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Itinerante de atendimento jurídico gratuito volta ao município de Arcoverde

Por Nill Júnior

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho.

A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.

Outras Notícias

Diogo Moraes reforça parcerias no Sertão e Agreste do Estado

O deputado estadual Diogo Moraes tem conquistado apoios importantes visando reforçar o projeto de reeleição para o seu terceiro mandato e garantir parcerias em todas as regiões de Pernambuco. Neste fim de semana, o parlamentar realizou encontros com lideranças e visitou obras em andamento no Sertão e celebrou novas alianças no Agreste. No sábado (17), […]

O deputado estadual Diogo Moraes tem conquistado apoios importantes visando reforçar o projeto de reeleição para o seu terceiro mandato e garantir parcerias em todas as regiões de Pernambuco. Neste fim de semana, o parlamentar realizou encontros com lideranças e visitou obras em andamento no Sertão e celebrou novas alianças no Agreste.

No sábado (17), acompanhado pelo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, Diogo prestigiou o evento organizado pelo ex-prefeito e vereador de Quixaba, Antônio Pezão com lideranças políticas daquele município. A dupla seguiu para a cidade de Ingazeira para participar das festividades de março, que celebra o padroeiro São José. A comitiva que prestigiou a festa organizada pelo prefeito Lino Morais contou com a presença do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres além de vereadores e vice-prefeitos dos municípios vizinhos.

Já na manhã do domingo (18), o deputado tomou café da manhã com lideranças de Arcoverde. O momento foi organizado pelos ex-vereadores Djanira Brito e João Justino com todo o conjunto de forças que estão engajadas no projeto político do parlamentar na cidade.

No Sertão, Diogo acompanhou ainda as ações de saúde e cidadania realizadas pela prefeitura de Sertânia no distrito de Cruzeiro do Nordeste. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, visitou a Escola Municipal José Sérgio Veras que está sendo toda reestruturada pela gestão de Sertânia.

Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira destacou a presença do deputado na cidade. “Diogo é um deputado que atende nosso chamado e está presente não só nas ações dentro da sede do município, como também nos distritos”, disse o gestor sertanejo.

A agenda do final de semana encerrou com a celebração da aliança política com o grupo dos ex-prefeitos de Tacaimbó, Paulo Chaves e Sandra Aragão. Os dois ingressam no projeto de reeleição do parlamentar com o compromisso de a parceria fortalecer ainda mais as realizações do Governo do Estado na localidade.

Ao final do roteiro, o parlamentar avaliou positivamente a agenda intensa do final de semana. “Percorremos mais de 800 km pelas estradas do nosso Estado, sempre ouvindo a população e buscando uma forma de corresponder aos anseios do povo. Por isso, temos tanta gente boa se juntando a esse projeto que é direcionado para o povo e para auxiliar na continuidade das ações do Governo de Pernambuco”, defendeu o parlamentar.

Fundarpe inicia processo de tombamento da Igreja Submersa de Petrolândia

A Fundarpe acatou o pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Petrolândia, no Sertão pernambucano. As ruínas da edificação, que foi inundada em 1987 em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, tornaram-se ponto turístico de Pernambuco e um marco da história local de grande interesse para estudiosos. Com […]

A Fundarpe acatou o pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Petrolândia, no Sertão pernambucano.

As ruínas da edificação, que foi inundada em 1987 em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, tornaram-se ponto turístico de Pernambuco e um marco da história local de grande interesse para estudiosos.

Com o início do andamento para transformação da igreja em patrimônio histórico, o local já passa a ser parte da lista de espaços preservados e não pode mais sofrer alterações ou destruição em sua estrutura.

O próximo passo do processo de tombamento será a realização de um levantamento detalhado, realizado pela Gerência de Patrimônio Cultural da Fundarpe, que irá buscar informações da edificação (fotos, plantas, publicações, documentos, entre outros registros) para fundamentar o parecer técnico a ser apresentado ao Conselho Estadual de Preservação Cultural. Não há prazo determinado para a finalização da avaliação.

A decisão de acatar o pedido de tombamento da estrutura está no Diário Oficial do Estado do dia 12 de janeiro. O protocolo registrado em novembro foi motivado ainda por conta de uma apresentação musical realizada no local em setembro. O som alto, o uso de fogos de artifício e a estrutura montada para a realização do evento revoltaram moradores de Petrolândia, que participaram de abaixo-assinado incluído na solicitação de tombamento apresentada pelo Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH).

