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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior
Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

Prefeito de Princesa Isabel abre seleção e ignora aprovados em concurso

Professores aprovados no concurso público em Princesa Isabel acusam o prefeito Ednaldo Melo, o “Garrancho” (PSB) de driblar as suas convocações. O pior,  para realizar uma seleção pública para o Núcleo Educacional de Princesa Isabel, que fere o direito líquido e certo dos profissionais aprovados. O concurso foi realizado dia 28 de outubro, realizado pelo […]

Professores aprovados no concurso público em Princesa Isabel acusam o prefeito Ednaldo Melo, o “Garrancho” (PSB) de driblar as suas convocações.

O pior,  para realizar uma seleção pública para o Núcleo Educacional de Princesa Isabel, que fere o direito líquido e certo dos profissionais aprovados.

O concurso foi realizado dia 28 de outubro, realizado pelo antecessor, Ricardo Pereira. O resultado foi divulgado em 6 de dezembro.

Outra questão é que o resultado do concurso sequer foi homologado, outra obrigação do gestor atual. O caso vai parar no Ministério Público da Paraíba,  que será acionado para defender o direito coletivo dos professores.

PSDB inicia debates sobre prévias presidenciais

O presidente nacional Bruno Araújo coordenou, nesta terça-feira (22), reunião com os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB para ampliar o debate sobre as prévias que vão escolher o candidato tucano à Presidência da República. A intenção é fortalecer ainda mais a democracia interna e a participação dos líderes regionais no processo de eleições primárias. […]

O presidente nacional Bruno Araújo coordenou, nesta terça-feira (22), reunião com os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB para ampliar o debate sobre as prévias que vão escolher o candidato tucano à Presidência da República.

A intenção é fortalecer ainda mais a democracia interna e a participação dos líderes regionais no processo de eleições primárias.

“Depois de um intenso e democrático debate sobre as regras, agora vamos partir para a operacionalização das prévias, tendo em vista dois princípios básicos: a acessibilidade, para garantir a participação dos filiados, e a transparência”, afirmou.

Para isso, o PSDB vai, mais uma vez, recorrer às ferramentas digitais: os filiados poderão votar através de dispositivos online, auditáveis e com certificação.

Bruno Araújo explicou ainda que o partido fará consultas aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sempre que necessário, para que o processo tenha o máximo de resguardo legal e para que também as campanhas tenham parâmetros que garantam uma disputa equilibrada.

Adilson Ramos, Walkiria, Vicente Nery e Oara já confirmados no Buíque Frio

Até amanhã a prefeitura deve anunciar mais algumas atrações que serão patrocinadas pelo Governo do Estado. A Prefeitura de Buíque anunciou na manhã desta segunda-feira (22) a programação de shows do 5° Buíque Frio que será aberto na quinta-feira (25). Nas atrações já confirmadas estão o cantor romântico Adilson Ramos, Walkiria Santos, ex-Magníficos, Vicente Nery […]

Até amanhã a prefeitura deve anunciar mais algumas atrações que serão patrocinadas pelo Governo do Estado.

A Prefeitura de Buíque anunciou na manhã desta segunda-feira (22) a programação de shows do 5° Buíque Frio que será aberto na quinta-feira (25). Nas atrações já confirmadas estão o cantor romântico Adilson Ramos, Walkiria Santos, ex-Magníficos, Vicente Nery e Forrozão Cheiro de Menina e a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, Super Oara.

A grade geral ainda vai contar com as atrações que serão patrocinadas pelo Governo do Estado, que devem sair daqui para amanhã.

As atrações foram anunciadas pela Secretária de Finanças, Telma Valença, em entrevista na Rádio Buíque FM. Segundo ela, estão sendo investidos mais de R$ 250 mil pela prefeitura para viabilizar o Festival de Queijos, Vinhos e Sabores – Buíque Frio, que será realizado no Pátio de Eventos São Sebastião. Além de Telma estavam presentes à entrevista o presidente da Associação Comercial, Diógenes Soares; e o Secretário de Turismo, Esildo Barros. Também foram anunciadas as atrações locais já confirmadas do festival que contará com Françoar, Farra Estigada, Caike Ramon e Antonny César.

