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Itinerante de atendimento jurídico gratuito volta ao município de Arcoverde

Por Nill Júnior

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho.

A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.

Outras Notícias

Albérico Rocha diz que vai recorrer de decisão do TCE. “Não gera inelegibilidade”

O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas […]

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O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas  de 2009 graças a Deus já foram aproadas, assim como 2010, 2011 e 2012, mérito da nossa equipe”.

Através do advogado Napoleão Filho, Albérico diz que ira entrar com recurso ordinário. Importante dizer que essa decisão não gera inelegibilidade. Vamos sanar as possíveis irregularidades”.

Albérico se queixou de que isso é comum quando assume a prefeitura um opositor. “A prática infelizmente é normal. Se o atual prefeito tivesse tido um opositor assumindo sua gestão teria tido dificuldade. Não tive contas rejeitadas e ele teve três ou quatro”, disse, referindo-se a Francisco Dessoles.

Secretária de Infraestrutura sobre fala de Duque: “Aeroporto de Serra não é problema, é solução”

Fernandha Batista rebateu fala de gestor e garantiu que projeto de requalificação do Santa Magalhães não sofre atrasos. “A meta é trazer até dezembro a operação de voo regular” A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, aparentemente ficou incomodada com as declarações de Luciano Duque ao dizer que “é um grande problema” o que […]

Fernandha Batista rebateu fala de gestor e garantiu que projeto de requalificação do Santa Magalhães não sofre atrasos. “A meta é trazer até dezembro a operação de voo regular”

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, aparentemente ficou incomodada com as declarações de Luciano Duque ao dizer que “é um grande problema” o que classificou de debate abandonado sobre a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, para iniciar operações com uma rota da Azul entre Serra Talhada e Recife. Ela falou sobre isso ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“A gente vem acompanhando o que foi dito nos últimos dias pelo prefeito Luciano. Na verdade esse é um tema prioritário para o Governo do Estado. Todos os investimentos lá foram integralmente aportados pelo Governo Paulo Câmara nessa decisão de trazer a interiorização do desenvolvimento e ter uma infraestrutura para finalmente ter operação de voos regulares”.

E mesmo afirmando ter muito respeito por Duque, rebateu: “Foi dito que é um problema, na verdade o Governo de Pernambuco entende que o Aeroporto de Serra Talhada é uma solução. A gente tem tido um trabalho muito duro administrativo, com as equipes de Engenharia, com apoio muito grande da Secretaria de Aviação Civil. O Deputado Sebastião Oliveira tem apoiado diretamente esse tema trazendo não só o convênio firmado quando ocupava a Secretaria de Transportes mas também esse acompanhamento de perto, essa integração com as equipes tanto de Aviação Civil quanto a Infraero”.

Ela detalhou as etapas que faltam. “Estamos em etapa bem avançada, esses procedimentos administrativos, de planejamento são cruciais. Não é a questão unicamente da cerca. O que temos tratado com a intermediação direta de Sebastião Oliveira é a questão da operação. A cerca a gente está numa fase de ajuste final de projeto e análise. Serão R$ 20 milhões divididos por etapas que incluem cerca, drenagem e algumas outras melhorias. Dentro desse mesmo programa a gente tá também tramitando a certificação do Aeroporto, que traz a segurança da operação e todo o planejamento dos voos permanentes tem sido discutido com as companhias aéreas e com a Infraero, com qual a gente tem buscado a gestão aeroportuária”.

Perguntada sobre  prazos, Batista afirmou que o trabalho vem se desenvolvendo bem. “Recentemente a gente fez uma reunião com a Diretoria da Azul onde todos esses pontos foram abordados como a funcionalidade da operação. Isso requer muita segurança, claro. A gente está numa forma bem avançada e a meta é trazer ainda esse ano, até dezembro, a operação de voo regular. Para isso estamos discutimos com a Secretaria de Aviação Civil”.

Sertânia: governo melhora rede esgoto e realiza mutirão nos bairros

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, está realizando uma obra na comunidade Treze de Maio. O esgoto da localidade, que estourava frequentemente, causando inúmeros transtornos aos moradores, está tendo a tubulação antiga trocada. Canos que eram de 100 mm e não comportavam mais a demanda do […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, está realizando uma obra na comunidade Treze de Maio. O esgoto da localidade, que estourava frequentemente, causando inúmeros transtornos aos moradores, está tendo a tubulação antiga trocada. Canos que eram de 100 mm e não comportavam mais a demanda do local foram substituídos, por tubulação de 300 mm. Cerca de 30 metros de canos estão sendo trocados.

No mesmo bairro está sendo realizada uma obra semelhante, mas essa atende ainda o Alto do Céu, onde mais de 500 metros de tubulação foram substituídos. Com esses dois trabalhos o Governo Municipal de Sertânia está beneficiando em torno de mil famílias. Os serviços devem ser concluídos nesta primeira semana de dezembro.