“Já havíamos recebido pedidos anteriores de tombamento da igreja, mas este foi muito bem documentado, embasado, e atendeu aos requisitos”, explicou Neide Fernandes, gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe.

Também faz parte do processo a notificação do proprietário da igreja, que é a Chesf. “A notificação será feita por cartório e o proprietário terá 30 dias para recorrer, se achar pertinente”, explicou Neide Fernandes.

Sandrinho realizou a Tribuna 40 no bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco. A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40. “É muito gratificante poder receber o […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco.

A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.

“É muito gratificante poder receber o carinho do povo, a gratidão nos olhos das pessoas em reconhecimento a tudo o que fizemos pelos nossos bairros”, avaliou Sandrinho.

Liderança comunitária e morador do Sobreira, o professor Gérson Carvalho agradeceu a Sandrinho as inúmeras obras de pavimentação realizadas no Sobreira e adjacências, a exemplo da pavimentação de mais de um quilômetro na rua Berta Céli e de mais cinco outras ruas no residencial Dom Francisco. “Foi a primeira gestão a chegar com força, com obras importantes no residencial Dom Francisco, só temos a agradecer”, afirmou Gérson.

Acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e pelo time de candidatos e candidatas a vereador da Frente Popular, Sandrinho agradeceu à receptividade do povo. “Muito feliz em estar aqui no Sobreira. Fizemos muitas pavimentações aqui nessa região, e vamos fazer muito mais. Nos últimos dias inauguramos quatro novas ruas pavimentadas, a sede da secretaria da mulher, e quero convidar vocês para a inauguração na próxima terça, da nova Escola Dom Mota, que ficou linda e é mais uma obra da nossa parceria com o presidente Lula”, destacou Sandrinho.

Reverendo Amilton será o primeiro a depor na CPI da Pandemia após recesso

Foto: Senah/Agência Senado O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam […]

Foto: Senah/Agência Senado

O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

A convocação de Amilton atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador lembra que o caso veio à tona no início de julho, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Cruz, autorizava o reverendo a comprar, por meio da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. 

O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde de Amilton de Paula. Ele apresentou um atestado médico alegando problemas renais, o que foi confirmado por perícia médica do Senado.

Recuperado, o reverendo comparecerá ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que autorizou o silêncio parcial de Amilton Gomes de Paula. O depoente não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Fux negou o pedido apresentado pela defesa de Amilton de não comparecer ou se retirar da sessão. 

Além da oitiva do reverendo Amilton, a  CPI da Pandemia analisará uma série de requerimentos. As informações são da Agência Senado.

Afogados da Ingazeira: nasce a Bebê-Prefeita

Na semana de atividades voltadas para a primeira infância, Afogados da Ingazeira  ganhou uma ‘Bebê Prefeita’. O título simbólico foi concedido à primeira criança nascida durante a Semana do Bebê, evento realizado pela Prefeitura, em defesa da primeira infância, e que vai até amanhã (30). Trata-se da pequena Maria Alice Andrade, que nasceu ontem, às […]

Na semana de atividades voltadas para a primeira infância, Afogados da Ingazeira  ganhou uma ‘Bebê Prefeita’. O título simbólico foi concedido à primeira criança nascida durante a Semana do Bebê, evento realizado pela Prefeitura, em defesa da primeira infância, e que vai até amanhã (30).

Trata-se da pequena Maria Alice Andrade, que nasceu ontem, às 21h40, no Hospital Regional Emília Câmara. Filha de Lucas e Cirene Andrade, Maria Alice nasceu com 45 cm e 2,4 kgs.

Nesta sexta (30), Maria Alice será recebida no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, onde irá fazer o teste do pezinho e receber, do Prefeito José Patriota, as chaves da cidade, além de kits contendo produtos para recém-nascidos.

“Essa é uma cerimônia simbólica muito importante, que representa o compromisso do município, com políticas públicas de promoção, cuidado e defesa da nossa primeira infância,” destacou Patriota.  

Afogados concorre esse ano ao Selo Unicef, premiação que reconhece as melhores iniciativas na proteção da primeira infância. Recentemente, por essas ações, Patriota recebeu o prêmio Prefeito amigo da criança, concedido pela Fundação Abrinq, que reúne os maiores fabricantes de brinquedos do Brasil.