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Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular

Por Nill Júnior

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A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

  1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
  2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
  3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
  4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
  5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

Outras Notícias

Armandinho do Acordeon assume a presidência do Solidariedade em Caruaru

Por André Luis O músico Armandinho do Acordeon, conhecido pela banda de forró Fulô de Mandacaru, assumiu a presidência da Comissão do Solidariedade em Caruaru no último domingo (30). Em suas redes sociais, Armandinho afirmou que está comprometido em construir pontes políticas e colocar os interesses da cidade em primeiro lugar. “Acredito que uma cidade […]

Por André Luis

O músico Armandinho do Acordeon, conhecido pela banda de forró Fulô de Mandacaru, assumiu a presidência da Comissão do Solidariedade em Caruaru no último domingo (30).

Em suas redes sociais, Armandinho afirmou que está comprometido em construir pontes políticas e colocar os interesses da cidade em primeiro lugar.

“Acredito que uma cidade prospera quando seus líderes trabalham juntos, superando diferenças e fortalecendo o diálogo. É com esse espírito de união que estamos unindo forças para enfrentar os desafios e encontrar soluções inovadoras”, afirmou.

Armandinho também agradeceu a vice-presidente Nacional do partido Solidariedade, Marília Arraes, pela confiança depositada em sua liderança.

“Nossa missão é clara: construir uma Caruaru mais forte, justa e próspera. Vamos avançar, com a certeza de que a construção de pontes políticas e a valorização do diálogo são o caminho para um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou.

A posse de Armandinho do Acordeon contou com a presença de lideranças políticas da oposição de Caruaru, que foi comemorado por Marília Arraes. “Tive a felicidade de reunir as principais lideranças da oposição em Caruaru para a posse do meu amigo Armandinho como presidente da comissão do Solidariedade no município”.

Estiveram presentes no evento o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o ex-senador Douglas Cintra; o secretário-geral do União Brasil no município, Raffiê Delon; o vereador Fagner Fernandes; e o presidente do PDT caruaruense Marco Casé, entre tantas outras lideranças.

Estado terá 16 novas escolas de tempo integral

No Sertão, cidades como Flores, Belém de São Francisco, Araripina e Petrolândia serão contempladas Pernambuco terá mais 16 escolas de tempo integral. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Educação. Com as novas unidades, a rede estadual de ensino contará com 400 escolas desta modalidade, contando as escolas de referência e as escolas técnicas. […]

No Sertão, cidades como Flores, Belém de São Francisco, Araripina e Petrolândia serão contempladas

Pernambuco terá mais 16 escolas de tempo integral. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Educação. Com as novas unidades, a rede estadual de ensino contará com 400 escolas desta modalidade, contando as escolas de referência e as escolas técnicas. A educação integral se tornou política pública pernambucana em 2008.

Sete das 16 novas escolas integrais ficam na Região Metropolitana do Recife, devendo o município de Paulista ter duas. Recife, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Cabo de Santo Agostinho terão uma escola cada. Quatro unidades serão no Agreste, quatro no Sertão e uma na Mata Norte, onde a cidade de Vicência foi a única contemplada da região.

Das 16 escolas de tempo integral, três unidades terão dupla jornada para turmas do Ensino Médio. Somadas as existentes desta modalidade, o estado contará com nove unidades. As três ficam na Região Metropolitana, sendo uma no Recife e as outras em Paulista e Igarassu. Nelas, as turmas serão divididas em dois horários. Algumas estudarão das 7h às 14h, enquanto as demais das 14h30 às 20h40.

No Sertão, serão contempladas em tempo integral as escolas  Dário Gomes de Lima (Flores), Alípio Lustosa (Belém de São Francisco), Anízio Rodrigues Coelho (Araripina) e Icó Mandantes (Petrolândia). No perfil Tempo Integral em dois turnos  Dário Gomes de Lima (Flores), Alípio Lustosa (Belém de São Francisco) e Icó Mandantes, de Petrolândia.