Telma ressaltou ainda o esforço da prefeitura que vem mantendo a folha em dia e os serviços básicos funcionando em todas as áreas. Disse que decidiu fazer um investimento maior no Buíque Frio, sem esquecer as outras áreas, pensando na geração de emprego e renda, citando que a prefeitura está investindo, além das atrações, na estrutura, som, palco e segurança do evento.

O festival terá mais de 900 metros quadrados de área coberta. Serão 09 estandes de exposição dos queijeiros, sendo 07 Buíque e 02 da Pedra, que vão participar do concurso de Melhor Queijo Regional.  Além deles, o Sebrae disponibilizará ainda outros 12 estandes, totalizando 21 unidades. A Área de degustação contará com estandes e a participação da vinícola Rio Sol, de Petrolina, além de um Espaço para leitura, com apresentação dos escritores buiquenses no sábado (27). O SESC Buíque também estará presente ao evento com dois dias de apresentações culturais.

Amupe pede prorrogação de prazos e mais recursos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano. Duas novas obrigações que deverão […]

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano.

Duas novas obrigações que deverão ser assumidas pelas prefeituras são alvo de críticas por parte dos gestores. A primeira é a implementação dos aterros sanitários. A segunda, a manutenção do sistema de iluminação pública. Para o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), o pacto federativo precisa ser revisado. “Chega ao fim do ano, em crise, com os prefeitos demitindo pessoal. É preciso pagar o 13º, o novo piso do Fundeb e cumprir as novas exigências. Os programas federais sobrecarregam os municípios. Temos uma baixa arrecadação com aumento de custeio constante”, disse.

Para se adequar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes e termina no próximo dia 31. Uma comissão de prefeitos ainda está negociando as cláusulas com a Celpe. A Amupe oferecerá um treinamento aos engenheiros elétricos dos municípios sobre a metodologia exigida pela Aneel.

Por outro lado, o fim dos lixões nos municípios estava previsto para ocorrer em agosto. O prazo também foi prorrogado e se encerra neste mês. Uma nova proposta discutida no Senado é que os prefeitos tenham mais dois anos para adotar aterros sanitários, com ajuda orçamentária aos municípios para que possam cumprir a lei. A expectativa da Amupe é que até a sexta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) baixe uma medida provisória atendendo a sugestão.

Fredson anuncia novas adesões e apresenta irmãos Gouveia

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, aproveitou o ambiente da Festa de Reis para promover um ato político em sua residência, reunindo lideranças políticas, comunitárias e apoiadores para apresentar oficialmente o deputado estadual Gustavo Gouveia, pré-candidato à reeleição, e Marcelo Gouveia, pré-candidato a deputado federal. Durante o ato, foram anunciadas novas adesões, […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, aproveitou o ambiente da Festa de Reis para promover um ato político em sua residência, reunindo lideranças políticas, comunitárias e apoiadores para apresentar oficialmente o deputado estadual Gustavo Gouveia, pré-candidato à reeleição, e Marcelo Gouveia, pré-candidato a deputado federal.

Durante o ato, foram anunciadas novas adesões, entre elas a do vereador Luiz de Raimundo, do ex-vereador Doído de Zé Vicente, do ex-vice-prefeito Naldinho de Raimundo, além dos suplentes de vereador Cauê de Val, Prato de Papa e Tuca. Também declarou apoio o médico Dr. Gilvaney Venâncio.

O evento contou ainda com a presença dos ex-prefeitos Dr. Romério e Antônio Valadares, além dos ex-vereadores Maurício do São João e Jota Ferreira. Representando o Legislativo municipal, participaram os vereadores Aldo Lima, Daniel Siqueira, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Patrícia de Bacana.

O ato também simbolizou o alinhamento entre a gestão municipal e as pré-candidaturas de Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia.