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Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular

Por Nill Júnior

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A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

  1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
  2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
  3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
  4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
  5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

Outras Notícias

Duque evita Humberto mas corre por foto com Mendonça. “Petistas de circunstância” silenciam

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa. Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa […]

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa.

Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa esteve defendendo o presidente Lula argumentando sua contribuição na Transposição do São Francisco, que deve ser concluída na gestão do presidente Michel Temer.

Até aí, nada novo: o prefeito Luciano Duque é tão petista quanto o Papa Francisco, ateu.  Já dá sinais claros de que deixará a legenda que o abrigou em duas eleições. A própria escolha do PT em 2012 foi circunstancial e não ideológica. Tanto que há rumores de que Duque vá, quem diria, para o DEM,  ideologicamente antagônico ao PT.

O que chama a atenção mesmo é o silêncio dos petistas ideológicos que integram a gestão. Aos quatro cantos, alardeiam o discurso de “golpista” contra Temer, Mendonça e peemedebistas. Fazem forte patrulhamento ideológico em grupos de WhattsApp, Facebook e correlatos.

Parte deles saiu inclusive de outras cidades da região e passou a integrar a gestão Duque em áreas estratégicas. Na cidade gerida por Patriota, condenavam o prefeito por não se posicionar politicamente contra o impeachment. Criticavam comunicadores, blogueiros, rádios, políticos e demais figuras pelo fato de não ter uma posição firme em defesa do petismo. Olhando interesses e não o discurso, tem reação diferente no governo serra-talhadense.

Humberto com alguns “gatos vermelhos pingados” em Sertânia. Quem critica “golpistas” mas participa da gestão, silencia.

Isso porque calam diante da guinada política de Duque,  nada de encontro à sua gestão, que “escapa” no universo do Pajeú. Não fazem uma crítica sequer à condução do gestor.

O ato de “correr por uma foto com Mendonça” é diferente e deveria ter avaliação distinta da recepção a Temer, há alguns dias, quando ainda cabia o papel da missão institucional.

À exceção do vereador Sinézio Rodrigues, não se ouve um sopro de questionamento. É o que se chama de “militância de conveniência”. Para esses pseudo-petistas, Pau que dá em Chico não pode dar em Francisco, em muitos casos, pela ocupação de funções na gestão.

Arcoverde ganha primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste‏

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura em parceria com a Sinal Vida, nesta quarta-feira (29),  às 16h, o primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste. O equipamento será instalado na Avenida José Bonifácio na altura do cruzamento  com a Gumercindo Cavalcanti. O semáforo contará com duas placas de energia de grande capacidade, […]

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A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura em parceria com a Sinal Vida, nesta quarta-feira (29),  às 16h, o primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste.

O equipamento será instalado na Avenida José Bonifácio na altura do cruzamento  com a Gumercindo Cavalcanti. O semáforo contará com duas placas de energia de grande capacidade, duas baterias, sistema de filtragem e controle de carga.

O aparelho solar garante o funcionamento do semáforo em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica por, no mínimo, cinco dias sem sol.

O presidente do Detran, Charles Ribeiro, já confirmou a presença na inauguração, como também , no Fórum de Educação de Transito, às 19h, no dia 29, na Aesa, quando serão discutidas estratégias voltadas para um transito mais seguro e humanizado.

Maciel Melo e Xangai se apresentam durante semana cultural em Sertânia

Jornada Cultural marca Emancipação Política, que conta com apresentação de artistas locais e regionais de destaque nacional  O Caboclo Sonhador com quase três décadas de carreira, Maciel Melo, se apresenta nesta quinta-feira, dia 18, na cidade de Sertânia, no Moxotó pernambucano. O poeta, natural do município vizinho, Iguaracy, é uma das atrações da I Jornada […]

Amigos, Xangai e Maciel se apresentam em dias separados na programação em Sertânia. Maciel vai dia 18. Xangai, no dia seguinte

Jornada Cultural marca Emancipação Política, que conta com apresentação de artistas locais e regionais de destaque nacional 

O Caboclo Sonhador com quase três décadas de carreira, Maciel Melo, se apresenta nesta quinta-feira, dia 18, na cidade de Sertânia, no Moxotó pernambucano. O poeta, natural do município vizinho, Iguaracy, é uma das atrações da I Jornada Cultural, que acontece de 17 a 20 de maio, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, e faz parte da programação dos 144 anos de Emancipação Política, comemorado neste mês.

Já na sexta, dia 19, o público de Sertânia recebe o cantador baiano, Xangai. Descendente de sanfoneiros, o violeiro, que tem mais de 40 anos de música, se apresenta pela primeira vez na cidade e já é bastante aguardado pelos apreciadores da Música Popular Brasileira.

O município, que tem vocação cultural, recebe ainda artistas locais de destaque, como César Amaral, recentemente vencedor do 8° Prêmio da Música de Pernambuco como melhor DVD, Kalu Vital e Ricardo Soares. A banda jovem Mesa 4, que conta com dois integrantes sertanienses filhos da terra, traz os sucessos do rock nacional. Vem da cidade vizinha, Monteiro, na Paraíba, o artista Nanado Alves. A banda Pife Perfumado também é do Cariri paraibano e participa do evento.

A Jornada Cultural, cuja realização tem parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), traz ainda o projeto Em Canto e Poesia, de São José do Egito, que conta com a poesia de Antônio Marinho e, de Garanhuns, Alexandre Revoredo e Luanda Ruanda completam a programação.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira recebe ainda shows também na véspera do aniversário da cidade, na terça-feira (23). Neste dia, se apresentam Luan Douglas e Vilões do Forró, artista que brilhou nacionalmente no The Voice Brasil. O poeta sertaniense Nico Batista também sobe ao palco para completar a noite.

Programação

Dia 17 de Maio

19h – Apresentação de dança com os participantes do Centro de Convivência do Idoso (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos)

20h – Pife Perfumado

21h – Ricardo Soares

Dia 18 de Maio

19h – Kalu Vital

20h – Nanado Alves

21h – Maciel Melo

Dia 19 de Maio

17h – Contação de Histórias – Passarinho Me Contou – Gisélia Lima

20h – Em Canto e Poesia

21h – Xangai

22h – César Amaral

Dia 20 de Maio

17h – Luanda Ruanda

19h – Alexandre Revoredo

20h – Mesa 4

Dia 23 de Maio

22h – Nico Batista

23h50 – Luan Douglas e Vilões do Forró

Serviço

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Doriel Barros defende palanque duplo em Pernambuco para fortalecer reeleição de Lula

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, abriu espaço para a possibilidade de dois palanques na disputa estadual de 2026, desde que isso contribua para a vitória do presidente Lula na sua reeleição. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 nesta segunda-feira (4), Doriel destacou que, se houver duas candidaturas pedindo votos […]

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, abriu espaço para a possibilidade de dois palanques na disputa estadual de 2026, desde que isso contribua para a vitória do presidente Lula na sua reeleição.

Em entrevista à Rádio Folha 96,7 nesta segunda-feira (4), Doriel destacou que, se houver duas candidaturas pedindo votos para Lula, isso pode ampliar a base de apoio no estado. “Se for necessário ter dois palanques para ajudar na reeleição do presidente Lula, eu vou defender essa estratégia. Não adianta dizer que a prioridade é Lula e limitar a um único palanque, porque isso pode acabar tirando votos dele no Nordeste”, afirmou.

Para o dirigente estadual do PT, a decisão final sobre a tática dos palanques caberá à direção nacional do partido. Mesmo assim, ele reforçou que a prioridade do partido é a reeleição presidencial, e não a disputa local pelo governo de Pernambuco, especialmente diante da polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Nós não podemos colocar a eleição estadual acima da reeleição do presidente Lula. A prioridade número um é eleger Lula, depois o Senado para o PT, e só então a disputa pelo governo do estado”, explicou Doriel.

Além disso, para garantir o sucesso da campanha presidencial, o deputado defende a formação de uma ampla frente política. “Não vamos vencer só com partidos de esquerda. Precisamos ampliar essa aliança, construindo uma grande frente que inclua também partidos de centro”, destacou.

Defesa de Claudelino Costa já teria linha de argumentação para salvá-lo de cassação

Exclusivo A defesa do vereador Claudelino Costa já teria uma linha de atuação para a sua defesa junto à comissão prévia que vai analisar a possível cassação do vereador por quebra de decoro. O pedido de cassação do mandato foi protocolado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, em 11 de agosto […]

Exclusivo

A defesa do vereador Claudelino Costa já teria uma linha de atuação para a sua defesa junto à comissão prévia que vai analisar a possível cassação do vereador por quebra de decoro.

O pedido de cassação do mandato foi protocolado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, em 11 de agosto de 2025.

A denúncia acusa o parlamentar de conduta incompatível com o decoro parlamentar, incluindo o uso de cargos comissionados da Câmara para quitar dívidas pessoais, prática registrada em conversas e confirmada por testemunhas. O texto aponta ainda um possível esquema de rachadinha, em que parte dos salários de servidores seria destinada ao pagamento dessas dívidas.

Mas, pelo o que o blog apurou, devem ser duas as linhas de defesa do parlamentar: primeiro, a de que a prova tenha sido obtida de forma ilícita. Defendem que já há jurisprudência para desqualificar a prova obtida tal qual fez o empresário. O advogado Fernandes Braga será responsável por sua defesa.

Outra alegação é a de que a vantagem foi oferecida, mas não aceita. Assim, haveria uma atitude inadequada, mas sem o dano ao erário, já que os cargos oferecidos não foram, aceitos.

“Agora, há a pressão pelo julgamento social, da população, que entende não ter havido decoro do parlamentar. Isso deve ser colocado em discussão, mas entre a produção de provas e o julgamento da opinião pública há diferenças”, disse um nome do direito com reservas ao blog.