Nill Júnior's Latest Posts
Procurador Geral do Estado convoca novos promotores para o Sertão
Ganharão novos promotores Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba, Belém de São Francisco, dentre outras
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, convocou os dez candidatos mais bem colocados no concurso público para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto de primeira entrância para se apresentarem, no próximo dia 31 de agosto, às 14h30, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, situado na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto.
De acordo com o texto da Convocação nº021/2015, cada um dos aprovados poderá escolher a Promotoria de Justiça onde, depois da nomeação, dará início à sua atuação funcional como membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A escolha vai respeitar a ordem de classificação, de modo que o primeiro colocado vai poder optar por qualquer uma das dez opções; o segundo colocado, por uma das nove restantes, e até o décimo colocado, que será lotado na última cidade.
As Promotorias de Justiça que vão receber os novos membros do MPPE são as de Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba e Belém de São Francisco (14ª Circunscrição Ministerial); Buíque, Ibimirim e Inajá (4ª Circunscrição); Cabrobó (2ª Circunscrição); e Bodocó (1ª Circunscrição).
Governo do Estado anuncia mais cortes de despesas
Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica. Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.
Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para “fazer o dever de casa”.
Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.
Não calarão a nossa voz!
Por Jefferson Calaça
O movimento A Ordem É Para Todos surgiu a partir de uma reunião espontânea de diversos advogados que acumularam experiências em associações e em grupos nas redes sociais.
No mês de dezembro de 2014, esses advogados de áreas de atuações distintas realizaram uma reunião e decidiram se organizar em um Movimento plural, horizontal e democrático, tendo como objetivo principal empunhar bandeiras em defesa da advocacia pernambucana.
Desde sua primeira reunião, com os primeiros setenta e dois integrantes, que o Movimento não para de crescer. Somos mais de dois mil advogados em grupos de WhatsApp e mais de sete mil seguidores no facebook. Uma belíssima e empolgante demonstração de que a advocacia quer vez e voz.
Reconhecemos que a Ordem está distante dos advogados, com uma publicidade desmedida em ano eleitoral e na era da inquisição. Os verbos praticados são cobrar, perseguir e punir. Nossa Ordem está fria, encastelada, elitista, empresarial e, tão somente, serve a um pequeno grupo, que dela se apropria para realizar a “dança das cadeiras”. Os mesmos sempre desempenhando as mesmas funções.
Foi com indignação, mas sem perder a altivez, que o movimento A Ordem É Para Todos recebeu a notícia veiculada no site da OAB/PE de que foi instaurada uma Comissão de Sindicância, cuja finalidade é intimidar os advogados que, de acordo com a Constituição, são livres para se associarem e permanecerem associados.
Não calarão a nossa voz e não vamos aceitar o uso da Ordem dos Advogados do Brasil como instrumento de intimidação. Não vivemos em um Estado Policial.
As críticas e sugestões administrativas de um modelo de gestão arcaico e conservador, devem ser aceitas com naturalidade pelos gestores de Instituições em um regime democrático e jamais devem ser confundidas com “propagandas eleitorais”. Não vamos personalizar o debate, ao contrário do que desejam os inquisidores.
Vamos empunhar nossas bandeiras sem temor algum e fazer chegar nossa voz a todos os advogados, com ética e com dignidade.
Os contatos e emails dos advogados pernambucanos não são sigilosos, diferentemente do que fazem crer, e estão disponíveis em páginas oficiais da OAB e da Justiça, não havendo qualquer proibição de que sejam utilizados para fins de comunicação entre advogados.
A mobilização livre e legítima da advocacia, ao contrário das propagandas enviadas com a permissão da OAB/PE, não possui intuito comercial. Não violam a privacidade de ninguém. Os advogados recebem diariamente ofertas de plano de saúde, seguro e até de empreendimentos imobiliários. Quem forneceu o banco de dados para essas empresas? Isso sim merece investigação!
O que falar da quebra da impessoalidade nas propagandas institucionais, com superexposição de dirigentes da OAB/PE? Tudo pago com a nossa caríssima anuidade. É propaganda em recorte digital, ticket de estacionamento, TV, rádios, jornais e revistas, inclusive, elegendo os “craques” da advocacia. A que ponto chegamos.
Voltando à sindicância, indagamos: Desde quando advogado vai aceitar mordaça? Nossas bandeiras serão empunhadas. Somos um movimento que veio para ficar. Somos altivos, sem rancor e sem medo. Somos advogados e exigimos respeito.
Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Pra Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Agricultores de Flores participam de intercâmbio sobre a convivência no semiárido
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor
Beber nas fontes diversificadas de produção e práticas agroecológicas no semiárido Pernambucano motivou famílias agricultoras do município de Flores a participarem do intercâmbio intermunicipal que aconteceu na última sexta-feira (21). A troca de saberes foi organizada pelo Centro de Educação Comunitário Rural(Cecor), ONG situada em Serra Talhada, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.
