Fundarpe inicia processo de tombamento da Igreja Submersa de Petrolândia

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados.

Por André Luis

Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a contenção de gastos do município.

Lino Morais baixou decreto no último dia 1 de novembro, onde reduz a jornada de trabalho da Administração Pública e vedou qualquer ato que importe em: concessão de vantagens, salvo derivado de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesas; contratação de horas extras, salvo nos casos de necessidade temporária, de relevante interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, ou ainda nas situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade; pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio.

O decreto também reduz em 10% o valor de todas as gratificações concedidas no âmbito da Administração Municipal, além de reduzir também em 10% os subsídios do prefeito e dos secretários e ainda os vencimentos dos demais cargos comissionados.

Segundo o Decreto, as ações são necessárias pelo fato de que a crise atual que passa o país ter afetado diretamente as receitas públicas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sobre tudo junto ao município.

O Decreto vigorará pelo prazo de 60 dias e poderá ser estendido caso seja necessário.

A Prefeitura de Triunfo informou que já iniciou o trabalho de produção de um letreiro turístico na área do lago João Barbosa.

O equipamento está sendo instalado  graças a recursos do Ministério do Turismo. O projeto do arquiteto Luiz Telles homenageia a figura do Careta, símbolo da cidade e será inserida na obra de revitalização da obra do lago.

“Toda cidade turística que se preza tem um letreiro, símbolo da cidade, onde turistas e apaixonados registram seu carinho”, disse o prefeito João Batista.

Triunfo é conhecido como “O Oásis no Sertão” uma verdadeira riqueza arquitetônica, histórica e cultural. Dentre os atrativos, o clima, as antigas construções datadas do século XIX, os seculares e tradicionais convento e igrejas, as edificações em pedra bruta, a história do cangaço os mirantes, cachoeiras, grutas, a belíssima visão do Pico do Papagaio, ponto mais alto de Pernambuco com 1.260 m, de onde é possível avistar seis cidades do Vale do Pajeú.

O famoso açude João Barbosa Sitônio localizado no centro da cidade, conta com a presença do Cine Teatro Guarany inaugurado em 1922 e construído com rocha e óleo de baleia para dar sustentabilidade aos três pavimentos do prédio que é uma das 20 Maravilhas de Pernambuco segundo votação realizada pela Fundarpe.

Aconteceu em SP: empresa ligada à Igreja Traduzindo o Verbo mantinha 565 em situação análoga à escravidão.  “Eles achavam que nós éramos demônios”, disse auditor. Empresa terá que fazer retirada

O Ministério do Trabalho autuou a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, que usava a Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão. As vítimas estavam trabalhando em nove fazendas de produção hortigranjeira do grupo (seis em Minas Gerais e três na Bahia) e em cafés, restaurantes, casas comunitárias e um posto de gasolina no estado de São Paulo.

Os autos de infração também mencionam o crime de tráfico de pessoas, pois as vítimas, normalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, eram aliciadas e hospedadas em casas comunitárias de São Paulo. Lá eram doutrinadas e depois enviadas para o trabalho em algum dos empreendimentos do grupo. A autuação fez parte da Operação Canãa – A Colheita Final.

Além do trabalho escravo, a igreja está sendo autuada porque dos 565 trabalhadores em condição ilegal, 438 não tinham sequer registro em Carteira de Trabalho e 32 eram adolescentes em atividades proibidas para menores.

Nas fazendas, os trabalhadores não recebiam nenhuma remuneração pelas atividades que exerciam. Eles trabalhavam em troca de casa e comida.

Só que os auditores-fiscais não conseguiram retirar os trabalhadores das fazendas e dos outros empreendimentos para encaminhar ao Seguro-Desemprego para Resgatado, como sempre ocorre nas fiscalizações de trabalho escravo.  Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal Marcelo Campos, as vítimas não se achavam exploradas e diziam trabalhar em nome da fé e da coletividade.

“Essa foi uma operação diferente de todas as outras. Normalmente, quando os fiscais chegam com a polícia, os trabalhadores ficam aliviados, porque nos enxergam como salvadores. Neste caso não. Eles achavam que nós éramos demônios que os estavam retirando de sua missão e não concordaram em deixar os locais”, relata.

Por causa disso, quem será obrigado a afastar os trabalhadores será o grupo econômico responsável pela igreja. Além disso, deverá regularizar a situação dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores confirmou, respectivamente, a ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), com  atuação no Sertão do São Francisco e o ex-prefeito do município de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega (PT), como 1º e 2º suplentes de João Paulo. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (30).

Isabel Cristina foi duas vezes vereadora de Petrolina. Em 2000, foi eleita vice-prefeita daquele município sertanejo, função que cumpriu por dois anos. No primeiro governo Lula (PT) na Presidência da República, a petista assumiu a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma das principais autarquias federais no Nordeste. Após o trabalho na Codevasf, Isabel exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa.

