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Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular

Por Nill Júnior

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A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

  1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
  2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
  3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
  4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
  5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

Outras Notícias

Moraes atende pedido da defesa e autoriza visitas diárias dos filhos a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília.

A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado.

A autorização contempla Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, além da enteada do ex-presidente, Letícia Firmo. As visitas deverão respeitar os horários e as normas de segurança estabelecidos pela unidade hospitalar.

Na decisão, Moraes também proibiu a entrada de celulares, câmeras ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos que possam registrar imagens ou áudios de Bolsonaro durante os encontros.

O pedido havia sido encaminhado pelos advogados na sexta-feira (20), em caráter de urgência, após a internação do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e está submetido a restrições determinadas pelo STF.

O ex-presidente foi levado ao hospital após apresentar fortes dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, exames identificaram uma obstrução intestinal quase completa, associada a aderências na região abdominal.

A equipe médica iniciou tratamento clínico para tentar reverter o quadro sem necessidade de cirurgia. Entretanto, uma nova intervenção não está descartada e dependerá da evolução do paciente.

Na manhã deste sábado, Carlos Bolsonaro relatou que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica, procedimento que, segundo ele, permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

“Não haverá nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres para controlar o orçamento”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).

Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados à população mais pobre para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Durante o pronunciamento, o presidente questionou as cobranças feitas por integrantes do mercado financeiro sobre a condução da política econômica e afirmou que esses setores estariam mais preocupados com seus próprios interesses do que com as condições de vida da população.

“O que eu não posso ficar aceitando é que esse bando de yuppies da Faria Lima fique querendo toda hora questionar a seriedade do governo”, declarou Lula.

Na sequência, o presidente afirmou que pretende manter a autonomia na definição das prioridades econômicas e defendeu maior participação da população nas decisões sobre os recursos públicos.

“Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país. Quem vai me ensinar a dirigir o país é o povo”, afirmou.

Lula também mencionou a intenção de criar mecanismos que permitam à população participar da elaboração do Orçamento da União e acompanhar a destinação dos recursos federais.

Ao explicar as medidas econômicas apresentadas pelo governo, o presidente argumentou que o pacote não representa uma reforma fiscal, mas um conjunto de ajustes para garantir a administração das contas públicas em 2027.

“Na verdade, não houve uma reforma fiscal. O que houve foi um ajuste para que o orçamento da União permita que a gente tenha governança sobre o orçamento no ano que vem”, explicou.

Entre as medidas citadas estão a revisão de benefícios tributários concedidos a empresas e alterações nas regras de compensação de créditos tributários. Segundo Lula, a redução de determinadas renúncias fiscais poderá gerar R$ 15 bilhões, enquanto as mudanças nas compensações tributárias poderão representar outros R$ 18 bilhões.

O presidente afirmou que as renúncias fiscais concedidas a empresas ultrapassam R$ 600 bilhões e defendeu a revisão de parte desses benefícios. De acordo com ele, as alterações propostas não atingem pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Lula argumentou que o governo busca ampliar a arrecadação por meio dessas medidas, em vez de reduzir recursos destinados a áreas como saúde e educação. Segundo o presidente, o controle do orçamento é necessário para garantir a capacidade de administração do país, mas não deve ocorrer às custas dos trabalhadores e da população de baixa renda.

O pacote de ajuste fiscal ainda depende de análise da Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Lula.

Frame: Vídeo/Reprodução

Senadora propõe limitar dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda a R$ 3,5 mil por ano

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a […]

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a documentação exigida pela Receita Federal.

A proposta foi protocolada na terça-feira (17) e prevê a aplicação do limite a despesas com consultas médicas, tratamentos odontológicos, atendimentos psicológicos, fisioterapia, exames laboratoriais, hospitais e próteses, entre outros serviços de saúde. A medida também alcança gastos médicos de beneficiários de pensão alimentícia, quando custeados pelo responsável pelo pagamento.

O valor sugerido é equivalente ao teto atualmente permitido para a dedução de despesas com educação. Na prática, caso o projeto seja aprovado, um contribuinte que tenha R$ 10 mil em despesas médicas ao longo do ano poderá deduzir apenas R$ 3.561,50 da base de cálculo do Imposto de Renda, considerando o limite individual previsto na proposta.

Na justificativa, Leany argumenta que a ausência de um teto para despesas médicas beneficia principalmente os contribuintes de maior renda, que possuem maior capacidade de realizar gastos com serviços privados de saúde.

