Agricultores de Flores participam de intercâmbio sobre a convivência no semiárido

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (26), o Compaz Governador Miguel Arraes, localizado na comunidade do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, Recife.

Com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, o equipamento tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h.

O Compaz Governador Miguel Arraes é o terceiro inaugurado no Recife, e conta com a Biblioteca Júlia Santiago, que segue o conceito de biblioteca viva, onde serão oferecidas oficinas conduzidas por arte-educadores, rodas de leitura, clube do livro e acesso a computadores com internet.

O equipamento também dispõe do Cineteatro Joana Batista, com capacidade para 125 pessoas e com sistema de som e luz profissional. O espaço abrigará cursos de dança popular, teatro e gestão cultural, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O prefeito Geraldo Julio lembrou que o Compaz foi premiado como a melhor política de combate à desigualdade de todo o Brasil, e ressaltou sua felicidade de entregar a terceira fábrica de cidadania do Recife. “Estamos inaugurando o terceiro Compaz do Recife, única cidade brasileira onde existe esse tipo de equipamento. São vários serviços oferecidos a crianças, jovens, adultos e idosos. Este Compaz tem capacidade para atender entre 1.200 e 1.500 pessoas todos os dias. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.

Entre os diferenciais do Compaz Governador Miguel Arraes está a atenção especial à cultura maker, com uma Unidade de Tecnologia (UTEC) da Secretaria de Educação, oferecendo cursos de robótica, animação digital e oficina da plataforma Arduino.

A UTEC também terá uma impressora 3D e cursos de estamparia digital, além dos clubes de rádio, cinema e robótica. Os usuários também terão acesso à pista de cooper, pista de skate, praça de jogos de mesa, equipamentos para alongamento, tênis, quadra poliesportiva coberta, onde acontecerão aulas de futsal, voleibol, basquetebol e uma quadra de areia para vôlei e futebol.

Entre os presentes à inauguração estavam o médico Luiz Arraes – filho do ex-governador – a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, e três dos seus filhos, inclusive o deputado federal João Campos. Participaram ainda vários parlamentares federais e estaduais, secretários e vereadores do Recife, além de líderes políticos e comunitários.

Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”.

Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. No total, 76 filmes brasileiros serão exibidos em 16 dias em quatro cidades do sertão do Pajeú. Destes, dois fazem estreia nacional – o longa “Mateus”, de Déa Ferraz, e o curta “O muro era muito alto”, de Marcelo Marão) e 15 serão exibidos pela primeira vez no estado.

Com entrada franca, a programação de filmes terá início nesta sexta (3/5) em Iguaracy e segue ao longo da próxima semana em Ingazeira (distrito de Santa Rosa) e Carnaíba. A partir do domingo (12/5) a MPC inicia as exibições em Afogados da Ingazeira (Cine S. José – Rua Newton César, s/n – Centro).

A curadoria dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas de Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório. Além das sessões noturnas, matinês serão oferecidas na segunda (13/5), quarta (15/5) e sexta (17/5), com destaque para uma seleção de quatro episódios da série Bia Desenha, dirigida por Neco Tabosa e roteirizada por Kalor Pacheco. Na terça (14/5) a Sessão Acessível, voltada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Duas sessões especiais completam a programação em Afogados da Ingazeira: na quinta 9/5, Por que me olhas?, em parceria com a Faculdade do Sertão do Pajeú e o projeto Andanças – Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade, traz à FASP quatro curtas selecionados por Dayvi Santos, técnica em Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Educação e Bruna Tavares; e o Cineclube do Beco, projeto de exibição independente que desloca sua sessão mensal para o sábado 11/5, véspera da abertura no Cine S. José.

Formação – Ao longo de sua programação, a 5ª MPC promoverá uma série de atividades formativas gratuitas em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. Realizadores e educadores participarão de palestras temáticas com o objetivo de promover troca de conhecimentos e debater assuntos como novas formas narrativas, cinema na escola e luta por direitos.

Oficinas – Este ano a MPC contará com duas oficinas: a “Oficina Rápida de Cinema Ligeiro” será ministrada em Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy pela realizadora pernambucana Eva Jofilsan e que contempla as possibilidades estéticas das vinhetas audiovisuais; já a Oficina de Crítica Cinematográfica com a jornalista e professora sergipana Suyene Santos, que nos dias 10 e 11 discutirá em Afogados da Ingazeira as diferentes formas de crítica e o contexto do ofício no cenário contemporâneo do cinema. Suyene é mestre em comunicação pela UFS e especialista em jornalismo cultural pela Universidade Tiradentes (Unit). Trabalhou como repórter do Jornal da Cidade (SE), comanda o site Bangalô Cult (criado como blog em 2008) e é repórter do jornal Cinform (SE).

Retrospectiva virtual – Para comemorar os cinco anos de MPC, foi organizada uma retrospectiva virtual com 14 curtas exibidos em edições passadas. O programa estará disponível e permanece até o final da programação mostra no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

Sobre a MPC – A 5ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Carnaíba, Secretaria de Educação de Iguaracy e Secretaria de Educação de Ingazeira.

CLIQUE AQUI E VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

No Município de Triunfo o Prefeito João Batista e a secretária de Desenvolvimento Social Paula Xavier depois do Selo UNICEF, comemoraram nesta sexta-feira (11) o  Prêmio Parentalidade: boas práticas de visitadores na pandemia que nasceu com o propósito de identificar e valorizar iniciativas de profissionais que atuam no fortalecimento da primeira infância dentro dos programas e políticas públicas de visitação domiciliar no Brasil.

Para isso, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal se uniu à Fundação Bernard van Leer para premiar nacionalmente os profissionais que estão contribuindo para o aprimoramento das práticas de pais e/ou cuidadores, especialmente durante o período de distanciamento social, que tem exigido maior atenção dos responsáveis às crianças do nascimento aos 6 anos e suas famílias.

Triunfo foi premiada como uma das 100 melhores ações de profissionais que atuam em visitas domiciliares no País. Em Pernambuco apenas 8 das 72 iniciativas inscritas foram premiadas. Triunfo cuida bem das suas crianças, de maneira segura, até na pandemia.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.