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Foi eleita nesta segunda (18) a chapa “Renovação Experiente” para compor a nova diretoria da Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José do Egito (PE), em sua primeira eleição.

Liderada pela advogada Hérica Nunes Brito, que será próxima presidente – eleita com 68,9% dos votos válidos, a composição conta com os advogados Mário José Soares Cavalcanti (vice-presidente), Klarissa Luzielle Siqueira Batista (secretária geral), Simone Campos (secretária adjunta), Mozart Ramon de Andrade Teixeira (tesoureiro) e Gustavo Gomes Martins (tesoureiro adjunto). Outros 12 advogados também vinculados nesta chapa foram escolhidos conselheiros titulares e seis como suplentes.

Na eleição que aconteceu simultânea em todas as unidades em Pernambuco, pelo pleito estadual foi eleita a chapa “Renovação Experiente”, fazendo história com a advogada Ingrid Zanella como primeira mulher candidata a presidente eleita em quase um século da Seccional pernambucana.

Atualmente ela é vice do presidente da OAB/PE Fernando Jardim Ribeiro Lins. Ingrid foi apoiada pela composição também vencedora em São José do Egito e teve 54,12% dos votos válidos no municipio.

Hérica Nunes Brito, após o resultado, disse que “é momento de unirmos cada vez mais a classe, deixarmos as arestas de lado, e produzir um trabalho que possa contar com a participação de todos, desmistificando a política partidária da política de ordem”.

Estavam aptos para votar pela Subseccional de SJE 91 advogados. Não houve abstenção, tendo quatro votos nulos e cinco em branco. A chapa vitoriosa obteve 56 votos favoráveis, emplacando para a estadual 46. A gestão será de três anos. Esta foi a primeira eleição para escolha de presidente e demais cargos. O atual presidente, Genilson Bezerra, foi escolhido pelo presidente da OAB/PE. Por regra, quando da criação de Subseccional, o gestor estadual é quem escolhe a primeira diretoria, e a sediada em São José do Egito foi criada e instalada há menos de 3 anos.

Votaram na sede egipciense ou de forma online – através de computador, smartphone ou tablet – para escolha da nova diretoria da Ordem na Terra dos Poetas e pela estadual, advogados de São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho.

Ainda nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante. Além da eleição para a presidência da OAB/PE, os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que

indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE).

Dos seis eleitos, três também foram apoiados pela chapa encabeçada pela advogada Hérica Nunes Brito: Adriana Caribé (48 votos), Carlos Gil (54 votos) e Diana Câmara (46 votos).

O pleito, que mobilizou advogados em todo o estado, ocorreu das 9h às 17h e teve o resultado apurado em menos de uma hora.

Hérica também parabenizou Ingrid Zanella, eleita presidente da OAB Pernambuco, destacando o jargão das que fazem história do Cais ao Sertão com a importância da parceria entre as gestőes local e estadual para fortalecer a classe advocatícia com a representatividade feminina.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.

Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reafirma o compromisso do governo do presidente Lula em construir a ferrovia ligando Salgueiro, no Sertão pernambucano, ao Complexo de Suape.  A obra foi tema de conversa, na manhã de hoje (24), de Danilo com o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

“A conclusão dos dois trechos da Transnordestina é prioridade do Novo PAC e um compromisso do presidente Lula com o Nordeste”, destacou o superintendente da Sudene. Ele ressalta que ainda é objeto de estudo no governo seu modelo de administração. “Podermos concluir a ferrovia e  concedê-la ou podemos fazer a concessão com a obra em andamento. O importante é que será realizada e ajudará na redução das desigualdades da nossa região, trazendo desenvolvimento e oportunidades”, completou Danilo Cabral. 

A ferrovia será construída com recursos do Orçamento Geral da União. Para o próximo ano, serão destinado R$ 450 milhões para a realização de estudos e projetos. O valor total previsto para a conclusão da obra é de R$ 4 bilhões. 

“O trecho de Pernambuco será inserido no PAC e tocado com recursos do OGU. Nesse primeiro momento, até que a gente consiga [os recursos], o governo tem a inserção para o próximo ano de R$ 450 milhões para iniciar a obra”, reforçou Renan Filho. 

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

Na semana passada, a Sudene autorizou o pagamento de R$ 811 milhões do financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) à empresa TLSA, concessionária da ferrovia que vai de Eliseu Martins (PI), passando por Salgueiro (PÉ), até o Porto de Pecém  (CE).

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana.

Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da Newcon, foi um dos convidados. Ele apresentou o planejamento dessa edição. Rhuan Torres, da Agência MMCI, falou do cronograma de divulgação do evento.

Também houve informações para radiodifusores que desejam montar stands para cobertura in loco do evento, com condições especiais.

No evento, houve apresentação do cronograma de homenagens ao ex-presidente da entidade, Cleo Niceas, que nos deixou no final de abril. Está sendo discutida a criação de um prêmio ligado à inovação local no Fala Norte Nordeste, além da publicação de um livro com sua trajetória, como forma de inspirar as futuras gerações.

O encontro também contou com a prestação de contas do exercício de 2023 e do balanço anual.