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Nelson Barbosa anuncia que governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios

Por Nill Júnior

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Do G1

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios.

Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será “construída” com cada ministério até o final de setembro.

O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.

“Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10”, informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.

O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.

Outras Notícias

“Presente de grego”, diz presidente da EPTI sobre Lei aprovada de Daniel Coelho

A fala foi durante sua apresentação na assembleia extraordinária da Amupe, na última terça. A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marilia Bezerra, apresentou durante a assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na última terça-feira (27/08), as ações que o Governo do Estado está tomando para conter os efeitos de […]

A fala foi durante sua apresentação na assembleia extraordinária da Amupe, na última terça.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marilia Bezerra, apresentou durante a assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na última terça-feira (27/08), as ações que o Governo do Estado está tomando para conter os efeitos de uma Lei de autoria do deputado Daniel Coelho que dificulta o serviço dos trabalhadores de transporte complementar no Estado.

Trata-se da Lei n. 13.855/19, antiga PL n. 5.446/16, que modificou o Art. 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instaurou infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1.467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. A medida passa a vigorar a partir do dia 09 de outubro.

A presidente da EPTI classificou a Lei como “presente de grego” e disse que logo após de saber do ocorrido “o Governador Paulo Câmara prontamente baixou um decreto que instaurou uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o objetivo de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema. Pois entende a quantidade de empregos gerados direta e indiretamente com o serviço”, completou.

Durante sua apresentação, Marília trouxe uma proposta de pré-credenciamento para os trabalhadores, com o intuito de mapear a que estará disponível em breve no site da EPTI (epti.pe.gov.br). “Logo estará disponível o cadastro que pode ser feito através de um CPF válido e todo o cadastro é bem simples, para que possamos ter uma dimensão, ainda mais precisa, de todos os dados”, concluiu.

Para o representante das Associações e Cooperativas do Estado de Pernambuco, João Chaves, “é importante que os prefeitos estejam cientes da importância das lotações para a economia do município e a quantidade de pessoas que podem perder os seus empregos com o fim da atividade”. O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, em fala perante a EPTI, destacou que o transporte complementar de bens e passageiros é parte importante da economia do município. “Em nome da economia de nosso município estudem esse tema. Se esses trabalhadores forem vetados, podem colocar uma porteira e um cadeado na entrada da nossa cidade, por que vocês fecharam o município de ponta a ponta”, destacou.

“A realidade de Brejo da Madre de Deus é a mesma de dezenas de municípios pernambucanos, devemos discutir isso ativamente”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Segundo ele, “esse é um problema antigo, mas aqui a gente criou encaminhamentos e a Amupe vai ter diálogo constante com o Estado para monitorar o tema”, frisou.

Participaram da mesa o secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, que fez as honras da mesa e discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado na perspectiva de pensar um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço. Os representantes das associações e cooperativas de transporte complementar do Estado, João Chaves, o deputado estadual Antônio Fernando, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota e demais autoridades.

Zeinha sobre suspensão de ex-secretários: “receberam R$ 243 mil sem trabalhar”

Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, nas Rádios Pajeú e Cidade FM, o prefeito Zeinha Torres falou da polêmica envolvendo ex-secretários municipais da gestão Dessoles que acumulavam funções e foram alvo de processo administrativo. Zeinha defendeu a decisão tomada de suspensão de 60 dias e disse que se quisesse, teria a prerrogativa […]

Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, nas Rádios Pajeú e Cidade FM, o prefeito Zeinha Torres falou da polêmica envolvendo ex-secretários municipais da gestão Dessoles que acumulavam funções e foram alvo de processo administrativo.

Zeinha defendeu a decisão tomada de suspensão de 60 dias e disse que se quisesse, teria a prerrogativa de demiti-los.

“Tinham acúmulo de cargos e o que a gente optou foi pela suspensão. Eu poderia ter demitido e não fiz. Também não divulguei . Eles que fizeram questão de divulgar dizendo que era perseguição. Esqueceram que perseguição era o que existia antes”,  criticou.

