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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

Por André Luis

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

Lançado hoje em Afogados da Ingazeira, o projeto Afogados 360º

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade. Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da […]

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade.

Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas catedrais de Pernambuco.

Você vai poder fazer um tour virtual por fora e por dentro da Catedral, com uma riqueza detalhes impressionante, como se estivesse lá.

Luiz Carlos informou que o tour pode ser acessado na página oficial do projeto, através do link: http://www.facebook.com/afogados360

Luiz Carlos também informou que o link está disponível para que qualquer pessoa possa compartilhá-lo, gratuitamente.

O projeto tem como principal patrocinador a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, através do vice-prefeito Alessandro Palmeira, além disso tem o importante apoio de empresas locais como: BPM Serviços, Farmácia Bom Preço, Nika Moto Car, Mercantil Tavares e Pajelat.

Passo a passo:

Para fazer o tour é muito fácil, você vai dar dois cliques na imagem abaixo, que irá abrir em tela cheia, aí é só navegar pelas imagens clicando nas setas para ir à próxima imagem.

Você também pode fazer o tour logo abaixo:

 

“Humberto trator” atrapalha Marília, diz Luciano Duque

Blog do Magno Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife. Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada […]

Blog do Magno

Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife.

Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada pelo senador Humberto Costa, mandatário do PT no Estado.

“Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, lamentou.

Duque está em Brasília fazendo uma peregrinação pelos ministérios. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Pesquisa Opus: Marília, 35%; Raquel, 12%; Miguel, 12%; Anderson, 10%; Danilo 10%

O novo levantamento da OPUS Pesquisa com as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgado nesta quarta-feira (21), mostrou que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera com 35%. A disputa pelo segundo lugar está entre Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB).  Confira os dados: Marília (Solidariedade): […]

O novo levantamento da OPUS Pesquisa com as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgado nesta quarta-feira (21), mostrou que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera com 35%.

A disputa pelo segundo lugar está entre Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). 

Confira os dados: Marília (Solidariedade): 35%; Raquel (PSDB): 12%; Miguel (UB): 12%; Anderson (PL): 10%; Danilo (PSB): 10%; Brancos e nulos: 7%; Não sabe/não  respondeu: 11%.

Os candidatos João Arnaldo (PSOL), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Pastor Wellington (PTB) tiveram 1% das intenções de voto. Jones Manoel (PCB), Uracy Olimpio (PCO) não pontuaram no levantamento.

A pesquisa aponta ainda qual candidato é o que mais tem intenções de voto na capital, na região Metropolitana do Recife, na região da Mata, no Agreste, no São Francisco e no Sertão. Veja abaixo os resultados:

Recife – Marília Arraes (Solidariedade): 31%; Anderson Ferreira (PL); 13%; Raquel Lyra (PSDB): 9%; Miguel Coelho (UB): 7%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (PSOL): 2%; Pastor Welligngton (PTB): 1%; Não sabem/não responderam: 17%; Branco/nulo: 13%.

Região Metropolitana do Recife – Marília Arraes (Solidariedade): 36%; Anderson Ferreira (PL): 17%; Danilo Cabral (PSB) 11%; Raquel Lyra (PSDB): 7%; Miguel Coelho (UB): 6%; Pastor Wellington (PTB): 2%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Cláudia Ribeiro (PSTU): 1%; Ubiracy Olímpio (00):; Branco/Nulo: 10%; Não sabem/não responderam: 10%.

Região da Mata – Marília Arraes (Solidariedade): 31%; Raquel Lyra (PSDB): 15%; Miguel Coelho (UB): 12%; Danilo Cabral (PSB): 11%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Cláudia Ribeiro (00): 1%; Branco/nulo: 7%; Não sabem/não responderam: 13%.

Agreste – Marília (Solidariedade): 34%; Raquel (PSDB): 22%; Anderson (PL): 10%; Danilo (PSB): 10%; Miguel (UB): 8%; Brancos e nulos: 4%; Não sabe/não respondeu: 10%.

O candidato Pastor Wellington (PTB) teve 3%. Já a candidata Cláudia Ribeiro (PSTU) não pontuou. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

Sertão – Marília (Solidariedade): 47%; Miguel (UB): 17%; Danilo (PSB): 15%; Raquel (PSDB): 4%; Anderson (PL): 3%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 9%.

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) obtiveram 1% de acordo com a pesquisa. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

São Francisco – Miguel (UB): 47%; Marília (Solidariedade): 32%; Danilo (PSB): 5%; Raquel (PSDB): 5%; Anderson (PL): 3%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Os candidatos Pastor Wellington e João Arnaldo empataram com 2% das intenções de voto. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada presencialmente por meio de entrevistas com 1.000 pessoas em 60 municípios entre dias 12 a 15 de setembro de 2022.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número PE-04543/2022.

Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) a Câmara de Vereadores de Tuparetama teve mais uma sessão nesta segunda (23). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL),Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Idelbrando Valdevino (PSDB) e Valmir Tunú (DEM).  Ausentes os vereadores Arlã Gomes (PSDB) e Diógenes Patriota (SD). O vereador Valmir Tunú […]

Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) a Câmara de Vereadores de Tuparetama teve mais uma sessão nesta segunda (23). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL),Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Idelbrando Valdevino (PSDB) e Valmir Tunú (DEM).  Ausentes os vereadores Arlã Gomes (PSDB) e Diógenes Patriota (SD).

O vereador Valmir Tunú (DEM) respondeu críticas recebidas do vereador Danilo e parabenizou o prefeito Sávio Torres pela conquista de uma quadra para a escola do bairro Bom Jesus.

O vereador Orlando Ferreira (MDB) parabenizou os vaqueiros campeões da disputa PE/PB e criticou a falta de apoio da prefeitura. Disse ainda que falta apoio à esta categoria no município.

O vereador Plécio Galvão (PSL) cobrou do prefeito Sávio o concerto das máquinas pesadas, Patrol e Enchedeira, mais a ambulância do SAMU. O vereador criticou os valores gastos na construção de banheiros que custam quase R$ 12 mil quando R$ 5 mil seriam suficiente. “Mesmo assim não construíram a quantidade que está no convênio”.

O vereador Danilo Augusto (PDT) comemorou a determinação do TCE e MPPE para o prefeito apresentar um plano de ação para acabar com o lixão que fica a 1.500 metros da cidade, colocado naquela área pelo atual prefeito. Cobrou ao Prefeito a reforma da praça do Distrito de Santa Rita que o mesmo prometeu iniciar em 2017 alegando ter conseguido R$ 497 mil para a obra. “Dois anos depois nada aconteceu”.

A vereadora Priscila (PSL) criticou a lentidão com a obra da Academia da Saúde que não corresponde ao valor investido. Ela alertou que o prefeito vai contratar uma empresa para fazer a coleta do lixo em 2019, mas em 2007 um dos motivos a rejeição das contas dele foi uma empresa de fachada para coleta do lixo onde os funcionários efetivos e contratados do município eram os que fazia a coleta.

A vereadora Vandinha (PSD) informou que o PSF da Vila Bom Jesus recebeu seu novo médico mas não foi pelas cobranças do vereador Danilo e sim porque o prefeito Sávio tem o dever de contratar o médico. “Diferente do PSF da SEDE que é responsabilidade do Governo Federal”. A mesma confirmou que o executivo vai encaminhar o PCC para todos os servidores efetivos do município e já está fazendo a revisão da lei 270/2008 que dispõe sobre o regime jurídico do de Tuparetama.

Foram aprovados os requerimentos que  solicitam os formulários do IR CRAS, apresentado pela Bancada de Oposição, construção de um parque de Vaquejada, do vereador Orlando da Cacimbinha, o que solicita que se informe ao MP o não envio pelo município dos extratos da conta do FUNPRETU a Câmara de Vereadores, do vereador Pléci. Ainda o que solicita ao executivo o relatório final do FNDE sobre a escola da vila Bom Jesus, do vereador Danilo Augusto.

A vereadora Priscila solicitou ao TCE as razões pelo não envio da conta de governo ano 2007, que a casa envie ao MP licitação e contratação de empresa de serviços médicos e envio ao MP do Projeto que cria a guarda municipal anexado ao veto do prefeito.

Houve Moções de Aplauso a José Rubens Veras, de autoria do vereador Danilo e a Rafael Vasconcelos e Márcio da Borracharia, da bancada de situação.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, na página da Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Obra de adutora em Brejinho busca ampliar abastecimento de água para zona rural

A Prefeitura de Brejinho deu início à construção de uma adutora que vai levar água do rio São Francisco até as comunidades de Vila de Fátima e Lagoinha, na zona rural do município. A iniciativa, realizada em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e […]

A Prefeitura de Brejinho deu início à construção de uma adutora que vai levar água do rio São Francisco até as comunidades de Vila de Fátima e Lagoinha, na zona rural do município.

A iniciativa, realizada em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e tem como objetivo melhorar o acesso à água potável para mais de 500 famílias da região.

O projeto prevê a implantação de 11 quilômetros de tubulação, com previsão de conclusão até setembro deste ano. Segundo a gestão municipal, os serviços seguem em ritmo acelerado e atendem aos padrões técnicos exigidos para garantir segurança e durabilidade ao sistema.

O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância da obra para as comunidades beneficiadas, que enfrentam há anos dificuldades no acesso regular à água. “Vila de Fátima e Lagoinha enfrentam dificuldades históricas no acesso à água potável, e nós estamos mudando essa realidade. São mais de 500 famílias que terão suas vidas transformadas”, afirmou.

Além da adutora, a Prefeitura de Brejinho também executa outras ações voltadas ao abastecimento, como a perfuração de poços, a manutenção de sistemas já existentes e a ampliação da rede em outras localidades do município.