Assim como todo Nordestino, os/as agricultores/as da comunidade Pereiros, município de Flores, recepcionaram os/as visitantes com muita alegria e a certeza de que o dia seria de troca de experiências. Com uma pergunta daqui e uma resposta dacolá o encontro ficou participativo e rico de práticas exitosas de convivência no semiárido.
Na propriedade da guerreira Maria Aparecida Rocha dos Santos foram visitados o sistema agroflorestal, galinheiro e o fogão agroecológico. A junção das práticas e bons resultados, além de servirem de exemplo, nos deixam felizes em receber pessoas interessadas em aprender o que não sabe e repassar o que sabe para nós, agradeceu Maria Aparecida.
O intercâmbio reuniu 25 agricultores/as das comunidades Baixa da Torre, Gabriel, Barragem do Mel, Tamboril, Cachoeirinha, Riacho do Meio e Estreito, todos contemplados com a cisterna calçadão de 52 mil litros. “O reservatório precisa ser bem cuidado. Não basta querer uma cisterna, precisamos avaliar o que vamos produzir para não gastar muita água. Então vale preservar algumas espécies já produtivas e o que vai criar para ter subsídios que ajudem a sustentar a família. Precisamos fazer da cisterna uma ferramenta de trabalho e não um acessório de luxo”, alertou José Renato Mariano de Souza, do Sítio Pedreira.
Satisfeito com o resultado, o técnico que acompanhou a turma, Valdir Vieira, disse que, a partir desses experimentos, a avalição foi positiva porque eles/as relataram sobre a importância da visita e que muito do que foi aprendido será colocado em prática nas comunidades e compartilhado para os vizinhos que não puderam participar. Ainda de acordo com Valdir, no último dia 14, outras famílias do município de Flores também tiveram oportunidade de conhecer o sistema agroflorestal da agricultora Alaíde Martins, da comunidade Souto, em Triunfo.
Amanhã (25), técnicos do Cecor realizarão intercâmbio no Sítio Santo Antônio de Coras, em Triunfo e no município de Santa Cruz da baixa Verde. No dia 28, as visitas irão acontecer na comunidade Serrinha dos Carlos, em Quixaba e na comunidade Moradinha, em Flores.
Brejinho: Prefeito vistoria construção de casas populares
Foto: Marcelo Patriota
O Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), vistoriou a construção de 40 casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida este fim de semana. O investimento do Governo Federal e Prefeitura é de R$ 1 milhão e 200 mil.
O prefeito acredita que até o final de sua quarta gestão irá chegar a marca de 120 casas populares construídas no município.
Na cidade, está em fase final a UBS Alto da Boa Vista que recebe o nome de Rita Ferreira Alves.
A unidade contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros com acessibilidade.
Prefeitura de Itapetim inicia reforma de Escola Municipal
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, iniciou a reforma de mais uma unidade da Rede Municipal de Ensino, segundo nota ao blog. Desta vez, estão sendo beneficiados alunos e professores da Escola Municipal Santo Antônio.
De acordo com a diretora Gloria de Fonte, a instituição está ganhando forro de gesso em todas as salas de aula e cozinha e uma nova pintura, além de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, paredes e telhado.
Não é a primeira vez que a Escola Municipal Santo Antônio passa por melhorias na administração do prefeito Arquimedes Machado. Em 2014, a unidade ganhou banheiros acessíveis, espaço para recreação e dispensa.
A instituição ainda foi beneficiada no início deste ano com conjuntos de carteiras escolares para os alunos.
Nelson Barbosa anuncia que governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios
Do G1
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios.
Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.
A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será “construída” com cada ministério até o final de setembro.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.
“Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.
Chegada de rede varejista gera debate acalorado entre vereadores, donos de mercados e a população
Impressionante como tomou a opinião pública o interesse em comentar as falas dos vereadores Renon de Ninô e Zé Negão sobre a chegada do Pajeú Autosserviço a Afogados da Ingazeira na sessão da última semana.
A ponto de os vereadores terem sido convidados para externar essa posição ao vivo no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A maioria da população questionava a fala dos vereadores, alegando que o centro de compras veio para estimular a livre concorrência.
Zé Negão e Renon pontuaram que não são contrários ao novo empreendimento, mas externaram preocupação com o efeito que tem causado nos outros estabelecimentos. “Não vamos esquecer aqueles estabelecimentos que sempre estiveram aqui”, chegou a dizer Zé Negão, dizendo que estava havendo recessão e demissões nos mercados locais. Renon de Ninô foi na mesma linha. Os dois também defenderam mais geração de empregos na cidade.
O comerciante Fabiano Queiroz negou que antes do Pajeú Autosserviço houvesse cartel dos supermercados da Rede do Povo e defendeu que a população faça pesquisa de preços. Chamou a atenção a polêmica que o tema atraiu. Inúmeros ouvintes manifestaram opinião, a maioria defendendo a livre concorrência e questionando os vereadores, que se alternavam rebatendo.
“Era uma vergonha o povo de Afogados sair para Tabira, Iguaraci, Ingazeira para fazer suas compras. Os supermercados destas cidades são dos Caiçara?”, questionou Marivalda Jesus. Há itens onde os mercados de Fabiano é mais em conta”, disse Antonia Queiroz. “Diz pro vereador que a maioria do pessoal na cidade sobrevive de um salário minimo. Esse mercado ter vindo pra cá foi a melhor coisa que poderia acontecer”, disse Laércio Nunes. Foram mais de cem opiniões.
Chico Melo, Chefe de Varejo do Grupo Pajeú, disse que não entraria neste tipo de debate. Apenas pontuou que o Pajeú Autosserviço se instalou na cidade para promover desenvolvimento e que a avaliação final deve ser do público.
Após adiamento, Prefeita Madalena inaugura quadra poliesportiva de Caraíbas nesta sexta (28)
A prefeita Madalena Britto confirmou a inauguração da Quadra Poliesportiva João Leocádio da Silva, no povoado de Caraíbas, nesta sexta-feira (28), às 16h. O evento foi adiado, devido o falecimento do violeiro Manoel Cavalcanti da Silva, também conhecido como Manoel de Sabino.
“Não poderíamos realizar um evento em clima de festa, se o momento era de tristeza pela morte de uma pessoa tão querida e importante para comunidade”, explica a prefeita.
Ainda em luto, a decisão em inaugurar nesta sexta-feira, foi tomada devido a pedidos. “Há tanto tempo, Caraíbas espera por um espaço de lazer e esporte para todos. O povo tem pressa e ele tem razão”, enfatiza Madalena.
A quadra, prioritariamente, vai atender aos alunos da Escola Severina Bradley,mas nos horários extra escolares servirá ao povoado.
O equipamento esportivo é coberto e conta com vestiários e arquibancada. Dentro das marcações existe espaço para modalidades como Vôlei, Basquete, Handebol e Futebol de salão. O projeto teve um investimento de R$ 510 mil do Fundo de Desenvolvimento de Educação – FNDE e contrapartida de 90 mil da prefeitura.
Magno Martins lança “Perto do Coração”, no Riomar
O jornalista Magno Martins lança hoje às 19h na Livraria Cultura, do Shopping Riomar seu novo livro, Perto do Coração, pela Editora Carpe Diem, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Riomar, no Recife.
Magno, sertanejo de Afogados da Ingazeira, tem um currículo invejável: são 35 anos de carreira mergulhados nos bastidores da cena política, dos quais 15 em Brasília. Mas Perto do Coração tem 245 páginas, com prefácio de José Nivaldo Júnior, da Academia Pernambucana de Letras.
“Não tem uma só linha política. Chega, na verdade, para mostrar a outra face de um repórter perdigueiro da política: a literária. É uma volta ao passado dos grotões do meu Sertão”.
Acrescenta Magno: “A histórias que me inspiraram a oferecer ao leitor uma coletânea de crônicas sobre reminiscências vêm de lá, nascem à beira do lendário Rio Pajeú, de trovas e trovadores. Cresci ouvindo Rogaciano Leite: Senhores críticos, basta! Deixai-me passar sem pejo/ Que o trovador sertanejo/ Vem seu “pinho” dedilhar… / Eu sou da terra onde as almas/ São todas de cantadores/ Sou do Pajeú das Flores/ Tenho razão de cantar!”
Terceirizados da Farmácia do Estado cruzam os braços em protesto
Do JC On Line
Centenas de pacientes que dependem de medicamentos fornecidos pelo Estado encontraram as portas da Farmácia de Pernambuco, na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, fechadas. Em protesto contra a falta de pagamento salarial do mês de julho, os 110 funcionários terceirizados da Farmácia cruzaram os braços nesta segunda-feira (24). A categoria já havia realizado uma paralisação de algumas horas na última sexta-feira (21).
“Não há previsão para voltar a funcionar. Na sexta foi avisado que, caso os trabalhadores não recebessem, haveria uma paralisação por tempo indeterminado a partir desta segunda. Então, até que o Governo ou as empresas paguem o que devem aos trabalhadores não haverá atendimento”, explicou Rinaldo Lima, presidente do sindicato que representa a categoria. Ele destaca que o salário de julho deveria ter sido pago até o 5º dia útil deste mês.
“Sou diabética e pego insulina aqui todo mês. Cheguei às 4h e fui pega de surpresa, ninguém avisou. Eu vou esperar mais um pouco, se não conseguir o medicamento eu terei que comprar, pois não posso ficar sem o medicamento”, falou Isabel Cristina, que viajou de Timbaúba, na Zona da Mata Pernambucana, para pegar insulina.
