Defensoria Pública ganha nova sede nesta sexta em Afogados

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão por R$ 5,97 milhões em um bairro nobre de Brasília. A informação foi primeiro divulgada pelo site “O Antagonista”. A notícia repercute nas redes sociais.

A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.

Durante a inauguração de uma nova praça na comunidade rural da Varzinha, em Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (25), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), atual Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, fez um discurso inflamado em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com críticas contundentes ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus apoiadores.

Diante de moradores da zona rural e lideranças locais, Veras reafirmou seu compromisso com o governo federal e exaltou o papel de Lula como líder político global. “Conte com nosso mandato, mas acima de tudo conte com o maior líder da democracia do mundo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que não se curva para nenhum país”, afirmou o parlamentar.

O deputado também atacou o que chamou de submissão de governos anteriores à política externa norte-americana e ressaltou a postura independente do atual presidente. “Acabou o tempo do lambe-botas de presidentes de outro país. Nós temos um presidente com altivez e que diz à maior potência que são os Estados Unidos: Trump vai governar os Estados Unidos, porque no Brasil tem presidente, e é o presidente Lula”, declarou Veras, sob aplausos do público presente.

 

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses. O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

“É uma medida de enorme alcance e um imperativo de justiça, porque dá condições minimamente isonômicas às empresas optantes do Simples Nacional. Elas representam 70% das empresas brasileiras e foram excluídas do Refis aprovado em outubro, que beneficiou as médias e grandes empresas. Estamos saindo de um ciclo de depressão econômica e é importante apoiar os micro e pequenos negócios, os maiores empregadores do país e essenciais no conjunto da atividade econômica”, assinalou Armando, no plenário.

Pelo projeto que vai à sanção presidencial, originário da Câmara dos Deputados, a micro e pequena empresa pagará em espécie, no mínimo, 5% do valor da dívida total do Simples, sem descontos, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida pode ser parcelada em três opções:

1ª) liquidação integral, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

2ª) parcelamento em até 145 parcelas mensais,  com redução de 80%  dos juros de mora, 50% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

3ª) parcelamento em até 175 parcelas mensais, com redução de 50% dos juros,  25% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

As micro e pequenas empresas terão prazo de três meses, após o início da vigência da lei, para aderirem ao reescalonamento. Não poderão, neste período, ser excluídas do Simples Nacional, que junta, numa única guia de recolhimento, seis impostos federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O relator do projeto de lei na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), estimou em mais de 600 mil o número de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo reescalonamento.

O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL).

“O rio São Francisco morrendo, todos nós vamos morrer. Dependemos totalmente dele e essa transposição será um dos maiores feitos para a revitalização do Velho Chico e, para que isso aconteça, precisamos ter a opinião pública ao nosso lado pressionando o Governo Federal para que esse Projeto vire realidade. Por isso, essa audiência é importante para explicar detalhadamente os passos do Projeto de interligação da bacia do rio Tocantins com o rio São Francisco”, revelou o vereador Adalberto Bruno Filho.

O vereador ainda afirmou que “se esse projeto já tivesse sido feito no momento que ele foi proposto, o rio não estaria nessa situação”.

Gonzaga Patriota informou que a ideia do referido Projeto foi apresentada à Câmara, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. E no mês de setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e dependem da boa vontade do Governo Federal. Conforme ele, o grande problema hoje do Velho Chico é receber água. “Só existe um lugar que tem água abundante para levar água para o rio São Francisco, que é o rio Tocantins com 12 vezes mais água do que o São Francisco”, disse.

O socialista defendeu que as obras sejam realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército Brasileiro e informou que a Comissão de Orçamento aprovou, em 2015, a emenda do deputado Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para a interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco.

Marivaldo João da Silva, presidente do Bairro São Joaquim, acredita que o Projeto do deputado federal Gonzaga Patriota é o único caminho para salvar o rio São Francisco.

“Esse projeto é a única salvação para o rio São Francisco e para a população que depende dele. Se ele secar a gente morre também, espero que esse projeto saia do papel o mais rápido possível, antes que seja tarde demais”, avaliou.