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Flávio Bolsonaro pede renúncia de Moraes após revelação sobre contrato de R$ 131 milhões

Por Michael Andrade

Candidato à Presidência afirma que novos elementos envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro tornam inviável sua permanência no STF.

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, nesta terça-feira (1º), a renúncia do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação representa mais um desdobramento político das revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. 

“Isso é muito grave. Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria renunciar ao Supremo Tribunal Federal. Não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, afirmou Flávio antes de uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado.

A declaração ocorreu após a divulgação de informações sobre o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Segundo a reportagem, metadados de uma versão do documento enviada por WhatsApp a Vorcaro indicam que o arquivo passou por edição de um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O próprio escritório de Viviane confirmou que Moraes teve acesso à minuta. Em nota, a banca afirmou que consultou o ministro, na condição de marido da sócia-diretora, para verificar a existência de possíveis impedimentos legais para a contratação. Segundo o escritório, não foi identificado impedimento, e Moraes nunca julgou causa envolvendo o Banco Master. 

Flávio Bolsonaro, entretanto, afirmou que os novos elementos levantam suspeitas sobre eventual atuação do ministro em favor de Vorcaro.

“Tudo sugere que há uma proteção de Moraes dada ao Vorcaro”, declarou o candidato. A afirmação é uma acusação de Flávio e não representa conclusão das investigações.

As declarações ocorrem no mesmo dia em que vieram a público novos detalhes das mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Parte do material mostra contatos atribuídos a Moraes nos dias anteriores e no próprio dia da primeira prisão do ex-banqueiro.

Como o Blog do Nill Júnior mostrou nas reportagens anteriores sobre o caso Master, a Polícia Federal busca esclarecer se Vorcaro teve acesso antecipado a informações sobre medidas que seriam adotadas contra ele e qual teria sido a origem desses dados.

O ministro André Mendonça encaminhou os novos elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e avalia os próximos passos relacionados à possível inclusão de Moraes na investigação. 

Até o momento, não há conclusão de que Alexandre de Moraes tenha cometido crime. A existência do contrato, o acesso do ministro à minuta e as mensagens analisadas pela PF integram um conjunto de fatos que ainda está sob apuração.

Fonte: Diário do Poder / CNN Brasil
Foto: Divulgação/Charles Vieira

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Outras Notícias

MPF denuncia mais seis pessoas por fraudes em ações de socorro a cidades atingidas por enchente há 12 anos

Segundo Ministério Público Federal no estado, seis pessoas fazem parte da 13ª etapa de denúncias da Operação Torrentes, que investigou irregularidades cometidas em 2010. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou, nesta terça (7), à Justiça Federal a 13º etapa de denúncias de envolvidos na Operação Torrentes, que investigou fraudes no socorro a vítimas […]

Segundo Ministério Público Federal no estado, seis pessoas fazem parte da 13ª etapa de denúncias da Operação Torrentes, que investigou irregularidades cometidas em 2010.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou, nesta terça (7), à Justiça Federal a 13º etapa de denúncias de envolvidos na Operação Torrentes, que investigou fraudes no socorro a vítimas de uma enchente ocorrida há 12 anos. Seis pessoas fazem parte da relação de suspeitos. Na lista, estão policiais militares, bombeiros e empresários. As informações são do G1.

A denúncia de envolvidos nas irregularidades praticadas em 2010 ocorre em meio à tragédia chuva do fim de maio e começo de junho de 2022. Até esta terça, eram 129 mortos e mais de 128 mil desabrigados e desalojados.

Em 2017, a operação, deflagrada pelo MPF e Polícia Federal, apontou a atuação de um grupo criminoso que praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas de 2010. Foram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.

As empresas ligadas ao esquema foram contratadas, de acordo com o MPF, várias vezes para fornecimento de produtos e serviços, como colchões, cobertores e água mineral.

Conforme as investigações, os agentes públicos envolvidos desviaram parte dos recursos repassados pela União, mediante fraudes em licitações, prática de sobrepreço, celebração de aditivos irregulares, pagamento por mercadorias não recebidas e serviços não prestados, entre outras irregularidades.

Até a 12ª etapa, ao menos 40 pessoas tinham sido denunciadas. Houve, ainda, condenações de policiais militares e empresários pela Justiça Federal.

Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em cerca de R$ 30 milhões. Um dos envolvidos é o secretário-executivo de Defesa Civil, o coronel dos bombeiros Cássio Sinomar, que, na época, atuava nas ações desenvolvidas pelo governo do estado.

Nova etapa

Na 13ª etapa, seis pessoas foram denunciadas. Segundo o MPF, as investigações apontaram a prática de dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, desvio de recursos e corrupção passiva.

As irregularidades foram praticadas com verbas direcionadas à contratação de serviço de locação de embarcações para transporte de pessoas sobre o Rio Una, em Barreiros, na Zona da Mata Sul, em 2010.

Ainda de acordo com o MPF, um dos denunciados na 13ª fase da Operação Torrentes é Hélder Carlos da Silva, então coronel do Corpo de Bombeiros responsável por comandar os trabalhos de campo da Defesa Civil em Barreiros.

O Ministério Público Federal aponta que ele “estabeleceu, clandestinamente e sem as formalidades necessárias, acordo verbal” com uma empresa responsável pelo traslado de pessoas.

Esse acordo, também segundo o MPF, esse acordo verba foi feito com Stany Frederico Woolley da Silva e Carmen Lúcia Gomes da Silva Woolley, administradores da empresa beneficiada no esquema, a Carmen L. G. da Silva ME. Elas também foram denunciadas agora.

Conforme a denúncia, a empresa foi criada apenas depois desse acordo informal, com o objetivo de direcionar a contratação, efetuada com sobrepreço e após a apresentação de cotações fraudulentas.

O valor do prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 120 mil, em valores da época. Além disso, as investigações indicaram que a empresa não possuía embarcações e nunca havia prestado nenhum tipo de serviço anteriormente.

Para localização e interrogatório dos dois administradores residentes no exterior, o MPF contou, ainda, com a cooperação internacional do Ministério Público do Reino de Espanha.

Também são alvos da denúncia os policiais militares reformados Mário Cavalcanti de Albuquerque e Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

Eles tinham postos de comando na Casa Militar do governo de Pernambuco (Camil). Os dois já são réus de outras ações penais em andamento na Operação Torrentes.

O MPF denunciou também o então tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil à época, Ivan Fredovino Ramos Júnior.

O g1 tenta contato com os advogados das pessoas denunciadas pela 13ª etapa da Operação Torrentes.

Várias irregularidades: Justiça determina interdição da ASAVAP

Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações Primeira mão A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP.  A Prefeitura vai assumir a administração do local. Um oficial de Justiça foi ao local […]

Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações

Primeira mão

A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP.  A Prefeitura vai assumir a administração do local.

Um oficial de Justiça foi ao local de manhã notificar a atual direção da interdição. Agora a tarde, o Conselho do Idoso esteve no local com a policia.

A Prefeitura da Afogados da Ingazeira assumirá a gestão do local. O prefeito Sandrinho Palmeira já foi notificado.

Pelo que o blog já havia apurando e recebeu dados confirmando, os problemas envolvem desde o tratamento aos idosos a investigação de possíveis empréstimos com cartões feitos após a entrada de alguns deles no local.

A situação de maus tratos foi confirmada. As demais, seguem, em apuração.

Em julho, funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú,  prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil,  em Afogados da Ingazeira. A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir à tona.

Toda atual Diretoria, desde o principal nome,  Romildo Elias de Souza, foi afastada. Ele assumiu a ASAVAP desde 2016. Sebastião da Silva Pereira, o  Sebastian Silva, já havia se afastado há mais tempo, depois das primeiras denúncias. Não há informações sobre os demais membros da Diretoria. Eles negam as acusações

O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas. Há relatos de maus tratos,. problemas de higiene dos idosos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.

Em julho, houve outras denúncias contra a entidade. Uma das investigações datam de 2022. Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem,  sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade. “O sentimento é de justiça”, disse uma das pessoas que acompanham o caso ao blog.

IFPE – Campus Afogados promove Feira Municipal de Ciências e Inovação

Como parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), o IFPE – Campus Afogados da Ingazeira promoverá a primeira Feira Municipal de Ciências e Inovação. O objetivo é reunir trabalhos produzidos por professores e estudantes do 6º Ano do ensino fundamental até o ensino médio/médio integrado das escolas públicas e particulares do […]

Como parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), o IFPE – Campus Afogados da Ingazeira promoverá a primeira Feira Municipal de Ciências e Inovação.

O objetivo é reunir trabalhos produzidos por professores e estudantes do 6º Ano do ensino fundamental até o ensino médio/médio integrado das escolas públicas e particulares do município. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro pelo site do evento: www.ifpeafogados2017.com.

O número de inscrição de trabalhos por escola será livre. No total, serão selecionados 110 para serem apresentados no evento, que ocorrerá no dia 25 de outubro. A submissão dos projetos deve ser feita preferencialmente pelo professor-orientador. Os trabalhos serão analisados por uma Comissão Avaliadora.

No dia do evento, haverá uma cerimônia de premiação e os autores dos melhores trabalhos receberão certificados e medalhas de honra ao mérito. As escolas participantes também receberão um selo de participação e a instituição com o maior número de inscritos ganhará um Certificado de Destaque e Incentivo à Ciência.

Todos detalhes e orientações para inscrição estão disponíveis no regulamento do evento. A lista de trabalhos selecionados será divulgada no dia 17 de outubro. Em caso de dúvidas, basta encaminhar um e-mail para[email protected]

Afogados debate Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, será debatido hoje pela Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação. A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada […]

Professores debateram o plano
Professores debatem o plano

O Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, será debatido hoje pela Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação.

A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada aos vereadores. O plano foi elaborado por 15 diferentes instituições que compõem o Fórum Permanente de Educação, incluindo aí IFPE, AEDAI, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, dentre outras.

A proposta é debater o plano e aperfeiçoá-lo nesta quarta. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Dentre as metas principais do plano afogadense, estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino. Após a consulta pública, o plano será apreciado e votado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Pré-campanha avança e Miguel recebe apoio de vereador em Iguaracy

A pré-campanha de Miguel Duque (Podemos) a deputado federal ganha força no Sertão do Pajeú com o apoio do vereador Amaury da Ração (Avante), de Iguaracy, na disputa pela Câmara Federal em 2026. A adesão coloca mais um município no mapa eleitoral do pré-candidato, que tem consolidado o Sertão como principal base de sustentação da […]

A pré-campanha de Miguel Duque (Podemos) a deputado federal ganha força no Sertão do Pajeú com o apoio do vereador Amaury da Ração (Avante), de Iguaracy, na disputa pela Câmara Federal em 2026.

A adesão coloca mais um município no mapa eleitoral do pré-candidato, que tem consolidado o Sertão como principal base de sustentação da candidatura.

Amaury de Oliveira Torres, o Amaury da Ração, cumpre seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Iguaracy. É filiado ao Avante.

Miguel Duque foi presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), cargo que deixou para se dedicar integralmente à pré-candidatura. Sua passagem pela autarquia foi marcada por entregas concretas ao campo pernambucano: mais de 210 tratores, 1.750 km de estradas vicinais recuperadas, 304 barragens limpas, 90 poços artesianos e 1.900 toneladas de sementes distribuídas.

“É muito bom contar com o apoio do vereador Amaury, que é um amigo de longa data do meu pai e meu. Iguaracy merece representação firme no Congresso, e vamos trabalhar juntos para levar mais investimento, mais estrada, mais água e mais dignidade para cada família do Pajeú”, declarou Miguel.