“O sindicato patronal nos informou que o Governo deve R$ 200 milhões às mais de 10 empresas com que tem contrato e elas não têm condições de pagar as folhas de julho ou agosto”, disse Rinaldo Lima. O Governo do Estado informou, através de nota, que está negociando com as prestadoras de serviço e que o estoque de remédios vem sendo reposto.
Senado fará sabatina com Janot e CPI terá acareação entre Youssef e Costa
Do G1
Marcada para ocorrer na quarta-feira (26), a sabatina do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser um dos principais assuntos da semana. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer mais um mandato, de dois anos, à frente do Ministério Público Federal. Na Câmara, a expectativa é de polêmica na CPI da Petrobras, que marcou acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
No caso da recondução de Janot, para permanecer no cargo, ele precisa, além de passar por nova sabatina na CCJ, ter seu nome aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário da Casa. O atual procurador-geral da República dependerá da aprovação inclusive de políticos investigados na Operação Lava Jato.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados, declarou na última semana que pretende colocar a indicação de Janot em votação no plenário na quarta-feira, mesmo dia da sabatina e da análise do nome na CCJ.
Também investigado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que integra a CCJ, afirmou na sexta-feira (21) que a sabatina deverá ser “exaustiva”, mas ressaltou que não haverá “retaliação” pelas denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Na quinta-feira (20), Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupção contra Cunha e Collor. Foram as primeiras denúncias de políticos com foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato. Janot ainda pode apresentar denúncia contra outros políticos que estão na lista de inquéritos que ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Serra: “Emenda da emenda” de Marcos Oliveira será apreciada hoje
A proposta de Nailson Gomes altera para 15 dias o recesso em julho
O projeto que previa o fim do recesso parlamentar no meio do ano em Serra Talhada, proposto pelo vereador Marcos Oliveira, não será votado hoje. Ele foi retirado de pauta por conta da entrada de uma “emenda à emenda “, de autoria do vereador de Nailson Gomes. “O nosso projeto extingue o recesso. A emenda que será apresentada por Nailson reduz para quinze dias, mas mantém o recesso em julho”, disse o próprio Marcos, falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).
Perguntado se o seu projeto não teria prioridade por teoricamente ter sido apresentado primeiro, Oliveira deixou claro que desta forma, é retirado texto original e entra a nova proposta para ser lida. “Se a proposta de Nailson não tiver número, aí é votada a original”.
Oliveira diz ainda confiar na fidelidade dos que assinaram sua proposta. “Tivemos de dez a doze assinaturas do nosso projeto. Se mantiverem a posição em votar nos trinta dias sem recesso a emenda não passa. É aguardar. Não sabemos se vereadores que prometeram vão manter”.
Perguntado se se arrepende de ter deixado a sessão segunda, Oliveira disse que falou respeito ao sentimento da população que já manifestou eu quer a extinção desse recesso. “São apenas quatro sessões. Mesmo em recesso somos convocados para três sessões extraordinárias. Não é justo um vereador ter 60 dias enquanto o trabalhador tem apenas trinta”.
Ele diz que respeita a nova emenda “mas ela não traz o sentimento da maioria dos pares, muito menos do povo”. E acrescenta: “Não era necessárias essa polêmica que expõe a Casa”.
Empresa de fachada de Itapetim foi usada por presidente de CPI da Petrobras
Denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) dá conta de que o presidente da CPI da Petrobras na Câmara, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pagou R$ 180 mil de sua verba parlamentar para alugar veículos da KMC Locadora, empresa que é considerada de fachada pelo órgão. O MPE fundamenta sua denúncia pelo fato de a não existir fisicamente e ter apenas um carro registrado em seu nome. A informação é do Brasil 247.
Hugo Motta contratou a empresa entre fevereiro e dezembro de 2011 e, depois, entre julho de 2012 e março de 2013, com pagamentos mensais de R$ 5.000 a R$ 10.000 de sua cota para atividade parlamentar, verba destinada pela Câmara para os deputados usarem em atividades de suporte ao exercício do mandato.
Os pagamentos do peemedebista à empresa chamaram atenção do Ministério Público de Pernambuco, que citou o fato em uma ação de improbidade administrativa ajuizada em junho contra a gestão do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) pela contratação da KMC sem licitação. A empresa subcontratou veículos de outros proprietários para prestar o serviço, já que não os possuía, de acordo com a ação, conforme reportagem do jornal O Tempo, de Minas Gerais.
De acordo com as investigações, a sede da KMC não existe, não há registro de funcionários da empresa e a frota se resume a um veículo Toyota Corolla, que nem era aceito no contrato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
O Ministério Público afirma que a empresa é administrada pelos donos de uma outra locadora e manobrada só para obter contratos com a administração pública. Em depoimento, a proprietária da KMC, Rafaela Cavalcanti, disse nem saber quantos veículos a empresa possuía.
