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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

Por André Luis

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota se diz “pré-candidatíssimo” ao Senado 

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura. “Eles ficam rindo. Eu digo: […]

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura.

“Eles ficam rindo. Eu digo: ‘Sou pré-candidatíssimo a senador’, e eles ficam rindo: ‘Calma, Gonzaguinha, espera um pouquinho’”, relatou o ex-deputado, ao comentar a reação de interlocutores políticos.

Gonzaga fez referência à eleição de 1982, quando, segundo ele, obteve uma expressiva votação graças ao apoio popular no Sertão. “O povo da Diocese de Petrolina, que pegava o Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Araripe e até perto do Pajeú, sentiu a falta do advogado Gonzaga Patriota, que era o advogado dos pobres, dos agricultores”, disse.

Na época, Gonzaga afirmou que esperava 7 mil votos e terminou com mais de 15 mil. “Se deixarem eu ser candidato a senador… E olha que, quanto mais candidatos, melhor ainda para mim. O povo de Pernambuco está sentindo falta de Gonzaga Patriota, com certeza.”

O ex-parlamentar também criticou alianças que considera confusas e que podem gerar conflitos dentro do próprio grupo. “Tem ‘caba’ que tá pedindo voto pra Miguel, pra Silvinho, pra não sei quem… Aí ele vai enrolar o outro lá. Vota no Miguel pra deputado e ainda tem Marília Arraes, que é forte também”, declarou.

Gonzaga encerrou reforçando que há duas vagas ao Senado na próxima eleição e sugeriu que parte do eleitorado pode dividir os votos. “Não pode deixar aqui: ‘Silva, eu vou votar em Miguel’. Aí vota em Miguel e vota em Gonzaga, que tem duas vagas.”

 

 

O Blog e a História: quando Patriota e Mariano não conquistaram mandato, mas Ângelo, sim

Em 28 de setembro de 2006: Patriota e Antonio encerram campanha: Antonio Mariano fez comício nesta quarta (27) no eixo Borges/Brotas e José Patriota encerrou sua campanha no Bairro Cohab/Sobreira. Para Heleno Mariano, o irmão Antonio deverá ter entre 20 e 30 mil votos. A expectativa da coordenação de campanha de Patriota gira em torno […]

Em 28 de setembro de 2006: Patriota e Antonio encerram campanha: Antonio Mariano fez comício nesta quarta (27) no eixo Borges/Brotas e José Patriota encerrou sua campanha no Bairro Cohab/Sobreira.

Para Heleno Mariano, o irmão Antonio deverá ter entre 20 e 30 mil votos. A expectativa da coordenação de campanha de Patriota gira em torno dos 25 mil votos.

Entretanto, a coluna “Bate Pronto”, do radialista Anchieta Santos revela que, segundo o experiente vereador de Recife Liberato Costa Júnior, conhecido por acertar palpites de quem chega ou não à Assembléia Legislativa, nem um nem outro deve chegar. Ângelo Ferreira, tem razoáveis chances segundo o vereador recifense.

Como terminou: so final daquele pleito, José Patriota, apoiado pela Fetape, obteve 21.243 votos. Antonio Mariano teve 13.084 votos. Nenhum dos dois chegou. Dataliba de novo estava certo.

Em 29 de setembro de 2006: Ângelo encerra campanha confiante: Os sertanienses puderam recordar momentos da última eleição municipal. No último bate papo da Frente Popular de Sertânia, que defende a candidatura do ex-prefeito Ângelo Ferreira para Deputado Estadual, muita gente foi à avenida Presidente Vargas para ouvir as palavras do socialista.

Ao término, mais de três mil pessoas, segundo a organização do evento, seguiram em arrastão pela avenida Agamenon Magalhães, no centro. Ângelo Ferreira acredita na sua eleição: segundo ele são 17 cidades das regiões do Pajeú, Moxotó e Ipanema e mais de 28 vereadores, além de outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Carnaíba, por exemplo, ele conta com o apoio do prefeito Anchieta Patriota (PSB). “Fizemos um trabalho de equipe e bem feito. A gente sente a aceitação do povo e isso é bom para o candidato”, finalizou Ângelo. 

Como terminou: Com 36.425 , Ângelo conquistou um mandato.

Em nota, Ângelo Ferreira defende nome de Geraldo

Sabemos que nosso governador Paulo Câmara é quem, naturalmente, irá conduzir os direcionamentos dos caminhos políticos do nosso Estado para as eleições de 2022. E existem vários nomes qualificados nesta corrida eleitoral. O nosso partido, o PSB, vai apresentá-lo e vamos apoiar quem for escolhido. No entanto, neste momento, entendemos e ressaltamos que o ex-prefeito […]

Sabemos que nosso governador Paulo Câmara é quem, naturalmente, irá conduzir os direcionamentos dos caminhos políticos do nosso Estado para as eleições de 2022. E existem vários nomes qualificados nesta corrida eleitoral. O nosso partido, o PSB, vai apresentá-lo e vamos apoiar quem for escolhido.

No entanto, neste momento, entendemos e ressaltamos que o ex-prefeito do Recife e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, é o nome mais qualificado e competitivo para concorrer ao cargo de governador e comandar os rumos de Pernambuco, a partir de janeiro de 2023.

