Zé Mário diz que crítica pesada à gestão foi tentativa de promoção.

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta quarta-feira (27), o edital 17/2019, referente as inscrições no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Português Instrumental – Leitura, Interpretação, Produção Textuais. As inscrições são gratuitas e seguem até às 15h da próxima sexta-feira (29).

O curso de Português Instrumental tem objetivo de auxiliar o aluno a compreender, identificar e produzir textos variados da Língua Portuguesa. Desta maneira, será oferecido dos dias 03 a 09 de dezembro, das 19h às 22h, na sala de aula 03 do campus. Ele acontecerá de maneira intensiva, ou seja, de segunda à sexta.

Ao todo estão sendo ofertadas 25 vagas, e qualquer pessoa que tenha o Ensino Médio Completo pode se inscrever, gratuitamente clicando aqui. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção se dará através da média aritmética das notas de Língua Portuguesa dos três anos do Ensino Médio, que deverá ser inserida no ato da inscrição.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo do curso e carga horária acesse o edital 17/2019 aqui.

Vereador disse que, pela forma como a política vem sendo conduzida internamente na oposição, pode seguir um “caminho independente”

Por Juliana Lima

O vereador de oposição Edson do Cosmético, de Afogados da Ingazeira, se reuniu nesta sexta-feira, 7, com o pré-candidato a deputado federal Charles de Tiringa. O encontro ocorreu em Afogados e foi um papo sobre política e sobre o cenário para 2026. O pré-candidato a vereador Wellington Júnior participou do encontro.

Edson informou ao Blog Juliana Lima que a conversa incluiu a possibilidade de apoio à pré-candidatura de Charles. O vereador afirmou que só apoiará nomes alinhados ao projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra. Ele também disse que não apoia candidatos ligados ao campo progressista.

Edson destacou que qualquer decisão será tomada após ouvir o grupo de oposição de Afogados, liderado por Danilo Simões. Mesmo assim, salientou que, pela forma como a política vem sendo conduzida internamente no grupo, pode seguir um caminho independente nas eleições de 2026.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), participou de um encontro na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para ouvir as principais demandas da categoria. 

A pré-candidata foi recebida por Luiz Torres, presidente da associação. O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, também esteve na ACS.

“Para construir o nosso plano de governo, é preciso ter muito diálogo com as categorias. Eu quero dizer para os policiais que a participação de todos é muito bem-vinda. Queremos muito diálogo e participação”, afirma Marília. 

O presidente da associação, Luiz Torres, agradeceu a visita de Marília nesta manhã. “Quero dizer para a senhora que seja uma trajetória de muito sucesso. A mudança pode acontecer, basta ter força de vontade. O diálogo que a gente sempre quis já começou com a senhora”, ressalta. 

O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, elogiou bastante a postura agregadora de Marília. “Marília demonstra muita capacidade de diálogo. A capacidade de conversar com associações e as classes, com os profissionais de segurança, é fundamental.”