Semana cheia para Eduíno Brito

Presidenciável foi recebido por aliados

Por André Luis

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na tarde deste domingo (15), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, no hangar Weston.

Lula chega em busca de consolidar alianças no Estado para pavimentar a sua candidatura ao Planalto em 2022.

O presidenciável chegou acompanhado de uma comitiva, que inclui a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e da sua namorada Rosângela Silva.

Ainda no hangar do aeroporto, o ex-presidente foi recebido pelo senador Humberto Costa, a deputada federal Marília Arraes, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual do PT, Doriel Barros, a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado Odacy Amorim. Forças políticas de outros partidos como o presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, também acompanharam a chegada do presidenciável. 

O registro da visita ao Estado foi compartilhado pelo ex-presidente em suas redes sociais. “Cheguei, Pernambuco! De volta pra casa”, postou Lula.

Aliados que recepcionaram Lula ainda no aeroporto, também repercutiram a chegada do ex-presidente, em suas redes sociais.

“Que felicidade receber o presidente Lula no Recife. Seja muito bem-vindo, Presidente. Você é a esperança do povo pernambucano!”, postou a deputada Marília Arraes em suas redes sociais.

“O grande encontro, com nosso grande líder. Levei a Lula, o abraço e o carinho de todas e todos vocês. Com o presidente, chega também a esperança do Brasil feliz de novo”, tuitou o deputado Carlos Veras.

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Em Brasília, a prefeita de Surubim e diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Ana Célia participou nesta quarta-feira, 09 de outubro, de mais uma reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na pauta, assuntos de interesse municipalista, com ênfase na reforma tributária, RPPS e criação de consórcios nacionais.

Para Ana Célia, a força municipalista e a união dos prefeitos em prol do fortalecimento dos municípios são essenciais para a melhoria das condições de vida nas cidades. “O municipalismo brasileiro, com suas ações, reflete diretamente no dia a dia da população, e os prefeitos de Pernambuco lutam por isso, garantindo que os cidadãos recebam os serviços e investimentos necessários”, destacou a prefeita.

No tocante a criação de consórcios públicos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski apresentou aos presentes os dois novos consórcios criados pela Confederação: um sobre Gestão Climatica e de Prevenção de Desastres e outro que trata de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS).

Do Panorama PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 4 votos a 2, reformar a decisão de primeira instância e manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marquinhos Xucuru, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato), eleitos nas eleições municipais de 2024. Cacique Marcos foi mantido como prefeito.

O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (17). Analisou o Recurso Eleitoral nº 0600530-64.2024.6.17.0055, apresentado no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.

Por maioria, o plenário do TRE-PE entendeu que não ficaram comprovados os elementos necessários para caracterizar abuso de poder. Afastou as acusações relacionadas à execução de obras de asfaltamento na localidade de Baixa Grande durante o período eleitoral. De acordo com o entendimento vencedor, não houve provas suficientes de desvio de finalidade nem de uso irregular da estrutura pública com fins eleitorais.

Com a decisão, o Tribunal afastou a cassação aplicada em primeira instância, garantiu, portanto, a regularidade da chapa eleita e manteve Cacique Marcos e Cilene Martins no exercício dos cargos. Também foi rejeitada a aplicação de qualquer sanção de inelegibilidade.

O voto divergente apresentado pelo desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim, foi acompanhado pelos desembargadores Roberta Vianna Jardim, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Com o relator, votou o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Com a formação da maioria pela divergência, o desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim foi designado para a redação do acórdão.