O deputado Hugo Motta é natural do município de Patos, no interior da Paraíba, a 317 km da capital João Pessoa. A cidade fica a 67,8 km do município de Itapetim (PE), registrado como a sede da empresa KMC.
Os promotores de Pernambuco enviaram na semana passada as informações sobre o deputado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Federal em Patos.
Em seu segundo mandato consecutivo, Hugo Motta era muito pouco conhecido até ser designado para assumir a CPI da Petrobras. Ele é pupilo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora também é investigado na Operação Lava Jato.
Deputado nega irregularidades
A assessoria do deputado Hugo Motta afirma que o caso já havia sido investigado pelo Ministério Público no Distrito Federal e arquivado, e que ele comprovou que os serviços foram prestados.
Vítima do filho de Pitangui era de Sertânia. Corpo chega hoje à cidade.
O corpo do operário José Fernando Ferreira da Silva, de 44 anos, atropelado pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy — filho do famoso cirurgião plástico Ivo Pitanguy —, 59 anos, será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco.
De acordo com Ernani Ferreira da Silva, irmão da vítima, o corpo dele foi levado para Recife na manhã deste domingo e de lá para a zona rural de Sertânia. O corpo deve chegar esta tarde. O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.
No IML, parentes da vítima não esconderam a revolta com a morte de José Fernando. “Espero que seja feita justiça. Quero que ele (Ivo) fique preso por isso, e por um bom tempo. Nossa família vai entrar com processo e pedir indenização”, disse Ernani na manhã deste sábado. Ele ainda reclamou da demora na liberação do corpo. De acordo com o familiar, o sepultamento e traslado do corpo serão pagos pelo consórcio Rio Barra.
Na madrugada deste sábado, a defesa de Ivo Nascimento Pitanguy protocolou um pedido de liberdade provisória ao juiz de plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Rio. O pedido, porém, foi negado em 1ª instância. Ele saiu do hospital direto pra cadeia.
Ivo Nascimento de Campos Pitanguy recebeu 70 multas nos últimos cinco anos. Desse total, 14 foram por dirigir embriagado. Com esse número, ele deveria ter tido o documento apreendido: com 20 pontos na carteira, o motorista já perde o direito de dirigir.
Ultrapassagem em local proibido causou choque de Van e ônibus de Orquestra Super Oara
Vítimas do acidente foram sepultadas em Paulo Afonso neste domingo
A van que colidiu no ônibus que transportava músicos da Orquestra Super Oara fez uma ultrapassagem a um caminhão cegonha em uma subida com dupla faixa contínua. A contatação foi de policiais e testemunhas que estiveram no local do acidente. O carro transportava um time de vôlei masculino na rodovia PE-218 no último sábado no município de Brejão, no Agreste de Pernambuco.
O acidente provocou a morte do atleta Jéferson da Silva Conceição, 16 anos, Eran Salustiano, 19 e do motorista da van, José Alcides Lázaro de Almeida, 55 anos. As outras 11 pessoas envolvidas no acidente tiveram escoriações e foram encaminhadas ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde foram atendidas.
Elas não correm risco de morte. As vítimas fatais foram sepultadas neste domingo sob clima de forte comoção em Paulo Afonso, Bahia.
O ônibus da Orquestra retornava de Aracaju, onde tinha feito um show na noite anterior. A Orquestra, que é de Arcoverde, retornava para a cidade, onde teria uma apresentação na noite do sábado.
Defensoria Pública ganha nova sede nesta sexta em Afogados
O Defensor Geral do Estado Manoel Gerônimo cumpriu a promessa anunciada no início de julho em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Nesta sexta, dia 28, será inaugurada em Afogados da Ingazeira a Sede da Defensoria Pública.
A data originalmente anunciada era dia 29, mas foi antecipada por questões de agenda. Segundo Luciano Bezerra, Assessor do Defensor Geral e respondendo pela Sub Defensoria Civil e Criminal do Interior, em entrevista a Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, a nova sede, que vai funcionar na Rua Padre Luiz de Góes, será inaugurada às 15h.
Além disso, a partir do concurso pra Defensor Público já realizado a cidade ganhará mais dois profissionais que se somarão à Defensora Cristina Apolinário. “A nova sede será entregue com toda estrutura, mobiliário completo e ligação em rede graças à estrutura de TI”, afirmou.
O anúncio faz parte do pacote de estruturação do órgão, feito graças ao inédito empréstimo de R$ 15 milhões junto ao BNDES. A Defensoria no Estado foi a primeira do país a realizar esse tipo de empréstimo.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira cederá cinco servidores para atendimento no local. Gerônimo garantiu que hoje há mais condições de trabalho e rendimentos para o Defensor Público no Estado, uma histórica luta da categoria.
“Conseguimos dotação orçamentaria para investir, estamos nomeando 70 novos defensores e os vencimentos cresceram 175%. Deveremos chegar ao teto constitucional até 2018”, acredita. O Blog foi convidado pela Defensoria Geral do Estado e acompanha a solenidade.
De 17 municípios do Pajeú apenas seis pagaram todas as parcelas do Garantia Safra 2014/2015
O sucesso do Programa Garantia Safra que atende municípios castigados pela seca, se deve a uma parceria dos Governos Federal, Estadual, Municipal e as famílias rurais cadastradas.
A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, visitou o site do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário para verificar o que o Governo do estado e cada município do Pajeú já pagou das seis parcelas referentes ao Garantia Safra: 2014/2015.
O Governo Paulo Câmara precisa pagar a parcela final vencida dia 1º de agosto. Dos 17 municípios do Pajeú estão com todas as parcelas pagas: Afogados da Ingazeira, Quixaba, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho e Iguaraci.
Faltando pagar apenas uma parcela estão Flores, Itapetim, Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo. Faltando duas parcelas, apenas o município de Carnaíba.
Com três parcelas atrasadas Serra Talhada. Faltando pagar cinco parcelas, Solidão. Em falta com todas as parcelas estão os municípios de Calumbi e Santa Terezinha. Detalhe: A data final de pagamento é dia 1º de setembro.
Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento
Do G1
A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.
“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo. Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.
Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.
Indicadores econômicos ruins: Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.
Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.
A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.
Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.
Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.
Zé Mário diz que crítica pesada à gestão foi tentativa de promoção.
O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, procurou minimizar nesta sexta-feira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas do pré-candidato a vereador de Carnaíba Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, à sua gestão. Ele esteve com o secretário de Obras Oseas Magno e o Secretário de Assuntos Jurídicos, se filho, Jonas Cassiano.
Zé Mário disse que as denuncias de Winston foram infundadas, apenas com o propósito de se promover. “Pra mim é uma denuncia infundada de pessoas que querem se promover. Ele falou que tem vontade de ser candidato a vereador. Eu acho que dever ser também, tem espaço pra todo mundo, basta você ter voto e conseguir a vaga.
Mas reclamou: ” com sensacionalismo, tentando levantar coisas que não existem no município de Carnaíba, acho que a pessoa não vai a lugar nenhum. Sempre estarei pronto pra responder o que foi dito aqui por ele ou por qualquer outro morador de Carnaíba”, disse Zé Mário.
Zé Mário também admitiu dificuldades na gestão. “As dificuldades existem não é fácil você administrar hoje Carnaíba ou qualquer outra cidade do Brasil”, disse.
Eles pontuaram sobre as demandas levantadas por Winston e responderam a questionamentos da população. Sobre 2016, Zé Mário voltou a dizer que tem boa relação com o ex-prefeito Anchieta Patriota e que defende pesquisa para escolher o melhor nome para 2016. Ele tem direito a uma reeleição.
Marconi Santana acompanha homenagem da OAB ao pai, dia 25
O pré-candidato e ex-prefeito de Flores Marconi Santana, hoje Assessor Especial do Governo do Estado, volta a Flores esta semana.
Ele acompanhará a homenagem que será prestada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco –OAB , a seu pai, Wilson Florentino Santana, que dará seu nome à Sala dos Advogados no Fórum Adauto Maia em Flores. Será neste dia 25, terça-feira às 9h30.
Wilson Santana faleceu em janeiro do ano passado de infarto fulminante aos 88 anos. Wilson Santana teve três mandatos de deputado, o primeiro em 1962 e o último em 1972.
Janot cita Gandhi contra Cunha: “tiranos no final sempre caem”
Sugestivo o texto de abertura da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, parafraseando o líder pacifista Mahatma Gandhi, pouco explorado pela imprensa.
“Quando eu me desespero, eu me lembro que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Têm existido tiranos e assassinos, e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final sempre caem. Pense nisto sempre”.
Semana cheia para Eduíno Brito
A semana foi cheia de compromissos para o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) que participou de reuniões com o secretário de Educação e com o secretário de Transportes, além de promover um Grande Expediente Especial sobre “O fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para a sociedade”.
Ele esteve mais uma vez com Secretário de Educação, Fred Amâncio. A reunião aconteceu na segunda-feira (17.08) e contou com a participação do presidente da Ordem dos Professores de Pernambuco (OPP), Valdênio Carvalho. Ocasião em que conversamos bastante sobre algumas reivindicações nossas e da OPP.
Na quarta-feira (19.08), Eduíno participou de reunião na Secretaria de Transportes. Na ocasião, transmitiu ao Secretário, Sebastião Oliveira, a principal reivindicação do povo do distrito do Catimbau, município de Buíque, que é a continuação da pavimentação da estrada que liga a sede do município ao referido distrito. Ele afirmou que vai intervir junto ao Governador Paulo Câmara para que esta obra seja retomada, no máximo, até o ano que vem.
O parlamentar solicitou ainda, a recuperação da estrada que liga Ibimirim a Inajá. O Secretário também afirmou que vai encaminhar o pedido e estima que até outubro começa uma operação tapa buracos nessa última. A reunião com Sebastião Oliveira foi agendada após visita de Eduíno ao Distrito do Catimbau, município de Buíque, no domingo (16.08).
Na ocasião, ele ouviu as justas reivindicações da população local. Entre elas, está a retomada da obra que liga o centro de Buíque ao distrito do Catimbau. Este importante equipamento facilitará o acesso ao Parque Nacional do Catimbau, grande indutor do desenvolvimento regional.
Grande Expediente dos PRFs – Na quinta-feira (20.08), Eduíno promoveu um Grande Expediente Especial, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cujo tema foi “O fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para a sociedade”. O documento produzido será encaminhado à Presidência da República, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Câmara dos Deputados, Senado Federal, entre outros.
Quatorze Deputados participaram, dos quais discursaram Aluísio Lessa, Romário Dias, Rodrigo Novaes. Eduíno Brito alertou que essa situação diminui a segurança viária, com a ausência de rondas e fiscalização. As atuais condições de trabalho também foram criticadas pelo parlamentar. “Faltam equipamentos e o número de efetivo é cada vez mais baixo. Há um esforço descomunal desses policiais para o cumprimento da missão”, denunciou.
Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento
G1
A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.
“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo. Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.
Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.
Indicadores econômicos ruins
Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.
Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.
A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.
Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.
Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.
Fazenda confirma pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados
Do JC Online
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta-feira (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.
No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.
A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.
Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.
Aprovada na Câmara, redução da maioridade pode acabar engavetada no Senado
Agência Brasil – Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.
“Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente”, disse.
Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.
O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos.
Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Assim, o magistrado poderá analisar e optar por liberar antecipadamente, se for o caso, o jovem da reclusão. Nos centros de internação, os jovens também terão que estudar até concluir o ensino médio profissionalizante e não mais somente o ensino fundamental, como é previsto no ECA hoje.
Já a PEC aprovada pelos deputados, prevê redução da maioridade nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
José Pimentel criticou a proposta de mudar a Constituição e ressaltou que com a alteração no ECA, o Senado já antecipou sua posição sobre o assunto, sinalizando que a proposta dos deputados deve ficar estacionada no Senado. “O texto que a Câmara aprovou simplesmente pega esse menor e leva direto para dentro de um presídio, não tem a obrigação nem de educar e nem de dar uma profissão. Já com o adulto que utiliza a mão de obra desse menor na consumação de um crime, continua tudo como está. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema”, defendeu.
Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) , o destino da PEC na Casa é claro: “aqui engaveta!”. Outro líder, o do PT, senador Humberto Costa (PE), tem uma avaliação parecida. Ele acha difícil o texto de redução da maioridade aprovado na Câmara avançar no Senado. “Não acredito que essa PEC prospere no Senado. Meu sentimento é de que a ampla maioria dos senadores se opõe a ela. Então não creio que essa PEC que veio da Câmara, que é um retrocesso, com toda oposição da bancada do PT, vá andar no Senado. E, se andar, e vier a plenário, acredito que será derrotada. Não conseguirá 49 votos favoráveis”, disse o líder.
A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal”, explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.
Sobre o texto aprovado pelo Senado, o advogado disse que a entidade ainda não tem uma opinião formada porque ainda não foi provocada sobre o assunto, mas lembrou que nas discussões sobre o tema na entidade, foi dito que um aprimoramento do ECA sobre o assunto talvez fosse mais aconselhável do que a redução da maioridade penal.
Para a Secretaria de Direitos Humanos, não há necessidade de uma nova legislação para jovens infratores. “A gente é pioneiro no mundo em relação a ter uma legislação própria para crianças e adolescentes. Temos que reconhecer isso. Obviamente que ajustes são necessários em alguns aspectos, mas os mais importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. O que precisamos é dar condições aos entes federados para que eles apliquem a Lei”, ponderou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres.
De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores. Algumas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas nesses casos, outras sugerem a redução da maioridade penal.
Encontro do PT em Serra vira “dia do fico” de Luciano Duque
O PT Estadual vai realizou neste sábado no Auditório do Hotel São Cristóvão o 2º Ciclo de Plenárias Regionais. O evento reuniu petistas da Região Sertão Central e Sertão do Pajeú. Na pauta, a busca de unidade para o momento desafiador do partido.
A condução dos trabalhos foi de Tereza Leitão, Presidente Estadual do PT. Participaram filiados das cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Betânia, Brejinho, Calumbí, Carnaíba, Cedro, Custódia, Flores, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Itapetim, Manari, Mirandiba, Parnamirim, Quixaba, Salgueiro, Stª Cruz da Baixa Verde, Stª Terezinha, São José do Egito, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Terra Nova, Tuparetama, Triunfo e Verdejante.
Foto: divulgação WhattsApp
O evento debateu a política de defesa do partido, alvo de questionamentos e vivendo um de seus momentos mais desafiadores, o governo Dilma e as Eleições 2016. Apesar do difícil momento institucional, o PT quer ampliar o número de prefeituras sertanejas ano que vem.
As principais lideranças locais foram o prefeito Luciano Duque e o vereador do PT, Sinézio Rodrigues. Aliás, o evento serviu para uma espécie de “Dia do Fico” do prefeito Luciano Duque. Há dias aumentaram rumores de aproximação do prefeito com a base governista no Estado, com articulação de Danilo Cabral.
Luciano reafirmou fidelidade ao partido. Aliás, já havia dado o sinal um dia antes, quando esteve com a Presidenta Dilma que teve agenda no Sertão e Recife. Ele foi o escolhido para representar o PT Estadual no “Dialoga Brasil”, na sede da Fiepe.
“Convidei a presidenta Dilma para retornar a Serra Talhada, para entregar mais obras frutos da nossa parceria “, disse em sua página em uma rede social. A ação que quer inaugurar com a presença de Dilma é um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, no Vila Bela.
Candidaturas próprias: houve reforço para que na região do Pajeú, o partido tenha o maior número possível de candidatos a vereador e prefeito em 2016. A leitura é de que o cenário econômico estará mais favorável, além da esperança de menor repercussão da crise política, o que reforçaria o projeto da legenda.
Ministro do TSE pede investigação da campanha de Dilma
Sob o argumento de que há “vários indicativos” de que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure eventuais crimes que possam motivar ação penal pública.
O ministro, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou em seu despacho informações das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral.
“Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (…) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (…) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, afirma Mendes.
Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.
Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.
Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.
“Durante a campanha presidencial, além das doações (…) repassadas pelo partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões”, segue o despacho.
Por fim, Mendes também pede investigação sobre despesas suspeitas da campanha de Dilma, entre elas os gastos declarados para a empresa Focal, que conforme a Folha de S.Paulo revelou, foi a segunda empresa mais beneficiada pela campanha de Dilma apesar de estar, oficialmente, no nome de um motorista.
“Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública”, afirma Mendes, que determina apuração pela Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Corregedoria-Geral Eleitoral.
As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas no ano passado, mas Mendes determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.
A reportagem não conseguiu contactar a defesa do PT e da campanha de Dilma no início da noite desta sexta.
Secretário de Saúde do Estado ouve servidores do Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns
O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.
Durante o evento, aberto para todos os servidores da unidade, os presentes acompanharam apresentações do panorama da saúde regional, com foco no Agreste Meridional, atendido pelo Hospital Dom Moura, e colheram sugestões para a melhoria da unidade.
Todas as propostas são registradas, discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. Os servidores também são apresentados à estrutura da rede estadual de saúde e conhecem os principais avanços e desafios da Saúde em Pernambuco, destacando a necessidade de implantar um modelo de gestão cada vez mais efetivo e que atenda de forma humanizada as necessidades da população.
Serra: Projeto que acaba com recesso em julho põe vereadores em rota de colisão
Montagem: ST Mais
O projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Marcos Oliveira (PR), que fez o mundo parar em Serra Talhada, ainda não o que falar. Nesta segunda (24), a promessa é de um grande público para pressionar o presidente da Casa, Agenor de Melo, para que coloque a matéria em votação.
Segundo o ST Mais, Marcos que esperava um apoio consistente de todos os pares do parlamento, externa está descontente. “Estou muito decepcionado, não aguento mais tanta mentira”.
Na pauta desta segunda (24), que será levada à Mesa Diretora para leitura, está a emenda de Nailson Gomes (PSC), que propõe o recesso de 45 dias no ano. Nailson declarou esta semana que Marcos foi precipitado e que deveria ter se debruçado mais na Lei Orgânica. Segundo Nailson, Marcos “colocou o carro na frente dos bois”.
Marcos já antecipou o voto: “Cada vereador vote de acordo com sua consciência; o meu voto é contra a essa emenda”, afirmou. A questão tem colocado os dois parlamentares em rota de colisão. Mais, tem jogado Nailson contra a opinião pública e Marcos “nos braços dela”.
Quanto o apoio que tem recebido, Marcos sinalizou está ciente que a queda de braço é desigual. “A presença do povo é importante e eu agradeço pelo gesto dos que estão nesta luta. Mas tenho que reconhecer que é difícil lutar com quem manda e desmanda quando quer. Mas estou tranquilo acredito que a luta não foi em vão”, disse, não escondendo estar desestimulado.