A suspensão envolveu os ex-secretários  Edjeane Alves Nunes, ex-secretária de Finanças, Mário Gonçalves de Araújo, ex-secretário de Agricultura, Regina Laura Veras de Morais Monteiro, ex-secretária de Saúde e Williams Siqueira da Silva, ex-secretário da Educação. Todos prometeram recorrer à justiça, alegando que a decisão contraria a conclusão das quatro Comissões de Inquérito constituídas para examinar a questão.

Mas, garantiu o gestor, apenas cumpriu a lei e suspendeu. “Não acho justo. Receberam R$ 243 mil em quatro anos sem exercer a função. Isso tá certo?  O prefeito que puniu tá errado ? Suspendi, mesmo sendo caso de demissão. Não quis prejudicar, achei por bem dar essa punição de 60 dias. Faltou a eles explicar o porque dessa punição. Se quisesse perseguir, teria demitido. Eles tem que dizer também quanto receberam sem trabalhar”, criticou.

O prefeito ainda disse que dos quatro, um recebeu multa, porque  porque se constatou que assumia a outra função. “Mas o restante não trabalhava”. O Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos explicou como se dava esse acúmulo que resultou na suspensão.

“Foram acúmulos ilegais de cargos. Os quatro são servidores efetivos. Na antiga gestão exerceram função de cargo comissionado e continuaram recebendo as duas remunerações, quando deveriam receber apenas pela função de Secretário. Isso foi detectado por nosso Departamento Jurídico.  Inclusive temos todos os documentos que mostram a irregularidade”, garantiu.

Após 60 dias, diz o Secretário, eles retornam às suas atividades. Outra informação é de que ainda tramita no MP ação par ressarcimento ao erário público. “Foi comunicado aos servidores administrativamente, internamente”. Acrescentou que eles entraram com mandado de segurança, que foi negado.

Menos da metade dos deputados comparece à Assembleia Legislativa

Do Diário de Pernambuco Os deputados da Assembleia Legislativa continuaram em ritmo de recesso nesta segunda-feira (04). Dos 49 representantes do Legislativo estadual, apenas 21 estiveram presentes na sessão plenária que durou 29 minutos. Apenas dois oradores se inscreveram para falar. Teresinha Nunes (PSDB), no pequeno expediente, e Silvio Costa Filho (PTB), no grande expediente. […]

Do Diário de Pernambuco

Os deputados da Assembleia Legislativa continuaram em ritmo de recesso nesta segunda-feira (04). Dos 49 representantes do Legislativo estadual, apenas 21 estiveram presentes na sessão plenária que durou 29 minutos. Apenas dois oradores se inscreveram para falar. Teresinha Nunes (PSDB), no pequeno expediente, e Silvio Costa Filho (PTB), no grande expediente.

A sessão plenária foi presidida pelo deputado André Campos (PSB), na ausência do presidente do Poder, Guilherme Uchôa (PDT), que chegou atrasado e se sentou no plenário, onde ficou conversando com a deputada Laura Gomes (PSB).

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O esvaziamento foi novamente constatado um dia depois de o Diario de Pernambuco revelar um balanço do primeiro semestre da Assembleia no qual pelo menos 20% dos deputados faltavam às sessões legislativas, onde projetos são discutidos e votados. Nos primeiros meses do ano, o número de ausências na Casa chegou a 711 durante as 70 sessões ocorridas. Hoje, não houve debate algum sobre os projetos em pauta. Dos dez mais deputados mais faltosos no primeiro semestre, como Vinícius Labanca (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Diogo Moraes (PSB), Pedro Serafim Neto (PDT). Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Ricardo Costa (PMDB), Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR) e Julio Cavalcanti (PTB), apenas este último estava presente.

Veja abaixo, os deputados que estiveram na sessão de hoje:

Adalton Santos (PSB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Campos (PSB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Antônio Moraes (PSDB)
Cleiton Collins (PP)
Augusto César (PTB)
Daniel Coelho (PSDB)
Everaldo Cabral (PP)
Guilherme Uchôa (PDT)
Gustavo Negromonte
Isaltino Nascimento (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Julio Cavalcanti (PTB)
Laura Gomes (PSB)
Zé Maurício (PP)
Raquel Lyra (PSB)
Silvio Costa Filho (PTB)
Teresinha Nunes (PSDB)
Tony Gel (PMDB)
Waldemar Borges (PSB)

Ouro Velho-PB abre processo licitatório para construção da central de velórios

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares autorizou nesta terça-feira (08) a abertura do processo licitatório para construção de uma central de velórios no município. A obra será realizada com recursos próprios.  “É mais uma importante obra para o nosso município, visto que a cidade não demanda de um central de velórios. Iremos dar […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares autorizou nesta terça-feira (08) a abertura do processo licitatório para construção de uma central de velórios no município.

A obra será realizada com recursos próprios. 

“É mais uma importante obra para o nosso município, visto que a cidade não demanda de um central de velórios. Iremos dar início ao processo licitatório e findando os trâmites, iniciaremos o mais rápido a construção do espaço,” afirmou o gestor.

Lula e Marina liderariam nova disputa para a presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) lideram as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (9) traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB. O senador mineiro Aécio Neves aparece com porcentual maior de votos do que o […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) lideram as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada hoje (9) traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB.

O senador mineiro Aécio Neves aparece com porcentual maior de votos do que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do que o senador paulista José Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo. Foram ouvidas 2.779 pessoas entre os dias 7 e 8 de abril.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio Neves, Lula aparece com 21% da intenção dos votos. Marina Silva tem 19%, enquanto Aécio Neves aparece com 17% dos votos. Marina está empatada tecnicamente com Lula e com Aécio. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 8% dos votos, e o ex-ministro Ciro Gomes (PTD), com 7% dos votos, também aparecem entre os mais votados. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) teria 2% dos votos.

Em relação à última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de março, Lula subiu quatro pontos porcentuais. Marina e Aécio oscilaram dois pontos porcentuais para baixo. Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, sendo acompanhado por Ciro, com um ponto de variação, dentro da margem de erro.

No cenário 2, com o nome de Geraldo Alckmin, Marina aparece com 23% das intenções de voto, empatada tecnicamente com Lula (22%). Alckmin teria 9%, seguido por Ciro Gomes e Bolsonaro, ambos com 8%. Marina ficou estável em relação à pesquisa de março, enquanto Lula ganhou cinco pontos porcentuais (pp). Alckmin oscilou 2 pp para baixo. Ciro oscilou um ponto para cima e Bolsonaro, dois pontos. Temer aparece com 2% da intenção dos votos.

O cenário 3, com o nome de José Serra, aponta Marina e Lula com 22% da intenção dos votos. Serra teria 11% dos votos. Bolsonaro e Ciro Gomes aparecem com 7%. Temer teria 2% dos votos. Em relação ao mais recente levantamento até então, Marina oscilou dois pontos para baixo. Lula subiu 5 pontos porcentuais. Serra também oscilou 2 pp para baixo. Bolsonaro e Ciro Gomes ficaram estáveis.

Em um quarto cenário, no qual os três possíveis candidatos do PSDB estariam hipoteticamente na disputa, Lula lidera com 21% da intenção dos votos. Marina aparece em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves teria 12% dos votos, seguido pelo juiz federal Sérgio Moro, com 8%. Serra e Alckmin aparecem empatados com 5%, atrás de Bolsonaro e Ciro Gomes, ambos com 6%. Nesse cenário, Temer teria apenas 1% dos votos.

Lula, nessa simulação, ganhou 4 pontos porcentuais. Marina oscilou 1 ponto para baixo, enquanto Aécio teve oscilação negativa de 2 pp. Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato, ficou estável.

Embora divida a liderança com Marina Silva em três dos quatro cenários propostos, Lula continua sendo o possível candidato com maior taxa de rejeição, em 53%. Aécio Neves aparece na sequência, com 33% de rejeição, seguido pelo vice-presidente Michel Temer, com 27%. A taxa de rejeição de Marina Silva está em 20%.