Geraldo tem experiência, é um nome técnico e também da política, ele conhece os desafios que nosso Estado enfrenta e vai seguir com os avanços realizados pelo nosso amigo Paulo Câmara, que tem sido um excelente governador para Sertânia e nossa região, assim como para todo o nosso Estado.

Sem nenhuma dúvida, Paulo se destaca como um dos melhores governadores de Pernambuco, em todos os tempos.

Ângelo Ferreira

Prefeito de Sertânia

Gestão Irlando barrou evento da ASA com José Patriota, Rosa Amorim e Alexandre Pires em Jatiúca

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde. No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT). O evento, promovido pela ala local da […]

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde.

No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT).

O evento, promovido pela ala local da Articulação do Semi Árido – ASA, respeitada organização da sociedade civil, era encabeçado pelas lideranças comunitárias Cícero de Souza Leite, Josivan Lima da Silva e Rivaneide Ligia Almeida Matias.

Ofícios foram encaminhados à prefeitura para a realização do evento na quadra da comunidade.

Segundo o pré-candidato a Estadual Alexandre Pires, que acompanhou a organização, estava tudo tranquilo.

“As organizações fizeram um  pedido de uso da quadra de Jatiúca para a a roda de conversa. A prefeitura inicialmente autorizou e depois desautorizou segundo o pessoal ligado às organizações. Ainda começaram uma contra informação dizendo que não iria mais ocorrer”.

A Secretária de Administração, Lucimara Rodrigues (detalhe na foto acima), é da comunidade. E o prefeito Irlando Parabólicas, além da ligação com Marília Arraes, apoia pra estadual Rodrigo Novaes e para Federal Maria Arraes. De uma hora pra outra, a secretária avisou em nome da gestão que o evento não poderia acontecer mais no local.

Alexandre disse que sugeriu o encontro na praça da comunidade.

A partir daí, houve outro episódio, com um vídeo que mostra uma pessoa em nome da Paróquia com ar ríspido solicitando a retirada dos pré-candidatos do local. Na Diocese, pela linha adotada por grupos como o Fé e Política, esses encontros com representantes de movimentos populares não são proibidos. Mas a pessoa que atende pelo nome de Gilmar, cunhado da secretária Lucimara, disse não ter havido comunicação à paróquia.

“Eu sugeri fazer na praça. Quando chegamos, o pessoal falou que tinha o espaço da sacristia da capela. Fomos pra lá. Fizemos a conversa. O espaço não tinha o Santíssimo Sacramento. Nada que quebrasse regras da igreja e as próprias pessoas da comunidade que nos encaminharam. Esse rapaz chegou quando a gente estava pra faze uma foto e sair”, concluiu Alexandre.

Pires, por exemplo, tem histórico de ações em conjunto com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  como no lançamento da segunda edição da cartilha “Caatinga, Guardiã da Água”, lançada ano passado.

O Padre Antonio Maciel, da Paróquia do Perpétuo Socorro, da qual Jatiúca faz parte,  disse respeitar a atitude do paroquiano. “Gilmar é membro da comunidade, responsável pela igreja e pelo salão, inclusive candidato ao Diaconato”.

O sacerdote diz que alguém pegou a chave sem autorização. “Ninguém me procurou. Literalmente foram, abriram, adentraram no prédio”.

Até agora, essa questão do acesso à chave não foi totalmente esclarecida. Uma informação preliminar O sacerdote diz ainda estar apurando o contexto. Disse também não ter nada contra os debatedores ou promotores do encontro.

“Quando ele viu a situação, agiu daquela forma. Isso porque entraram e foram para a Sala da Casa Paroquial. O que Gilmar fez foi uma reação”, disse.

Prefeitura de Sertânia esclarece suspensão de convênio com o Banco do Brasil

por Juliana Lima A Prefeitura de Sertânia esclareceu através de nota enviada à imprensa que a suspensão temporária do Convênio de Consignação com o Banco do Brasil se deu por diferenças entre os valores repassados pela Administração Municipal e o relatório da instituição financeira. Isso ocorreu porque ainda existem débitos em aberto de ex-servidores da […]

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por Juliana Lima

A Prefeitura de Sertânia esclareceu através de nota enviada à imprensa que a suspensão temporária do Convênio de Consignação com o Banco do Brasil se deu por diferenças entre os valores repassados pela Administração Municipal e o relatório da instituição financeira. Isso ocorreu porque ainda existem débitos em aberto de ex-servidores da Prefeitura de Sertânia com o Banco do Brasil.

Segundo a nota, a Prefeitura não pode e não vai assumir débitos de ex-servidores porque é ilegal, uma vez que não existe mais vinculação contratual entre as partes. O desconto em duplicidade teria sido fruto da falta de informação por parte do Banco do Brasil para com a Prefeitura, que afirma ter recebido o relatório para descontos de consignados sem saber que a partir do mês de agosto o Convênio estaria suspenso para encontro de contas.

Em reunião com a Gerência do Banco em Sertânia, a Prefeitura firmou nova parceria para regulamentar os consignados. Quanto ao desconto efetuado pela Prefeitura, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas já fez o ressarcimento aos servidores afetados.