Segundo a parlamentar, a mudança poderá aumentar a arrecadação da União em até R$ 30 bilhões por ano. Ela defende que os recursos adicionais sejam destinados ao financiamento de políticas públicas universais e investimentos sociais.

A senadora também sustenta que contribuintes de baixa e média renda tenderiam a ser menos afetados pela mudança, uma vez que, segundo sua avaliação, as despesas médicas dessas famílias geralmente ficam dentro do limite proposto.

O Projeto de Lei nº 5.866/2026 está em tramitação no Senado e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O prazo para apresentação de emendas segue até 25 de novembro. Posteriormente, a matéria deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta ainda depende de aprovação legislativa e não altera as regras atualmente em vigor para a declaração do Imposto de Renda.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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Mulheres são resgatadas após décadas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos […]

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos de fiscalização.

Uma das vítimas, natural de Pernambuco, tem 62 anos e passou mais de quatro décadas trabalhando para a mesma família na Zona Norte da capital paulista. O resgate ocorreu em 10 de novembro. Segundo os auditores, a mulher não recebia salários, férias ou descanso semanal e cumpria jornadas que frequentemente se estendiam até depois da meia-noite.

A fiscalização também identificou condições inadequadas de moradia. O quarto utilizado pela trabalhadora servia como depósito, e ela precisava dormir em um sofá. Embora estivesse aposentada, a mulher não tinha livre acesso ao benefício previdenciário, administrado por terceiros.

Durante o atendimento, a pernambucana relatou ainda ter sido separada de sua filha recém-nascida em 1995. Segundo seu depoimento, as empregadoras retiraram a criança de seus cuidados poucos dias após o parto. Desde então, ela não teve mais contato com a filha. As circunstâncias do afastamento e a possível entrega irregular da criança serão investigadas.

O segundo caso foi registrado em Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde uma mulher de 59 anos foi resgatada em 12 de novembro, após aproximadamente 35 anos trabalhando sem receber salários. Além dos serviços domésticos, ela também atuava em uma feira livre para a família empregadora.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima dormia em um quarto próximo ao espaço onde ficavam os cachorros da residência, sem condições adequadas de higiene e estrutura. A mulher também relatou ter sido separada do filho quando começou a trabalhar para a família.

Após o resgate, os empregadores firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a reconhecer o vínculo empregatício, quitar direitos trabalhistas e pagar uma pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos. Os valores trabalhistas devidos são estimados em aproximadamente R$ 1,7 milhão.

A trabalhadora passou a receber acompanhamento da rede de assistência social. A operação também garantiu seu acesso ao seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Os dois casos foram divulgados na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. As ações de fiscalização identificaram situações de exploração doméstica que permaneceram por décadas sem a garantia de direitos trabalhistas básicos.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho/Divulgação

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos durante internação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que três de seus filhos possam visitá-lo diariamente durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. A solicitação foi apresentada nessa sexta-feira (20), após Bolsonaro ser hospitalizado com fortes dores abdominais. O pedido, encaminhado […]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que três de seus filhos possam visitá-lo diariamente durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. A solicitação foi apresentada nessa sexta-feira (20), após Bolsonaro ser hospitalizado com fortes dores abdominais.

O pedido, encaminhado em caráter de urgência, busca permitir a entrada de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro na unidade hospitalar durante todo o período em que o ex-presidente permanecer internado.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, com restrições determinadas pelo STF. A defesa solicita que as condições de visitação sejam adaptadas à situação de internação hospitalar, permitindo a presença diária dos familiares.

O ex-presidente foi levado ao hospital na tarde de sexta-feira, após apresentar dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, uma tomografia identificou comprometimento do intestino delgado, com sinais de inflamação e obstrução intestinal quase completa.

O médico informou que Bolsonaro estava consciente e clinicamente estável, mas ressaltou a importância da observação nas primeiras 24 horas para definir a continuidade do tratamento. A possibilidade de uma nova cirurgia não foi descartada.

Na manhã deste sábado (21), Carlos Bolsonaro relatou nas redes sociais que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica. Segundo ele, o procedimento permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que estava fora do Brasil quando ocorreu a internação, também se manifestou sobre o estado de saúde do marido e informou que anteciparia seu retorno ao país.

Até a divulgação do pedido, não havia confirmação de uma nova decisão de Moraes sobre a autorização solicitada pela defesa. O hospital também não havia informado previsão de alta para o ex-presidente.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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