Pernambuco é destaque em evento nacional de educação

A experiência das Escolas de Tempo Integral de Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26).   O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco, que saiu das […]

A experiência das Escolas de Tempo Integral de Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26).  

O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco, que saiu das últimas posições, em 2006, e chegou a ocupar o primeiro lugar na gestão do governador Paulo Câmara.

Durante a participação no evento, promovido pela organização Todos pela Educação, Paulo Câmara destacou os avanços dos últimos anos nessa área, além de apresentar dados que colocaram o Ensino Médio estadual no topo do ranking do IDEB.

“Nossos resultados são fruto de investimentos na infraestrutura, principalmente nas Escolas de Tempo Integral. A valorização dos profissionais é um aspecto essencial, e a política do piso salarial ajudou a estabelecer uma uniformidade no País. Mas, acima de tudo, buscamos tornar a nossa escola cada vez mais atrativa e estar sempre presente nas instituições de ensino. É fundamental que o aluno se sinta bem no ambiente escolar, que tenha ferramentas para isso e saiba que pode realizar seus sonhos através do dia a dia na escola”, afirmou Paulo Câmara.

O Estado registrou, no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019, a média 4,5 – superando a média nacional de 3,9. 

Além disso, Pernambuco é a única unidade da Federação que, na série histórica do IDEB – criado em 2005 – registrou evolução no crescimento em todas as suas edições, e também foi o único a atingir a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no Ensino Médio.

TODOS PELA EDUCAÇÃO – O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil que tem como objetivo mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil. É uma iniciativa sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos. 

O evento Educação Já é promovido anualmente pela organização, e na edição deste ano busca discutir a Educação Básica no contexto da retomada pós-pandemia, assim como os atuais desafios e os caminhos para avançar na educação brasileira.

Paulo Câmara convoca população para vacinação no Dia D da segunda dose contra a Covid-19

Mobilização acontece no momento em que mais de 780 mil pernambucanos, que já poderiam ter completado o ciclo de imunização, estão com atraso na D2 O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24.09), que este sábado, 25 de setembro, será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi […]

Mobilização acontece no momento em que mais de 780 mil pernambucanos, que já poderiam ter completado o ciclo de imunização, estão com atraso na D2

O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24.09), que este sábado, 25 de setembro, será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi escolhida para que todos os 184 municípios pernambucanos se mobilizem em um mutirão, visando a aplicação da segunda dose. A ação foi denominada de Dia D.

“Estamos com 65% da nossa população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada e é fundamental que consigamos avançar nesse público”, justificou o governador, apresentando números referentes à população total do Estado, e não apenas aos adultos.

De acordo com Paulo Câmara, o momento atual é de queda na quantidade de novos casos e óbitos. No entanto, à medida que se aproxima o fim do ano, costumeiramente há um registro maior de doenças respiratórias. “Precisamos chegar a esse período com a maior quantidade possível de pernambucanas e pernambucanos totalmente imunizados contra a Covid-19”, argumentou.

Segundo o governador, para que aconteça uma retomada plena de todas as atividades em 2022, e para deixar para trás esse capítulo difícil da história, é preciso intensificar a vacinação. “Se você está com a segunda dose em atraso, compareça neste sábado ao posto mais próximo da sua casa e fortaleça sua imunização contra o novo coronavírus”, concluiu.

Odacy é absolvido por unanimidade no TRE-PE

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura. A decisão saiu na noite desta terça-feira. Por unanimidade, os Desembargadores definiram que Odacy não cometeu crime quando ainda era vereador em Petrolina no […]

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O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura. A decisão saiu na noite desta terça-feira. Por unanimidade, os Desembargadores definiram que Odacy não cometeu crime quando ainda era vereador em Petrolina no ano de 2001.

Odacy comemorou bastante a decisão junto com a militância de sua campanha durante a continuação da caminhada no bairro Cosme e Damião, em Petrolina, ao lado do deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, companheiro de chapa do petista na região. Ele frisou que a decisão da justiça eleitoral pernambucana aponta o contrário do que pensavam algumas pessoas que torciam pela sua derrota, segundo nota.