“Essa decisão demonstra a dimensão da importância que a coligação ‘Pernambuco Vai Mais Longe’ dá para a questão da interiorização do desenvolvimento. Com a indicação de pessoas do Sertão e do Agreste para as suplências do Senado, a população do Interior do Estado vai se ver presente na chapa”, declarou Isabel Cristina.

Eleito duas vezes para administrar a Prefeitura de Surubim, Flávio Nóbrega é médico e está filiado ao há PT há mais de 20 anos. Ele conquistou o primeiro mandato em 2004 e renovou em 2008. Na eleição municipal de 2012, o ex-prefeito conseguiu eleger seu sucessor, Túlio Vieira (PT). Túlio, aliás, foi vice Flávio durante a segunda gestão de Flávio, de 2009 a 2012. O município agrestino é governado pelo PT há mais de 10 anos e nos três últimos pleitos consagrou-se vitorioso frente a candidatos do PSB.

“Nosso maior foco é reeleger a presidente Dilma Rousseff e eleger Armando Monteiro como governador e João Paulo, como senador. Vamos trabalhar para alcançar esses objetivos. Juntos, vamos fazer história neste Estado”, afirmou o ex-prefeito Flávio Nóbrega.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município.

O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que vão do dia 26 de maio (quarta-feira) ao dia 06 de junho.

Pelo novo decreto municipal, que estabelece regras complementares e mais restritivas do que aquelas previstas no Decreto nº 015 de 18 de maio de 2021, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção das listadas como consideradas essenciais.

Nos finais de semana, dos dias 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais em todo o município.

Também estão suspensas neste período as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, escritórios comerciais e de prestação de serviços; os clubes sociais, esportivos e agremiações; as competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.

O decreto nº 018 também estabelece a suspensão de todas as feiras de animais no âmbito do Município de Itaíba, compreendida a sede, distritos e povoados e define que as igrejas, templos e demais locais de culto podem ficar abertas, nos finais de semana inclusive, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Buíque coordenada pelo prefeito Arquimedes Valença, definiu ampliar as medidas restritivas para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município.

Alertado pelos números da saúde que colocam o atendimento do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença no limite e a falta de oxigênio em várias regiões do estado, o comitê decidiu implantar o toque de recolher, a suspensão das aulas presenciais e o funcionamento dos bares e restaurantes nos finais de semana.

O novo decreto nº 055/2021, assinado agora à tarde pelo prefeito do município, Arquimedes Valença, determina que a partir desta quinta-feira, dia 27 de maio, até o dia 06 de junho, ficam suspensas as aulas presenciais nas redes públicas e privadas do município.

Fica determinado ainda a implementação de toque de recolher no âmbito do Município de Buíque, entendido sua sede, distritos e povoados das 20h00 às 5h00 do dia seguinte.

Em outro artigo, o decreto também suspende o funcionamento de bares aos sábados e domingos, bem como terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, que aos finais de semana só poderão realizar a comercialização de alimentos no sistema drive-tur.

O novo decreto também se ampara nos termos da Portaria 030/2021 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, e proíbe a realização de feiras para comercialização de animais de todos os portes, com isso, a tradicional feira de gado de Buíque também está suspensa até o próximo dia 06 de junho.

Assim como foi definido na reunião do Comitê hoje pela manhã na sede do Sindicato dos Servidores, o decreto também determina a Procuradoria Geral do Município o encaminhamento ao Ministério Público de Pernambuco dos casos constatados de desobediência ao presente decreto, ficando os responsáveis por eventos, bares abertos em horários não permitidos e outros as penalidades previstas no artigo 268 do Código Penal.

No encontro, que contou com a participação ainda dos secretários de Governo (Roberto Macedo), Telma Valença (Finanças), Saúde (Janice Rodrigues), Educação (Marilan Belisário), Guarda Municipal (Davi Martins), Assessoria Jurídica (Dr. Pedro Melchior), Sindicato dos Servidores (Michel Modesto), Associação Comercial (Michele Azevedo), Coordenação de Atenção Básica (Soraia Oliveira), Diretora do Hospital Municipal (Rudlânia Torres), entre outros, o prefeito ressaltou a importância do cumprimento das medidas do decreto e a defesa da vida.

“Temos feito todo o esforço para salvar vidas, proteger a economia, cuidar das pessoas e não temos limite para atender as demandas do hospital que, graças a Deus, inauguramos no momento certo, em 2020, e hoje está no limite do atendimento devido o crescimento dos casos. É preciso que as pessoas tenham consciência, façam sua parte, evitem festas, eventos, vamos usar a lei para salvar vidas. É preciso que todos se deem às mãos para podermos passar esse momento difícil”, afirmou.