Definida final do Campeonato Afogadense de Futsal – Troféu Rádio Pajeú

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, nesta terça-feira (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, 511, no Recife.

Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar a Instituição até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023.

No dia 2 de janeiro, os membros do MPPE elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça que será apresentada à futura governadora do Estado. Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o membro ou membra do MPPE que vai chefiar a Instituição no biênio 2023-2025.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Tem 23 anos de carreira como promotor de Justiça e 54 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. 

Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Em março de 2021, foi designado para atuar como assessor da Corregedoria-Geral do MPPE, tendo permanecido nesse cargo até a nomeação para procurador-geral de Justiça.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Caro Nill Júnior,

É com muita tranquilidade que venho por meio da presente comunicar ao povo terezinhense, que após uma demorada autoanálise, levando sempre em consideração os colegas de trabalho, os amigos e sobretudo a minha família, tomei por iniciativa própria a tranquila e espero que acertada decisão de retornar a prestar meus serviços junto a Câmara de Vereadores do município de Santa Terezinha, local onde sou servidor do quadro de efetivos desde o ano de 1993, embora tenha prestado meus serviços como servidor do quadro de comissionados durante os anos de 1991 e 1992.

As razões que me levaram a tomar esta decisão, foram tão somente levadas pelo meu estado de saúde, que há muito já é motivo de preocupação externado pela minha família, após reiterados pareceres de médicos especialistas. Como é de conhecimento de todos, a Secretaria de Finanças nos cobra um esforço hercúleo e uma jornada exaustiva para cumprimento das metas, o que acaba por prejudicar consideravelmente o meu estado de saúde.

Pelo fato de até a data de hoje, me encontrar cedido a prefeitura do município de Santa Terezinha – PE, especificamente na Secretaria de Finanças e Controle, local onde atuei majoritariamente como titular da pasta até junho de 2018, tendo plena consciência que exerci também uma função política, a qual, a partir de meu retorno ao órgão de origem deixa de existir.

Portanto, assevero aos que dessa tiverem conhecimento, que a minha desvinculação com a prefeitura deste município, não significa que rompi politicamente com o grupo que está no poder. Do mesmo modo, o meu retorno para a câmara municipal de vereadores não significa a minha aliança com a atual oposição, nem que irei fazer oposição ao executivo municipal. A neutralidade é o que o temos nesse momento. Nem sou situação nem oposição.

O que me cabe nesse instante, para além de cuidar responsavelmente de minha saúde, é de mergulhar no anonimato tão salutar que creio me seja devido, e deixar para os que estão no poder, seja ele em qualquer instância, refletiam sobre a atual realidade do País, de nosso Estado e porque não dizer de minha amada terra.

Colho a oportunidade para agradecer imensamente nessa hora, a confiança em mim depositada pelos dois gestores com os quais tive a oportunidade de contribuir com suas administrações. A vocês a minha gratidão.

Os agradecimentos são extensivos aos meus colegas de trabalho, os quais de todas as formas me fortaleceram na maioria dos momentos, principalmente naqueles mais difíceis onde mutuamente fomos compelidos a contar com a compreensão, perdão e entendimento uns dos outros.

Rogo ao nosso Deus misericordioso, que restabeleça prontamente minha saúde, para um dia quem sabe, eu possa novamente servir aos meus conterrâneos com as habilidades que desenvolvi durante o período que estive lotado no setor financeiro da Prefeitura de Santa Terezinha – PE.

Sinceramente,

Charleston de Souza Guimarães
Agente Administrativo II
Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE.

O Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou em entrevista à Rádio Pajeú o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, o que tem causado transtornos relatados por uma líder comunitária à emissora.

“ A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou edital para seleção de estagiário do curso de Direito para atuar na 3ª Regional, em Arcoverde, Sertão do Moxotó.

As inscrições terão início no dia 23 de janeiro e irão até 3 de fevereiro, no site da PGE. Podem se candidatar estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período ou 3º ao 4º ano (no caso de regime seriado) em faculdade de Direito oficial ou reconhecida.

O edital está disponível também no site do órgão. A seleção é destinada a preencher uma vaga na 3ª Regional de Arcoverde e a f ormar cadastro de reserva. A prova de 50 questões objetivas será aplicada no dia 12 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, em local a ser divulgado.

O conteúdo inclui questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito de Empresa, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O Programa de Estágio de Estudantes de Direito da PGE prevê que o período de estágio seja de um ano, podendo ser renovado por igual período. O estagiário cumpre carga horária de 20 horas semanais no turno da manhã e recebe bolsa no valor de R$ 840,00 – mais auxílio transporte.

Prefeito Fredson assina termo para receber Agência do Trabalho que vai ampliar oportunidades para emprego e empreendedorismo

São José do Egito passou a contar com uma Agência do Trabalho de Pequeno Porte, fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo de Pernambuco. O novo equipamento fortalece as políticas públicas de geração de emprego, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo.

A princípio, a Agência do Trabalho funcionará nas dependências do Centro de Inclusão Digital, onde também está instalada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, facilitando o acesso da população aos serviços.

Durante a solenidade, também foi firmado o Termo de Cooperação entre a Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) e a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), ampliando as ações voltadas aos empreendedores, às agroindústrias e à agricultura familiar.

O prefeito Fredson Brito destacou a importância da conquista. “Receber essa Agência do Trabalho representa mais uma grande conquista para São José do Egito. Essa parceria com a governadora Raquel Lyra tem rendido importantes resultados para nossa população, aproximando oportunidades de emprego, qualificação profissional e fortalecimento da nossa economia.”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Lira, ressaltou que o novo equipamento amplia a oferta de serviços para trabalhadores e empreendedores. “A Agência do Trabalho chega para fortalecer o desenvolvimento econômico do município, oferecendo mais oportunidades para quem busca uma vaga no mercado, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. É mais um importante serviço colocado à disposição da população.”, destacou.