Além dessas ações, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana também iniciou um mutirão de limpeza nos bairros. Estão sendo realizados serviços como: varrição de ruas, poda de arvores, capinação, entre outros trabalhos. O primeiro mutirão aconteceu na sexta-feira (30) na Treze de Maio. O próximo bairro contemplado será Mario Melo.

Novo delegado Clay Anderson tem desafio de frear a violência em Tabira

Ainda em fase de transição o delegado Clay Anderson está assumindo a delegacia de Polícia Civil de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o delegado que é natural de Natal no Rio Grande do Norte, disse estar ainda conhecendo a cidade.  “Levantamentos foram feitos”, disse já ter ouvido muita coisa, […]

Ainda em fase de transição o delegado Clay Anderson está assumindo a delegacia de Polícia Civil de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o delegado que é natural de Natal no Rio Grande do Norte, disse estar ainda conhecendo a cidade. 

“Levantamentos foram feitos”, disse já ter ouvido muita coisa, conseguiu apurar muita coisa, tem conseguido escutar alguns segmentos, as demandas da população através da Rádio Cidade, e se mostrou disposto a executar o trabalho de Polícia Judiciária e de inteligência, que sirva a sociedade e consiga solucionar os crimes ocorridos no município, em especial os crimes violentos, letais e intencionais, como homicídio e o latrocínio, que são focos do Pacto Pela Vida. 

Clay  Anderson assegurou que trabalhará para dar robustez as investigações e que os acusados sejam punidos e os resultados positivos venham. 

Mostrando conhecimento dos índices de violência em Tabira, o novo delegado citou que Tabira em 2018 registrou 4 homicídios consumados, em 2010 foram 10 homicídios, em 2020 foram 12 assassinatos, fora os tentados, o que chamou a atenção do Governo do Estado de PE. 

O novo delegado admitiu que enfrentará dificuldades estruturais e de recursos humanos, mas que desafios existem para serem superados. Ao longo do Programa os ouvintes se mostraram confiantes no trabalho do novo delegado e desejaram boa sorte ao Clay Anderson.

Delegado de Arcoverde aparece em vídeo de agressão que matou agente em Afogados

O delegado Renato Gayão, que atua em Arcoverde, no Sertão, foi identificado no vídeo em que o agente penitenciário Charles Sousa Santos, 41 anos, sofre uma agressão que resultou em morte. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (25) em Afogados da Ingazeira. De acordo com o delegado Germano Souza Lima, Gayão disse que estava no bar […]

O Delegado Renato Gayão, de Arcoverde

O delegado Renato Gayão, que atua em Arcoverde, no Sertão, foi identificado no vídeo em que o agente penitenciário Charles Sousa Santos, 41 anos, sofre uma agressão que resultou em morte. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (25) em Afogados da Ingazeira. De acordo com o delegado Germano Souza Lima, Gayão disse que estava no bar quando ouviu a confusão.

O vídeo mostra o Delegado em meio a confusão que resultou com a morte no agente. Horas antes da confirmação, nas redes sociais vídeos já circulavam com a cobrança de uma investigação rigorosa do Estado.

O Delegado de Afogados reproduziu a fala do colega que atua em Arcoverde. “Ele foi até lá e quando chegou [ao local da agressão] viu a vítima sangrando e perto dela estava uma mulher. Ele falou ainda que acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, afirmou Germano ao G1PE. Renato Gayão informou à Polícia Civil que não conseguiu identificar os agressores, conforme Germano Ademir.

Germano disse que as investigações continuam e que Gayão não será afastado do cargo. Com a repercussão, não se sabe ainda se o delegado continuará a frente do caso ou se o DHPP também participará das investigações.

Joselito Amaral, Diretor de polícia metropolitana: vídeo confirma presença de Delegado. Foto: Aldo Carneiro

A informação de que o Delegado estava na confusão foi da própria polícia e partiu de Joselito Amaral, diretor de Polícia Metropolitana. Ele confirmou em entrevista ao NETV que  entre as pessoas identificadas nas imagens está o delegado Renato Gayão.

“As imagens são claras. Ele [delegado Renato Gayão] aparece nas imagens e, de acordo com o artigo 29 do código penal, todos responderão na medida de sua participação, de acordo com a culpabilidade”, disse.

Agora, a polícia trabalha com a individualização da conduta de cada um dos envolvidos. “O que motivou foi uma discussão minutos antes, por um motivo insignificante, que não vem ao caso. Não estamos tratando apenas de uma agressão e sim de um homicídio”, adianta o diretor.

Relembre: o agente penitenciário  Charles Souza, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira,  quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata hoje. Deixa mulher e dois filhos.

Em nota divulgada pelo blog, o moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro, se solidarizou com a família do agente penitenciário Charles Souza Santos, e cobrou “apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de motociclistas”. O evento tem 16 anos e esse foi o primeiro episódio grave registrado.