Se não foi positiva, por que mantê-la?” (G1)

Delegado Israel sobre LW: “tenho muito a revelar. Quero vê-lo me processar”

Prezado amigo Nill Júnior, Ontem, o prefeito de Arcoverde gravou um vídeo, e o levou às redes sociais, vitimizando-se, dizendo que estava sendo alvo de ataques, e que a partir de agora nada iria ficar sem resposta.  Que se fosse preciso iria à Justiça para corrigir as pessoas que estão criticando a gestão dele. Estive […]

Prezado amigo Nill Júnior,

Ontem, o prefeito de Arcoverde gravou um vídeo, e o levou às redes sociais, vitimizando-se, dizendo que estava sendo alvo de ataques, e que a partir de agora nada iria ficar sem resposta.  Que se fosse preciso iria à Justiça para corrigir as pessoas que estão criticando a gestão dele.

Estive bem atento à sessão da Câmara de Arcoverde, quando a vereadora Célia Galindo descascou o prefeito, com seu discurso, usando a Tribuna da Casa Legislativa. Célia acusou Wellington da LW de estar devendo dinheiro ao filho da ex-prefeita Madalena Britto.

Em determinado ponto, Célia falou que o prefeito não tinha coragem de falar mal de mim, pois teria contas a pagar. Ela não errou. O processo da Justiça Eleitoral da nossa cassação, no TRE/PE, depois revisto pelo TSE, resultou-me na aplicação de uma multa de quase R$ 100 mil, que foi dividida em 60 meses, em prestações de quase R$ 1.700.

O Prefeito Wellington da LW me prometeu que iria me ajudar a pagar essa multa, pois sabia que tinha sido uma penalidade injusta para mim, já que meu nome só aparecia no processo no pólo da parte ré. Não existia uma linha que relatasse uma irregularidade cometida por mim, e ele sabe disso. Tanto é que me fez essa promessa, um dia que estávamos no apartamento dele, em Boa Viagem, na capital do Estado, antes de uma das viagens que fizemos à Brasília, para tratar sobre o processo com os advogados. E reiterou depois do trânsito em julgado. Promessa esta nunca cumprida, assim como outras também feitas a mim.

Atualmente, preciso tirar do meu orçamento familiar mensal os R$ 1.700 para pagar as parcelas da multa, sem ter praticado nenhuma irregularidade, e para Wellington da LW ser prefeito. Não apenas eu, mas Madalena Britto também. Como vice-prefeito, eu estava pagando para desempenhar o mandato. O que Célia Galindo diz na Tribuna, tem muito de verdade, e na hora certa vamos falar com nossa própria boca. Pelo menos eu o direi, quando for o momento.

Fico indignado em ver o prefeito dar uma vítima, de valentão, querendo intimidar com processo. Não fez medo nem à minha filha de 15 anos, quanto mais a mim. Eu tenho muita coisa a revelar. Eu quero ver se ele vai me processar. Quanto mais ele der uma de vítima, mas fatos eu vou relatando. Remédio de um doido é outro batendo na porta.

Delegado Israel

Ex vice-prefeito de Arcoverde

Iluminação pública é discutida entre prefeitos, técnicos municipais e Celpe

Prefeitos e técnicos de municípios do Agreste de Pernambuco, participaram na manhã desta terça-feira (14.01), de uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Encabeçado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento aconteceu no auditório da superintendência da Caixa Econômica Federal de Caruaru e reuniu cerca de 70 participantes, de mais de 30 […]

Prefeitos e técnicos de municípios do Agreste de Pernambuco, participaram na manhã desta terça-feira (14.01), de uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Encabeçado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento aconteceu no auditório da superintendência da Caixa Econômica Federal de Caruaru e reuniu cerca de 70 participantes, de mais de 30 municípios.

O objetivo do encontro foi promover o relacionamento entre a Celpe e os municípios, por meio de tiragem de dúvidas e demonstração de processos institucionais como a geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais.

Para o prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro “é  muito importante essa iniciativa da Amupe, através do seu presidente José Patriota, de convocar a Celpe e os prefeitos para discutirem e trocarem informações que são importantes e decisivas para gestões municipais”, avaliou.

Segundo o Gestor de Relacionamento com Poder Público da Celpe, Rafael Motta “os resultados estão sendo ótimos, a Celpe está conseguindo esclarecer as dúvidas dos municípios, e essa parceria é fundamental para o melhoramento da prestação dos serviços. É total interesse nosso colocar o cliente no centro do nosso negócio”, frisou.

Reuniões como essa também vão acontecer no Sertão, com datas ainda a serem definidas.

Doze prefeitos estiveram presentes no evento. Dentre eles o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, para ele “a gente vem avançando, conseguindo um diálogo mais próximo com a Celpe. Isso tira a crises existentes, faz sanar nossas dúvidas e, consequentemente, melhora a gestão e a vida das pessoas”, concluiu.

Além de Luiz Aroldo, estiveram presentes os prefeitos de Alagoinha, Ulias Leal; Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo; Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caruaru, o prefeito em exercício Rodrigo Pinheiro; Iati, Antônio José de Souza; Itaiba, Maria Regina; Palmeirina, Marcelo Neves; Riacho das Almas, Mário Mota; Tacaimbó, Álvaro Marques e Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra.