Ângelo Ferreira aponta irregularidades no transporte escolar de Sertânia

O jornalista Roberto D’Ávila recebe, no programa de hoje, às 23h30, a governadora eleita de Pernambuco Raquel Lyra, primeira mulher a ocupar o principal cargo do Executivo do estado. Raquel fala dos grandes desafios de governar Pernambuco, que tem hoje dois milhões de pessoas passando fome e dois milhões de pessoas sem acesso à água.

Pernambuco também é o segundo estado com o maior número de desempregados do Brasil. “Temos que fazer o estado voltar a gerar oportunidades, levando o poder público àqueles que, muitas vezes, não conseguem ser ouvidos. A pobreza tem o rosto de uma mulher de periferia, que tem filhos pequenos e que não sabe a refeição que vai servir para os seus filhos”, afirma.

A governadora eleita disse ainda que quer ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação infantil no estado, fortalecendo as políticas públicas para a primeira infância em parceria com os municípios. “O lugar só se transforma se investir em educação. E quando fui prefeita de Caruaru começamos pelas creches. Eu fiz tanta creche lá que me chamavam de Racreche”, lembra.

O programa ‘Roberto D’Avila’ vai ao ar nesta terça-feira, dia 22, às 23h30, na GloboNews.

A Rádio Cultura FM recebeu uma denúncia de pacientes de hemodiálise de Serra Talhada. Eles procuraram a equipe de jornalismo da emissora para relatar que passaram a receber como alimentação durante o tratamento na cidade de Arcoverde apenas um copo de suco e três bolachas de água e sal.

O repórter Orlando Santos, do Programa Sertão Notícias, ouviu três pacientes de Serra Talhada que vão, três vezes por semana, para Arcoverde, para realizar o tratamento. Eles afirmam que saem da cidade as 07h da manhã e retornam apenas às 19h, e durante todo esse período recebem apenas essa pouca alimentação.

Os pacientes ainda cobraram o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Serra Talhada, que promete amenizar o sofrimento dessas pessoas, evitando viagens cansativas para outras cidades em busca do tratamento necessário para permanecerem vivas.

Confira a reportagem:

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB). 

A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). 

Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros.

“A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral. 

O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional. 

O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação. 

“Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo. 

As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a retomada das discussões para a continuidade da Ferrovia Transnordestina, projeto de sua autoria. Patriota se reuniu, no final do seu mandato, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, quando solicitou o empenho do Governo Federal para conclusão da Ferrovia, além de pedir atenção a outro projeto de sua autoria: a transposição do Rio Tocantins  para o Rio São Francisco. 

O ministro Waldez Góes, debateu, na última terça-feira (7), avanços na construção da Transnordestina, que terá 1.753 quilômetros de extensão. O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente Lula. A obra está sendo coordenada pelo Ministério dos Transportes.

Além de Góes, também estiveram presentes ao encontro o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os governadores do Ceará, Elmano da Costa, e de Pernambuco, Raquel Lyra, o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira Cavalcanti, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot Braga Martins Pereira, além de representantes do Governo do Piauí e da Casa Civil da Presidência da República.

Nesta semana, será realizada nova reunião para debater o tema, com presença de representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento e Assistência Social, dos Transportes, da Infraestrutura, da Fazenda, de Portos e Aeroportos e da Casa Civil da Presidência da República para que seja apresentado o quanto antes um projeto detalhado ao presidente Lula.