Sandra Annenberg sofre acidente

O sorteio com a ordem de participação dos candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na Rádio Pajeú foi realizado nesta terça, no programa Manhã Total.

Ele foi acompanhado pelos representantes das coligações Ney Quidute,  da Frente Popular,  e André Luiz, da União Pelo Povo.

 O candidato da Frente Popular,  Daniel Valadares, será o primeiro convidado,  nesta quarta-feira,  às 10 horas. Na quinta,  Edson Henrique participa fechando a série.

No primeiro bloco, serão feitas perguntas do comunicador Nill Júnior, com previsão das 10h00 às 10h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 10h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Rádio Pajeú, para garantir evitar perguntas com ataques à honra ou que extrapolem o nível exigido. Questionamentos aos dois candidatos serão permitidos, mas sem ataques que ultrapassem a linha ética. O comunicador Nill Júnior se responsabilizará pela condução das dúvidas, de modo a garantir equilíbrio.

No bloco 3,das 10h50 às 11h15, perguntas dos jornalistas e blogueiros. Como no debate com candidatos a prefeito, a emissora terá seis perguntas gravadas a cada candidato, com sorteio de três para um dia e as três restantes no dia seguinte, garantindo participação de todos os profissionais.

São convidados Micael Lima (PanoramaPE), Marcelo Patriota, Romero Moraes (Mais Pajeú), Júnior Finfa (Blog do Finfa), Pedro Araújo (PE Notícias) e Michelli Martins (Blog Michelli Martins).

Aos profissionais, foi solicitado adotar o mesmo tom editorial nas duas perguntas, garantindo o que se pode chamar de “paridade de armas”, sem indução ou tratamento diferenciado, mesmo que com perguntas distintas.

Por fim, no bloco 4, candidato pergunta a candidato. A pergunta deve ser enviada à emissora e comunicador Nill Júnior pelos telefones (87) 9-9956-1213- e (87) 9-9606-3543 até cinco minutos antes da realização do bloco, ou seja, a partir de 11h10.

A emissora se reservará ao direito de só revelar a pergunta ao vivo.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

Caso o roteiro seja esgotado sem que se alcance o tempo total até 11h30, a emissora poderá acrescentar novas perguntas dos ouvintes e do comunicador Nill Júnior, até chegar o tempo pactuado.

Por Anchieta Santos, especial para o Blog

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), iniciou o ano falando que tinha recebido o Município de Tabira “quebrado”. Porém, os primeiros atos da gestora mostram o contrário. 

De acordo com informações de importante fonte da política tabirense já no dia 8 de janeiro, quatro dias após sentar na cadeira de prefeita, já que iniciou os trabalhos no dia 4 de janeiro de 2021, a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo, autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo, José Edson Cristóvão de Carvalho, portador do CPF nº 340.507.794-04. 

Além de Dinca, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, portador do CPF nº 709.126.534-34 também é beneficiado pelo empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino. 

Quando consultado o site do Poder Judiciário, não foi encontrado nenhuma ação de cobrança ajuizada por Dinca e nem por Joel Mariano e considerando o estabelecido no 1º do Decreto Lei nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, a dívida da Prefeitura está prescrita.  “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. 

O salário de 2012 deveria ter sido pago em 31 de dezembro do mesmo ano, prescrevendo a dívida em 31 de dezembro de 2017, época em que o Prefeito era Sebastião Dias. Após oito anos e oito dias, a Prefeita Nicinha Melo efetuou o pagamento. Pode isso Dona Nicinha?

Material que vai ao ar dia 17 “carrega um pouco nas tintas”, mas valoriza gestões de Duque e Romério

A propaganda obrigatória do PT que vai ao ar em spots de 30 segundos dias 17, 20, 22 e 24 de junho nas rádios do Estado foi regionalizada. Para o Pajeú, a propaganda trata das ações das prefeituras comandadas pelo partido em Serra Talhada, pelo gestor Luciano Duque e São José do Egito, governada por Romério Guimarães.

O material, enviado pelo Diretório Estadual traz uma narração de ações nas duas cidades.

O spot que trata das ações de Serra Talhada destaca que no município, as ações de apoio às mulheres foram reconhecida pela ONU. “Já funciona o primeiro Hospital Veterinário do Nordeste. Em Serra, a Prefeitura constrói dezenas de moradias. É o Minha Casa Minha Vida”.

O material ainda cita que “foi concluída a Central do SAMU”, que de fato está pronta fisicamente mas não está funcionando sob a alegação de que ainda não há garantia dos repasses para sua manutenção, orçada em R$ 250 mil mensais, segundo o prefeito Luciano Duque em posição repassada ao MP.

Em outra peça, diz que em São José do Egito, os moradores ganharam um novo Hospital Geral, o Maria Rafael de Siqueira O spot diz que a unidade “é a mais moderna do Pajeú”, sem considerar Hospam e HR Emília Câmara. Também não faz referência ao aporte estadual para que funcionasse.

Diz ainda que, com apoio do Governo Federal, mais de cem casas populares já foram entregues no município.

Ouça abaixo os spots de rádio que vão ao ar em emissoras da região:

Por Anchieta Santos

Quem disse que só o chamado forró de plástico ou o sertanejo meloso atraem a atenção do público? – O Grande Encontro 20 anos, famosa trupe, formada por Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, deu uma prova na noite do último sábado (10) em Carnaíba que é grande o número de pessoas que gostam do que é bom.

A Festa de Zé Dantas 2018 juntou na noite do sábado 10 de novembro o maior público de sua história. Os eternos sucessos do famoso trio foram cantados e dançados do começo ao fim do show no Pátio de Eventos Milton Pierre.

Ponto para a gestão do Prefeito Anchieta Patriota que através da Secretaria de Cultura entregou ao seu povo uma semana inteira de Cultura e Arte.

Antes do Grande Encontro, Santana O cantador, abriu a festa e foi bastante aplaudido pelos sucessos apresentados.

Falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú na manhã desta segunda (12), o prefeito Anchieta Patriota se mostrou feliz com a o sucesso da 25ª Edição da Festa de Zé Dantas e a tranquilidade que tomou conta de uma festa de enorme dimensão.

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF