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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior
Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

No Rádio: Secretários “estreiam” informativo da Prefeitura de Iguaracy

Secretários de Administração e Cultura fazem avaliação positiva dos primeiros passos da gestão Zeinha Torres (PSB) O primeiro programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy foi ao ar nesta quinta nos estúdios da Rádio Pajeú. O programa “Um Novo Tempo”, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu o Secretário de Administração, Marcos Henrique e o de […]

Secretários de Administração e Cultura fazem avaliação positiva dos primeiros passos da gestão Zeinha Torres (PSB)

O primeiro programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy foi ao ar nesta quinta nos estúdios da Rádio Pajeú. O programa “Um Novo Tempo”, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu o Secretário de Administração, Marcos Henrique e o de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues.

Marcos fez uma avaliação positiva dos primeiros cinco meses de gestão de Zeinha Torres. Ele destacou o foco no atendimento à população e politicas públicas em diversas áreas. Um destaque foi o de melhoria do patrimônio do município. “A primeira preocupação foi da estrutura física dos órgãos públicos. Havia vários prédios alugados com os públicos precisando de revitalização. Para que pagar aluguel se há prédios que podem ser melhorados?” – disse, citando exemplos como o da Escola Diomedes Gomes, que precisava de reparos urgentes.

Dentre as obras, destacou a força tarefa para zerar pendências de convênios junto à CEF e Ministério das Cidades. “Foi feita análise das obras e porque estão paradas. As pendencias não foram fáceis de resolver, mas com empenho da equipe de engenharia e do prefeito conseguimos sanar”. Ele deu por exemplo a pavimentação da Rua Júlio Câmara, ligado a via ao Bairro Santa Ana. “O primeiro trecho já foi iniciado. São três etapas, uma pelo FEM e dois pelo Ministério das Cidades. Conseguimos destravar os demais trechos e buscamos liberar a primeira etapa pelo FEM”. Também destacou trechos a realizar em Irajaí e Jabitacá.

Outro avanço apontado foi a luta pela doação de um terreno da Fazenda Experimental do Estado para projetos no município.

Já Edjanilson Rodrigues destacou a recente anunciada programação do período junino. “Reunimos comunidades, bairros, para ouvir anseios dessas pessoas em relação ao ciclo junino”. Ele destacou que a ideia foi resgatar o São João de raiz, tradicional. Dentre os resgates, a valorização da sanfona, do café da manhã dos bairros, o Samba de Coco, a participação das escolas e do Palhoção do Gonzagão.

“Deixamos em segundo plano as grades atrações, os grandes nomes. A intenção é fazer como o São João deve ser, como foi um dia”, lembrou o movimento de artistas ”Traga meu São João de Volta”. Também lembrou o TAC com o MP indicando que as festas não deveriam passar de meia noite. “Assim ficava inviável trazer duas bandas”.

Paulo Câmara cumpre agenda em Fernando de Noronha 

Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado […]

Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que destina um total de R$ 5 bilhões para projetos estruturadores no Estado. 

Entre os anúncios de hoje está o fim do rodízio de abastecimento de água – viabilizado após um investimento de R$ 22 milhões na ampliação do sistema de dessalinização – e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões.

O projeto prevê a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). 

“É um dia importante para ratificar nossos compromissos com Fernando de Noronha e com toda a população, a exemplo do esgotamento sanitário. Amanhã, a licitação já estará publicada. Nós vamos universalizar o esgotamento sanitário, que é saúde pública, é uma qualidade de vida a mais”, afirmou Paulo Câmara. 

Também estão previstas a ampliação e a substituição das ETEs existentes, e suas respectivas estações elevatórias; a implantação de 17,7 mil metros de novas redes coletoras; e a substituição de 3,4 mil metros de redes.

O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões, sendo R$ 66,7 milhões em serviços, que incluem a restauração do pátio de estacionamento de aeronaves; restauração e implantação das pistas de rolamento, além da pista de pouso e decolagem. 

A previsão é que as obras sejam finalizadas em 12 meses. Nesse período, será executada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em cerca de aproximadamente R$ 1,3 milhão, que visam garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração. 

Os investimentos anunciados hoje também incluem a contratação de empresa de engenharia responsável pela reforma e ampliação do Hospital São Lucas. Após a conclusão das obras, cujo orçamento é estimado em R$ 800 mil, a capacidade de atendimento aumentará em 40%. 

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para recuperação e pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 30 milhões, e assinado contrato para fornecimento, instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago.

Durante a visita, Paulo Câmara apresentou um chamamento público para requalificação da sinalização turística da ilha e uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos. O acesso ao crédito, de até R$ 500 mil, será viabilizado pelo CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. 

Essa linha de financiamentos foi lançada em 2021, e vem oferecendo condições facilitadas para recuperação de empresas de pequeno porte em todo o Estado.

Em um ato simbólico, o governador entregou as chaves do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte, formado pelas empresas DIX Empreendimentos, Pentágono Investimentos e IDG, que ficará responsável por administrar o prédio. 

O edital prevê a cessão da gestão do forte por 10 anos. Por fim, Paulo Câmara assinou termo de compromisso para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um único local serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo (AGE).

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), André Longo (Saúde), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Otávio Minervino; o deputado estadual Waldemar Borges; a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes; o empresário e diretor da DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira; a diretora do IDG, Luciana Félix; e o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Bruno Heleno.

Assessoria Jurídica faz Prefeito Sebastião Dias comprar briga com o MP e manter esposa e filho no secretariado

Por Anchieta Santos Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor […]

nepotismo-vaca-de-muitas-tetasPor Anchieta Santos

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Notícias que chegaram às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que no legislativo tabirense o Presidente Marcos Crente não tinha nenhum parente, mais existiam dois servidores constando como família de outros vereadores e foram afastados.

No executivo, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ensaiou afastar o filho Alan Dias da Secretaria de Saúde e a Esposa Ieda Melo da pasta de Assistência Social. Ficou no ensaio.

A Assessoria Jurídica do gestor tabirense opinou pela não retirada dos parentes por entender que os cargos são de caráter político e o STF teria reconhecido que não se fazia necessário.

Por seu lado a Promotoria representada pela Dra. Manuela Eleutério, já estaria instaurando procedimento de improbidade administrativa contra o Prefeito Sebastião Dias pelo descumprimento da recomendação. Quanto à Prefeitura e Câmara de Solidão não existem informações até o momento.

Polícia Civil anuncia reforço de 60 novos delegados

Por videoconferência, Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação dos profissionais, que deverão estar na ativa já no final deste ano O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (02.08), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos. A […]

Por videoconferência, Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação dos profissionais, que deverão estar na ativa já no final deste ano

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (02.08), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos.

A previsão é que a turma conclua a formação no final de 2021. Nos próximos meses, os candidatos terão 732 horas-aula no Campus de Ensino Recife, da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), distribuídos em seis turmas e cumprindo sempre os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire é preciso aprofundar as investigações, dar mais celeridade aos inquéritos e ampliar a resolução de crimes de toda natureza, com definição de autoria.

Segundo o chefe de Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, o novo efetivo ampliará as Operações de Repressão Qualificada (ORQs). Em 2021, mais de 50 ORQs já foram realizadas, desarticulando organizações criminosas. “Estamos fazendo um estudo técnico para lotar esses futuros delegados em alguns territórios mais aquecidos, com maior dificuldade de reduzir a criminalidade na mesma proporção alcançada pelo Estado como um todo”, reforçou Falcão.

Participaram da cerimônia desta segunda-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Gadelha (Mulher) e Rinaldo Souza (executivo de Defesa Social); além do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a desembargadora do TJPE, Daisy Maria de Andrade; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luís Sávio Loureiro; e o defensor público-geral, José Fabrício Silva de Lima.

Patriota sai em defesa de Paulo Câmara e bate em Raquel Lyra

Blog de Jamildo O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC. “Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de […]

Blog de Jamildo

O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC.

“Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de notícias falsas. Dizer que o governador Paulo Câmara não tem diálogo com os municípios é brigar com a realidade acima de qualquer coisa”.

“Somente nos últimos oito meses, o governador esteve pessoalmente em 120, dos 184 municípios pernambucanos com as ações do Plano Retomada. Além disso, nesses dois anos de pandemia, Paulo realizou mais de dez reuniões, com os prefeitos de todas as regiões, para ouvir as dificuldades de cada gestor e definir os rumos do enfrentamento ao coronavírus”.

“Em todas essas reuniões, a ex-prefeita ou não participou ou permaneceu por poucos minutos no encontro sem se pronunciar”.

“Ela, que tem aparecido nos últimos dias dando aula de gestão de saúde, sequer conseguiu organizar a fila da vacinação de sua cidade, como bem mostra matéria do JC de 15 de maio de 2021, com uma multidão de idosos de pé, aguardando por horas pra receber a imunização”.