Zema, Caiado e Mendonça Filho criticam decisão de Moraes

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), recebeu a chapa da Frente Popular de Pernambuco, composta por Danilo Cabral – governador, Luciana Santos – vice governadora, Teresa Leitão – senadora, e os deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, todos apoiados por Adelmo. 

Além desses candidatos, o prefeito também apoia o ex-presidente Lula na corrida presidencial. O Governador Paulo Câmara também esteve presente. O ato contou com a presença de muitos apoiadores, prefeitos e lideranças da região.

Pela manhã, o prefeito entregou ao lado do governador, o asfalto da Rodovia José Soares da Silva, que liga o Povoado de Placas ao Distrito de Piedade do Ouro. 

Durante a solenidade, Paulo Câmara autorizou recursos para a construção de uma cozinha comunitária, calçamento em várias ruas, repasses para a saúde, e implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Mocambo, Raposa, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga.

Do site da CNBB NE II

A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara.

Nos encontros, o presidente da comissão e bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, apresentará a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês para discutir a implantação de uma usina de energia nuclear em Itacuruba (PE). O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos, que se mostraram contrários ao projeto.

A “Carta de Floresta” reforça a necessidade da manutenção do diálogo sobre os impactos do complexo de seis reatores às margens do Rio São Francisco e sua real necessidade para o Brasil. O texto, inspirado no Evangelho de Cristo e nas palavras do papa Francisco, também sustenta a importância de buscar o desenvolvimento sem esquecer dos mais pobres.

No documento, os bispos manifestam que sentiram-se impelidos a escutar o povo a respeito das esperanças e dos temores suscitados pelo projeto. “Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro”, diz o texto.

De acordo com o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, diácono Jaime Bomfim, o objetivo é provocar o diálogo. “Esperamos receber o apoio da OAB-PE nessa luta que tem mobilizado professores, políticos, empresários, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. Há muitas perguntas sem repostas sobre esse projeto que se não forem esclarecidas podem comprometer nosso futuro”, afirmou.

Segundo a imprensa, o governador Paulo Câmara seria contrário a implantação do projeto de energia nuclear. “Queremos ouvir o governador,  apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do sertão”, disse Bomfim.

Plano Nacional: a criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Prefeito também anunciou agenda para destravar recursos e ampliação da frota de veículos

O prefeito de Flores, Marconi Santana aproveitou a passagem do Deputado Federal Gonzaga Patriota, na última quinta-feira (09), para anunciar um pacote de ações com investimentos oriundos do tesouro municipal, na ordem de R$ 1,2 milhão.

O anúncio de Marconi foi durante entrevista concedida ao comunicador Anderson Tennens.

“Estamos lançando agora, um milhão e duzentos mil em obras. Vamos assinar na próxima semana, as ordens de serviço para construção de duas passagens molhadas, trinta sistemas simplificado de abastecimento d’ água, construção de uma ciclovia no trecho do perímetro urbano da PE-337; além da reforma de cinco escolas”, detalhou o gestor de Flores.

Marconi ainda adiantou que estará no Palácio do Campo das Princesas, pleiteando a liberação de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil), referente ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e acrescentou:

“Vamos receber três novas ambulâncias, mais duas retroescavadeiras, um veículo gol, um veículo estrada. Desta forma estamos trabalhando para que Flores continue crescendo e se desenvolvendo”, finalizou.

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog